terça, 17 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 572, de 10 de Setembro de 2024.
“Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o Julgamento exarado nos autos do Processo 003/2024.
R E S O L V E:
Art.1º. Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar referente exclusivamente ao processo n° 1833/2024 instaurado através da Portaria nº 327, de 16 de maio de 2024, publicada no D.O n° 1585, de 25 de maio de 2024, conforme as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão e julgamento da autoridade instauradora.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 573, de 16 de Setembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 679/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
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Nº |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
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01 |
ANTONIA KALIANA DA COSTA |
871 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI LETRA I |
07/05/2023 a 07/05/2024 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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02 |
CLEIDE MARIA ABRANTE |
1311 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N IV L D |
01/10/2021 a 01/10/2022 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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03 |
DANIEL VELEDA DA SILVA |
1965 |
TECNICO EM RADIOLOGIA N III LETRA E |
01/09/2020 a 01/09/2021 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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04 |
DINALVA PEREIRA SILVA |
951 |
TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA I |
20/09/2020 a 20/09/2021 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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05 |
GILBERTO RESENDE PEREIRA |
229 |
GUARDA N I - Letra M |
28/07/2020 a 28/07/2021 |
01/10/2024 a 30/10/2024
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06 |
ILDEBERTO ROCHA DE OLIVEIRA |
1993 |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS N IV L F |
24/09/2023 a 24/09/2024 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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07 |
JOSE RIBAMAR DIAS DE BRITO |
1323 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
01/10/2022 a 01/10/2023 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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08 |
MARIA EDELEUZA DE OLIVEIRA |
1075 |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
18/07/2021 a 18/07/2022 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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09 |
MARINALVA AIRES MARINHO |
1336 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
01/10/2023 a 01/10/2024 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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10 |
PEDRO NETO BISPO DA SILVA |
1344 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
01/10/2022 a 01/10/2023 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
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11 |
SUMAIA FABIANA ALVES DE OLIVEIRA |
910 |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA H |
21/06/2023 a 21/06/2024 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
|
12 |
VALDINES PEREIRA COSTA |
666 |
ARTIFICE N IV LETRA H |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
|
13 |
VALMIR JOSE ARAUJO |
155 |
MOTORISTA CATEGORIA D NV LETRA M |
01/02/2021 a 01/02/2022 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 574, de 16 de Setembro de 2024.
“Dispõe sobre carga horária excedente a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o OFICIO/SEA N° 680/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 50% (cinquenta por cento), pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 07 de setembro de 2024, a servidora abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Leidiane Silva Pegorari |
Professora |
2301 |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 575, de 16 de Setembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 681/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:
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Nº |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
|
01 |
LUCIANA SILVA AQUINO |
17639 |
ASSESSORA DE PRONTUARIOS SUAS |
15/03/2022 a 14/03/2023 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 576, de 16 de Setembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 682/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, com conversão de 10 dias em abono pecuniário, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO INICIAL |
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01 |
EDNA TOMACHESKI ASSIS SLOMPO |
1953 |
ASSIST. ADM. EDUC. N III - Letra E/SUPERVISOR DE PROJ E PROG EDUC |
13/08/2022 a 13/08/2023 |
01/10/2024 a 20/10/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 577, de 16 de Setembro de 2024.
“Dispõe sobre alteração de carga horária a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os dispostos no Art. 37° da Lei Municipal Nº 1828/2022, o qual dispõe:
Art. 37 – A jornada de trabalho do profissional da Educação Básica pública poderá ser de:
.I. – 40 horas semanais para professores dos níveis I, II, III e IV.
.II. – 20 horas semanais para professores dos níveis I, II, III e IV.
.III. – 30 horas semanais para os professores dos níveis I, II, III e IV que ingressarem após a vigência desta Lei.
.IV. – 40 horas semanais para o técnico administrativo educacional das unidades de ensino e Secretaria de Educação.
.V. – 40 horas semanais para o Motorista Escolar.
.§. 1° O professor em exercício na unidade de ensino terá carga horária mínima entre 20 (vinte) horas e máxima de 40 (quarenta) horas semanais.
Considerando, o OFICIO/SEA N° 0685/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de alteração de carga horária de servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, alteração de carga horária de 30 horas semanais para 40 horas semanais, a partir do dia 09 de setembro de 2024, a servidora efetiva abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Leiliane Pereira de Souza Miranda |
Professora |
1908 |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 578, de 16 de Setembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 686/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:
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Nº |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
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01 |
VALERIA FERREIRA SOUSA |
18377 |
GERENTE DE SERVICOS FUNERARIOS E CEMITERIO |
16/05/2023 A 15/05/2024 |
23/09/2024 a 22/10/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 579, de 16 de Setembro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 687/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:
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Nº |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
|
01 |
AMERICO ALVES DE LIMA |
892 |
ELETRICISTA PREDIAL NVI L I |
21/05/2023 a 21/05/2024 |
01/10/2024 a 30/10/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 581, de 17 de Setembro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 692/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, a partir do dia 17 de setembro de 2024, como segue:
|
ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Soneliz Borges |
20228 |
Gerente Administrativo |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 582, de 17 de Setembro de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 692/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, as servidoras em cargo comissionado abaixo relacionadas, a partir do dia 18 de setembro de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Soneliz Borges |
Diretor de Fiscalização Comercial |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças |
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02 |
Ana Claudia dos Santos Souza Moura |
Assessor de Convenio |
Gabinete do Prefeito |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 539/2024, de 14 de Setembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Srª. Maria Aparecida Nunes Salvador Abreu, servidor deste município, matrícula funcional N° 19997, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 12 de Agosto de 2024, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital regional, Hospital Edifício Saúde de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Srª. Maria Aparecida Nunes Salvador Abreu, servidor deste município, matrícula funcional N° 19997, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 12 de Agosto de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Regional, Hospital Edifício Saúde de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 14 de Setembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 538/2024, de 16 de Setembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Srª. Maria Aparecida Nunes Salvador Abreu, servidor deste município, matrícula funcional N° 19997, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 15, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 30 de Agosto de 2024, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital regional de Araguaína – TO, e acompanhar paciente para realizar exame na Clinica de Imagem em Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Srª. Maria Aparecida Nunes Salvador Abreu, servidor deste município, matrícula funcional N° 19997, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 15, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 30 de Agosto de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Regional de Aguaína - TO, acompanhar paciente para realizar exame na Clinica de Imagem em Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 09 (nove) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 16 de Setembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 534/2024, 12 DE SETEMBRODE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Anna Karollyne Martins Rodrigues, médica Veterinária neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 16527, para empreender viagem a cidade de GUARAÍ-TO, no dia 12 de setembro de 2024, para uma reunião no Centro de Zoonoses de Guaraí. RESOLVE: – Autorizar a Sra. Anna Karollyne Martins Rodrigues, médica Veterinária neste Município de Colinas do Tocantins- TO Matricula nº 16527, para empreender viagem a cidade de GUARAÍ– TO, no dia 12 de setembro de 2024, trata-se de uma reunão no Centro de Zoonoses de Guaraí – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário deR$50,00 (ciquenta), com valor total de R$50,00 (ciquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 12 de setembro de 2024
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA IPASMU-CO N° 042, de 28 de agosto de 2024
"Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos ao servidor IVAN RODRIGUES MARTINS, matrícula 0153."
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 57, § 1º e art. 29, II da Lei nº 8.213/91, c/c a Súmula Vinculante nº 33 do STF, o Anexo IV da Portaria MTP nº 1.467/2022 e a Lei Municipal nº 924/2005;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos ao servidor IVAN RODRIGUES MARTINS, matrícula 0153, efetivo no cargo de Eletricista Predial, Nível VI, Letra O, 40h semanais, matrícula 0153, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com proventos fixados na integralidade da média aritmética das 80% (oitenta por cento) maiores remunerações de contribuição, conforme art. 57, § 1º e art. 29, II da Lei nº 8.213/91, correspondentes a R$ 4.064,20 (quatro mil e sessenta e quatro reais e vinte centavos), a partir da data de publicação, conforme determina a legislação.
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Composição dos Proventos: |
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Salário Base |
R$ 3.603,90 |
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Quinquênio |
R$ 460,30 |
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Total |
R$ 4.064,20 |
Art. 2º. O benefício será reajustado com base no art. 41-A da Lei nº 8.213/91, sem paridade.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, 28 de agosto de 2024.
João Paulo Ribeiro Pontes
Diretor Presidente do IPASMU-CO
Homologo:
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO
PORTARIA IPASMU-CO N° 041, de 28 de agosto de 2024.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Suely de Freitas Ferreira Sousa, matrícula 2300.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 40, §1º, I da Constituição Federal de 1988, com redação da E.C. 41/2003, e na Lei Municipal nº 924/2005;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Suely de Freitas Ferreira Sousa, efetiva no cargo de professora, nível II, letra E, 40 horas semanais, matrícula 2300, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos calculados com base na integralidade da média aritmética das 80% maiores remunerações, correspondentes a R$ 6.113,96 (seis mil cento e treze reais e noventa e seis centavos), a partir da data de publicação, conforme determina a legislação.
Art. 2º. O benefício será reajustado para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em Lei, sem paridade.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, 28 de agosto de 2024.
João Paulo Ribeiro Pontes
Diretor Presidente do IPASMU-CO
Homologo:
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO