FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2024/FMECO/TO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado CONTRATANTE e a empresa MACENA CONSUTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA – Nome Fantasia: MACENA CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob Nº16.729.582/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo de acréscimo de serviços e de valor, no que refere ao Contrato nº004/2024/FMECO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços especializada para realização de formações continuadas, com suporte técnico no objetivo de promover o desenvolvimento da gestão pública e educacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: Do valor acrescido: O valor acrescido ao, será de R$ 147.812,50 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), equivalente a aproximadamente 22,91666% de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), valor total originalmente contratado, passando a ser no valor total de R$ 792.812,50 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços e Valores no inciso I, alínea “b” do art. 124 e, art. 125 da Lei nº133/2021. Data da Assinatura: 16/08/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: MARIA ELIVAN MACENA.

Colinas do Tocantins– TO, 17 de agosto de 2024.

MARCOS MOTA NASCIMENTO

Gestor Municipal