PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 71, de 19 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. WILSON COELHO DE CASTRO, servidor deste município, Matricula Funcional N° 586, para empreender viagem a cidade de Palmas/TO, para o evento: Selo Sebrae de Referência e Prêmio Sebrae de Excelência em Atendimento, na data 18 de abril de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder uma diária com pernoite no valor unitário de R$ 200,00, com valor total de R$ 200,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 72, de 19 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER a Sra. Patricia Castro Ferreira, servidora deste município, Matricula Funcional N° 4896, para empreender viagem a cidade de Palmas/TO, para o evento: Selo Sebrae de Referência e Prêmio Sebrae de Excelência em Atendimento, na data 18 de abril de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder uma diária com pernoite no valor unitário de R$ 200,00, com valor total de R$ 200,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 73, de 19 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 032/2024 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER a Sra. Leiliane De Azevedo Godo, servidora deste município, Matricula Funcional N° 19408, para empreender viagem a cidade de Palmas/TO, para o evento: Selo Sebrae de Referência e Prêmio Sebrae de Excelência em Atendimento, na data 18 de abril de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder uma diária com pernoite no valor unitário de R$ 200,00, com valor total de R$ 200,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 186/2024,19 DE ABRIL DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Ludmilla Carolinne Santana Correia, Diretora da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18740, para empreender viagem à cidade de Goianorte-TO, no dia 23 de abril de 2024, para participar da 2º Reunião Ordinária da CIR Cerrado Tocantins Araguaia em 2024. I – Autorizar a Sra. Ludmilla Carolinne Santana Correia, Diretora da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18740, para empreender viagem à cidade de Goianorte-TO, no dia 23 de abril de 2024, para participar da 2º Reunião Ordinária da CIR Cerrado Tocantins Araguaia em 2024. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 74, de 22 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 014/2024 – Despacho N° 39 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Autorizar o Sr. Jocimar Dias de Oliveira, servidor deste Município, matricula funcional N° 1969, lotado na secretaria municipal de Administração, para empreender viagem à Cidade de Palmas - TO, no dia 03 de maio de 2024, para prestação de contas dessa junta de serviço militar 064, para prestação de contas mensal dessa junta referente ao mês de abril de 2024. Art. 2º – Fica autorizado conceder 1 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3º – A diária tratada no inciso anterior, só será concedida mediante a comprovação de despesa gerada na viagem imediatamente anterior. Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 270, de 18 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”      

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEMUSA Nº 320/2024, emito pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emissão de Portaria de designação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a servidora abaixo relacionada, para exercer função de Fiscal Sanitário, como segue:

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 271, de 18 de Abril de 2024.

“Conceder licença para trato de interesse particular, e dá outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.757/2020, dispondo sobre Licença para trato de interesse particular de servidores

Considerando, o OFICIO/SEA N° 342/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de licença para trato de interesse particular a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, licença para trato de interesse particular, por tempo indeterminado, a partir do dia 01 de maio de 2024, a servidora abaixo relacionada, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 272, de 18 de Abril de 2024.

“Conceder licença para trato de interesse particular, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.757/2020, dispondo sobre Licença para trato de interesse particular de servidores

Considerando, o OFICIO/SEA N° 341/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de licença para trato de interesse particular a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, licença para trato de interesse particular, por tempo indeterminado, a partir do dia 01 de maio de 2024, a servidora abaixo relacionada, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 274, de 18 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o Oficio N° da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar a PORTARIA Nº 251, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1558 (12 de abril de 2024), passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

NOMEAR

DEVE CONSTAR:

DESIGNAR

ONDE CONSTA:

DEVE CONSTAR:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 275, de 18 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação Oficial da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar a PORTARIA Nº 237, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1555 (09 de abril de 2024), passando a constar nos seguintes termos:

ONDE CONSTA:

Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 252, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1373 (16 de maio de 2023), ao qual concede gratificação de 10% (dez por cento) ao servidor abaixo relacionado:

DEVE CONSTAR:

Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 252, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1373 (16 de maio de 2023), ao qual concede gratificação de 10% (dez por cento) ao servidor abaixo relacionado, a partir do dia 04 de abril de 2024, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 183/2024,17 DE ABRIL DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário municipal de saúde, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18071, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 18 de abril de 2024, para participar da 3ª Reunião Ordinária do COSEMS/TO e da CIB/TO (Comissão Intergestores Bipartite), que acontecerá no Auditório da Assembléia Legislativa, em Palmas – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário municipal de saúde, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18071, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 18 de abril de 2024, para participar da 3ª Reunião Ordinária do COSEMS/TO e da CIB/TO (Comissão Intergestores Bipartite), que acontecerá no Auditório da Assembléia Legislativa, em Palmas – TO. II – Fica autorizado a conceder (uma) diária no valor unitário deR$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins-TO, 17 de abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal