terça, 21 de maio de 2024
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 90, de 20 de Maio de 2024.
“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Carmina Martins De Sousa Rocha, servidora deste município, matricula funcional N°20004, para empreender viagem a Palmas – TO, para participação no seguinte Evento: CRESS-TO PROMOVE EVENTO E COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, a temática abordada é “NOSSA LIBERDADE É ANTICAPACITISTA”, no dia 22 de maio de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00 com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 91, de 20 de Maio de 2024.
“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Rosana Costa Cosmo, servidora deste município, matricula funcional N°19188, para empreender viagem a Palmas – TO, para participação no seguinte Evento: CRESS-TO PROMOVE EVENTO E COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, a temática abordada é “NOSSA LIBERDADE É ANTICAPACITISTA”, no dia 22 de maio de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00 com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 92, de 20 de Maio de 2024.
“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Samara Cristina Lemes Holanda Da Silva, servidora deste município, matricula funcional N°19504, para empreender viagem a Palmas – TO, para participação no seguinte Evento: CRESS-TO PROMOVE EVENTO E COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, a temática abordada é “NOSSA LIBERDADE É ANTICAPACITISTA”, no dia 22 de maio de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00 com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 93, de 20 de Maio de 2024.
“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. Taycia Coelho Silva, servidora deste município, matricula funcional N°16748, para empreender viagem a Palmas – TO, para participação no seguinte Evento: CRESS-TO PROMOVE EVENTO E COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, a temática abordada é “NOSSA LIBERDADE É ANTICAPACITISTA”, no dia 22 de maio de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00 com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 94, de 20 de Maio de 2024.
“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. Wilson Coelho De Castro, servidor deste município, matricula funcional N°586, para empreender viagem a Palmas – TO, para participação no seguinte Evento: CRESS-TO PROMOVE EVENTO E COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, a temática abordada é “NOSSA LIBERDADE É ANTICAPACITISTA”, no dia 22 de maio de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor de R$ 100,00 com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 041/2024, 21 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. POLIANA RODRIGUES DE SOUSA FRANCA, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20055, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 22 de maio de 2024 para participar do dia do assistente social, com palestras ministradas por especialistas nos assuntos. RESOLVE: I – Autorizar a Sra POLIANA RODRIGUES DE SOUSA FRANCA, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 20055, , para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 22 de maio de 2024 para participar do dia do assistente social, com palestras ministradas por especialistas nos assuntos. II – Fica autorizado a conceder ( uma diária sem pernoite) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais sem pernoite) com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 21 de maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 230/2024, de 09 de MAIO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 08,12,24,29 DE Abril de 2024 ,para transportar pacientes para consultas e exames em Araguaína - TO. Conforme documentos em anexos. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 08,12,24,29 DE Abril de 2024 ,para transportar pacientes para consultas e exames em Araguaína - TO. Conforme documentos em anexos. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00(quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 238/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, nos dias 01,4,17,20, de Abril de 2024, para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. E no dia 14 viagem em Guarai para buscar material cirúrgico no hospital regional de guarai para o hospital municipal de Colinas TO. E no dia 23 para transportar o secretari de saúde Jair Pereira Lima para reunião da CIR em Goianorte TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, nos dias 01,4,17,20, de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. E no dia 14 de Abril de 2024 viagem em Guarai para buscar material cirúrgico no hospital regional de guarai para o hospital municipal de Colinas TO. E no dia 23 de Abril de 2024 para transportar o secretari de saúde Jair Pereira Lima para reunião da CIR em Goianorte TO. II – Fica autorizado a conceder 06 (seis) diárias, no valor unitário de R50,00(cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 235/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de Palmas TO nos dias 11,15,18 de Abril de 2024 para transportar pacientes para consultas e exames em Palmas TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, a cidade de Palmas TO nos dias 11,15,18 de Abril de 2024 para transportar pacientes para consultas e exames em Palmas TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário de R100,00(cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 236/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, nos dias 9,16 de Abril de 2024, para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, nos dias 9,16 de Abril de 2024, para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R60,00(sessenta reais), com valor total de R$120,00 (cento e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 232/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 03 de Abril de 2024 para transportar paciente para consulta em araguaina to... RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina TO no dia 03 de Abril de 2024 para transportar paciente para consulta em araguaina to... II – Fica autorizado a conceder 01( uma) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 241/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina To nos dias 12,15,19,26 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina To nos dias 12,15,19,26 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais ), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 242/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina To no dia 18 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina To para empreender viagem a cidade de Araguaina To no dia 18 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R60,00 (sessenta reais), com valor total de R$60,00 (sessenta reais ), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 246/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia no Parà no dia 15 de Abril de 2024 para transportar pacientes para realizar perícia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará RESOLVE: I – Autorizar o Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Conceição do Araguaia no Parà no dia 15 de Abril de 2024 para transportar pacientes para realizar perícia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00(cento e cinquenta reais )para custeio de despesa com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 247/2024, de 09 DE de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará. para transportar pacientes para perícia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará no dia 22 de Abril de 2024 RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora,servidor deste município, matrícula funcional N°19.310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas ,TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO. para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará. para transportar pacientes para perícia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará no dia 22 de Abril de 2024. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R150,00 (cento cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 248/2024, de 09 DE de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina TO. Nos dias 03,08,10,12,15,17,23,24,26,27,29 de abril de 2024 .para tranporte de pacientes para tratamento em Araguaina TO RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora,servidor deste município, matrícula funcional N°19.310, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas ,TO, , para empreender viagem à cidade de Araguaina TO. Nos dias 03,08,10,12,15,17,23,24,26,27,29 de abril de 2024 .para tranporte de pacientes para tratamento em Araguaina TO II – Fica autorizado a conceder 11 (onze) diárias no valor unitário de R50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 233/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 10 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Palmas TO RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 10 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Palmas TO II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maiode 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 249/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina- TO, no dia 01,03,04,05,08,10,12,15,17,18,19,22,23,24,26,29,30 de Abril de 2024, para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina e pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina- TO, no dia 01,03,04,05,08,10,12,15,17,18,19,22,23,24,26,29,30 de Abril de 2024, para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina e pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital regional de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 17(dezessete) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$1700,00 (hum mil e seticentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 134 /2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, no dia 15 de Abril de 2024 ,para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto de doenças Renais em Araguaina TO . Conforme documentos em anexos. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N°669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, no dia 15 de Abril de 2024 ,para transportar pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto de doenças Renais em Araguaina TO . Conforme documentos em anexos. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$60,00(sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 251/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Said Bucar Neto , servidor deste município, matrícula funcional N°19303, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina-TO,nos dias 01,02,03,04,05,08,11,12,16,17,19,22,23,24,25,26,29,30 de Abri de 2024, para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr.Said Bucar Neto , servidor deste município, matrícula funcional N° 19303, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas ,TO para empreender viagem à cidade de Araguaina-TO,nos dias 01,02,03,04,05,08,11,12,16,17,19,22,23,24,25,26,29,30 de Abri de 2024, para transportar pacientes para tratamento no setor de oncologia do hospital Regional de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), com valor total de R$1080,00 (Hum mil e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 250/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Said Bucar Neto , servidor deste município, matrícula funcional N°19303, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO,no dia 18 de Abri de 2024, para transportar pacientes para tratamento em Palmas TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr.Said Bucar Neto , servidor deste município, matrícula funcional N° 19303, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas ,TO, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO,no dia 18 de Abri de 2024, para transportar pacientes para tratamento em Palmas TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma ) diária, no valor unitário de 100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 258/2024, de 14 de MAIO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Imperatriz MA no dia 21, de Maio de 2024, PARA TRANSPORTAR O PACIENTE DOMINGOS DIAS DE SOUZA PACIENTE ONCOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE PET-CT (PET/SCAN) EM IMPERATRIZ MARANHÃO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, para empreender viagem à cidade de Imperatriz do MA no dia 21, de Maio de 2024, PARA TRANSPORTAR O PACIENTE DOMINGOS DIAS DE SOUZA PACIENTE ONCOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE PET-CT (PET/SCAN) EM IMPERATRIZ MARANHÃO II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com valor total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 14 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 252/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 02,05,08,09,15,17,19,25, de Abril de 2024, para transportar os paciente para tratamento em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 02,05,08,09,15,17,19,25, de Abril de 2024, para transportar os paciente para tratamento em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 08 (oito) diárias no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 253/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, , para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 22,23,26,29 de Abril de 2024, para transportar os paciente para tratamento em palmas TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 22,23,26,29 de Abril de 2024, para transportar os paciente para tratamento em palmas TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 254/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 12, de Abril de 2024, para transportar os paciente para pericia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia Pará no dia 12, de Abril de 2024, para transportar os paciente para pericia médica no INSS de Conceição do Araguaia Pará II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 255/2024, de 10 de MAIO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, PARA APOIO DE AMBULANCIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE OS JOGOS DE UM INTERCAMBIO ESPORTIVO ENTRE ALUNOS DA APAE DE ARAGUAINA TO E APAE DE COLINAS TO. NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde PARA APOIO DE AMBULANCIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE OS JOGOS DE UM INTERCAMBIO ESPORTIVO ENTRE ALUNOS DA APAE DE ARAGUAINA TO E APAE DE COLINAS TO.NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 II – Fica autorizado a conceder 01( uma) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 10 de MAIO de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 257/2024, de 10 de MAIO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, PARA DAR SUPORTE DE AMBULANCIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA CORRIDA DE RUA DE COLINAS TO. NO DIA 05 DE MAIO DE 2024 RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde PARA DAR SUPORTE DE AMBULANCIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA CORRIDA DE RUA DE COLINAS TO. NO DIA 05 DE MAIO DE 2024 II – Fica autorizado a conceder 01 (UMA) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais ), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 10 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 256/2024, de 10 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, PARA DAR APOIO DE AMBULANCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A REALIZAÇÃODO COPA DO BRASIL DE FUTSAL FEMININO DAS 18;00 ÁS 22;00 HORAS NA ARENA GETÚLIO RABELO NO DIA 04 DE MAIO DE 2024 .RESOLVE: I – Autorizar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA CORDEIRO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Colinas ,TO, PARA DAR APOIO DE AMBULANCIA COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A REALIZAÇÃODO COPA DO BRASIL DE FUTSAL FEMININO DAS 18;00 ÁS 22;00 HORAS NA ARENA GETÚLIO RABELO. NO DIA 04 DE MAIO DE 2024 II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 10 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 240/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01,03,04,05,08,09,10,11,12,17,19,20,22,24,25,26,29,30 de ,Abril de 2024, para transportar pacientes para sessão de hemodiálise em Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01,03,04,05,08,09,10,11,12,17,19,20,22,24,25,26,29,30 de ,Abril de 2024, para transportar pacientes para sessão de hemodiálise em Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 18 (dezoito) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$1080,00 (Hum mil e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 239/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 18 e 23 de ,Abril de 2024, para transportar pacientes para sessão de hemodiálise em Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.296, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias,18 e 23 de ,Abril de 2024, para transportar pacientes para sessão de hemodiálise em Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais ), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2024/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº992/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos, para realização de perícias médicas com laudos dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas o Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço por Item – Modo de Disputa: Aberto. Data da abertura: 07/06/2024, às 09:00 horas. UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e um (21) dias do mês de maio de 2024.
Malvina da Cruz Nascimento
Secretária Adjunta de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PORTATIA
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 42024
Retificação de numero de protocolo, conforme a baixo:
ONDE SE LÊ:
(...)
PROTOCOLO PM-CO Nº 2572/2024
(...)
LEIA - SE:
(...)
PROTOCOLO PM-CO Nº 2571/2024
Diante de informações com informações equivocadamente contidas na matéria original.
Colinas do Tocantins/TO, 21 de maio de 2024.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 001/2024
PROTOCOLO PM-CO Nº 3008/2024
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que é necessário realizar o Registro de preços para futura eventual e parcelada prestação de serviços de propaganda volante e sonorização, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;
Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora Ludmila Olímpio Maione Moreira, na condição de CONTRATANTE.
Considerando a pessoa jurídica Walkyr Lopes Rosa de Andrade CNPJ Nº 26.687.060/0001-18, Rua 21 de Abril, nº 94, Centro, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo sr. Walkyr Lopes Rosa de Andrade, ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.
Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.
Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior ao limite para compras e serviços comuns.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para realização de Registro de preços para futura eventual e parcelada prestação de serviços de propaganda volante e sonorização, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 001/2024.
Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado Walkyr Lopes Rosa de Andrade CNPJ Nº 26.687.060/0001-18, Rua 21 de Abril, nº 94, Centro, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo sr. Walkyr Lopes Rosa de Andrade, pelo valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Colinas do Tocantins/TO, dia 21 do mês de maio de 2024.
Ludmila Olímpio Maione Moreira
Gestora
RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA
DISPENSA nº 006/2024
Retificação de data de abertura de proposta de preços, conforme a baixo:
ONDE SE LÊ:
(...)
23/08/2024 até às 08:00
(...)
LEIA - SE:
(...)
23/05/2024 até às 08:00
Diante de informações com informações equivocadamente contidas na matéria original.
Colinas do Tocantins/TO, 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS- CO Nº 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS- CO Nº 001/2024
PROTOCOLO Nº 3008/2024
OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelada prestação de serviços de propaganda volante e sonorização, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada pela senhora gestora Ludmila Olímpio Maione Moreira.
DETENTORA DA ATA: Walkyr Lopes Rosa de Andrade CNPJ Nº 26.687.060/0001-18, Rua 21 de Abril, nº 94, Centro, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo sr. Walkyr Lopes Rosa de Andrade.
OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelada prestação de serviços de propaganda volante e sonorização, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREÇOS: O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Serviço de som volante, com a geração de mídia informativa, transitando em todo o território urbano da cidade de Colinas do Tocantins |
Horas |
100 |
65,00 |
6500,00 |
Colinas do Tocantins/TO, aos 21 de maio de 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 237/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do SrGEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, no dia 30 de Abril de 2024, para transportar pacientes para perícia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. GEORGE WASHINGTON VAZ DA SILVA, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem, no dia 30 de Abril de 2024, para transportar pacientes para perícia médica no INSS em Conceição do Araguaia Pará . II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R150,00(cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 243/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina To nos dias 27,29 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para empreender viagem a cidade de Araguaina To nos dias 27,29 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas diárias, no valor unitário de R50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$100,00 (cem reais ), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 245/2024, de 09 de Maio de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 06,10,11,13,16,18,22,23,26 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO RESOLVE: I – Autorizar o Sr. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antônio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19.369, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Araguaina TO nos dias 06,10,11,13,16,18,22,23,26 de Abril de 2024 para transportar pacientes para tratamento em Araguaina TO II – Fica autorizado a conceder 09 (nove) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cem reais), com valor total de R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais )para custeio de despesa com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 21 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Futsal e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando, a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para concessão de ajuda de custo a equipe do Colinas Futsal, representado pelo treinador Eduardo Martins de Araújo, visando participação no Campeonato Estadual de Futsal Série Prata 2024, na Cidade de Pedro Afonso – TO, nos dias 24 e 25 e 26 de maio de 2024.
Considerando, a Lei Municipal 1.539, de 30 de junho de 2017, que institui o Programa de incentivo ao esporte amador no âmbito do Município de Colinas do Tocantins.
Considerando, que o programa de incentivo também é destinado a atletas e ao treinador que estejam competindo em campeonatos ou torneios municipais, regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
D E C R E T A:
Art. 1° Nos termos da Lei Municipal nº 1.539, de 30 de junho de 2017, conceder auxílio financeiro a equipe do Colinas Futsal, representado pelo seu treinador Eduardo Martins de Araújo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 2º Os recursos ora concedidos serão utilizados para a cobertura de despesas para participar do Campeonato Estadual de Futsal Série Prata 2024, na Cidade de Pedro Afonso – TO, nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2024.
Art. 3º O beneficiado desta Lei fica obrigado em até 60 (sessenta) dias após o recebimento do repasse financeiro, a prestar contas dos recursos recebidos, conforme solicitação a ser realizada pela Controladoria Interna do Município.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogado-se o Decreto nº 039, de 08 de outubro de 2018 e demais disposições em contrário.
Colinas do Tocantins - TO, 21 de maio de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
