EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 4.500,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: REGIANE CASTRO OLIVEIRA 02721540165 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 1.600,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: SANAIEV FERREIRA SILVA 03512890113; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 4.500,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: SHAIRLEIA FERREIRA BASTOS SILVA 70124256104 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 6.00,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: THIAGO SOUSA BENICIO 00487583108 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 4.500,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: WALISON DO AMARAL SOBRINHO 02722726122 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 9.585,42.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: ALEXANDRE PEREIRA 02722299119 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 22.000,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: ERIVELTON SANTOS COSTA 87857750149 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 6.000,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: ERLAM ANDRADE DE SOUSA AURELINO 98351281115 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 6.000,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: GEOVANA ASSIS SLOMPO 00733796148; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 9.585,42.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GEOVANE COELHO MARTINS 04191984152 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 22.000,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: GESILENE DOS SANTOS NUNES SILVA  01915864399 01915864399 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 22.000,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: MARIA CARNEIRO DA SILVA 78380499115 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 22.000,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PATRÍCIA SANTOS PEREIRA 06278662124 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 002/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTOS NAS ÁREAS DE AUDIOVISUAL.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 6.000,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: SANAIEV FERREIRA SILVA 03512890113; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 4.500,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: ALESSANDRO DOURADO SOARES BERNADES 73356697153 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 4.500,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: DENISE DE SÁ SILVA RIBEIRO 03351660162 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 1.600,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: ANA PAULA DE CASTRO OLIVEIRA 05650315116 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 6.00,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: EMERSON DIAS DA SILVA 01554317142 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 4.500,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: ELTON DIAS BARROS 04937539159 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 4.500,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: GEOVANA ASSIS SLOMPO 07733796148 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 4.500,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: JOSE LUCIVALDO CÂNDIDO 49834738153 ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 6.00,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: MAILTON DA GUIA COSTA COSMO 02722425190; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL N° 001/2023 (LEI COMPLEMENTAR N° 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO)

- Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO).

- Resumo do objeto do contrato: FOMENTO ÀS DEMAIS ÁREAS E LINGUAGENS CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

- Crédito pelo qual correrá a despesa: 03.14.13.392.1301.2.542.

- Valor do contrato: R$ 6.00,00.

- Prazo de vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por 01 mês.

- Data de assinatura do contrato: 09 de Maio de 2024.

- Nome das partes que assinaram o contrato: PROPONENTE: MAYARA SANTOS PEREIRA 08105045109; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO 12º CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.

Publica a convocação dos candidatos aprovados no 12º Concurso Público Municipal, realizado no período de 28 de outubro de 2019 a 23 de novembro de 2020, para prover cargos na Administração Municipal.

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 105, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a lista de aprovados por ordem de cargo/função/classificação, publicado no site www.idib.org.br,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº1670, de 17/09/2019, c/c o indicativo nº15 e seguintes do Edital nº01, de 28 de outubro de 2019 e suas alterações, do 12º Concurso Público para provimento de cargos efetivos na Administração Municipal; 

CONSIDERANDO que, de acordo com o inciso III do Art. 37 da Constituição Federal, o prazo de validade de todo Concurso Público, será de até 02 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, contados a partir da data da publicação de sua homologação;

CONSIDERANDO que o 12º Concurso Público para provimento e preenchimento de cargos, empregos e funções na Administração Municipal, realizou-se com obediência à Legislação atinente; tendo sido homologado pelo Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins nº874/2020, de 23 de novembro de 2020;

FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interesses, a presente convocação em 20ª CHAMADA DE PREENCHIMENTO DE CARGOS, os candidatos aprovados e classificados no 12º Concurso Público, objeto dos Editais devidamente publicados pela comissão especial do concurso, de acordo com a ordem de classificação para os cargos de:

Os aprovados, convocados pelo presente Edital, deverão no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste e/ou por meio de documento enviado com “Aviso de Recebimento – AR”, deverão:

.I). comparecer a Diretoria de Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal, sito a Rua 23, s/n, Setor Aeroporto, nesta cidade, no horário de expediente, das 08 às 11h e das 14 às 17h, munidos dos seguintes documentos:

.a). Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;

.b). Os Candidatos que tenham participado do Concurso Público com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nos respectivos cargos após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para ser empossado;

.c). Quitação com o serviço militar, exceto para os Candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os Candidatos;

.d). Ter escolaridade exigida para o exercício do cargo mediante diploma de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC;

.e). Apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento ou, Fotografia 3x4 colorida e recente;

.f). Às pessoas com deficiência, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do Candidato, comprovada através de análise da Comissão Especial do Concurso Público, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo;

.g). Exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício do cargo;

.h). Certidão negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca onde possui o endereço declarado, comprovando a inexistência de ações civis e criminais (com trânsito em julgado).

.i). Declaração de acumulo de cargo, nos termos da Constituição Federal Brasileira.

.j). Certidão de inexistência Débitos Municipais.

.II). Os documentos ora listados, sem exceção, deverão ser entregues diretamente a Diretoria de Gestão de Pessoas, para as devidas averiguações;

.III). Os exames Médicos Admissionais ocorrerão por conta do candidato aprovado;

.IV). Os exames médicos admissionais a serem apresentados para emissão do Laudo Médico Admissional são:

a). Laboratoriais: Hemograma completo, EAS, EPF, Glicemia de jejum e Sorologia para Chagas (IGG e IGM);

b). Clínico: ECG c/ laudo,

c). Imagem: Raio X do tórax

d). Audiometria: Tonal e Vocal – Com laudo e parecer do fonoaudiólogo;

e). Laringoscopia: Com laudo do médico Otorrinolaringologista

V).A Audiometria e Laringoscopia será realizada apenas para os Professores NII.

.VI). O laudo Médico de saúde física e mental para fins de admissão no serviço público municipal será expedido pela Junta Médica Oficial do Município, cujo atendimento será em data a ser agendada pela Diretoria de Gestão de Pessoas na apresentação do candidato.

.VII). Os candidatos que não atenderem as condições deste Edital, serão automaticamente desclassificados e excluídos da lista de aprovados, perdendo o direito à nomeação.

Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

Gabinete do prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, aos 10 de maio de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 015/2024

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

Torna-se público que a o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Setor Aeroporto, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO, representado por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.

Data de início da recepção das propostas: 10/05/2024 até às 10:00.

Data final de recepção das propostas: 16/05/2024 até às 08:00.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de marmitex e self-service para os usuários de tratamento fora de domicílio-TFD, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins/TO, aos 10 de maio de 2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 019/2024

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.

Data de início da recepção das propostas: 10/05/2024 até às 09:00.

Data final de recepção das propostas: 16/05/2024 até às 08:00.

OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelada fornecimento de materiais de proteção individual para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Educação. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins/TO, aos 10 de maio de 2024.

REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 014/2024

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP

Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, e demais legislação aplicável.

Data de início da recepção das propostas: 10/05/2024 até às 10:00.

Data final de recepção das propostas: 16/05/2024 até às 07:30.

OBJETO: Registro de preços para futura eventual e parcelada fornecimento de forro de gesso para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Educação. O aviso encontra-se no site oficial: https://colinas.to.gov.br

Colinas do Tocantins/TO, aos 10 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 302, de 09 de Maio de 2024.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”      

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando os dispostos no Art. 12 do Anexo VIII do Decreto N° 07, de 31 de janeiro de 2024. Conforme inciso III do art. 2° e parágrafo do art. 12 do mesmo anexo, o qual dispõe:

.III. – Comissão de contratação: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;

.§. 1° A comissão de que trata o caput será formada por no mínimo, três membros, preferencialmente pertencentes aos quadros permanentes da Administração Pública, e será presidida por um deles;

Considerando, o OFICIO N°138, emitido pela Secretaria Adjunta de Licitação, solicitando emissão de Portaria de Designação de Comissão de Contratação;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Contratação, como segue:

Art. 2°. Na Ausência ou impedimentos, o Presidente da Comissão será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no Art. 1° desta portaria;

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal