FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do REPASSE FINANCEIRO: 2ª/10ª parcela no exercício de 2024. Recurso da Contra Partida da Prefeitura através do PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2024, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.

*Pagamentos realizados em 18/04/2024

Colinas do Tocantins/To, 02 de maio de 2024

Marcos Mota do Nascimento

Secretário Municipal de Educação

Port. Nº 327/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do repasse financeiro: 2ª e 3ª/10ª parcela no exercício de 2024. Recurso do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2024, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.

*Pagamentos realizados em 18/04/2024.

Colinas do Tocantins/To, 02 de Maio de 2024.

Marcos Mota do Nascimento

Secretário Municipal de Educação

Port. Nº 327/2022

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 025/2024, 02 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. LUCIKELY DA SILVA SOUZA BEZERRA, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19285, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, para participar do 1º seminário de formação sobre enfrentamento ás crianças e adolescente: compreensão, identificação e intervenção. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. LUCIKELY DA SILVA SOUZA BEZERRA, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19285, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, para paticipar do 1º seminário de formação sobre enfrentamento ás crianças e adolescente: compreensão, identificação e intervenção.. II – Fica autorizado a conceder ( uma diária sem pernoite) diária, e no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais sem pernoite) e ( uma diária com pernoite) diária e no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais com pernoite) com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e transporte. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 02 de maio de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 026/2024, 02 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAÚJO, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19481, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, para participar do 1º seminário de formação sobre enfrentamento ás crianças e adolescente: compreensão, identificação e intervenção. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. GIOVANNA DE OLIVEIRA ARAÚJO, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 19481, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 09 e 10 de maio de 2024, para paticipar do 1º seminário de formação sobre enfrentamento ás crianças e adolescente: compreensão, identificação e intervenção.. II – Fica autorizado a conceder ( uma diária sem pernoite) diária, e no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais sem pernoite) e ( uma diária com pernoite) diária e no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais com pernoite) com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e transporte. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 02 de maio de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 193/2024,02 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Rutileia Pereira de Alencar, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18711, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 06 a 10 de maio de 2024 para participar da Capacitação em Sala de Vacina, Rede de Frio, Sistemas de Informações (SIPNI E SIES) e Vigilância das Imunopreveníveis. I – Autorizar a Sra. Rutileia Pereira de Alencar, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18711, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 06 a 10 de maio de 2024 para participar da Capacitação em Sala de Vacina, Rede de Frio, Sistemas de Informações (SIPNI E SIES) e Vigilância das Imunopreveníveis. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de maio de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 194/2024,02 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Edileusa Vieira da Conceição, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18620, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 06 a 10 de maio de 2024 para participar da Capacitação em Sala de Vacina, Rede de Frio, Sistemas de Informações (SIPNI E SIES) e Vigilância das Imunopreveníveis. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Edileusa Vieira da Conceição, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18620, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 06 a 10 de maio de 2024 para participar da Capacitação em Sala de Vacina, Rede de Frio, Sistemas de Informações (SIPNI E SIES) e Vigilância das Imunopreveníveis. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de maio de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 290, de 29 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre concessão de Gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente de Saúde, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Lei nº 1.376 de 08 de dezembro de 2014, seu Art. 2º, II, que: "Cria gratificação de produtividade aos Agente de Combate a Endemias, Agente de Controle Químico e Agente de Saúde/Saneamento, institui procedimentos Avaliação e toma outras providencias."

Considerando, o OFICIO N° 357/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando concessão de Gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente de Saúde, e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente de Saúde, de acordo com a tabela abaixo, referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, conforme a Lei N° 1.376, de 08 de dezembro de 2014, como segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 291, de 29 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre concessão de Gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Lei nº 1.376 de 08 de dezembro de 2014, seu Art. 2º, II, que: "Cria gratificação de produtividade aos Agente de Combate a Endemias, Agente de Controle Químico e Agente de Saúde/Saneamento, institui procedimentos Avaliação e toma outras providencias."

Considerando, o OFICIO N° 358/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando concessão de Gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder gratificação por produtividade aos servidores efetivos concursados para o cargo de Agente de Combate a Endemias, de acordo com a tabela abaixo, referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, conforme a Lei N° 1.376, de 08 de dezembro de 2014, como segue:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro Associação de Práticas Esportidas de Colinas do Tocantins – ASPECTO, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS- TO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal;

                CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.973, de 16 de abril de 2024, que autorizou a concessão de auxílio financeiro a Associação de Práticas Esportidas de Colinas do Tocantins – ASPECTO, conforme cronograma nela inserido;

CONSIDERANDO a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para concessão de ajuda de custo à Associação de Práticas Esportidas de Colinas do Tocantins – ASPECTO, representada por Nilson Marinho Carnot de Ávila, visando a realização dos eventos firmados para o mês de abril, através do Convênio ASPECTO;

                RESOLVE:

Art. 1°. Nos termos da Lei Municipal 1.973, de 16 de abril de 2024, conceder auxílio financeiro à Associação de Práticas Esportidas de Colinas do Tocantins – ASPECTO representada por Nilson Marinho Carnot de Ávila, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Art. 2º. Os recursos ora concedidos serão utilizados para a cobertura de despesas com os seguintes eventos e atividades:

Art. 3º. O beneficiado desta Lei fica obrigado em até 30 (trinta) dias após o recebimento do repasse financeiro, a prestar contas dos recursos recebidos, conforme solicitação a ser realizada pela Controladoria Interna do Município, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 1.973/2014 e Instrução Normativa TCE nº 04/2024.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Colinas do Tocantins - TO, aos 02 de maio de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal