segunda, 16 de setembro de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2024/PMCO/TO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2024/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº055/2024/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº3760/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, instituída através da Portaria Nº302 de 04 de maio de 2024, torna público o Resultado do Chamamento do Público, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades online/virtual ou presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Colinas do Tocantins/TO. Até a presente data somente um credenciado foi habilitado, referente ao Chamamento Público Nº006/2024/PMCO/TO, o senhor RAFAEL GALVANI FERREIRA. Foi considerado credenciado em conformidade com as exigências contidas no Edital referente ao Chamamento Público nº006/2024/PMCO/TO. O credenciado está apto a ser contratadas de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades online/virtual ou presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis e imóveis de propriedade do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme serviços descritos no Termo de Referência do edital do Chamamento Público nº006/2024/PMCO/TO. A Comissão de Contratação de Licitação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos 13(treze) dias do mês de setembro de 2024.
Cleidiana Honório Ribeiro
Presidente da CC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2024/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2024/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº3791/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico Nº014/2024/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de promoção de evento, para organização e gestão de shows e de todo evento da festa em comemoração ao aniversário dos bairros Santo Antônio, Santa Rosa e Rodoviário, com fornecimento tendas, banheiros químicos, brinquedos para recreação, segurança do evento, produção e realização dos shows com artistas locais, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, conforme o Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 30/09/2024, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos dezenove (19) dias do mês de setembro de 2024.
Malvina da Cruz Nascimento
Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2024/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2024/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº2017/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 1 de outubro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº008/2024/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais de interesse da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, para o período estimado de doze (12) meses, conforme o Edital e demais anexos. Tipo: Maior Desconto – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 01/10/2024, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos dezesseis (16) dias do mês de setembro de 2024.
Malvina da Cruz Nascimento
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANITNS – TO.
TERMO ADITIVO Nº 02/2024
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
PROCESSO ADMNISTRATIVO PM-CO Nº 035/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM -CO Nº 004/2023 – PROTOCOLO PM -CO Nº 1075/2023
2° (Segundo) Termo Aditivo de Prazo do CONTRATO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 037/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, portador do RG nº4.908.368-8 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, Nº 1712 – Centro – Colinas do Tocantins/TO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a pessoa física LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no número de CPF: 062.826.648-02, Avenida Tenente Siqueira Campos, número 913, Centro, CEP: 77.760-000, Colinas do Tocantins - TO, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a Locação de imóvel para sediar o funcionamento do conselho tutelar, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto de Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar
Unidade: 03 – Gabinete do Prefeito
Dotação Orçamentária: 08.243.8003.2.085
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Pessoa Física
Ficha: 0128
Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000 – Impostos não Vinculados.
Vigência: O CONTRATO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 037/2023, ficará prorrogado por mais 07 (Sete) meses. Início da vigência: 01/08/2024 e Final da Vigência: 28/02/2025. Fundamento Legal: Fundamenta-se o presente termo aditivo de prazo, com fulcro no art. 107, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021 e conforme previsão constante na CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, item 7.2., do CONTRATO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 037/2023, do referido contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Signatários: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal – Contratado: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.
Colinas do Tocantins/TO, aos dias 29, do mês de julho de 2024.
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JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 536/2024, de 05 de SETEMBRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de Araguaina nos dias 19,23 de Agosto de 2024 para transportar pacientes para consulta em Araguaina TO. E no dia 10 de Agosto de 2024 para buscar material cirúrgico do Hospital Regional de Guaraí para o hospital Municipal de Colinas TO.E no dia 20 de agosto de 2024 para transportar o secretário Jair Pereira Lima para reunião da CIR em Pedro Fonso TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.643, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, para empreender viagem, a cidade de Araguaina nos dias 19,23 de Agosto de 2024 para transportar pacientes para consulta em Araguaina TO. E no dia 10 de Agosto de 2024 para buscar material cirúrgico do Hospital Regional de Guaraí para o hospital Municipal de Colinas TO. E no dia 20 de agosto de 2024 para transportar o secretário Jair Pereira Lima para reunião da CIR em Pedro Fonso TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R50,00(cinquenta reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Setembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 535/2024, de 05 de Setembro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem a cidade de araguaina TO nos dias 13 de Agosto de 2024. Para transportar pacientes para o setor de ortopedia do hospital regional de Araguaina TO> .RESOLVE: I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem a cidade de araguaina TO nos dias 13 de Agosto de 2024. Para transportar pacientes para o setor de ortopedia do hospital regional de Araguaina TO> II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Setembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 533/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES, farmacêutica, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2209, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 13 de setembro de 2024, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do componente especializado da Assistência Farmacêutica em Palmas-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES, farmacêutica, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2209, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 13 de setembro de 2024, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do componente especializado da Assistência Farmacêutica em Palmas-TO. – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário deR$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 11 de setembro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal