quarta, 09 de outubro de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2023/PMCO/TO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°007/2023/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº063/2023/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº6350/2023
O agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, torna público o Resultado do Chamamento do Público, cujo objeto é o Credenciamento de Cartórios de Registro de Imóveis e de Notas e Registro de Documentos, para realização de serviços cartorários em geral e notariais, em atendimento às necessidades dos órgãos e Secretarias, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria. Até a presente data um cartório protocolou pedido de Credenciamento, referente ao Chamamento Público Nº007/2023/PMCO/TO, empresa 2 Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro do Títulos E Documentos E Registro Civil de Pessoas Jurídicas por seu Tabelião e registrador Lucas Edivandro Agostini, inscrito no CNPJ sob nº34.019.199/0001-11 e RADIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº54.293.291/0001-82, o cartório foi credenciado, pois, o mesmo foi considerado HABILITADO. O cartorio foi considerado credenciado em conformidade com as exigências contidas no Edital referente ao Chamamento Público nº007/2023/PMCO/TO. O cartório credenciado está apto a ser contratado para prestação de serviços ao município, de serviços cartorários em geral e notariais, em atendimento às necessidades dos órgãos e Secretarias, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria, conforme serviços descritos no Termo de Referência do edital do Chamamento Público nº007/2023/PMCO/TO. O agente de Contratação da Licitação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos 09(nove) dias do mês de outubro de 2024.
Cleidiana Honório Ribeiro
Agente de Contratação
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 104/2024, 08 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. KASSIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19275, para empreender viagem a cidade de Guaraí - TO, nos dias 13,14,15,16,17,18 e 19 de outubro de 2024, conforme o ofício circular o participante deverá chegar com antecedência de 1 dia, para um curso capacitação para entrevistadores dos formulários do cadastro único para programas sociais do governo federal. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. KASSIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19275, para empreender viagem a cidade de Guaraí - TO, nos dias 13,14,15,16,17,18 e 19 de outubro de 2024, conforme o ofício circular o participante deverá chegar com antecedência de 1 dia, para um curso capacitação para entrevistadores dos formulários do cadastro único para programas sociais do governo federal. II – Fica autorizado a conceder ( seis diária com pernoite) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais com pernoite) com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e transporte. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 08 de outubro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 106/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. FRANCISCO PEREZ FRAUSINO NETO , lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20244, para empreender viagem a cidade de Guaraí - TO, nos dias 13,14,15,16,17,18 e 19 de outubro de 2024, conforme o ofício circular o participante deverá chegar com antecedência de 1 dia, para um curso capacitação para entrevistadores dos formulários do cadastro único para programas sociais do governo federal. RESOLVE: I – Autorizar o Sr FRANCISCO PEREZ FRAUSINO NETO , lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20244, para empreender viagem a cidade de Guaraí - TO, nos dias 13,14,15,16,17,18 e 19 de outubro de 2024, conforme o ofício circular o participante deverá chegar com antecedência de 1 dia, para um curso capacitação para entrevistadores dos formulários do cadastro único para programas sociais do governo federal. II – Fica autorizado a conceder ( seis diária com pernoite) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais com pernoite) com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e transporte. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 09 de outubro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 105/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. GLEICIANNE DA SILVA DUTRA, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19272, para empreender viagem a cidade de Guaraí - TO, nos dias 13,14,15,16,17,18 e 19 de outubro de 2024, conforme o ofício circular o participante deverá chegar com antecedência de 1 dia, para um curso capacitação para entrevistadores dos formulários do cadastro único para programas sociais do governo federal. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. GLEICIANNE DA SILVA DUTRA, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19272, para empreender viagem a cidade de Guaraí - TO, nos dias 13,14,15,16,17,18 e 19 de outubro de 2024, conforme o ofício circular o participante deverá chegar com antecedência de 1 dia, para um curso capacitação para entrevistadores dos formulários do cadastro único para programas sociais do governo federal. II – Fica autorizado a conceder ( seis diária com pernoite) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais com pernoite) com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e transporte. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 09 de outubro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 112/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. CINTIA MENDONÇA DE ASSIS LUZ, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 15986, para empreender viagem a cidade de Guaraí - TO, nos dias 13,14,15,16,17,18 e 19 de outubro de 2024, conforme o ofício circular o participante deverá chegar com antecedência de 1 dia, para um curso capacitação para entrevistadores dos formulários do cadastro único para programas sociais do governo federal. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. CINTIA MENDONÇA DE ASSIS LUZ, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 15986, para empreender viagem a cidade de Guaraí - TO, nos dias 13,14,15,16,17,18 e 19 de outubro de 2024, conforme o ofício circular o participante deverá chegar com antecedência de 1 dia, para um curso capacitação para entrevistadores dos formulários do cadastro único para programas sociais do governo federal. II – Fica autorizado a conceder ( seis diária com pernoite) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais com pernoite) com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e transporte. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 09 de outubro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 599, de 09 de Outubro de 2024.
“Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, requerimento do candidato aprovado na 30ª classificação ao cargo Guarda Municipal, no 12° concurso Municipal de Colinas do Tocantins, nomeado pela Portaria N° 665, de 10 de setembro de 2024;
Considerando, o OFICIO/SEA Nº731/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Prorrogação de Prazo de Posse de Servidores Efetivos;
R E S O L V E:
Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 30 dias a partir do 10 de outubro de 2024 o prazo de Posse do candidato classificado no 12° concurso Municipal, como segue:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
|
01 |
Giano Souza da Costa |
Guarda Municipal |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 600, de 09 de Outubro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 722/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, conforme segue:
|
Nº |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
|
01 |
ALMERINDA PEREIRA DA SILVA CARDOSO FREIRES |
822 |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO NVI LETRA I |
12/03/2023 a 12/03/2024 |
01/11/2024 a 30/11/2024 |
|
02 |
MARCELO RODRIGUES DE PAULO |
1098 |
JARDINEIRO N III LETRA H |
19/09/2023 a 19/09/2024 |
01/11/2024 a 30/11/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 601, de 09 de Outubro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 723/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO INICIAL |
|
01 |
CLEIDIANA HONORIO RIBEIRO |
2136 |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS N II LETRA E/DIRETOR DE FINANÇAS |
01/05/2020 a 01/05/2021 |
01/11/2024 a 30/11/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DE VALOR DA PORTARIA FMS Nº. 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 029/2024
RETIFICAÇÃO DE VALORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 029/2024
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para realização de Exames médicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde nas dependências da Unidades Municipais.
Retificação , conforme a baixo:
ONDE SE LÊ:
(...)
|
ITEM |
UND |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
V. UNIT |
|
V. TOTAL |
|
01 |
SV |
Ecocardiograma |
R$ 124,67 |
|
R$ 37.400,00 |
|
02 |
SV |
Eletroencefalograma |
R$ 469,33 |
|
R$ 84.480,00 |
|
03 |
SV |
Ressonância Magnética - Conforme pedido médico |
R$ 573,00 |
|
R$ 114.600,00 |
|
04 |
SV |
Ressonância Magnética do Coração AORTA com CINE |
R$ 740,91 |
|
R$ 88.909,20 |
|
05 |
SV |
Ultrassonografia com Dopller Fetal |
R$ 296,00 |
|
R$ 74.000,00 |
|
06 |
SV |
Ultrassonografia Morfológica 1 e 2 TRIMESTRE |
R$ 402,38 |
|
R$ 100.595,83 |
|
07 |
SV |
RAIO X COLUNA CERVICAL Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto |
R$ 92,78 |
|
R$ 18.555,00 |
|
08 |
SV |
RAIO X DE ABDÔMEN INFERIOR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 79,02 |
|
R$ 11.852,63 |
|
09 |
SV |
RAIO X DE ABDÔMEN SUPERIOR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto |
R$ 81,06 |
|
R$ 12.159,00 |
|
10 |
SV |
RAIO X DE COLUNA LOMBAR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 79,81 |
|
R$ 15.962,50 |
|
11 |
SV |
Ecocardiograma |
R$ 90,76 |
|
R$ 90.755,00 |
|
12 |
SV |
Eletroencefalograma |
R$ 80,81 |
|
R$ 8.081,00 |
|
13 |
SV |
RAIO X DE COLUNA TORÁXICA Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 82,60 |
|
R$ 12.390,00 |
|
14 |
SV |
RAIO X DE CRÂNIO Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto |
R$ 82,94 |
|
R$ 8.293,75 |
|
15 |
SV |
RAIO X DE MEMBROS INFERIORES Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 82,38 |
|
R$ 164.765,00 |
|
16 |
SV |
RAIO X DE MEMBROS SUPERIORES Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 134,78 |
|
R$ 48.520,80 |
|
17 |
SV |
RAIO X DE TORAX Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto |
R$ 373,33 |
|
R$ 44.800,00 |
(...)
LEIA - SE:
(...)
|
ITEM |
UND |
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS |
V. UNIT |
|
01 |
SV |
Ecocardiograma |
R$ 124,67 |
|
02 |
SV |
Eletroencefalograma |
R$ 469,33 |
|
03 |
SV |
Ressonância Magnética - Conforme pedido médico |
R$ 573,00 |
|
04 |
SV |
Ressonância Magnética do Coração AORTA com CINE |
R$ 740,91 |
|
05 |
SV |
Ultrassonografia com Dopller Fetal |
R$ 296,00 |
|
06 |
SV |
Ultrassonografia Morfológica 1 e 2 TRIMESTRE |
R$ 402,38 |
|
07 |
SV |
RAIO X COLUNA CERVICAL Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto |
R$ 92,78 |
|
08 |
SV |
RAIO X DE ABDÔMEN INFERIOR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 79,02 |
|
09 |
SV |
RAIO X DE ABDÔMEN SUPERIOR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto |
R$ 81,06 |
|
10 |
SV |
RAIO X DE COLUNA LOMBAR Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 79,81 |
|
11 |
SV |
RAIO X DE COLUNA TORÁXICA Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos |
R$ 90,76 |
|
12 |
SV |
RAIO X DE CRÂNIO Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto |
R$ 80,81 |
|
13 |
SV |
RAIO X DE MEMBROS INFERIORES Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 82,60 |
|
14 |
SV |
RAIO X DE MEMBROS SUPERIORES Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto. |
R$ 82,94 |
|
15 |
SV |
RAIO X DE TORAX Os exames deverão serem realizados em estabelecimento próprio do contratado, com a disponibilização de todos os equipamentos que compreendam a perfeita execução do objeto |
R$ 82,38 |
|
16 |
SV |
TESTE ERGOMÉTRICO |
R$ 134,78 |
|
17 |
SV |
ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA |
R$ 373,33 |
Diante de informações com informações equivocadamente contidas na matéria original.
Colinas do Tocantins/TO, 09 de outubro de 2024.