quarta, 21 de agosto de 2024
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 021/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 031/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 012/2024
PROTOCOLO PM-CO Nº 3728/2024
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que é necessário realizar a registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de materiais gráficos para atendimento deste Município.
Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;
Considerando que o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO na condição de CONTRATANTE.
Considerando a pessoa jurídica ARMANDO DIEGO DA SILVA COELHO 02795236109 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.391.517/0001-10, estabelecida na AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO e GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.172.211/0001-99, estabelecida na Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, LOTE 29, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.
Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.
Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior aos limites para compras e serviços comuns.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para realização de registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de materiais gráficos para atendimento deste Município.
Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 012/2024.
Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado ARMANDO DIEGO DA SILVA COELHO 02795236109 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.391.517/0001-10, estabelecida na AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO e GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.172.211/0001-99, estabelecida na Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, LOTE 29, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, pelo valor total de R$: 30.657,00(trinta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais).
Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Colinas do Tocantins/TO, dia 19 do mês de agosto de 2024.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 18º/2024.
O GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA, MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de materiais gráficos para atendimento do Fundo Municipal de Educação- FME.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - FME, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa presentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 DISPENSAR da Lei 14.133/21-
Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para: ARMANDO DIEGO DA SILVA COELHO 02795236109, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 30.391.517/0001-10, estabelecida no endereço AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 840, CENTRO, 77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO. LOTE /ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE. UNID. 1/1 Backdrop: lona com ilhos e suporte metalon cores e 6,00 sv 2.620,33 1.800,00, ¼ BANNER EM LONA COLORIDO (POR METRO QUADRADO) 150x0 6,00 sv 170,33 135,00, 1/9 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PVC 30X10CM 50,00 sv 25,00 13,00, 1/13 Adesivos Coloridos: Papel Couchê semi-brilho 20x10 250,00 sv 8,06 2,15, 1/14 Adesivos Coloridos: Papel Couchê semi-brilho; 20x1 250,00 sv 9,00 2,55, 1/17 CHEQUE GIGANTE PREMIAÇÃO, PVC RÍGIDO, 100X50M 30,00 sv 161,67 80,00 TOTAL VENCEDOR 15.835,00, GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 41.172.211/0001-99, estabelecida no endereço Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, LOTE 29, 12, PLANO DIRETOR SUL, 77.023-102, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO. ½ GARRAFA SQUEEZE LISA 500ML, TAMANHO: ALTURA 19,5 X 620,00 sv 13,99 8,20, 1/3, BANNER EM LONA COLORIDO (POR METRO QUADRADO) 2,00x 4,00 sv 700,00 92,00, 1/5, CRACHAS EM COUCHÉ LISO, 300 GRAMA EM TAM 10X15cm E 300,00 sv 3,00 1,15, 1/6 FAIXA EM LONA 3,00X0,60M 12,00 sv 300,00 143,00, 1/7 FOLDER 4/4 PAPEL CUCHÊ TAMANHO 21/30 C/1 DOBRA 200,00 sv 1,86 1,09, 1/8 FOLDER EDUCATIVOS/INFORMATIVOS, COLORIDOS 4X4 C /3, 200,00 sv 2,67 1,20, 1/10 Pasta personalizada para conferência em L 300,00 sv 3,93 2,40, 1/11 Livreto do Guia de Orientações Pedagógicas: com 40 50,00 sv 60,43 48,00, 1/12 Blocos de Anotações: medindo 15x20 cm; papel para 200,00 sv 8,04 4,12, 1/15 Agendas Anual Personalizada com o nome, capa dura 120,00 sv 70,00 68,00, 1/16 Troféus em acrílico adesivado medindo 20 cm de alt 30,00 sv 45,00 29,00, TOTAL VENCEDOR 20.945,00, Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - FME de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 19/08/2024.
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 018/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 017/2024
PROTOCOLO FME-CO Nº 1083/2024
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que é necessário realizar a registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de materiais gráficos para atendimento do Fundo Municipal de Educação-FME.
Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;
Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo senhor MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, na condição de CONTRATANTE.
Considerando a pessoa jurídica ARMANDO DIEGO DA SILVA COELHO 02795236109 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.391.517/0001-10, estabelecida na AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO e GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.172.211/0001-99, estabelecida na Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, LOTE 29, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.
Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.
Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior ao limite para compras e serviços comuns.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para a registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de materiais gráficos para atendimento do Fundo Municipal de Educação-FME.
Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 017/2024.
Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado ARMANDO DIEGO DA SILVA COELHO 02795236109 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.391.517/0001-10, estabelecida na AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO e GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.172.211/0001-99, estabelecida na Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, LOTE 29, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO.
Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Colinas do Tocantins/TO, dia 19 do mês de agosto de 2024.
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31º/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL, JOSEMAR CARLOS CASARIN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de materiais gráficos para atendimento deste Município.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento PREFEITURA M. DE COLINAS DO TOCANTINS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 DISPENSAR da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para: ARMANDO DIEGO DA SILVA COELHO 02795236109, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 30.391.517/0001-10, estabelecida no endereço AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, 840, CENTRO, 77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO. LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE. UNID. VALOR ESTIMADO VALOR VENCEDOR, 1/1 Adesivo para porta (por metro quadrado) 50,00 sv 137,83 60,00, 1/2 Banner lona 280g brilhante com bastão de madeira p 40,00 sv 150,00 90,00, 1/16 Placa de Alumínio 60x40cm confecção e gravação 20,00 sv 608,33 420,00, 1/17 Placa de Identificação pvc 30x10cm 30,00 sv 19,03 14,00, 1/18 Plotagem de veículo M² 50,00 sv 186,67 160,00, TOTAL VENCEDOR 23.420,00, GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 41.172.211/0001-99, estabelecida no endereço Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, LOTE 29, 12, PLANO DIRETOR SUL, 77.023-102, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE. UNID. VALOR ESTIMADO VALOR VENCEDOR
1/3 Bloco - Comunicado de condenação de vísceras, com 15,00 sv 34,08 12,00, 1/4 Bloco - Guarda Volume - 100 folhas 30,00 sv 4,70 4,00, 1/5 Bloco - Papeleta de inspeção "ante- mortem" de bov 10,00 sv 47,99 18,00, 1/6 Bloco - planilha de controle de recebimento de bov 10,00 sv 43,50 18,00, 1/7 Bloco - Taxa de Embarque - 100 folhas 500,00 sv 6,67 6,20, 1/8 Bloco de Notificação Fiscal carbonado com 3 vias 2 20,00 sv 46,67 18,00, 1/9 Bloco de Auto de Infração carbonado com 3 vias 25 20,00 sv 51,30 18,00, 1/10 Bloco ficha de cadastro para numeração das casas 50,00 sv 46,92 18,00, 1/11 Fachada em Estrutura Metalon 150x600cm 1,00 sv 1.741,67 62,00, 1/12 Folder 4/4 papéis couchê tamanho 21/30 c/1 Dobra 1,00 sv 799,83 835,00, 1/13 Folder 4/4 papéis couchê tamanho 21/30 c/2 Dobra 1,00 sv 1.414,33 742,00, 1/14 Folder A4 Papel sulfite 75g, impressão colorida 4x 1,00 sv 1.283,33 218,00, TOTAL VENCEDOR 7.237,00, Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação. PREFEITURA M. DE COLINAS DO TOCANTINS de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 19/08/2024.JOSEMAR CARLOS CASARIN/PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 3728/2024 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de materiais gráficos para atendimento deste Município
O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando
ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR as empresas: ARMANDO DIEGO DA SILVA COELHO 02795236109 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.391.517/0001-10, estabelecida na AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE UNID. VALOR UNIT VALOR TOTAL, 1/1 Adesivo para porta (por metro quadrado) 50,0000 sv 60,0000 3.000,0000, ½, Banner lona 280g brilhante com bastão de madeira para dependurar e cordinha - com dizeres a serem repassados após o certame 40,0000 sv 90,0000 3.600,0000, 1/16 Placa de Alumínio 60x40cm confecção e gravação 20,0000 sv 420,0000 8.400,0000, 1/17 Placa de Identificação pvc 30x10cm 30,0000 sv 14,0000 420,0000, 1/18 Plotagem de veículo M² 50,0000 sv 160,0000 8.000,0000, TOTAL DO FORNECEDOR: 23.420,00
GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.172.211/0001-99, estabelecida na Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, LOTE 29, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE UNID. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1/3 Bloco - Comunicado de condenação de vísceras, com 40 folhas - 15x21cm - com numeração, com arte, carbonado 15,0000 sv 12,0000 180,0000, 1/4 Bloco - Guarda Volume - 100 folhas 30,0000 sv 4,0000 120,0000, 1/5 Bloco - Papeleta de inspeção "ante- mortem" de bovinos, com 40 folhas - 210x297cm - sem numeração, com arte 10,0000 sv 18,0000 180,0000, 1/6 Bloco - planilha de controle de recebimento de bovinos, com 40
folhas 210x297mm - sem numeração, com arte. 10,0000 sv 18,0000 180,0000, 1/7 Bloco - Taxa de Embarque - 100 folhas 500,0000 sv 6,2000 3.100,0000, 1/8 Bloco de Notificação Fiscal carbonado com 3 vias 25 cada papel A4 20,0000 sv 18,0000 360,0000, 1/9 Bloco de Auto de Infração carbonado com 3 vias 25 cada papel A4 20,0000 sv 18,0000 360,0000, 1/10 Bloco ficha de cadastro para numeração das casas 50,0000 sv 18,0000 900,0000, 1/11 Fachada em Estrutura Metalon 150x600cm 1,0000 sv 62,0000 62,0000, 1/12 Folder 4/4 papéis couchê tamanho 21/30 c/1 Dobra 1,0000 sv 835,0000 835,0000, ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN TERMO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO Nº 3728/2024 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.
LOTE/ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO MARCA QTDE UNID. VALOR UNIT VALOR TOTAL, 1/13 Folder 4/4 papéis couchê tamanho 21/30 c/2 Dobra 1,0000 sv 742,0000 742,0000, 1/14 Folder A4 Papel sulfite 75g, impressão colorida 4x4 1,0000 sv 218,0000 218,0000, TOTAL DO FORNECEDOR: 7.237,00, PUBLIQUE - SE
COLINAS DO TOCANTINS, 19 de agosto de 2024
PREFEITO MUNICIPAL
JOSEMAR CARLOS CASARIN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1083/2024 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Registro de preços para futura, eventual e parcelada para fornecimento de materiais gráficos para atendimento do Fundo Municipal de Educação-FME
O(A) GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR a empresa:ARMANDO DIEGO DA SILVA COELHO 02795236109 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.391.517/0001-10, estabelecida na AV. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, TO, R$: 15.835,00 e GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 41.172.211/0001-99, estabelecida na Q ARSE 82 ALAMEDA 22 QI 24, LOTE 29, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, R$:20.945,00
PUBLIQUE - SE
COLINAS DO TOCANTINS, 19 de agosto de 2024
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 021/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 004/2024
PROTOCOLO PM-CO Nº 1948/2024
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que é necessário realizar a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pontos de links de internet corporativo com IP dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 10mbps, com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07(sete) dias da semana.
Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;
Considerando que o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO na condição de CONTRATANTE.
Considerando a pessoa jurídica NETBOX INTERNET LTDA CNPJ Nº 23.356.470/0001-13, com sede à Rua Bernardino Marciel, nº 891, Setor Oeste, Cep 77760-000, Paraíso do Tocantins/TO, ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.
Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.
Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior ao limite para compras e serviços comuns.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pontos de links de internet corporativo com IP dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 10mbps, com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07(sete) dias da semana.
Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 004/2024.
Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado NETBOX INTERNET LTDA CNPJ Nº 23.356.470/0001-13, com sede à Rua Bernardino Marciel, nº 891, Setor Oeste, Cep 77760-000, Paraíso do Tocantins/TO.
Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Colinas do Tocantins/TO, dia 19 do mês de agosto de 2024.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 2673/2024 MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024.
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Solicitação de processo administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pontos de links de internet corporativo com IP dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 10 mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados para viabilizar sistema de monitoramento eletrônico, e em imagens CFTV no Município de Colinas do Tocantins – TO em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração junto à Prefeitura Municipal de Colinas Tocantins – TO
O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR a empresa:
NETBOX INTERNET LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 25.356.470/0001-13, estabelecida na RUA BERNARDINO MACIEL, SETOR OESTE, PARAÍSO DO TOCANTINS, TO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.
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ITEM |
OBJETO |
QTDE |
UNID |
UNIT |
TOTAL |
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1 |
Links de internet corporativo com IP dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 10 mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados para viabilizar sistema de monitoramento eletrônico, e em imagens CFTV |
4/Meses |
Serv |
2.480,00 |
9.920,00 |
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2 |
Links de internet corporativo com IP dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 10 mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados para viabilizar sistema de monitoramento eletrônico, e em imagens CFTV |
10/dias |
Serv |
82,66 |
826,60 |
TOTAL R$: 10.746,60(dez mil, setecentos e quarenta e seis mil e sessenta centavos)
PUBLIQUE – SE
COLINAS DO TOCANTINS, 19 de agosto de 2024
JOSEMAR CARLOS CASARIN
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4º/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL, JOSEMAR CARLOS CASARIN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de Solicitação de processo administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de pontos de links de internet corporativo com IP dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 10 mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados para viabilizar sistema de monitoramento eletrônico, e em imagens CFTV no Município de Colinas do Tocantins – TO em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração junto à Prefeitura Municipal de Colinas Tocantins – TO.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento PREFEITURA M. DE COLINAS DO TOCANTINS, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
NETBOX INTERNET LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 25.356.470/0001-13, estabelecida no endereço RUA BERNARDINO MACIEL, , 891, SETOR OESTE, 77.600-000, PARAÍSO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA M. DE COLINAS DO TOCANTINS de COLINAS DO TOCANTINS-TO, aos 19/08/2024.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO PMC-TO Nº 018/2024
PROTOCOLO Nº 5597/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças destinadas a manutenção do equipamento 17 plus SHIKRA-Receptor GNSS (N/S D910b5148506371), em atendimento às necessidades da Diretoria de Cadastro Imobiliário junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor, JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, nº 1712 Centro, de Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000
CONTRATADO: G POSICIONAMENTO LTDA, CNPJ nº 44.005.583/0001-19, com sede na Avenida Benjamin Constant nº 1258, APT 402, CEP 90550-001, São João, Porto Alegre-RS, neste ato representado pelo sr Bruno Souza da Rosa, doravante denominado CONTRATADO, pactuam o presente termo consubstanciado nas seguintes cláusulas:
OBJETO: o presente termo de contrato, tem como objetivo realizar a contratação de empresa para fornecimento de peças destinadas a manutenção do equipamento 17 plus SHIKRA-Receptor GNSS (N/S D910b5148506371), em atendimento às necessidades da Diretoria de Cadastro Imobiliário junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: o presente termo de contrato administrativo, terá a sua vigência a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado caso haja comum acordo entre as partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: São aquelas constantes no orçamento geral deste município. Dotação: 03.48.04.122.4053.2.518, Elemento: 339039, Fonte: 1500-Recurso Próprio, Ficha: 0486
VALOR CONTRATUAL: O valor máximo pago por esse contrato será de R$ 3.116,16 (três cento e dezesseis reais e dezesseis centavos) assim atendendo o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2024/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2024/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº5373/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência – Anexo I do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº012/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 02 de setembro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2024/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de manilhas em concreto para implantação de drenagem do Parque Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 02/09/2024, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e um (21) dias do mês de agosto de 2024.
Malvina da Cruz Nascimento
Secretária Adjunta de Licitação
SEGUNDA REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 035/2024
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.
Data final de recepção das propostas: 27/08/2024 até às 07:30.
OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços com preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo bem como o acompanhamento de pendências impeditivas a liberação de recursos parlamentares e acompanhamento de colaboradores do Município nos diversos órgãos públicos federais em Brasília/DF. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br
Colinas do Tocantins/TO, aos 21 de agosto de 2024.
HUGO LOBO VILELA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 464/2024,21 DE AGOSTO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Ludmilla Carolinne Santana Correia, Diretora da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matrícula nº 18740, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, no dia 28 e 29 de agosto de 2024, para participar do Seminário para o fortalecimento da Vigilância das Doenças Imunopreveníveis no estado do Tocantins, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis. – Autorizar a Sra. Ludmilla Carolinne Santana Correia, Diretora da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matrícula nº 18740, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, no dia 28 e 29 de agosto de 2024, para participar do Seminário para o fortalecimento da Vigilância das Doenças Imunopreveníveis no estado do Tocantins, que será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis. I – Fica autorizado a conceder (uma) diária com pernoite no valor unitário de R$200,00 (cinquenta reais) e (uma) diária sem pernoite com valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 21 de agosto de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 065/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2133, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 23 de agosto de 2024 para participar do 1° fórum estadual de políticas públicas para população em situação de rua do estado do Tocantins! RESOLVE: I – Autorizar a Sra. LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 2133, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 23 de agosto de 2024 para participar do 1° fórum estadual de políticas públicas para população em situação de rua do estado do Tocantins! II – Fica autorizado a conceder ( uma diária sem pernoite) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais sem pernoite) com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 21 de agosto de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 066/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. FLÁVIA LAVES DE CARVALHO, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20140, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 23 de agosto de 2024 para participar do 1° fórum estadual de políticas públicas para população em situação de rua do estado do Tocantins!! RESOLVE: I – Autorizar a Sra. FLÁVIA LAVES DE CARVALHO, lotada na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20140, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 23 de agosto de 2024 para participar do 1° fórum estadual de políticas públicas para população em situação de rua do estado do Tocantins! II – Fica autorizado a conceder ( uma diária sem pernoite) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais sem pernoite) com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 21 de agosto de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
