Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

PORTARIA Nº 509, de 08 de Agosto de 2024.

PORTARIA Nº 509, de 08 de Agosto de 2024.

”Dispõe Sobre Progressão Horizontal de Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na LEI MUNICIPAL Nº. 1.819, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 604/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Horizontal aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro Geral.

R E S O L V E:

Art. 1º.Conceder Progressão Horizontal aos servidores ao qual completaram interstício até maio de 2024, abaixo relacionado:

ITEM	SERVIDOR	CARGO	MAT	HABILITAÇÃO PARA CONCESSÃO HORIZONTAL	CLASSE REFERENCIA PROGRESSÃO HORIZONTAL
1	ADEMAR MENDES	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	31	04/04/2024	M
2	AGNALDO DE ASSIS SERGIO	INSTRUTOR DESPORTIVO	199	PENDENTE CLASSIFICAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO	L
3	ALCIRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	2137	01/05/2024	F
4	ALDO DE SOUSA OLIVEIRA	MOTORISTA CATEGORIA D	2119	01/05/2024	F
5	ANTONIO FELIX DA SILVA	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	2124	01/05/2024	F
6	APARICIA DO CARMO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	212	FALTA INJUSTIFICADA E PENDENTE CLASSIFICAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO	K
7	ARIONISE DE FATIMA DE SOUSA SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2132	01/05/2024	F
8	CIRLENE RODRIGUES DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	2106	01/05/2024	F


9	DELISSON JULIO DE LIMA	INSTRUTOR DESPORTIVO	201	31/03/2024	O
10	ELAIS DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	2103	PENDENTE CLASSIFICAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO	E
11	ENILDO RIBEIRO SOARES	MOTORISTA CATEGORIA D	2122	01/05/2024	F
12	IRANETE BARROS SANTOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	232	04/04/2024	M
13	JAMES VIEIRA MACHADO	ELETRICISTA PREDIAL	154	09/05/2024	K
14	JOZUILTON LUIZ SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL	2134	17/05/2024	E
15	LUCIEL MACHADO DA SILVA	MOTORISTA CATEGORIA D	2117	01/05/2022	E
01/05/2024	F
16	LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL	2133	01/05/2024	F
17	LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS	MERENDEIRA	3943	08/04/2024	E
18	MANOEL MESSIAS DOS SANTOS	MECANICO DE MAQUINAS PESADAS	133	31/03/2024	O
19	MARCILENE SARDINHA DE SOUZA	MERENDEIRA	2110	01/05/2024	F
20	MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA	ASSISTENTE SOCIAL	2129	01/05/2024	F
21	MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA	ASSISTENTE SOCIAL	2135	01/05/2024	F
22	MARIO DO CARMO E SOUZA	MOTORISTA CATEGORIA D	2120	01/04/2024	E

23	NILVA MARIA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	1072	11/05/2024	I
24	NILTON ALVES PAULO	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	2123	01/05/2024	F
25	PAULO VENICIO DE SOUSA	INTRUTOR DESPORTIVO	584	04/05/2024	F
26	RAQUEL DA SILVA CANDIDO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2130	01/05/2024	F
27	RENILDA SOARES P MAGALHAES	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	71	14/02/2024	M
28	URIKE SOUZA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	2100	01/05/2024	F


29	VALDINES PEREIRA COSTA	ARTIFICE	666	01/05/2024	H
30	VALDIVINO DUARTE LIMA	MOTORISTA CATEGORIA D	2121	01/05/2024	F
31	WEBERSON DE SOUSA CARVALHO	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	671	05/05/2024	H

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 510, 08 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 510, 08 de Agosto de 2024.

“Dispõe Sobre Progressão Funcional Vertical de Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na LEI MUNICIPAL Nº. 1.819, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins – PCCR;

Considerando, Parecer Técnico elaborado pela comissão de Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins – PCCR, referente aos servidores pertencentes ao Quadro Geral;

Considerando, o OFICIO/SEA N° 605/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Vertical aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro Geral.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Vertical, aos servidores ao qual completaram interstício até o mês de maio de 2024, abaixo relacionados:

ITEM	SERVIDOR	CARGO	MAT	HABILITAÇÃO PARA CONCESSÃO VERTICAL	NÍVEL REFERENCIA PROGRESSÃO VERTICAL
1	ADEMAR MENDES	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	31	NÃO APRESENTOU CERTIFICADOS	I
2	AGNALDO DE ASSIS SERGIO	INSTRUTOR DESPORTIVO	199	NÍVEL MÁXIMO	VI
3	ALCIRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	2137	01/05/2024	IV
4	ALDO DE SOUSA OLIVEIRA	MOTORISTA CATEGORIA D	2119	01/05/2024	IV
5	ANTONIO FELIX DA SILVA	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	2124	01/05/2024	VI
6	APARICIA DO CARMO DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	212	FALTA INJUSTIFICADA E PENDENTE CLASSIFICAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO	I
7	ARIONISE DE FATIMA DE SOUSA SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2132	NÃO APRESENTOU CERTIFICADOS	IV
8	CIRLENE RODRIGUES DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS	2106	NÃO APRESENTOU CERTIFICADOS	II


9	DELISSON JULIO DE LIMA	INSTRUTOR DESPORTIVO	201	31/03/2024	III
10	ELAIS DE SOUSA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	2103	PENDENTE CLASSIFICAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO	IV
11	ENILDO RIBEIRO SOARES	MOTORISTA CATEGORIA D	2122	01/05/2024	IV
12	IRANETE BARROS SANTOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	232	NÃO APRESENTOU CERTIFICADOS	I
13	JAMES VIEIRA MACHADO	ELETRICISTA PREDIAL	154	09/05/2024	V
14	JOZUILTON LUIZ SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL	2134	17/05/2024	IV
15	LUCIEL MACHADO DA SILVA	MOTORISTA CATEGORIA D	2117	01/05/2024	II
16	LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL	2133	01/05/2024	V
17	LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS	MERENDEIRA	3943	08/04/2024	IV
18	MANOEL MESSIAS DOS SANTOS	MECANICO DE MAQUINAS PESADAS	133	31/03/2024	III
19	MARCILENE SARDINHA DE SOUZA	MERENDEIRA	2110	NÃO APRESENTOU CERTIFICADOS	II
20	MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA	ASSISTENTE SOCIAL	2129	CERTIFICADO APRESENTADO COM QUANTIDADE DE HORAS INSUFICIENTE.	V
21	MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA	ASSISTENTE SOCIAL	2135	NÃO APRESENTOU CERTIFICADOS	I
22	MARIO DO CARMO E SOUZA	MOTORISTA CATEGORIA D	2120	01/04/2024	II

23	NILVA MARIA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	1072	NÍVEL MÁXIMO	VI
24	NILTON ALVES PAULO	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	2123	01/05/2024	VI
25	PAULO VENICIO DE SOUSA	INTRUTOR DESPORTIVO	584	CERTIFICADO APRESENTADO COM QUANTIDADE DE HORAS INSUFICIENTE.	III
26	RAQUEL DA SILVA CANDIDO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	2130	01/05/2024	IV
27	RENILDA SOARES P MAGALHAES	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	71	14/02/2024	V
28	URIKE SOUZA DA SILVA	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	2100	NÃO APRESENTOU CERTIFICADOS	II


29	VALDINES PEREIRA COSTA	ARTIFICE	666	01/05/2024	IV
30	VALDIVINO DUARTE LIMA	MOTORISTA CATEGORIA D	2121	01/05/2024	III
31	WEBERSON DE SOUSA CARVALHO	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	671	NÍVEL MÁXIMO	VI

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 511, de 09 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 511, de 09 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 612/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, a partir do dia 01 de agosto de 2024, o Art. 2° da PORTARIA Nº 438, de 03 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1614 (09 de julho de 2024), ao qual concede gratificação de 33% (trinta e três por cento) ao servidor abaixo relacionado, como segue:

ITEM	NOME	MAT	CARGO	LOTAÇÃO
06	Valdivan Matias da Silva	16842	Gerente de Defesa Civil	Gabinete do Prefeito

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 512, de 09 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 512, de 09 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 612/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação de 50% (cinquenta por cento), a partir do dia 01 de agosto de 2024, a servidora abaixo relacionada, como segue:

ITEM	NOME	CARGO	LOTAÇÃO
01	Valdivan Matias da Silva	Gerente de Defesa Civil	Gabinete do Prefeito

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 513, de 09 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 513, de 09 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 613/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, a partir do dia 01 de agosto de 2024, o item III da PORTARIA Nº 087, de 15 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial N° 1133 (17 de fevereiro de 2022), ao qual designa a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Creche Municipal Maria Valdirene Lustosa, como segue:

ITEM	NOME	MAT	CARGO	LOTAÇÃO
06	Vanilza Ribeiro Pereira	1134	Coordenadora Pedagógica	Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 514, de 09 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 514, de 09 de Agosto de 2024.

“Conceder licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 614/2024, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Licença Prêmio de Servidor do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2024.

ITEM	SERVIDOR	MAT	CARGO	LOTAÇÃO
01	Maria Julia Correia de Sá	114	Professora	Secretária Municipal de Educação

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 517, de 13 de Agosto de 2024

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PORTARIA Nº 517, de 13 de Agosto de 2024

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 615/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, conforme segue:

Nº	SERVIDOR	MAT	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
01	EDUARDO JOSE JUSSELINO TAVARES	18860	GERENTE DE MOBILIZAÇÃO	01/08/2023 a 31/07/2024	02/09/2024 a 01/10/2024
02	ERIVALDO ARRUDA DE ARAUJO	656	MAGAREFE NIV LETRA I/ASSESSOR DE BIBLIOTECA	12/03/2023 a 12/03/2024	02/09/2024 a 01/10/2024
03	RAIMUNDO GOMES DE SOUSA	919	AUXILIAR DE PORTARIA N I LETRA H	07/06/2023 a 07/06/2024	02/09/2024 a 01/10/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 518, de 13 de Agosto de 2024

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PORTARIA Nº 518, de 13 de Agosto de 2024

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 616/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na FECOLINAS FUND. MUN. DESENVOLVIMENTO DE COLINAS DO TOCANTIS, conforme segue:

Nº	SERVIDOR	MAT	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
01	FABIO ALVES CARVALHO	18024	PRESIDENTE FECOLINAS	04/10/2022 a 03/10/2023	02/09/2024 a 01/10/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 519, de 13 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 519, de 13 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA nº 618/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de usufruto férias de servidores;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER usufruto de férias, ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:

Nº	Servidor	Mat	Cargo	Período Suspenso através da Portaria.	Período de usufruto
01	FLAVIO NUNES DA SILVA	670	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV LET I	Portaria nº 156 de 12 de Março de 2024 D.O 1539 de 15/03/2024.	02/09/2024 a 01/10/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 520, de 13 de Agosto de 2024

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PORTARIA Nº 520, de 13 de Agosto de 2024

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 619/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme segue:

Nº	SERVIDOR	MAT	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
01	GENIS DOS SANTOS ARAUJO	665	AUXILIAR ADMINI N I LETRA F	12/03/2022 a 12/03/2023	02/09/2024 a 01/10/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 521, de 13 de Agosto de 2024

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PORTARIA Nº 521, de 13 de Agosto de 2024

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 621/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Nº	SERVIDOR	MAT	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
01	YAIMARA MACHADO PALMERO	16301	MEDICO CLINICO GERAL	10/03/2023 a 10/03/2024	02/09/2024 a 01/10/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 522, de 14 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 522, de 14 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 625/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a pedido, a servidora em cargo comissionado abaixo relacionada, a partir do dia 20 de agosto de 2024, como segue:

ITEM	NOME	CARGO	LOTAÇÃO
01	Ana Beatriz Lima Menezes Medeiros	Assessor de Convenio	Gabinete do Prefeito

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 523, de 14 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 523, de 14 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 624/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, o servidor em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude abaixo relacionado, como segue:

ITEM	NOME	CARGO	LOTAÇÃO
01	Ruy Batista Ferreira	Diretor de Esporte	Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude

Art. 2°. Conceder gratificação de 50% ao servidor descrito no item 01 desta portaria, a partir da data de publicação.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 524, de 14 de Agosto de 2024

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PORTARIA Nº 524, de 14 de Agosto de 2024

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 617/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme segue:

Nº

SERVIDOR

MAT

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

01

NATALIA FELIX DE ARAUJO TEIXEIRA

19182

GERENTE DE INFRAESTRUTURA DE REDE-Cedida para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

14/09/2023 a 13/09/2024

16/09/2024 a 25/09/2024

02/12/2024 a 21/12/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 525, de 14 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 525, de 14 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Revogação e Designação e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação oficial da Secretaria Municipal de Administração, solicitando emissão de Portaria de Revogação

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, a partir do dia 16 de julho de 2024, a Designação de Josemar Carlos Casarin como GESTOR da FUND. MUN DESENVOLVIMENTO DE COLINAS DO TOCANTINS - FECOLINAS;

Art. 2º - Designar o servidor Fábio Alves Carvalho para exercer a função de GESTOR da FUND. MUN DESENVOLVIMENTO DE COLINAS DO TOCANTINS - FECOLINAS, sendo o mesmo o Gestor responsável para envio de dados e informações e documentos via SICAP-LCO, a partir do dia 16 de julho de 2024;

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 167, de 14 de Agosto de 2024.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 167, de 14 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Ana Leide Rodrigues De Sena Góis, servidora deste município, matricula funcional N° 1923, para empreender viagem a Belém - PA, para participação no seguinte Evento: I SEMINÁRIO REGIONAL NORTE DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC, nos dias 27 a 31 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 diária no valor de R$ 700,00, com valor total de R$ 3.500,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 168, de 14 de Agosto de 2024.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 168, de 14 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Fernanda Costa Santos, servidora deste município, matricula funcional N° 1952, para empreender viagem a Belém - PA, para participação no seguinte Evento: I SEMINÁRIO REGIONAL NORTE DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC, nos dias 27 a 31 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 diária no valor de R$ 700,00, com valor total de R$ 3.500,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 169, de 14 de Agosto de 2024.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 169, de 14 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Patricia Castro Ferreira, servidora deste município, matricula funcional N° 20160, para empreender viagem a Belém - PA, para participação no seguinte Evento: I SEMINÁRIO REGIONAL NORTE DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC, nos dias 27 a 31 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 diária no valor de R$ 700,00, com valor total de R$ 3.500,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 170, de 14 de Agosto de 2024.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 170, de 14 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Selma Martins Dos Reis Dourado, servidora deste município, matricula funcional N° 418, para empreender viagem a Belém - PA, para participação no seguinte Evento: I SEMINÁRIO REGIONAL NORTE DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC, nos dias 27 a 31 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 05 diária no valor de R$ 700,00, com valor total de R$ 3.500,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 171, de 14 de Agosto de 2024.

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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 171, de 14 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Ana Leide Rodrigues De Sena Góis, servidora deste município, matricula funcional N° 1923, para empreender viagem a Palmas - TO, para participação no seguinte Evento: MOMENTO FORMATIVO PRESENCIAL PRISME/REDE DE COLABORAÇÃO TOCANTINS e SEMINÁRIO DA PEC DA PRIMEIRA INFANCIA NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, nos dias 14 a 16 de agosto de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 02 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 e 01 diária no valor de R$ 100,00, com valor total de R$ 500,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

EXTRATO P. S. TERMO A. VALOR R. CONTRATO Nº045/2023

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MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº045/2023

Processo de Administrativo nº 044/2023 – Dispensa PM-COTO Nº032/2023.

Objeto: Contratação de empresa com domínio de site especializado em divulgações de notícias e mídia institucionais, para atendimento do solicitado pelo Gabinete do Prefeito.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ: 01.795.483/0001-20.

Contratada: AGENCIA DE PROPAGANDA E PESQUISAS AUDIENCIA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 40.624.596/0001-15.

Resumo do aditivo:

a)O contrato nº023/2023 fica prorrogado por 06(seis) meses

b)Data da Assinatura: 26/06/2024.

c)Vigência: A partir do dia 01/07/2024, cessando seus efeitos em 31/12/2024.

d)Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2024

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANITNS – TO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2024, DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO TERMO DE CONTRATO FMS-CO Nº 056/2023.

1° Termo Aditivo de acréscimo de quantitativo termo de CONTRATO FMS-CO Nº 056/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: 617.962.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, nomeado através da portaria Nº 598, de 29 de dezembro de 2022, publicado no diário do município dia 30 de dezembro de 2022, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a empresa S. P. DE SOUZA & CIA LTDA, de nome fantasia OXITINS - OXIGENIO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ: 16.830.414/0001-88, com sede na Rua Rua 25 de Julho, N° 601 – Bairro Loteamento Sao Miguel – CEP: 77817-230 – Araguaína/TO, telephone: (63) 3421-4268, neste ato representado pelo senhor SIMÃO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade, n° 27.745, 2 via SSP/TO e CPF 167.196.018-14, residente e domiciliado à Avenida Cônego João Lima, número 22, entrocamento, CEP 77.823-010, Araguaína/TO, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a acréscimo de quantidade do contrato 056/2023 original, cujo objeto é o Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio e gás medicinal bem como a aquisição de cilindros, para abastecimento do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 05 – Fundo Municipal de Saúde.

Projeto Atividade: Manutenção do Hospital Municipal de Colinas.

Unidade: 18 - Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.110

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Ficha: 807

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. Pessoa Jurídica.

Ficha: 810

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equip.e Materiais permanentes.

Ficha: 814

Fonte de Recurso: 1.500.1002.0000 - ASPS – Ações e Serv. Pub. Saúde.

Fonte de Recurso: 1.600.0000.0000 - SUS – Bloco Manutenção.

Fonte de Recurso: 1.621.0000.0000 - SUS – Transferências do Estado.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de acréscimo de quantidade conforme previsão constante no item 14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES, referente ao TERMO DE CONTRATO FMS-CO Nº 056/2023, oriundo do PROCESSO ADMNISTRATIVO FMS-CO Nº 014/2022, sob PROTOCOLO FMS-CO Nº 2306/2022, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 004/2022 e na forma prevista do art. 58 inciso I, art 65 inciso I linea “b”, Art. 65, § 1º. Data da Assinatura: 15/08/2024 – SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA – Gestor do Fundo Municipal De Saúde – Contratado: SIMÃO PEREIRA DE SOUZA.

Colinas do Tocantins/TO, aos dias 15, do mês de agosto de 2024.

_________________________________________________

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal De Saúde

PORTARIA Nº 515, de 12 de Agosto de 2024.

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PORTARIA Nº 515, de 12 de Agosto de 2024.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando, solicitação oficial da Secretaria Municipal de Educação solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de Responsável Autorizado para envio de dados e informações e documentos via SICAP-LCO, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como segue:

ITEM	SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO
01	Juliano Ferreira Moraes	Engenheiro Civil	Secretaria Municipal de Educação

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal