PORTARIA Nº 531, de 20 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 632/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar nome de servidora descrita no item 01 da PORTARIA Nº 439, de 03 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1613 (08 de julho de 2024), passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

DEVE CONSTAR:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 532, de 20 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 633/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, a servidora em cargo comissionado da Gestão Educacional abaixo relacionada, a partir do dia 01 de agosto de 2024, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 533, de 20 de Agosto de 2024.

 “Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”     

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 633/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de designação ao servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada, para função de Gestão Educacional, a partir do dia 02 de agosto de 2024, como segue:

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 534, de 20 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 634/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar a PORTARIA Nº 498, de 02 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1632 (07 de agosto de 2024), passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

Art. 1º. Exonerar, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, a partir do dia 05 de agosto de 2024, como segue:

DEVE CONSTAR:

Art. 1º. Exonerar, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, a partir do dia 06 de agosto de 2024, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

 PORTARIA Nº 535, de 21 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre carga horária excedente a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 630/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 50% (cinquenta por cento), pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 04 de agosto de 2024, a servidora abaixo relacionada, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 537, de 21 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Nomeação de membros no Conselho Municipal de Turismo no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO Nº 285/2024 - TURISMO, da Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de membros no Conselho Municipal de Turismo no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear membros do conselho Municipal de Turismo – COMTUR, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 536, de 20 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Instrução Normativa TCE/TO N° 3/2024-PLENO, de 15de abril de 2024;

Considerando oficial da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de Destituição de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º - Destituir, os servidores abaixo relacionados cadastrados no SICAP-LCO, retroagindo seus efeitos em 15 de junho de 2024, como segue:

Prefeitura Municipal:

                Fundação Cultural Municipal de Colinas:

                Fundação Municipal de Desenvolvimento de Colinas – Fecolinas:

Fundo Municipal de Assistencial Social:

Fundo Municipal de Desenvol. Da Criança e Adolescente:

Fundo Municipal de Educação:

Fundo Municipal de Saúde:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 465/2024,22 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra.Ana Carolina Lima Da Silva, Diretoria De Vigilância, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matrícula nº18861, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, no dia 28 e 29 de agosto de 2024, para participar do Seminário para o fortalecimento da Vigilância das Doenças Imunopreveníveis no estado do Tocantins, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis. – Autorizar a Sra. Ana Carolina Lima Da Silva, Diretoria De Vigilância, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matrícula nº18861, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, no dia 28 e 29 de agosto de 2024, para participar do Seminário para o fortalecimento da Vigilância das Doenças Imunopreveníveis no estado do Tocantins, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis. I – Fica autorizado a conceder (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 (cinquenta reais) e (uma) diária sem pernoite com valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 22 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 174, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Jandlene Ribeiro Almeida, servidora deste município, matricula funcional N° 16558, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: X SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 e 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 300,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 175, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Patricia Castro Ferreira, servidora deste município, matricula funcional N° 20160, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: X SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 e 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 300,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 176, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Janaina De Sousa Carvalho, servidora deste município, matricula funcional N° 16746, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: X SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 e 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 300,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 177, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Thallita Kessy Barbosa Coelho Brito, servidora deste município, matricula funcional N° 19438, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: X SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 e 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 300,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 178, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. Wilson Coelho De Castro, servidor deste município, matricula funcional N° 586, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: X SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 e 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 300,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 179, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. Marcos Mota Do Nascimento, servidor deste município, matricula funcional N° 17858, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: Seminário Estadual do MP pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem, nos dias 21 e 22 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00 e 01 diária com pernoite no valor de R$ 200,00, com valor total de R$ 300,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 180, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Kellia Santos De Souza Alves , servidora deste município, matricula funcional N° 18235, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: CERIMONIA DE SOLENIDADE DO DIA DO PSICOLOGO NO CRP-23ª REGIÃO, no dia 27 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 181, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Lázara Viane Pereira De Macedo Silva, servidora deste município, matricula funcional N° 19206, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: CERIMONIA DE SOLENIDADE DO DIA DO PSICOLOGO NO CRP-23ª REGIÃO, no dia 27 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 182, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Lorelaine Crisitine De Olivera Souza, servidora deste município, matricula funcional N° 20005, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: CERIMONIA DE SOLENIDADE DO DIA DO PSICOLOGO NO CRP-23ª REGIÃO, no dia 27 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 183, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Marta Da Silva Reis, servidora deste município, matricula funcional N° 19213, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: CERIMONIA DE SOLENIDADE DO DIA DO PSICOLOGO NO CRP-23ª REGIÃO, no dia 27 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 184, de 22 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. Wilson Coelho De Castro, servidor deste município, matricula funcional N° 586, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: CERIMONIA DE SOLENIDADE DO DIA DO PSICOLOGO NO CRP-23ª REGIÃO, no dia 27 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 046/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 020/2024

PROTOCOLO PM-CO Nº 4963/2024

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.

Considerando que é necessário realizar a registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos tipo(carro de passeio ônibus, ônibus/micro-ônibus, caminhão baú, camionete, moto e caminhão prensa) para atendimento da demanda deste Município.

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;

Considerando que o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica A R B PACHECO, inscrita no CNPJ nº 51.825.360/0001-63, com sede no AV BERNARDO SAYAO por intermédio de seu representante legal, o sr. ANDRE RICARDO BARROS PACHECO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, empresário, nascido(a) em 26/01/1990, n° do CPF 019.573.941-88, residente e domiciliado na cidade de Colinas do Tocantins - TO, na AVENIDA AV BERNARDO SAYAO, nº 646, SUL, CEP: 77760-000, ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.

Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior ao limite para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para realização de registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos tipo(carro de passeio ônibus, ônibus/micro-ônibus, caminhão baú, camionete, moto e caminhão prensa) para atendimento da demanda deste Município.

Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 020/2024.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado A R B PACHECO, inscrita no CNPJ nº 51.825.360/0001-63, com sede no AV BERNARDO SAYAO por intermédio de seu representante legal, o sr. ANDRE RICARDO BARROS PACHECO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, empresário, nascido(a) em 26/01/1990, n° do CPF 019.573.941-88, residente e domiciliado na cidade de Colinas do Tocantins - TO, na AVENIDA AV BERNARDO SAYAO, nº 646, SUL, CEP: 77760-000, pelo valor total de R$: 57.100,00(cinquenta e sete mil e cem reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, dia 21 do mês de agosto de 2024.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 46º/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL, JOSEMAR CARLOS CASARIN, no uso de suas atribuições

legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de Registro de preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos tipo: (carro de passeio, ônibus/microônibus, caminhão baú, camionete, moto e caminhão prensa), para atendimento da demanda deste Município.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa

apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 DISPENSAR da Lei 14.133/21-

Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para: A R B PACHECO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 51.825.360/0001-63, estabelecida no endereço AV BERNARDO SAYAO, , SUL, 77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO. 1/1 LAVAGEM GERAL EM CARRO DE PASSEIO 160,00 SV 63,67 62,50, 1/2 LAVAGEM GERAL DE ONIBUS 30,00 SV 425,25 410,00, 1/3 LAVAGEM GERAL DE ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS 40,00 SV 200,50 199,50, 1/4 LAVAGEM GERAL DE CAMINHÃO BAÚ 35,00 SV 345,76 330,00, 1/5 LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE 60,00 SV 83,94 80,50, 1/6 LAVAGEM GERAL DE MOTOS 30,00 SV 22,83 22,00, 1/7 LAVAGEM GERAL DE CAMINHÃO PRENSA 20,00 SV 483,41 490,00, TOTAL VENCEDOR 57.120,00

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 19/08

/2024.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 4963/2024 MUNICÍPIO DE COLINAS DO

TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024.

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Registro de preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos tipo: (carro de passeio, ônibus/microônibus, caminhão baú, camionete, moto e caminhão prensa), para atendimento da demanda deste Município.

O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR a empresa:

A R B PACHECO pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.825.360/0001-63, estabelecida na AV BERNARDO SAYAO, SUL, COLINAS DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. 1/1 LAVAGEM GERAL EM CARRO DE PASSEIO 160,0000 SV 62,5000 10.000,0000, 1/2 LAVAGEM GERAL DE ONIBUS 30,0000 SV 410,0000 12.300,0000, 1/3 LAVAGEM GERAL DE ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS 40,0000 SV 199,5000 7.980,0000, 1/4 LAVAGEM GERAL DE CAMINHÃO BAÚ 35,0000 SV 330,0000 11.550,0000, 1/5 LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE 60,0000 SV 80,5000 4.830,0000, 1/6 LAVAGEM GERAL DE MOTOS 30,0000 SV 22,0000 660,0000, 1/7 LAVAGEM GERAL DE CAMINHÃO PRENSA 20,0000 SV 490,0000 9.800,0000, TOTAL DO FORNECEDOR.: 57.120,00

PUBLIQUE - SE

COLINAS DO TOCANTINS, 21 de agosto de 2024

PREFEITO MUNICIPAL

JOSEMAR CARLOS CASARIN

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO PMC-TO Nº 017/2024

PROTOCOLO Nº 3347/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação serviços de manutenção em geral, revisão, consertos, limpeza e lubrificação de impressoras para a Secretaria Municipal de Administração.

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor, JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, nº 1712 Centro, de Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000

DETENTOR: CHAVEIRO CRISTAL LTDA, CNPJ nº 03.062.729/0001-80 E-MAIL: cristal.relojoaria@hotmail.com, com sede na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 1610, Centro, Cep77760-000, Colinas do Tocantins, neste ato representado pelo sr Wellington Brito da Silva

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para prestação serviços de manutenção em geral, revisão, consertos, limpeza e lubrificação de impressoras para a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Valor total R$: 53.500,00(cinquenta e três mil e quinhentos reais)

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:  A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME- CO Nº 009/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME- CO Nº 021/2024

PROTOCOLO Nº 1601/2024

OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geral, revisão, consertos, limpeza e lubrificação de impressoras e motores elétricos para portões, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO.

GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo senhor (a). MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, brasileiro, servidor público, na qualidade de Secretário Municipal de Educação

DETENTORA: CHAVEIRO CRISTAL LTDA, CNPJ nº 03.062.729/0001-80 E-MAIL: cristal.relojoaria@hotmail.com, com sede na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 1610, Centro, Cep77760-000, Colinas do Tocantins, neste ato representado pelo sr Wellington Brito da Silva

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geral, revisão, consertos, limpeza e lubrificação de impressoras e motores elétricos para portões, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: Os preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Valor total R$: 2.582,00(dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais)

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:  A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS- CO Nº 017/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME- CO Nº 015/2024

PROTOCOLO Nº 3063/2024

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação serviços de manutenção em geral, revisão, consertos, limpeza e lubrificação de impressoras e motores elétricos para portões para a Secretaria Municipal de Saúde.

GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Setor Aeroporto, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO, representado por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, residente e domiciliada na R. HAROLDO VELOSO, número 1876, CENTRO, CEP 77.790-000, Nova Olinda/TO

GERENCIADOR: CHAVEIRO CRISTAL LTDA, CNPJ nº 03.062.729/0001-80 E-MAIL: cristal.relojoaria@hotmail.com, com sede na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 1610, Centro, Cep77760-000, Colinas do Tocantins, neste ato representado pelo sr Wellington Brito da Silva nesta ATA, atendendo as condições previstas no Aviso de contratação direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

OBJETO:  A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação serviços de manutenção em geral, revisão, consertos, limpeza e lubrificação de impressoras e motores elétricos para portões para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Valor total R$: 24.550,00(vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO PMC-TO Nº 004/2024

PROTOCOLO Nº 2674/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pontos de links de internet corporativo com IP dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 10mbps, com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07(sete) dias da semana.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor, JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, portador do RG Nº4.908.368-8 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, nº 1712 Centro, de Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominada CONTRATANTE

Contratado: NETBOX INTERNET LTDA CNPJ Nº 23.356.470/0001-13, com sede à Rua Bernardino Marciel, nº 891, Setor Oeste, Cep 77760-000, Paraíso do Tocantins/TO, neste ato representado pelo sr EDUARDO HENRIQUE MORÃES DE ABREU, doravante denominado CONTRATADO, pactuam o presente termo consubstanciado nas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente termo de contrato, tem como objetivo realizar a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pontos de links de internet corporativo com IP dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 10mbps, com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07(sete) dias da semana.

VIGÊNCIA: presente termo de contrato administrativo, terá a sua vigência a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado caso haja comum acordo entre as partes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: São aquelas constantes no orçamento geral deste município.

Dotação: 04.122.0052.2.460

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Ficha: 0274

Fonte: 1500-Recurso Próprio

VALOR CONTRATUAL: O valor máximo pago por esse contrato será de R$ 10.746,60(dez mil, setecentos e quarenta e seis mil e sessenta centavos) assim atendendo o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS- CO Nº 033/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS- CO Nº 013/2024

PROTOCOLO Nº 4883/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, com café da manhã incluso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.

Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Setor Aeroporto, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO, representado por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, residente e domiciliada na R. HAROLDO VELOSO, número 1876, CENTRO, CEP 77.790-000, Nova Olinda/TO, considerando o julgamento da dispensa de licitação, para REGISTRO DE PREÇOS

Detentora: FRANCINEIDE MARTINS BRANDAO MACHADO 64855740187, inscrita no CNPJ nº 42.966.642/0001-90, com sede na Avenida Tocantins, nº 761, Setor Rodoviário Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, por intermédio de sua representante legal, a srª FRANCINEIDE MARTINS BRANDAO MACHADO, atendendo as condições previstas no Aviso de contratação direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

OBJETO:  A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, com café da manhã incluso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Valor total R$: 22.100,00(vinte e dois mil e cem reais)

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:  A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS- CO Nº 009/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS- CO Nº 006/2024

PROTOCOLO Nº 1971/2024

OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelada para fornecimento de refeições do tipo marmitex e self service para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social.

GERENCIADOR:  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora Ludmila Olímpio Maione Moreira

DETENTORA: CARMEN C DE C FERREIRA LTDA CNPJ Nº 03.955.625/0001-03, Rua Melciades Jose de Siqueira, n.º 142, Centro, Colinas do Tocantins – TO, CEP.: 77.760-000, registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins, sob o NIRE 17100408306 Nº Telefone:*63* 98403-8170, E-mail: carmencristinacolinas@gmail.com, neste ato representada pela srª Carmen Cristina de Castro Ferreira, brasileira, empresária, casada sob regime de comunhão universal, nascida aos 19/05/1966, filha de Cloves Domingos de Castro e Leni Gomes de Amorim , portadora da Carteira de Identificação RG n° M5232370 SSP/MG e do CPF nº 600.866.886-34, residente e domiciliado na Rua Melciades Jose de Siqueira, nº 142, fundos, centro, no município de Colinas do Tocantins- TO, CEP.: 77.760-000 atendendo as condições previstas no Aviso de contratação direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura eventual e parcelada para fornecimento de refeições do tipo marmitex e self service para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

VALOR TOTAL DESTA ATA R$: 23.350,00(vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais)

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:  A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS- CO Nº 013/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS- CO Nº 011/2024

PROTOCOLO Nº 3517/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de diária de hospedagem/hotel, com fornecimento de café da manhã, visando prestações futuras, para recepcionar usuários (andarilhos), profissionais palestrantes, professores, colaboradores e demais autoridades a serviço ou em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora Ludmila Olímpio Maione Moreira

DETENTORA: FRANCINEIDE MARTINS BRANDAO MACHADO 64855740187, inscrita no CNPJ nº 42.966.642/0001-90, com sede na Avenida Tocantins, nº 761, Setor Rodoviário Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, por intermédio de sua representante legal, a srª FRANCINEIDE MARTINS BRANDAO MACHADO, atendendo as condições previstas no Aviso de contratação direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

OBJETO:  A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de diária de hospedagem/hotel, com fornecimento de café da manhã, visando prestações futuras, para recepcionar usuários (andarilhos), profissionais palestrantes, professores, colaboradores e demais autoridades a serviço ou em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:  O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Valor total R$: 22.100,00(vinte e dois mil e cem reais)

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:  A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS- CO Nº 016/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS- CO Nº 014/2024

PROTOCOLO Nº 3141/2024

OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geral, revisão, consertos, limpeza e lubrificação de impressoras e motores elétricos para portões, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO.

GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora Ludmila Olímpio Maione Moreira

DETENTORA: CHAVEIRO CRISTAL LTDA, CNPJ nº 03.062.729/0001-80 E-MAIL: cristal.relojoaria@hotmail.com, com sede na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 1610, Centro, Cep77760-000, Colinas do Tocantins, neste ato representado pelo sr Wellington Brito da Silva, atendendo as condições previstas no Aviso de contratação direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geral, revisão, consertos, limpeza e lubrificação de impressoras e motores elétricos para portões, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Valor total desta ata de registro de preços R$: 16.815,00(dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais)

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA:  A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024/FMS-CO/TO

PROTOCOLO Nº 1883/2024

O FUNO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público a homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2024/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº 002/2024/FMS-CO/TO sob Protocolo Nº 1884/2024, que teve como objeto a Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de limpeza e higienização (LIMPEZA PESADA), para atender as demandas do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 002/2024/FMS-CO/TO, que ocorreu no dia 16 de julho de 2024, no portal eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Razão Social do Proponente: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, Endereço: Rua Délcio Ferreira de Azevedo n º531 Jardim Piazza Di Roma, CEP: 18.051-795 Cidade: Sorocaba/S.P, CNPJ. N.º18.202.203/0001-26 Insc.Est.: 669.948.807-117

VALOR TOTAL R$: 14.925,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS)

RAZAO SOCIAL: DISTRIBUIDORA MSI LTDA, CNPJ: 14.892.568/0001-79, ENDEREÇO: AV. TENENTE SIQUEIRA CAMPOS N° 2308 SETOR ARAGUAIA II, CEP: 77.760-000 CIDADE: COLINAS DO TOCANTINS - TO UF:TOCANTINS, TELEFONE FIXO: (63) 99236-1315 CELULAR: (63) 98404-5945, E-MAIL: MARCELO-MSI@OUTLOOK.COM

VALOR TOTAL R$ 64.585,65(: R$ 64.585,65 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

NOME DA EMPRESA: SILP CATANDUVA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP, CNPJ: 24.533.613/0001-52 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 260.193.711.110, ENDEREÇO: AV. MIGUEL STEFANO, 273, BAIRRO: VILA PAULISTA CIDADE: CATANDUVA ESTADO: SP

CEP: 15.803-095 FONE: (17) 99619-4159, E-MAIL: SILPLICITACAO@GMAIL.COM

VALOR TOTAL R$ R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

Os vencedores do referido certame foi julgado vencedor, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Informamos que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

Colinas do Tocantins/TO, aos (22) dias do mês de agosto de 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS – TO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2024 FMS-TO.

PROCESSO ADMINITRATIVO FME-CO Nº 060/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO N° 006/2023 – PROTOCOLO FME-CO Nº 4330/2023.

Contrato Nº 019/2024 FMS-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 11.359.904.0001-24, com endereço na rua 23 A, Setor Aeroporto II, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO, representado por seu atual Gestor o Sr. Jair Pereira Lima, inscrito no CPF 617.692.711-87, e RG 69532, residente e domiciliada na Rua Haroldo Veloso, número 1876, Centro, CEP: 77.790-000, Nova Olinda/TO, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa L. P. LOPES – TRANSPORTES, de nome fantasia TRANSRODRIGUES, inscrita no número de CNPJ 31.935.193/0001-04, fone (63) 99252-3488, Logradouro Rua Francisco Venceslau da Paixao, n° 1382, Complemento Sala, Bairro Centro, CEP 77.760-000, Município de Colinas do Tocantins – TO, neste ato representado pelo Sr (a). Lavinie Pereira Lopes, portador (a) da Carteira de Identidade nº 3.492.067, e CPF nº 064.396.051-19, doravante simplesmente designado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para o transporte de beneficiários do sistema único de saúde do município de Colinas do Tocantins, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 87.643,00 (Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais), conforme detalhado abaixo:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 05 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto Atividade: Manutenção do TFD.

Unidade: 18 - Secretaria Municipal de Saúde

Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.431

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 1.500.1002.0000 – ASPS-Ações e Serv. Saúde.

Fonte de Recurso: 1.600.0000.0000 – SUS - Bloco de Manutenção.

Ficha: 830

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (Quatro) meses, contados a partir do dia 25/08/2024, até o dia 25/12/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prestação de serviços, ora contratados, foi objeto de licitação, de acordo com o disposto nas Leis nos 10.520/2002 e 8.666/93, sob PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO N° 060/2023, sob PROTOCOLO FMS-CO N° 4330/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO N° 006/2023. Data da Assinatura: 21/08/2024 – SIGNATÁRIOS: Contratante: Jair Pereira Lima – Contratada: Lavinie Pereira Lopes.

Colinas do Tocantins – TO, aos dias 23, do mês de agosto de 2024.

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Jair Pereira Lima

Gestor do FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS – TO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2024 FMS-TO.

PROCESSO ADMINITRATIVO FME-CO Nº 060/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO N° 006/2023 – PROTOCOLO FME-CO Nº 4330/2023.

Contrato Nº 020/2024 FMS-TO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 11.359.904.0001-24, com endereço na rua 23 A, Setor Aeroporto II, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO, representado por seu atual Gestor o Sr. Jair Pereira Lima, inscrito no CPF 617.692.711-87, e RG 69532, residente e domiciliada na Rua Haroldo Veloso, número 1876, Centro, CEP: 77.790-000, Nova Olinda/TO, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa BUENO VIAGENS EIRELI-ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 05.493.209/0001-58, sediada na Rua José de Brito, nº 1063 - Setor Anhanguera – CEP: 77.818-530 – Araguaína – Tocantins SAC: 0800 642 1920, neste ato representada pelo Sr. Edimirso Bueno Da Silva, portador (a) da Carteira de Identidade nº 2846602, e CPF nº 468.677.752- 68, doravante simplesmente designado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para o transporte de beneficiários do sistema único de saúde do município de Colinas do Tocantins, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 3.658,56 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos), conforme detalhado abaixo:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 05 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto Atividade: Manutenção do TFD.

Unidade: 18 - Secretaria Municipal de Saúde

Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.431

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 1.500.1002.0000 – ASPS-Ações e Serv. Saúde.

Fonte de Recurso: 1.600.0000.0000 – SUS - Bloco de Manutenção.

Ficha: 830

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (Quatro) meses, contados a partir do dia 25/08/2024, até o dia 25/12/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 1993. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A prestação de serviços, ora contratados, foi objeto de licitação, de acordo com o disposto nas Leis nos 10.520/2002 e 8.666/93, sob PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO N° 060/2023, sob PROTOCOLO FMS-CO N° 4330/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO N° 006/2023. Data da Assinatura: 21/08/2024 – SIGNATÁRIOS: Contratante: Jair Pereira Lima – Contratada: Edimirso Bueno Da Silva.

Colinas do Tocantins – TO, aos dias 23, do mês de agosto de 2024.

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Jair Pereira Lima

Gestor do FMS

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 471/2024,23 DE AGOSTODE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES, farmacêutica, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2209, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 29 de agosto de 2024, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do componente especializado da Assistência Farmacêutica em Palmas-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES, farmacêutica, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2209, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 29 de agosto de 2024, para retirada de medicamentos dos pacientes contemplados pelo programa do componente especializado da Assistência Farmacêutica em Palmas-TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário deR$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 069/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra ALEXSSANY MIRANDA SOUSA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19263, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. ALEXSSANY MIRANDA SOUSA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19263, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder 03 ( três) , (02) duas com pernoite, (01) uma sem pernoite) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais com pernoite) no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais sem pernoite) com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 073/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. MARCILENE SANTANA RAMOS LOPES, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19165, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. MARCILENE SANTANA RAMOS LOPES, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19165, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder 03 ( três) , (02) duas com pernoite, (01) uma sem pernoite) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais com pernoite) no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais sem pernoite) com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 072/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. REJANE DOURADO DA COSTA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 16730, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. REJANE DOURADO DA COSTA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 16730, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder 03 ( três) , (02) duas com pernoite, (01) uma sem pernoite) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais com pernoite) no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais sem pernoite) com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 071/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. DAYANE LIMA DA SILVA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20195, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. DAYANE LIMA DA SILVA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20195, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder 03 ( três) , (02) duas com pernoite, (01) uma sem pernoite) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais com pernoite) no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais sem pernoite) com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 068/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. CLAUDILENE NOLETO PINHEIRO, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18375, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. CLAUDILENE NOLETO PINHEIRO, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18375, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder 03 ( três) , (02) duas com pernoite, (01) uma sem pernoite) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais com pernoite) no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais sem pernoite) com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 070/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. NAGILA DA SILVA ROCHA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20030, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. NAGILA DA SILVA ROCHA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20030, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dias 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder 03 ( três) , (02) duas com pernoite, (01) uma sem pernoite) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais com pernoite) no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais sem pernoite) com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 067/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. FABRICIA DA SILVA ROCHA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19270, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. FABRICIA DA SILVA ROCHA, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19270, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 28, 29,e 30 de agosto de 2024 para participar da capacitação da Formação Inicial de Profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no Estado do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder 03 ( três) , (02) duas com pernoite, (01) uma sem pernoite) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais com pernoite) no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais sem pernoite) com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 468/2024,23 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Deuziran Alves Rodrigues, Gerente Do Caps II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrito na matrícula nº15750 , para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, nos dias 28 a 30 de agosto de 2024, para participação em formação inicial de profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no estado do Tocantins. I – Autorizor o Sr. Deuziran Alves Rodrigues,Gerente Do Caps II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrito na matrícula nº15750 , para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, nos dias 28 a 30de agosto de 2024, para participação em formação inicial de profissionais para a implantação da Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no estado do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder (duas) diárias, no valor unitário deR$200,00 (duzentos reais) com pernoite e (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00(cem reais) sem pernoite, com valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 23 de agosto de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal