quarta, 06 de março de 2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024/FMS
“PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO E A EMPRESA, ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA.”
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: 617.962.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, nomeado através da portaria Nº 598, de 29 de dezembro de 2022, publicado no diário do município dia 30 de dezembro de 2022, a seguir denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 – Nome de Fantasia: ARCOS SERVIÇOS URBANOS, com sediada na Rua Castelo Branco –S/N – Quadra 248 – Lote 02 – Sala 02 – Bairro: Nova Araguatins – CEP: 77.950-000 – Araguatins/TO, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, nacionalidade, empresário, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, portador do RG sob Nº436.544 2ª via SSP/TO, residente e domiciliado na Alameda 03 – Nº769 – Centro – Araguatins/TO – CEP: 77.950-000 – Fone: (63) 3474-2354 – E-mail: arcosserviçosurbanos@gmail.com, resolvem celebrar o Primeiro Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual o acréscimo de dotação orçamentária que fará frente as despesas do Contrato Administrativo Nº 007/2024, originário do processo de Pregão Presencial SRP Nº 002/2023/PM-CO/TO, que versa sobre a contratação de Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:
O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA – DA FORMA DE PAGAMENTO, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS, prevista no Contratual Nº. 007/2024, proveniente do processo de Pregão Presencial SRP Nº 002/2023/PM-CO/TO, para fazer face ao acréscimo de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993:
Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
(...) .§. 8° A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração, do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Em virtude do acréscimo na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao Pregão Presencial SRP Nº 002/2023/PM-CO/TO, Contrato Administrativo Nº 007/2024, inclui-se a seguinte dotação orçamentária:
MANUTENÇÃO DO CAPS ADIII
DOTAÇÃO: 5.18.10.302.1104.2.368
ELEMENTO: 339039
FICHA: 825
FONTE: 1.500.1002.00 0000
VALOR R$: 198.907,00
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE ZOONOSES
DOTAÇÃO: 5.18.10.305.1002.2.432
ELEMENTO: 339039
FICHA: 898
FONTE: 1.500.1002.00 0000
VALOR R$: 82.706,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
DOTAÇÃO: 5.18.10.301.1001.2.436
ELEMENTO: 3390339
FICHA: 825
FONTE: 1.500.1002.00 0000
VALOR R$: 203.340,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
DOTAÇÃO: 5.18.10.302.1004.2.110
ELEMENTO: 339039
FICHA: 810
FONTE: 1.500.1002.00 0000
VALOR R$: 949.163,05
MANUTENÇÃO DA CLINICA DE FISIOTERAPIA
DOTAÇÃO: 5.18.10.302.1004.2.440
ELEMENTO: 339039
FICHA: 838
FONTE: 1.500.1002.00 0000
VALOR R$: 174.968,00
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
DOTAÇÃO: 5.18.10.304.1315.2.444
ELEMENTO: 339039
FICHA: 810
FONTE: 1.500.1002.00 0000
VALOR R$: 92.523,25
MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
DOTAÇÃO: 5.18.10.303.1314.2.108
ELEMENTO: 339039
FICHA: 862
FONTE: 1.500.1002.00 0000
VALOR R$: 106.353,44
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO/ESPECIALIDADES.
DOTAÇÃO: 5.18.10.301.1001.2.439
ELEMENTO: 339039
FICHA: 693
FONTE: 1.500.1002.00 0000
VALOR R$: 168.276,08
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assina a CONTRATANTE o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Colinas do Tocantins – TO, 01 de março de 2024
JAIR PEREIRA LIMA
CPF: 617.962.711-87
Contratante
STEFANIO PEREIRA BORGES
CPF sob nº 968.214.261-04
Contratada
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86 da Lei Nº14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a intenção de registrar preços para eventual e parcelada prestação de serviço de malharia e confecções em geral em atendimento às necessidades das secretarias do Município de Colinas do Tocantins/TO, mediante, realização de licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço por item.
Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para Equipe Técnica desta municipalidade, manifestando, seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, podendo ser acrescentado demais itens não constantes na relação de itens, desde que compatível com o objeto a licitado.
A relação de itens deverá ser solicitada junto à Equipe Técnica – na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO – Anexo I – Rua 23 A – 1446 – Setor Aeroporto – nesta.
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.
Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o procedimento público de intenção de registro de preços (IRP) tem, como finalidade básica, permitir que um órgão da Administração avise outros órgãos públicos sobre a sua intenção em licitar por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP.
Colinas do Tocantins/TO, aos seis (06) dia do mês de março de 2024.
___________________________
Hugo Lobo Vilela
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86 da Lei Nº14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a intenção de registrar preços para eventual e parcelado fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aros e bicos e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, mediante, realização de licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço por item.
Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para Equipe Técnica desta municipalidade, manifestando, seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, podendo ser acrescentado demais itens não constantes na relação de itens, desde que compatível com o objeto a licitado.
A relação de itens deverá ser solicitada junto à Equipe Técnica – na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO – Anexo I – Rua 23 A – 1446 – Setor Aeroporto – nesta.
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO.
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.
Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o procedimento público de intenção de registro de preços (IRP) tem, como finalidade básica, permitir que um órgão da Administração avise outros órgãos públicos sobre a sua intenção em licitar por intermédio do Sistema de Registro de Preços (SRP.
Colinas do Tocantins/TO, aos seis (06) dia do mês de março de 2024.
____________________________
Hugo Lobo Vilela
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 134, de 04 de Março de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 189/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear em cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora abaixo relacionada, como segue:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Juliana Carvalho Silva |
Gerente de Vigilância Socio-assistencial |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 135, de 05 de Março de 2024.
“Dispõe sobre Alteração de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 169/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Alteração de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Alterar, o Item 4 do Art. 1° da PORTARIA Nº 358, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial N° 1202 (23 de julho de 2022), o qual Institui Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins - TO, passando a constar da seguinte forma a partir do dia 05 de fevereiro de 2024:
Onde consta:
|
ENTIDADE |
REPRESETANTE |
|
Entidade de classe representativa dos profissionais do Quadro Geral |
-Francisco Luiz Rabelo |
Deve constar:
|
ENTIDADE |
REPRESETANTE |
|
Entidade de classe representativa dos profissionais do Quadro Geral |
-Nilton Alves Paulo |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 136, de 05 de Março de 2024.
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 177/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a PORTARIA Nº 25, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1504 (18 de janeiro de 2024), passando a constar nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT. |
CARGO |
MÉDIA FINAL |
|
01 |
ALCIRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA |
2137 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL III LETRA E |
5,0 |
|
02 |
AMELIA CANDIDA DO NASCIMENTO CRUZ |
1911 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NI L D |
5,0 |
|
03 |
AMERICO ALVES DE LIMA |
892 |
ELETRICISTA PREDIAL NVI L G |
8,5 |
|
04 |
EDIMILSON GUEDES |
748 |
LACADOR DE ANIMAIS N I LETRA H |
4,7 |
|
05 |
EDIVAN REIS DOS SANTOS MENESES |
701 |
GARIBRACAL N I LETRA G |
8,4 |
|
06 |
IVAN RODRIGUES MARTINS |
153 |
ELETRICISTA PREDIAL NVI LETRA M |
8,5 |
|
07 |
JOAQUIM CAVALCANTE GUERRA |
161 |
VIGIA N I LETRA I |
4,6 |
|
08 |
JOSE ARNALDO DE MENEZES |
175 |
GARI BRAÇAL NI Letra L |
8,5 |
|
09 |
JOSE CARDOSO DA SILVA |
141 |
VIGIA N III LETRA H |
8,5 |
|
10 |
KLEUBER ALMEIDA PAIXAO |
969 |
INSTRUTOR DESPORTIVO N I LETRA B |
8,5 |
|
11 |
LUCIA HELENA DE PAIS MOREIRA |
680 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L G |
5,0 |
|
12 |
LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS |
3943 |
MERENDEIRA NIII LETRA C |
8,5 |
|
13 |
MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DE MORAES |
183 |
MOTORISTA CATEGORIA D NIII LETRA J |
8,5 |
|
14 |
MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA |
2135 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS N I L E |
5,0 |
|
15 |
MARIA DALVINA FERREIRA DE ARAUJO |
248 |
GARI BRAÇAL NIV Letra L |
7,6 |
|
16 |
MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO |
697 |
GARIBRACAL N I LETRA G |
8,5 |
|
17 |
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA |
2129 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL IV LETRA E |
5,0 |
|
18 |
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA |
2129 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL IV LETRA E |
8,5 |
DEVE CONSTAR:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT. |
CARGO |
MÉDIA FINAL |
|
01 |
ALCIRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA |
2137 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL III LETRA E |
10,0 |
|
02 |
AMELIA CANDIDA DO NASCIMENTO CRUZ |
1911 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NI L D |
10,0 |
|
03 |
AMERICO ALVES DE LIMA |
892 |
ELETRICISTA PREDIAL NVI L G |
10,0 |
|
04 |
EDIMILSON GUEDES |
748 |
LACADOR DE ANIMAIS N I LETRA H |
10,0 |
|
05 |
EDIVAN REIS DOS SANTOS MENESES |
701 |
GARIBRACAL N I LETRA G |
9,8 |
|
06 |
IVAN RODRIGUES MARTINS |
153 |
ELETRICISTA PREDIAL N VI LETRA N |
10,0 |
|
07 |
JOAQUIM CAVALCANTE GUERRA |
161 |
VIGIA N I LETRA I |
9,6 |
|
08 |
JOSE ARNALDO DE MENEZES |
175 |
GARI BRAÇAL N I Letra M |
10,0 |
|
09 |
JOSE CARDOSO DA SILVA |
141 |
VIGIA N III LETRA H |
10,0 |
|
10 |
KLEUBER ALMEIDA PAIXAO |
969 |
NSTRUTOR DESPORTIVO N I LETRA B |
10,0 |
|
11 |
LUCIA HELENA DE PAIS MOREIRA |
680 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L G |
10,0 |
|
12 |
LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS |
3943 |
MERENDEIRA N III LETRA D |
9,8 |
|
13 |
MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DE MORAES |
183 |
MOTORISTA CATEGORIA D NIII LETRA J |
10,0 |
|
14 |
MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA |
2135 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS N I L E |
10,0 |
|
15 |
MARIA DALVINA FERREIRA DE ARAUJO |
248 |
GARI BRAÇAL NIV Letra L |
8,6 |
|
16 |
MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO |
697 |
GARIBRACAL N I LETRA G |
10,0 |
|
17 |
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA |
2129 |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL IV LETRA E |
10,0 |
|
18 |
IRONIDES GERALDO DE MOURA |
691 |
GARIBRACAL N I LETRA G |
9,7 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 137, de 05 de Março de 2024.
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 187/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar a PORTARIA Nº 26, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1504 (18 de janeiro de 2024), passando a constar nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT. |
CARGO |
MÉDIA FINAL |
|
01 |
MARIA IRANEIDE DOS SANTOS |
890 |
TECNICO ENFERMAGEM 30H N II LETRA F |
5,0 |
|
02 |
VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES |
1348 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
5,0 |
DEVE CONSTAR:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT. |
CARGO |
MÉDIA FINAL |
|
01 |
MARIA IRANEIDE DOS SANTOS |
890 |
TECNICO ENFERMAGEM 30H N III LETRA F |
8,5 |
|
02 |
VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES |
1348 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,7 |
|
03 |
WECSLEY DA SILVA |
1403 |
AUXILIAR DE PORTARIA N I LETRA G |
10,0 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 138, de 05 de Março de 2024.
“Dispõe sobre carga horária de servidor, e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando, o OFICIO/SEA N° 194/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de concessão de carga horária excedente a servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, carga horária excedente a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024, como segue:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
Carga Horaria Excedente |
|
01 |
Joanete de Sousa |
Professora |
18239 |
Secretaria Municipal de Educação |
04 H |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 139, 05 de Março de 2024.
“Dispõe sobre Exoneração de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 195/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração da Gestão Educacional de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, o servidor em cargo comissionado da Gestão Educacional abaixo relacionado, a partir do dia 01 de março de 2024, como segue:
|
ITEM |
NOME |
C. H. |
CARGO COMISSIONADO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
José Texeira Castilho Filho |
40h |
Coordenador Pedagógico |
Escola Mun. Profª Odete Carvalho dos Santos |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 140, de 05 de Março de 2024.
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 197/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação de 50% (cinquenta por cento) a servidora abaixo relacionada, a partir da data de 01 de março de 2024, como segue:
|
ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Patrícia Castro Ferreira da Silva |
4896 |
Professora |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 141, de 05 de Março de 2024.
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 198/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar o Art. 2° da PORTARIA Nº 131, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1530 (01 de março de 2024), passando a constar nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
Art. 2º. Nomear, em cargo em comissão o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Rhanã Luz dos Santos |
Sec. Adjunto de Fiscalização de Obras |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
DEVE CONSTAR:
Art. 2º. Nomear, em cargo em comissão o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 01 de março de 2024, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Rhanã Luz dos Santos |
Sec. Adjunto de Fiscalização de Obras |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 142, de 05 de Março de 2024.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEMUSA Nº 142/2024, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA Nº 110, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1522 (16 de fevereiro de 2024), ao qual designa o servidor mencionado no item 01desta portaria para exercer função de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal de Colinas:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Thiago Augusto Luz Rodrigues Silva |
19490 |
Enfermeiro |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal