PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 138/2023, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 09, 14, 17, 21, 23, 29 de Março de 2024, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, HDT – Hospçital de Doenças Tropicas de Araguaína – TO, e acompanhar paciente do Instituto Renal Center em Araguaína – TO, para o Hospital Municipal de Colinas do Tocanrtins - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 09, 14, 17, 21, 23, 29 de Março de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, HDT – Hospital de Doenças Tropicas de Aguaína - TO, e acompanhar paciente dom Instituto Renal Center em Araguaína – TO, para o Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO. II – Fica autorizado a conceder 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 139/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Floriane Leonarda de Spuza, servidor deste município, matrícula funcional N° 19311, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 07, 09, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28 de Março de 2024, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione HDT – Hospital de Donças Tropicais de Araguaína – TO, e acompanhar paciente de alta Hsopitalar do Hospital Regional de Araguaína – TO, para o Município de Colinas do Tocantins - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Floriane Leonarda de Souza, servidor deste município, matrícula funcional N° 19311, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 07, 09, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28 de Março de 2024, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Dom Orione, HDT – Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO, e acompanhar paciente de alta Hospital do Hospital Regional de Araguaína - TO, para sua residencia no Municipio de Colinas do Tocantins - TO, conforme documento em anexo.. II – Fica autorizado a conceder 13 (treze) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$780,00 (setecentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 140/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Floriane Leonarda de Spuza, servidor deste município, matrícula funcional N° 19311, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 20, 29, 30 Março de 2024, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Floriane Leonarda de Souza, servidor deste município, matrícula funcional N° 19311, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 20, 29, 30 de Março de 2024, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione de Araguaína – TO, e Hospital Regional de Gurai – TO, conforme documento em anexo.. II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 143 /2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 02, 13, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 25, 30, 31 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 02, 13, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 25, 30, 31 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 12 (doze) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 7200,00 (setecentos e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 144 /2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 10, 11, 12, 27 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 10, 11, 12, 27 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº FMS 146/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Ryan Gabriel de Souza Morais, servidor deste município, matrícula funcional N° 20018, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 20 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Instituto Renal Center de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Ryan Gabriel de Souza Morais, servidor deste município, matrícula funcional N° 20018, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 20 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Instituto Renal Center de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$120,00 (cento e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 137/2023, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 03, 04, 07, 12, 15, 19, 22, 26, 27, 28 de Março de 2024, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal, Instituto Feriane, Hospital do Amor de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 03, 04, 07, 12, 15, 19, 22, 26, 27, 28 de Março de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hsopital Municipal, Instituto Feriane, Hospital do Amor de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 143 /2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 02, 13, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 25, 30, 31 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19322, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 02, 13, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 25, 30, 31 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 12 (doze) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 145/2024 de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Rubenita da silva Carvalho, servidora deste município, matrícula funcional N° 19342, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 15, 18, 29 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rubenita da Silva Carvalho, servidora deste município, matrícula funcional N° 19342, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 15, 18, 29 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 120/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, no dia 04, 16, 20, 27, 31 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 04, 16, 20, 27, 31 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$500,00(quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 121/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, no dia 12, 29 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO, Hospital Regional de Guaraí - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 19309, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 12, 29 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO, e Hospital Regional de Guaraí - TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00(trezentosreais), para custeio de despesas com alimentação referete a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 122 /2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 03, 23 de Março de 2024, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 03, 23 de Março de 2024, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 123 /2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 07, 11, 15, 26 de Março de 2024, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal, Instituto Feriane de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguína - TO, nos dias 07, 11, 15, 26 de Março de 2024, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal, Instituto Feriane de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 124/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 01, 11, 16, 21, 24, 26 de Março de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hosptal Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 01, 11, 16, 21, 24, 26 de Março de 2024, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 06 (seis) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 125/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 06 de Março de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hosptal Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 06 de Março de 2024, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº FMS 126/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 07, 17, 18, 22, 28, 30 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional , Hospital Dom Orione, Hsopital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 07, 17, 18, 22 , 28, 30 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 07 (sete) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$700,00 (setecentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº FMS 127/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 13, 14 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional , Hospital Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitala do Hospital Regional de Araguaína – TO, para seu Domiciclio em Colinas do Tocantins – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 13, 14 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO, transportar paciente de alta Hospitalar do Hospital Regional de Araguaína – TO, para seu domicilio em Colinas do Tocantins - TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 128/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 22 de Março de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 22 de Março de 2024, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 129/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 07, 13, 18, 28 de Março de 2024, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaina – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 03, 07, 13, 18, 28 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Arafguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 130/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 23 de Março de 2024, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaina – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 23 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Arafguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 131/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 10, 15 de Março de 2024, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaóna - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 10, 15 de Março de 2024, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaóna - TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 132/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 20, 25, 30 de Março de 2024, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Instituto Renal Center de Araguaóna - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 20, 25, 30 de Março de 2024, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Instituto Renal Center de Araguaóna - TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 134/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 09, 14, 17, 29 de Março de 2024, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, HDT – Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO, e buscar paciente do Instituto Renal Center em Araguaína – TO, para o Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, conforme documento anexo. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 09, 14, 17, 29 de Março de 2024, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, HDT – Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO, e buscar paciente do Instituto Renal em araguína – TO, para o Hospital Municipal de Colinas do TO, conform documento anexo. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$600,00 (seisccentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abri de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 133/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 19, 31 de Março de 2024, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO, conforme documento anexo. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 19, 31 de Março de 2024, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO, conform documento anexo. II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 135/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 19469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 02, 05, 07, 09, 12, 15, 17, 25 de Março de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 19469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 02, 05, 07, 09, 12, 15, 17, 25 de Març de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 08 (oito) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reias), com valor total de R$800,00 (oitocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 136/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 19469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 10, 20, 21 de Março de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 19469, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 10, 20, 21 de Março de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta), com valor total de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 129/2024, de 01 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 08, 13, 18, 28 de Março de 2024, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaina – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 03, 08, 13, 18, 28 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Arafguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 147/2024, de 02 de Abril de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 19330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 27 de Março de 2024, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospítal Regional de Aragauína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Luis Carlos da Silva Cordeiro, servidor deste município, matrícula funcional N° 19330, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 27 de Março de 2024, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 186, de 26 de Março de 2024.

Dispõe sobre homologação dos resultaos de etapas avaliatórias da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a conclusão de etapa avaliatória no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, conforme art. 1° do Decreto N° 378 de 29 outubro de 2010;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder homologação dos resultados de etapas avaliatórias da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos que concluíram seu probatório conforme abaixo mencionados:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 187, de 28 de Março de 2024.

“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”  

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 249/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação de 30% (trinta por cento) a servidora Vanessa Leite Vieira, cargo efetivo Assistente Administrativo, matrícula n° 2219, no cargo em comissão de Gerente Administrativo de Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir da data de 01 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 197, de 02 de Abril de 2024.

“Concede licença para trato de interesse particular, e dá outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.757/2020, dispondo sobre Licença para trato de interesse particular de servidores

Considerando, o OFICIO/SEA N° 241/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de licença para trato de interesse particular a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, licença para trato de interesse particular, por tempo indeterminado, a servidora abaixo relacionada:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 204, de 02 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 254/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração & Nomeação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 01 de abril de 2024, como segue:

Art. 2º. Nomear, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 02 de abril de 2024, como segue:

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

 Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 205, de 02 de Abril de 2024.

“Concede prorrogação de licença prêmio a servidor, e dá outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o OFICIO/SEA N° 275/2024, emitido pela Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de prorrogação de licença prêmio a servidor no Município de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER prorrogação de licença prêmio por assiduidade, pelo período de três meses, a partir de 04 de abril de 2024, a servidora abaixo relacionada, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 206, de 02 de Abril de 2024.

“Conceder licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 272/2024, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Licença Prêmio de Servidor do Município de Colinas do Tocantins.

                R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 08 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 207, de 02 de Abril de 2024.

“Conceder licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 273/2024, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Licença Prêmio de Servidor do Município de Colinas do Tocantins.

                R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 08 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 208, de 02 de Abril de 2024.

“Conceder licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo, e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 274/2024, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Licença Prêmio de Servidor do Município de Colinas do Tocantins.

                R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 08 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 209, de 02 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 250/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração e revogação de gratificação ao servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, o servidor em cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionado, a partir do dia 01 de abril de 2024, como segue:

Art. 2º. Revogar a PORTARIA Nº 133, 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1325 (24 de fevereiro de 2023), ao qual concede gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor mencionado no Item 01 desta portaria:

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 210, de 02 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 250/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 02 de abril de 2024, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº045/2022/FMASCO/TO

Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº045/2022/FMASCO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por sua atual gestora a senhora ELMA MOISES DAVID, brasileira, inscrita no CPF nº.432.891.856-72, portadora RG nº.2401129 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Gonçalves Dias – s/n, Setor Rodoviário, Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, denominado CONTRATANTE e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987,  neste ato representada pelo senhor LUDOMIR EDUARDO FURMANN, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG sob Nº6.122.452-1 SSP/PR  e inscrito no CPF sob Nº020.546.999-00, residente e domiciliado na Rua Natal Cecone – Nº426 – apto. 703 – 7º andar – Condomínio Albertville – Bairro: Mossuguê  - Curitiba/PR – CEP: 81.200-330, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, controle (autogestão) da frota, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via WEB, ou através de login com senha/rede via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de pneus novos, câmaras e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO. Vigência: A partir do dia 08 de março de 2024, estendendo-se até 08 de junho de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº108/2021/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7238/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 06/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: ELMA MOISES DAVID – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – Contratado: LUDOMIR EDUARDO FURMANN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº114/2022/FMSCO/TO

Sgundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº114/2022/FMSCO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A – 1445 – Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representada por sua atual gestora a senhora JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: 617.962.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, nomeado através da portaria Nº 598, de 29 de dezembro de 2022, publicado no diário do município dia 30 de dezembro de 2022, denominado CONTRATANTE e a empresa e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987,  neste ato representada pelo senhor LUDOMIR EDUARDO FURMANN, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG sob Nº6.122.452-1 SSP/PR  e inscrito no CPF sob Nº020.546.999-00, residente e domiciliado na Rua Natal Cecone – Nº426 – apto. 703 – 7º andar – Condomínio Albertville – Bairro: Mossuguê  - Curitiba/PR – CEP: 81.200-330, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, controle (autogestão) da frota, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via WEB, ou através de login com senha/rede via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de pneus novos, câmaras e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Vigência: A partir do dia 08 de março de 2024, estendendo-se até 08 de junho de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº108/2021/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7238/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 05/12/2023 – SIGNATÁRIOS: Contratante: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA – Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratado: LUDOMIR EDUARDO FURMANN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº113/2022/PMCO/TO

Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº113/2022/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, portador do RG nº4.908.368-8 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, nº 1712 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, denominado CONTRATANTE e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987,  neste ato representada pelo senhor LUDOMIR EDUARDO FURMANN, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG sob Nº6.122.452-1 SSP/PR  e inscrito no CPF sob Nº020.546.999-00, residente e domiciliado na Rua Natal Cecone – Nº426 – apto. 703 – 7º andar – Condomínio Albertville – Bairro: Mossuguê  - Curitiba/PR – CEP: 81.200-330, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, controle (autogestão) da frota, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via WEB, ou através de login com senha/rede via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de pneus novos, câmaras e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Vigência: A partir do dia 08 de março de 2024, estendendo-se até 08 de junho de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº108/2021/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7238/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 06/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal – Contratado: LUDOMIR EDUARDO FURMANN.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº066/2022/FMECO/TO

Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº066/2022/FMECO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A – 1445 – Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por sua atual gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, nº1730, setor Sul, Colinas do Tocantins/TO – CEP:77.7600-00, denominado CONTRATANTE e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987,  neste ato representada pelo senhor LUDOMIR EDUARDO FURMANN, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG sob Nº6.122.452-1 SSP/PR  e inscrito no CPF sob Nº020.546.999-00, residente e domiciliado na Rua Natal Cecone – Nº426 – apto. 703 – 7º andar – Condomínio Albertville – Bairro: Mossuguê  - Curitiba/PR – CEP: 81.200-330, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, controle (autogestão) da frota, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via WEB, ou através de login com senha/rede via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de pneus novos, câmaras e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Vigência: A partir do dia 08 de março de 2024, estendendo-se até 08 de junho de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº108/2021/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7238/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 06/03/2024 – SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO – Gestora do Fundo Municipal de Educação – Contratado: LUDOMIR EDUARDO FURMANN.

PORTARIA Nº 213, 03 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 267/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação da Gestão Educacional de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.

 R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, os servidores abaixo relacionados para o cargo comissionado da Gestão Educacional.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos CasarinPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 215, 03 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Lei Municipal N°1962 de 11 de março de 2024;

Considerando o OFICIO/SEA Nº 268/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.

 R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, os servidores abaixo relacionados para o cargo comissionado, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 216, 03 de Abril de 2024.

“Dispõe sobre Nomeação e Gratificação de servidores  no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a Lei Municipal N°1962 de 11 de março de 2024;

Considerando o OFICIO/SEA Nº 270/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação e Gratificação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.

 R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, os servidores abaixo relacionados, como segue:

Art. 2º. Conceder gratificação aos servidores abaixo relacionados, como segue:

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº. 1.966, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

“Propõe-se incluir no Calendário Oficial de eventos do Município de Colinas do Tocantins o ‘Dia da Advocacia Jovem’.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, APROVA, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, SANCIONO, a seguinte Lei:

Art. 1º Sugere-se instituir, no âmbito do Município de Colinas do Tocantins, o “Dia da Advocacia Jovem”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de Março.

Parágrafo único. A data comemorativa que trata a Lei, será incluída no Calendário Oficial de eventos do Município de Colinas do Tocantins.

Art. 2º Para efeitos desta Lei, considera-se advocacia jovem àqueles que tenham até 05 (cinco) anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Art. 3º A seu critério, poderá o Executivo Municipal regulamentar a presente Lei, no que couber.

Art. 4º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotação existente no orçamento, suplementadas caso necessário.

Art. 5º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins - TO, 27 de março de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

“Autoriza a Alienação de Bem Imóvel Pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá Outras Providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder em nome do Município de Colinas do Tocantins, à alienação onerosa (conforme as exigências do art. 76, I da Lei Federal nº 14.133/2021) do lote urbano de nº 03 (desdobrado da quadra 01A-S), situado na Primeira Avenida, esquina com a Rua Francisco Venceslau da Paixão, no Loteamento Setor Sul, nesta cidade de Colinas do Tocantins-TO, com área de 1.198,00m² (um mil, cento noventa e oito metros quadrados), medindo 38,00 metros de frente para a Primeira Avenida; 40,00 metros aos fundos dividindo com o lote urbano nº 01; por 30,00 metros na lateral direita, dividindo com o lote urbano de nº 02, e 28,00 metros na lateral esquerda dividindo com a Rua Francisco Venceslau da Paixão, com um chanfro de 2,82 metros na esquina, registrado sob a Matrícula M-19.390.

Art. 2º A alienação de que trata o art. 1º desta Lei será realizada mediante licitação na modalidade leilão (conforme previsão no artigo 31 da lei nº 14.133/2021), com valores partir da avaliação do imóvel, constate no anexo único desta Lei.

Parágrafo único – O bem público constante na presente lei será objeto de alienação no estado de conservação que se encontrar.

Art. 3º O pagamento pelo imóvel alienado deverá ser feito à vista, na forma em que dispuser o Edital de Licitação.

Parágrafo único – O valor fixado para alienação do imóvel previsto no Anexo Único desta lei poderá ser reajustado de acordo com o preço praticado no mercado imobiliário e/ou pelos índices oficiais de correção, não podendo em hipótese alguma e depois de seu reajuste ficar com valor abaixo do atribuído nesta lei.

Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta do orçamento municipal vigente.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins-TO, 27 de março de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

OFÍCIO/GABINETE N° 157/2024

À sua Excelência o Senhor Leandro Coutinho Noleto

Presidente da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins

Assunto: Veto à emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 09/2024.

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores,

Em conformidade ao disposto no artigo 45, § 1°, da Lei Orgânica do Município de

Colinas do Tocantins, apresento VETO TOTAL à Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de lei no 09/2024, dessa Casa de Leis, que ”Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 03 de julho de 2014 e dá outra providências”

RAZÕES E JUSTIFICATIVA DO VETO

Em que pese o Nobre intuito dos vereadores, comunico o VETO TOTAL da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 09/2024, pelas razões que passa a expor:

O Projeto de Lei Municipal n° 09/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais aos beneficiários e empreendimento habitacionais de interesse social, inseridos no Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal - PMCMV, restringia a isenção apenas aos projetos financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial — FAR, para imóveis inseridos na Faixa 1, conforme previsão da Lei Federal n° 11.977, de 07 de julho de 2009.

A justificativa para tal previsão se encontra na garantida de aumentar o fomento e a construção de unidades habitacionais para pessoas inseridas na Faixa 1 do programa MCMV, garantindo-se a isenção às pessoas físicas, as quais auferem renda mensal de até R$ 2.640,00 (art.5º, I, “a" da Lei Federal n° 14.620/2023) e às pessoas jurídicas envolvidas no processo de construção dessas unidades habitacionais, assim trazendo benefícios à população mais carente de nossa cidade.

Importante esclarecer que a limitação da Faixa 1 foi definida pela Caixa Econômica Federal para promover o financiamento por meio do PMCMV, sendo

impedidos de participar do programa, famílias que aufiram renda familiar superior ao limite definido pelo programa conforme consta no próprio site da CEF.

Por sua vez, a Emenda Modificativa no 01 proposta pela Câmara dos Vereadores amplia demasiadamente a concessão do benefícios de isenção de tributos municipais aos beneficiários e empreendimentos habitacionais inseridos no PMCMV, abrangendo diversos outros fundos existentes, quais sejam: Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de inserir os imóveis da Faixa 2.

Ocorre que, a modificação proposta pela Emenda n° 01/2024 dessa Câmara de Vereadores, não importa em benefício direto à população de baixa renda, como seria no caso proposto pelo Projeto de Lei apresentado. Veja-se que as isenções nesta categoria tendem a apenas elevar os lucros das empresas, quando poder-se-iam reduzir o valor dos bens imóveis vendidos à população beneficiária.

Assim, mas a abrangência maior da insenção aos empreendedores que se utilizam de demais fundos instituídos por lei para construção de casas para população inserida em FAIXA 2, qual seja, aquela que aufere renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 (art. 5º, I, “b" da Lei Federal n° 14.620/2023), não só não trariam benefício aos compradores de baixa renda como também diminuiriam sobremaneira a arrecadação do Município.

Ademais, conforme estimativa realizada pelo setor de arrecadação municipal, com a aprovação da Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei no 09/2024 o município deixará de arrecadar, em média, RS 1.232.813,40 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e treze reais e quarenta centavos), com base nos valores arrecadados no ano de 2021 pelo Município de Colinas do Tocantins-TO (anexo).

Diante dos apontamentos acima alinhados e do grande prejuízo ao interesse público, o Projeto de Lei não pode ser sancionado, posto que incorrerá ao Município a diminuição desrazoada e não planejada para a arrecadação, sendo inteiramente contrário ao interesse público, conforme elencado no art. 45 §1° da Lei Orgânica Municipal.

Colinas do Tocantins, 22 de março de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº. 1.968, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

“Altera a Lei Municipal nº 1.344, de 03 de julho de 2014 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.344, de 03 de julho de 2014 , bem como a alínea c, incluídas as alíneas c.1, c.2, c.3, c.4 ao do §1º do mesmo artigo, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica o poder Executivo autorizado a conceder benefícios fiscais aos beneficiários e empreendimentos habitacionais de interesse social, inseridos no Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, financiados por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), para imóveis inseridos no faixa 1 e faixa 2, conforme previsão da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023.

 exclusivamente financiados por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para imóveis inseridos na Faixa 1, conforme previsão da Lei Federal nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

• 1º ....................

.c) Taxas para execução de obras e serviços voltados ao atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), compreendidas:

.c.1) Taxa de licença para construção;

.c.2) Taxa de termo de habite-se;

.c.3) Taxa de desdobro;

.c.4) Taxa de remembramento ou unificação;

                Art. 2º Fica alterado o art. 2º da Lei Municipal nº 1.344, de 03 de julho de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Os benefícios fiscais previstos nesta lei serão concedidos às pessoas físicas e/ou jurídicas que executarem obras ou serviços destinados ao atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), ainda que de forma terceirizada, bem como ao mutuário beneficiado pelo Programa quando da primeira transmissão da moradia.

Art. 3º Fica alterado o art. 3º da Lei Municipal nº 1.344, de 03 de julho de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Para efeitos desta lei considera-se empreendimento habitacional de interesse social, aquele destinado à população de baixa renda, inserida na faixa 1 e faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida, nos termos da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogado o §3º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.344, de 03 de julho de 2014, bem como todas as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins-TO, 03 de abril de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal