quarta, 14 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 84, 05 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 123/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação da Gestão Educacional de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir da data de 22 de janeiro de 2024, a servidora abaixo relacionada para o cargo comissionado da Gestão Educacional.
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Nº |
NOME |
C. H. |
CARGO COMISSIONADO |
DATA NOMEAÇÃO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
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01 |
Nathanna Cruz de Oliveira |
40 h |
Coordenadora Pedagógica |
22.01.2024 |
CMEI Josefa |
Gratificação Coord. PCCR (300,00). Lei. 1.828 de 21 de março/2022 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 85, de 05 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 124/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, o servidor em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionado, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Cleyton Vieira Alves |
Assessor de Projetos e programas Educacionais |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2°. Conceder gratificação de 30% ao servidor descrito no item 01 desta portaria, a partir da data 02 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 86, de 06 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidora do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 131/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, gratificação de 20% (vinte por cento) ao servidor abaixo relacionado, a partir da data de 01 de fevereiro de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Jonas Nunes Lopes |
19501 |
Diretor de Manutenção e Obras |
Secretaria Municipal de infraestrutura e Obras |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 87, de 06 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 128/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear em cargo em comissão, a servidora abaixo relacionada, como segue:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Carollyne Maranhão de Oliveira |
Coordenador Proteção Básica |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 88, de 06 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 129/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação e Concessão de Gratificação de servidora em cargo comissionado no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a servidora em cargo comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionada, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Maurivan de Souza Nunes Carvalho |
Assessor de Controle Interno |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2°. Conceder gratificação de 50% a servidora descrita no item 01 desta portaria, a partir da data 02 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 89, de 06 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 127/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar o Art. 1° da PORTARIA Nº 59, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1511 (30 de janeiro de 2024), passando a constar nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
Art.1° Conceder, alteração de carga horária de 30 horas semanais para 40 horas semanais, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024...
DEVE CONSTAR:
Art.1° Conceder, alteração de carga horária de 30 horas semanais para 40 horas semanais, a partir do dia 02 de janeiro de 2024...
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 90, de 06 de Fevereiro de 2024.
“Tornar sem efeito portaria publicada no D.O, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 132/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, a qual solicita que torne sem efeito portaria publicada no D.O do Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem efeito, a PORTARIA Nº 63/2024, 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1513 (01 de fevereiro de 2024), ao qual nomea e concede gratificação ao servidor abaixo relacionado:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Edimar Matias de Oliveira |
Gerente de Viveiro Municipal |
Secretária Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 91, de 06 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 132/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação e Concessão de Gratificação de servidor em cargo comissionado no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, o servidor em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente, abaixo relacionado, a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Edimar Matias de Oliveira |
Gerente de Projetos e Parques |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Art. 2°. Conceder gratificação de 25% ao servidor descrito no item 01 desta portaria, a partir da data 02 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 92, de 06 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 134/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar lotação de servidoras descritas na PORTARIA Nº 74, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1514 (02 de fevereiro de 2024), passando a constar nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Luziene Bandeira da Costa Santos |
Assessoria de Licitação |
Secretaria Municipal de Administração |
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02 |
Simone Santana de Jesus |
Assessoria de Licitação |
Secretaria Municipal de Administração |
DEVE CONSTAR:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Luziene Bandeira da Costa Santos |
Assessoria de Licitação |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
|
02 |
Simone Santana de Jesus |
Assessoria de Licitação |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 93, de 06 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 126/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear em cargo em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a servidora abaixo relacionada, como segue:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Regilene Rodrigues Borges |
Assessor de Pavimentação Asfáltica |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 94, de 08 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 144/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de gratificação publicada em D.O.
R E S O L V E:
Art. 1º – Revogar a partir de 01 de fevereiro de 2024 o Art. 2°da PORTARIA Nº 323, 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial N° 1191 (02 de junho de 2022), referente a concessão de gratificação de 15% (quinze por cento) ao servidor abaixo relacionado:
|
ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Roberto Avelino Vieira |
1914 |
Técnico de Controle Interno |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 96, de 08 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Alteração de Portaria, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 120/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Alteração.
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar, a PORTARIA Nº 257, de 05 de maio de 2022, publicada no D.O. N° 1177 (11 de maio de 2022), a qual concede nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, a partir da data de 02 de fevereiro de 2024, passando a constar da seguinte forma:
1° Turma:
|
Ordem |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
Presidente |
Vanessa Leite Vieira |
2219 |
Assistente Administrativo/Gerente Administrativo de Contratos |
Secretaria Municipal de Administração |
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Membro |
Nélia Brianna Castro Funes Sousa |
1915 |
Técnico de Controle Interno/Gerente de Contabilidade |
Secretaria Municipal de Administração |
|
Membro |
Luciene Aparecida da Silva Santos Todescato |
1964 |
Técnico de Controle Interno/Sec. Adjunto de Controle Interno |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º. Fica nomeada na função de Presidente Geral da Comissão a senhora Vanessa Leite Vieira.
Art. 3°. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 97, de 08 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 137/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
01 |
DEUZINA JOSE DA CUNHA |
689 |
GARI BRACAL NII LETRA G |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
01/03/2024 a 30/03/2024 |
|
02 |
FLAVIO NUNES DA SILVA |
670 |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV LETRA G |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
01/03/2024 a 30/03/2024 |
|
03 |
JOSE MONTEIRO DOS SANTOS |
693 |
GARI BRACAL NIII LETRA G |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
01/03/2024 a 30/03/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 99, de 08 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 143/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
01 |
ROBERTO AVELINO VIEIRA |
1914 |
TECNICO DE CONTROLE INTERNO NIVEL II LETRA D |
01/01/2022 a 01/01/2023 |
01/03/2024 a 30/03/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 102, de 08 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 142/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Retificação de portaria publicada no D.O do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Retificar o Art. 1° - Item 09 da PORTARIA Nº 24, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial N° 1504 (18 de janeiro de 2024), passando a constar nos seguintes termos:
ONDE CONSTA:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
09 |
SIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA |
888 |
TECNICO ENFERMAGEM N II LETRA F |
08/05/2018 a 07/05/2019 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
DEVE CONSTAR:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
09 |
SIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA |
888 |
TECNICO ENFERMAGEM N II LETRA F |
08/05/2017 a 07/05/2018 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 103, de 08 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 141/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de suspensão de usufruto de férias de servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, do servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período de Suspensão |
Ato de Concessão |
|
01 |
IZAQUEU LACERDA LOPES |
17400 |
ASSESSORIA FINANCEIRA |
01/02/2024 a 15/02/2024 |
Portaria nº 41 de 19 de janeiro de 2024 D.O 1506 de 22 de janeiro de 2024. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 104, de 09 de fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Técnica Municipal para elaboração da Proposta Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins – TO e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas para o alcance da melhoria dos resultados da aprendizagem dos alunos da rede pública municipal;
CONSIDERANDO a importância do trabalho conjunto para a validação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e elaboração da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO o compromisso do Gestão Municipal por trabalhar em Regime de Colaboração com os demais entes federados, Estado e União, para oferta de uma educação pública de qualidade,
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir a Comissão Técnica Municipal para elaboração da Proposta Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins – TO.
Art. 2º. A Comissão Técnica Municipal para elaboração da Proposta Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins – TO terá a seguinte composição:
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Nº |
MEMBROS |
REPRESENTATIVIDADE |
|
01 |
Patrícia Castro Ferreira |
|
|
02 |
Ana Leide Rodrigues de Sena Gois |
|
|
03 |
Selma Martins dos Reis Dourado |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
04 |
Pamela Lyvia Moura Nascimento |
|
|
04 |
Leiliane de Azevedo Godói |
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
05 |
Alexandra Candida Machado |
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO |
|
06 |
Alcivone Alves da Silva |
|
|
07 |
Odilon Costa Monteiro |
|
|
08 |
Maria Ericleide de Matos Siqueira dos Santos |
|
|
09 |
Glorinha Pereira da Silva |
|
|
10 |
Girlene Ferreira dos Santos |
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
11 |
Maria Lusineide Guedes |
|
|
12 |
Mariza Milhomem de Souza Oliveira |
|
|
13 |
Luciana Sousa de Mesquita Cruz |
|
|
14 |
Roberta Almeida Dantas Medeiros |
|
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 105, de 14 de Fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 154/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração ao servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo em comissão de gestão educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
C.H |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Maykon Dhones de Oliveira Cardoso |
40H |
Orientador Educacional |
Escola Mun. Prof. Odete Carvalho |
|
02 |
Dalmi Santos de Sousa |
40H |
Diretor Escolar |
Escola Mun. Prof. Odete Carvalho |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
EXTRATO DE TERMO DA HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 025/2023
PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 004/2023
PROTOCOLO FMAS-CO Nº 6574/2023
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO FMAS-CO N° 004/2023, originada do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 025/2023, sob PROTOCOLO FMAS-CO Nº 6574/2023, o qual teve como objeto o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e aquisição de vestuários de enxoval de bebê ambos para Distribuição Gratuita (kit de enxoval de bebê) e (cesta básica), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas sociais, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019 e da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA em favor da empresa
O M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.638.290/0001-57, estabelecida na Q 104 NORTE RUA NE 09 LOTE 06 SALA 10, S/N, CENTRO, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). TANIA MAGALHÃES, na função atual de Sócia Administradora, portador do CPF nº 704.993.301-53, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo:
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LOTE 1 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS |
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10.638.290/0001-57 - O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
MARCA |
QNT |
V.UNIT |
V.TOTAL |
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9 |
SARDINHA, conservada em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça e pré cozida, embalagem de 125 g contendo com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade. De 1ª qualidade. |
UND |
88 |
1200 |
R$ 6,85 |
R$ 8.220,00 |
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LOTE 2 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ) |
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10.638.290/0001-57 - O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
MARCA |
QNT |
V.UNIT |
V.TOTAL |
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5 |
BANHEIRA, confeccionada em material plástico rígido a banheira avulsa possui cantos arredondados, amplo espaço interno e local de colocar o sabonete e esponja seu fundo e bico foram projetados para permitir o escoamento rápido e e total da água para facilitar a segurança no momento do banho. |
UND |
Cajovil |
100 |
R$ 30,36 |
R$ 3.036,00 |
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6 |
CONJUNTOS DE PAGÃO. Contendo: um (01) colete, uma (01) blusa, uma (01) calça, um (01) par de meias, um (01) par de luvas. Na Cor: rosa, azul, verde e branco. |
UND |
ZR |
80 |
R$ 22,97 |
R$ 1.837,60 |
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VALOR TOTAL: |
R$ 13.093,60 |
Total Por Extenso: R$ 13.093,60 (Treze Mil e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos).
NATHALI DE SOUSA E SOUSA 00100190227 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.398.594/0001-88, estabelecida na RUA 11, LOTEAMENTO SENADOR JOÃO RIBEIRO (ANTIGO AEROPORTO I), COLINAS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). NATHALÍ DE SOUSA E SOUSA, na função atual de Sócia Administradora, portador do CPF nº 001.001.902-27, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo:
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LOTE 1 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS |
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36.398.594/0001-88 - NATHALI DE SOUSA E SOUSA 00100190227 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
MARCA |
QNT |
V.UNIT |
V.TOTAL |
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10 |
AÇUCAR, Açúcar cristalizado na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade, pacote com 2Kg. |
UND |
HIperclara |
1200 |
R$ 8,50 |
R$ 10.200,00 |
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VALOR TOTAL: |
R$ 10.200,00 |
Total Por Extenso: R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais).
M L COMERCIAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69, estabelecida na Q 104 NORTE RUA NE 9, SALA 02 ACNE II CONJ. 02 LOTE, NORTE, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). PAULO HENRIQUE SOUZA SALES, na função atual de Sócio Administrador, portador do CPF nº 053.064.361-88, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo:
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LOTE 2 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ) |
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07.827.673/0001-69 - M L COMERCIAL LTDA |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
MARCA |
QNT |
V.UNIT |
V.TOTAL |
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1 |
BODY BEBÊ, confeccionado em malha de alta qualidade 100% algodão. |
UND |
KD KIDS |
100 |
R$ 15,00 |
R$ 3.036,00 |
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2 |
COBERTOR, com tecido 100% Poliéster, o toque macio do tecido é ideal para proporcionar um sono tranquilo e confortável para o seu bebê. |
UND |
PINHEIRO |
100 |
R$ 31,00 |
R$ 1.837,60 |
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3 |
LENÇOL DE BERÇO 3 PEÇAS, Lençol superior, lençol inferior e fronha em percal 100% algodão. Toque suave e macio, sendo o lençol de baixo com elástico, proporcionando facilidade na colocação no colchão. 01 Lençol de Cima 1,50m x 1,05cm 01 Lençol de Baixo 1,55m x 1,00m e 01 Fronha 35cm x 28cm |
UND |
BERCINHO |
100 |
18,30 |
R$ 1.830,00 |
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VALOR TOTAL: |
R$ 6.430,00 |
Total Por Extenso: R$ 6.430,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Trinta Reais).
L F M ALBUQUERQUE pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.129.959/0001-58, estabelecida na RUA 8 DE DEZEMBRO, CAMPINAS, COLINAS DO TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LUIS FERNANDO MARQUES ALBUQUERQUE, na função atual de Sócio Administrador, portador do CPF nº 019.343.781-35, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo:
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LOTE 1 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS |
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48.129.959/0001-58 - L F M ALBUQUERQUE |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
MARCA |
QNT |
V.UNIT |
V.TOTAL |
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1 |
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, Feijão Carioca de 1ª qualidade, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos íntegros, aspecto brilhoso, liso, inseto de matéria terrosa, pedras, fungos, ou parasitas e livres de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e o prazo de validade. Embalagem de 500g |
UND |
KI KALDINHO |
1200 |
R$ 6,80 |
R$ 8.160,00 |
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3 |
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, massa de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9) com ovos. De 1ª qualidade, pacote de 500 g, em embalagem plástica resistente e transparente, deve constar na embalagem prazo de validade de no miminho 12 meses. |
UND |
SO TRIGO |
1200 |
R$ 3,30 |
R$ 3.960,00 |
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4 |
CAFÉ TORRADO E MOÍDO, embalagem de 250g, de primeira qualidade, a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade. |
UND |
PINGO DOURADO |
1200 |
R$ 7,30 |
R$ 8.760,00 |
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5 |
SAL REFINADO, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos. A quantidade de iodo deve seguir a legislação específica, embalagem de polietileno de 1,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
UND |
PURO SAL |
1200 |
R$ 1,60 |
R$ 1.920,00 |
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6 |
EXTRATO DE TOMATE 1ª, qualidade, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, latas de 340g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. |
UND |
VAL |
1200 |
R$ 2,20 |
R$ 2.640,00 |
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7 |
ÓLEO: DE SOJA, TIPO 1, 1ª qualidade, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
UND |
SOYA |
1200 |
R$ 7,28 |
R$ 8.736,00 |
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8 |
BISCOITO SALGADO 1ª, qualidade, apresentação quadrado, classificação salgado, tipo cream-cracker. Com dupla embalagem contendo 400g. Prazo de validade de sete meses a contar da data de entrega. |
UND |
SUPREMA |
1200 |
R$ 4,00 |
R$ 4.800,00 |
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11 |
FLOCÃO DE MILHO 1ª, qualidade – embalagem 500 gr. |
UND |
XODOMILHO |
1200 |
R$ 1,99 |
R$ 2.388,00 |
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VALOR TOTAL: |
R$ 41.364,00 |
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LOTE 1 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS |
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ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
ARROZ TIPO 1, classe longo, sub polido, condicionados em embalagens plásticas, boa qualidade. Pacote de 5 quilos. |
FRACASSADO |
FRACASSADO |
FRACASSADO |
FRACASSADO |
FRACASSADO |
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2 |
MACACÃO, infantil confeccionado em malha 100% de algodão, mangas longa Tam P e M |
FRACASSADO |
FRACASSADO |
FRACASSADO |
FRACASSADO |
FRACASSADO |
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Total Por Extenso: R$ 41.364,00 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais).
Valor Total Geral Homologado: R$ 71.087,60 (Setenta e Um Mil, e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).
Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 025/2023, sob PROTOCOLO FMAS-CO Nº 6574/2023.
Colinas do Tocantins, aos dias 14, do mês de fevereiro de 2024.
Elma Moises Daivid
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.