terça, 02 de abril de 2024
PORTARIA Nº 192, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre Relotação de Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o OFICIO/SEA Nº 247/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Relotação de servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Relotar, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 01 de abril de 2024, na Secretaria Municipal de Saúde, como segue:
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ITEM |
NOME |
MATRICULA FUNCIONAL |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Edilene Dias Lopes |
19189 |
Psicóloga |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 193, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 253/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 04 de abril de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Jefferson Bandeira da Costa Silva |
16847 |
Diretor de Relações Institucionais |
Gabinete do Prefeito |
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02 |
Gildeon Morais Marinho do Nascimento |
18345 |
Diretor de Iluminação e Manutenção Eletrica |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
03 |
Hadryell Romarys Ferreira Galvão |
19242 |
Gerente de Defesa Civil |
Gabinete do Prefeito |
|
04 |
Abnael Rodrigues Ferreira |
17976 |
Secretário de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
05 |
Valdenizia Araujo de Moraes |
15742 |
Gerente de Logística, Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
06 |
Ruy Batista Ferreira |
18363 |
Sec. Adjunto de Desenvolvimento |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
07 |
Adalto de Sousa Santos Junior |
15753 |
Diretor de Regulação e Informação em Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
08 |
Valdirene Pereira Lopes Chaves |
1348 |
Diretor de Fiscalização Comercial |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
|
09 |
Elma Moises David |
15676 |
Secretário Municipal de Assistência Social |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
10 |
Ludmila Olimpio Maione Moreira |
16306 |
Gerente de Cooperação Federal e Estadual |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
11 |
Jose Carlos Ferreira dos Santos |
18354 |
Diretor de Fiscalização de Obras |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
12 |
Raimundo Morais Sobrinho |
16054 |
Gerente de Arborização e Jardinagem |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
13 |
Cleyton Ribeiro da Silva |
16574 |
Diretor de Pavimentação Asfaltica e Artefatos de Concreto |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
14 |
José Ferreira Gomes |
19241 |
Gerente de Estradas Vicinais e Serviços Rurais |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
15 |
José Batista Ferreira |
15732 |
Secretário de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
|
16 |
Fabio Pereira dos Santos |
15733 |
Gerente de Formação Esportiva |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
|
17 |
Fernando Souza Reis |
18060 |
Assessor de Alimentação Escolar |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 194, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 253/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 380, de 06 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial N° 952 (06 de abril de 2021), ao qual concede gratificação de 50% (cinquenta por cento) a servidora abaixo relacionada:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Ludmila Olimpio Maione Moreira |
Gerente de Cooperação Federal e Estadual |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 195, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 253/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 05 de abril de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Jefferson Bandeira da Costa Silva |
Assessor de Gabinete |
Gabinete do Prefeito |
|
02 |
Hadryell Romarys Ferreira Galvão |
Diretor de Iluminação e Manutenção Eletrica |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
03 |
Gildeon Morais Marinho do Nascimento |
Gerente de Defesa Civil |
Gabinete do Prefeito |
|
04 |
Abnael Rodrigues Ferreira |
Assessor de Regulamentação |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
05 |
Valdenizia Araujo de Moraes |
Assessor de Residuos |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
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06 |
Marcelino Galvão Barbosa |
Gerente de Logistica, Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
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07 |
Rosivania Vieira De Oliveira |
Secretária de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
08 |
Ruy Batista Ferreira |
Assessor de Imagem |
Gabinete do Prefeito |
|
09 |
Adalto de Sousa Santos Junior |
Assessor de Serviço de Inspeção |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
|
10 |
Kenia Nascimento Silva Sousa |
Diretor de Regulação e Informação em Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
11 |
Valdirene Pereira Lopes Chaves |
Gerente de Patrimonio |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
|
12 |
Ludmila Olimpio Maione Moreira |
Secretário Municipal de Assistência Social |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
13 |
Raimundo Morais Sobrinho |
Diretor de Fiscalização de Obras |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
14 |
Jose Carlos Ferreira dos Santos |
Gerente de Arborização e Jardinagem |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
15 |
José Ferreira Gomes |
Diretor de Pavimentação Asfaltica e Artefatos de Concreto |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
16 |
Cleyton Ribeiro da Silva |
Gerente de Estradas Vicinais e Serviços Rurais |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
|
17 |
José Batista Ferreira |
Gerente de Juventude |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
|
18 |
Fabio Pereira dos Santos |
Secretário de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
|
19 |
Fernando Souza Reis |
Diretor de Fiscalização Comercial |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 196, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre concessão de Gratificação aos Servidores do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 253/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação aos servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação aos servidores abaixo relacionados, a partir da data de 05 de abril de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
Gratificação |
|
01 |
Jefferson Bandeira da Costa Silva |
Assessor de Gabinete |
Gabinete do Prefeito |
50% |
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02 |
Gildeon Morais Marinho do Nascimento |
Gerente de Defesa Civil |
Gabinete do Prefeito |
33,33% |
|
03 |
Valdenizia Araujo de Moraes |
Assessor de Residuos |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
50% |
|
04 |
Marcelino Galvão Barbosa |
Gerente de Logistica, Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
50% |
|
05 |
Ruy Batista Ferreira |
Assessor de Imagem |
Gabinete do Prefeito |
50% |
|
06 |
Adalto de Sousa Santos Junior |
Assessor de Serviço de Inspeção |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
50% |
|
07 |
Valdirene Pereira Lopes Chaves |
Gerente de Patrimonio |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
50% |
|
08 |
Jose Carlos Ferreira dos Santos |
Gerente de Arborização e Jardinagem |
Secretaria de Infraestrutura e Obras |
33,33% |
|
09 |
José Batista Ferreira |
Gerente de Juventude |
Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude |
50% |
|
10 |
Fernando Souza Reis |
Diretor de Fiscalização Comercial |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
50% |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 197, de 02 de Abril de 2024.
“Concede licença para trato de interesse particular, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.757/2020, dispondo sobre Licença para trato de interesse particular de servidores
Considerando, o OFICIO/SEA N° 241/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de licença para trato de interesse particular a servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, licença para trato de interesse particular, por tempo indeterminado, a servidora abaixo relacionada:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Flaviani Dias da Silva Sousa |
Agente Comunitário de Endemias |
2161 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 198, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 254/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 04 de abril de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
João Francisco Coelho |
18343 |
Assessor de Regulação |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 199, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 256/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 05 de abril de 2024, como segue:
|
ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
João Francisco Coelho |
18343 |
Diretor de Habitação |
Gabinete do Prefeito |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 201, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 255/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 04 de abril de 2024, como segue:
|
ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Ires Cavalcante da Silva |
15757 |
Diretor de Habitação |
Gabinete do Prefeito |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 202, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 257/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 05 de abril de 2024, como segue:
|
ITEM |
NOME |
MAT. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Ires Cavalcante da Silva |
15757 |
Diretor de Relações Institucionais |
Gabinete do Prefeito |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 203, de 01 de Abril de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 258/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 05 de abril de 2024, como segue:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Sandra da Silva Conceição |
Assessor de Controle de Água Potável |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 185, de 26 de Março de 2024.
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando solicitação Oficial da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a PORTARIA Nº 182, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1546 (25 de março de 2024), passando a constar nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 176, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1542 (20 de março de 2024), referente a nomeação em cargo comissionado do servidor abaixo relacionado:
|
ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Nilcivam da Silva Mota |
Diretor de Lazer |
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude |
DEVE CONSTAR:
Art.1º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 176, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1542 (20 de março de 2024), referente a nomeação em cargo comissionado do servidor abaixo relacionado:
|
ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Nilcivam da Silva Mota |
Diretor de Lazer |
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 141/2024,01 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Ludmilla Carolinne Santana Correia, Diretora da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18740, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, no dia 04 de abril de 2024, para participar da 4ª Mostra Tocantinenses de Experiências Exitosas e Inovadoras no SUS, que acontecerá no Auditório da Superitendência Estadual do Ministério da Saúde, Palmas-TO. I – Autorizar a Sra. Ludmilla Carolinne Santana Correia, Diretora da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18740, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, no dia 04 de abril de 2024, para participar da 4ª Mostra Tocantinenses de Experiências Exitosas e Inovadoras no SUS, que acontecerá no Auditório da Superitendência Estadual do Ministério da Saúde, Palmas-TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário deR$100,00 (cem reais),com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de abril de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 142/2024,01 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. KELLY BENICIO DA SILVA, enfermeira, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18695, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, no dia 04 de abril de 2024, para participar da 4ª Mostra Tocantinenses de Experiências Exitosas e Inovadoras no SUS, que acontecerá no Auditório da Superitendência Estadual do Ministério da Saúde, Palmas-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. KELLY BENICIO DA SILVA, enfermeira, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18695, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, no dia 04 de abril de 2024, para participar da 4ª Mostra Tocantinenses de Experiências Exitosas e Inovadoras no SUS, que acontecerá no Auditório da Superitendência Estadual do Ministério da Saúde, Palmas-TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário deR$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins-TO, 01 de abril de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 006/2024, 02 DE ABRIL DE 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. VALDIVINO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 17796, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, no dia 04 de abril de 2024, foi designado para protocolar documentos na Secretaria Estadual do Trabalho da Assistência Social - SETAS. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. VALDIVINO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 17796, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 04 de abril de 2024, foi desginado para protolocar documentos na Secretaria Estadual do Trabalho da Assistência Social - SETAS. II – Fica autorizado a conceder (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins-TO, 02 de abril de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal