Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

PORTARIA N° 281, de 23 DE ABRIL DE 2023.

PORTARIA N° 281, de 23 DE ABRIL DE 2023.

Retifica a Portaria nº 265 de 19 de janeiro de 2023, para alterar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS FUNDEB do Município de Colinas do Tocantins-TO, nos termos Da Lei Municipal nº 1.770, de 31 de março de 2021, que criou o referido conselho, e Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 (Lei do FUNDEB).

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgánica do Município e,

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 1.770, de 31 de março de 2021, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS FUNDEB, e da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 (Lei do FUNDEB.).

CONSIDERANDO a Portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), n° 808, de 29 de dezembro de 2022 que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais, pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb, previstos na Lei no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS FUNDEB do Município de Colinas do Tocantins/TO, para o quadriênio 2024/2026 com término em 31 de dezembro de 2026, a seguir:

TITULAR	SUPLENTE	REPRESENTANDO
Karen Fragoso Noleto	Francisco Ricley de Sousa Ferreira	Representante do Poder Executivo Municipal
Ana Leide Rodrigues de Sena Goes	Edna Tomascheski Slompo Assis	Representante do Poder Executivo Municipal
José Neto Araújo Pires	Gilcy de Carvalho Santos	Representante dos Professores da Educação Básica
Maria Luzineide Guedes	Roberta Almeida Dantas Medeiros	Representante dos Diretores da Educação Básica
Marcy Izolina Gonçalves	Tânia da Silva Nunes	Representante dos Servidores Técnico Administrativo da Educação Básica
Rodrigo Gonçalves de Souza	Driele Flor de Sousa	Representante dos pais ou responsáveis de alunos da Educação Básica
Leiliane Azevedo de Godoi	Welligton Ribeiro Furtado	Representante dos pais ou responsáveis de alunos da Educação Básica
Deusirene Batista de Souza	Regina Maciel da Silva	Representante dos Estudantes da Educação Básica
Maria Felix P. da Silva Menezes	José Henrique Ferreira dos Santos	Representante do Conselho Municipal de Educação - CME
Magda Maria Ramos Nascimento	Fernanda Costa Santos	Representante do Conselho Municipal de Educação - CME
Katiana Pereira da Costa Barros	Suelma Mara de Cerqueira Santos Silva	Representante do Conselho Tutelar

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, 23 de abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA FMS Nº. 003/2024

Download

PORTARIA FMS Nº. 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 012/2024

O gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, é consabido que a inviabilidade de competição na aquisição de um serviço ou produto caracteriza, na Administração Pública, caso de Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos Artigo 74 e 79, do Estatuto Licitatório (Lei n°. 14.133/21), de tal forma que a contratação direta se impõe em face da impossibilidade de concorrência;

Considerando que é necessário realizar o Credenciamento de empresas especializadas para realização de Consultas e Exames, Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde nas dependências da Unidades Municipais.

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em especial o seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Considerando que essa Secretaria Municipal aprova os valores levantados pelo Departamento de Compras, resultando assim o valor médio de mercado usual em nosso Municipio.

Justificativa: Diante da importância do acesso do usuário aos serviços desta especialidade oferecidos pelo SUS, considerando a demanda crescente por atendimento em oftalmologia e a incidência desde agravo na população do município com sobrecarga da demanda, - Considerando a baixa quantidade consultas oftalmologista realizada no Municipio de Colinas do Tocantins, cabendo ressaltar que a demanda para tais procedimento é, hoje, expressiva. - Considerando a demanda reprimida apresentada pelo Núcleo de Regulação, cerca de 250 pacientes aguardam por procedimento oftalmológico. Importante ressaltar que essa fila deverá ser qualificada, seguindo critérios clínicos de prioridade para o atendimento, sendo que a falta de qualificação pode acarretar agravo no quadro clínico do paciente. Os Procedimentos fazem parte do grupo de exames classificados como Média Complexidade cuja importância é o atendimento a nossa população assim como os municípios pactuados, tal solicitação se deve a falta e/ou insuficiência na rede Pública. Por todo o exposto, resta comprovada a necessidade da efetiva contratação dos serviços objeto desta Portaria, com vistas a uma maior oferta de serviços, por meio da rede privada, de forma a complementar a oferta atual na rede pública, como forma de dar maior agilidade ao atendimento das demandas conforme guias APAC e também nas demandas via Prontuario Eletronico ESUS PEC cadastradas no sistema de regulação, possibilitando estabelecimento de prazos para atendimento da fila de espera, de acordo com a classificação de risco.

R E S O L V E:

Art. 1º - fixar os a serem pagos através do Credenciamento de empresas especializadas para realização de Consultas e Exames, Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde nas dependências da Unidades Municipais.

Art. 2º - Os valores máximos a serem pagos pelo Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins para os futuros prestadores de serviços;

ITEM	QTD	UND	ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS	V. UNIT	V. TOTAL
1	350	SV	CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM LENTE DOBRAVEL	R$ 1.601,11	R$ 560.388,50
2	280	SV	CIRURGIA DE PTERÍGIO	R$ 1.223,33	R$ 342.533,33
3	34	SV	CIRURGIA DE VITRECTOMIA ANTERIOR	R$ 1.205,56	R$ 40.988,93
4	700	SV	CONCULTA COM EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS OFTALMOLÓGICOS	R$ 185,56	R$ 129.889,67
				VALOR TOTAL GERAL:	R$ 1.073.800,43

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins, 23 de abril de 2024.

Jair Pereira Lima

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº008/2024/PMCO/TO

Download

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº008/2024/PMCO/TO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20. CONTRATADA: ÚNICA ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA – ME – Nome Fantasia: ÚNICA ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº22.566.559/0001-16, com sede na Q 307 Sul – Avenida LO 9 – SN – Lote 07 – Sala 04 – Plano Diretor Sul – Palmas /TO – CEP: 77.015-482. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas Consolidadas e de Ordenador de despesa, da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura. Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – Código da Unidade: 0317-Sec. Municipal de Administração - Código Orçamentário: 04.122.0052.2.460 – Projeto Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica – Ficha: 0274 – Fonte: 1.500.000.0000. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N.º004/2024/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo N°017/2024/PMCO/TO, sob Nº Protocolo Nº2870/2024, nos termos constantes do inciso III, alínea “c”, do artigo 74, c/c o inciso XVIII, alínea “c” do artigo 6º, todos da Lei Federal N° 14.133/2021 e ato de homologação do Prefeito Municipal, constante nos autos do Processo Administrativo. Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2024 – SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN – Contratado: WENOS PINTO DE ARAÚJO.

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril de 2024.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Download

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86 da Lei Nº14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a intenção de registrar preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais de interesse da Prefeitura Municipal, mediante, realização de licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço por item.

Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para Equipe Técnica desta municipalidade, manifestando, seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, podendo ser acrescentado demais itens não constantes na relação de itens, desde que compatível com o objeto a licitado.

A relação de itens deverá ser solicitada junto à Equipe Técnica – na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO – Anexo I – Rua 23 A – 1446 – Setor Aeroporto – nesta.

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.

Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o procedimento público de intenção de registro de preços (IRP) tem, como finalidade básica, permitir que um órgão da Administração avise outros órgãos públicos sobre a sua intenção em licitar por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP.

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e cinco (25) dia do mês de abril de 2024.

Hugo Lobo Vilela

Secretário Municipal de Administração

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Download

TERMO DE RETIFICAÇÃO

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023

OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação de rede pública municipal de ensino, para o período de 12(doze) meses.

ONDE-SE LÊ:

Item

Produtos

Preço Atual

% de reajuste

Valor Unitário c/Reajuste

113

OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML

R$ 5,80

46%

R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação de rede pública municipal de ensino, para o período de 12(doze) meses.

ONDE-SE LÊ:

Item

Produtos

Preço Atual

% de reajuste

Valor Unitário c/Reajuste

113

OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML

R$ 5,80

46%

R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023.

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2023- PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 005/2023- PROTOCOLO FME Nº1807/2023

ONDE-SE LÊ:

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
113	OLEO DE MILHO VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE MILHO, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

LEIA-SE

Item	Produtos	Preço Atual	% de reajuste	Valor Unitário c/Reajuste
112	OLEO DE SOJA VEGETAL - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML (POLIETILENO TEREFTALATO - PET). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 20 UNIDADES DE 900ML	R$ 5,80	46%	R$ 8,50

Diante do exposto, corrige-se o equívoco, mantendo-se inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços, bem como sua validade.

Colinas do Tocantins/TO, aos 25/04/2024.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Download

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Sr. Eriodo Vicente de Oliveira, Inscrito no CPF: nº 141.319.786-87, torna público, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –NATURATINS, a Autorização Ambiental para a atividade de extração de cascalho a ser instalada na Chácara Morada do Sol, zona rural, neste município. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA n°. 237/97 e Resolução COEMA n°. 07/05, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.