sexta, 28 de junho de 2024
PORTARIA Nº 421, de 27 de Junho de 2024
“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 512/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de suspensão de usufruto de férias de servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, da servidora lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período de Suspensão |
Ato de Concessão |
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01 |
VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES |
1348 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D/GERENTE DE PATRIMONIO |
01/07/2024 a 30/07/2024 |
Portaria nº 369 de 07 de junho de 2024 D.O 1595 de 10 de Junho de 2024. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 422, de 27 de Junho de 2024
“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 513/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de Suspensão de usufruto de férias de servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, do servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, como segue:
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Item |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período de Suspensão |
Ato de Concessão |
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01 |
CLEYTON RIBEIRO DA SILVA |
16574 |
GERENTE DE ESTRADAS VICINAIS E SERVIÇOS |
13/06/2024 a 02/07/2024 |
Portaria nº 335 de 17 de maio de 2024 D.O 1584 de 22 de Maio de 2024. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 004/2024 realizado no dia 24 de junho de 2024 às 09h00min na plataforma Comprasnet através do site www.gov.br/compras/pt-br que tem como objetivo Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) ambulância do tipo C – Furgão semi UTI, através da Emenda Parlamentar Estadual Nº010401.01094/2023, da Secretaria Estadual de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO.
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CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
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ITENS |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Preço Unitário
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Valor Total |
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1 |
Especificações Mínimas: Ambulância Tipo C – Furgão UTI – superior de 10,5 m3 interno, Potência mínima 129cv, Direção hidráulica, Ar-condicionado Dianteiro original de fábrica, cilindrada superior a 2.250, Rodas Aço 6,5, Pneus 225/65 R16, Tanque de combustível mínimo de 85L, carga útil mínimo 1.530, garantia de um ano ou 100 mil km, ano de fabricação não inferior a 2023. Medidas externas : comprimento superior a 5.540, altura superior a 2.490, medidas internas salão ambulância comprimento superior a 3.080, altura superior a 1.890. Descritivo transformação: Isolamento termo – acústico sem emendas para total assepsia, conforme ABNT NBR 14.561/2000, revestimento interno nas laterais e teto em (PRFV) Fibra de vidro, conforme ABNT NBR 14.561/2000; piso antiderrapante, conforme ABNT NBR 14.561/2000; armário superior com portas deslizante em acrílico confeccionado em compensado naval de cor clara, conforme ABNT NBR 14.561/2000; · Balcão com bancada para medicamentos, local para guarda e fixação de prancha, portas deslizantes em acrílico, local para armazenamento de bateria e bancada para medicamento, armário para acondicionamento de cilindros de oxigênio 16 litros, confeccionada em compensado naval de cor clara, conforme ABNT NBR 14.561/2000; banco lateral para 03 pessoas com cintos de segurança individual, estofamentos em courvin de alta resistência, com encosto de cabeça, assentos e encostos das costa individual e local para lixeira descartável, banco do assistente revestido em courvin de alta resistência com poltrona anatômica giratória, com cintos de segurança não retráteis e encosto de cabeça. · Maca retrátil de alumínio com colchonete e cintos de segurança; iluminação interna com 04 em Leds; marcador digital para bateria; 01 farol de embarque instalado sobre a porta traseira; 04 Tomadas internas 2P +T 110vca; 02 Tomada interna 12 Vcc; caixa de disjuntores instalado no armário de fácil acesso. · Bateria auxiliar de 100 Ah, painel de controle central com chaves disjuntores térmica, chave geral para desligar sistema elétrico do furgão, conversor de 12 v para 110 vca de voltagem para 1000 Watts, reles com fusível; sinalização barra com sirene de 100 watts eletrônica e 05 tom; luzes de advertência fixadas nas laterais dos veículos, sendo três em cada lado e 02 na traseira; · Sistema de oxigênio com suporte para cilindro de 16 litros; · Instalação de um cilindro de oxigênio de 16 litros com válvula e manômetro; · 03 comandos para troca de cilindros no painel central, régua de oxigênio de 03 pontas com fluxômetro/ aspirador/ umidificador. · Instalação de 01 ventilador/ exaustor; vidro fixo e com película jateada nas duas portas traseiras; vidro de correr e com película jateada na porta lateral, vidro de correr junto a divisória entre a cabine do motorista e a do paciente, Instalação de 01 suporte para soro fixado no balaústre; balaústre fixado no teto; acabamentos em sicaflex (vedação de todos os cantos existentes); reforço fixado no piso, embaixo de todas as rodas da maca em alumínio. Com plotagem e emplacamento incluso. |
Unidade |
01 |
R$ 288.000,00 |
R$ 288.000,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 288.000,00 |
VALOR TOTAL GERAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)
CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO
Pregoeira FMSCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 019/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 028/2024
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP
Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.
Data de início da recepção das propostas: 28/06/2024 até às 08:00.
Data final de recepção das propostas: 04/07/2024 até às 08:00.
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) - desinsetização, desratização, descupinização, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br
Colinas do Tocantins/TO, aos 28 de junho de 2024.
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME -CO Nº 023/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e cerimonial para cobertura de eventos, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO.
Retificação de numero de CONTRATO, conforme a baixo:
ONDE SE LÊ:
(...)
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 023/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 015/2024
PROTOCOLO PM-CO Nº 3599/2024
(...)
LEIA - SE:
(...)
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 023/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 015/2024
PROTOCOLO FME -CO Nº 3599/2024
Diante de informações com informações equivocadamente contidas na matéria original.
Colinas do Tocantins/TO, 28 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 027/2024
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP
Torna-se público que a O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Setor Aeroporto, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO, representado por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.
Data de início da recepção das propostas: 28/06/2024 até às 08:00.
Data final de recepção das propostas: 04/07/2024 até às 08:30.
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, visando à prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos) desinsetização, desratização, descupinização para a Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades junto ao Fundo Municipal de saúde. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br
Colinas do Tocantins/TO, aos 28 de junho de 2024.
JAIR PEREIRA LIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 040/2024
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.
Data de início da recepção das propostas: 28/06/2024 até às 08:00.
Data final de recepção das propostas: 04/07/2024 até às 07:15.
OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelada para contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização e sanitização em geral da parte interna e externa da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins e suas Secretarias. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br
Colinas do Tocantins/TO, aos 28 de junho de 2024.
HUGO LOBO VILELA
Secretária Municipal de Administração