segunda, 29 de janeiro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2023/PMCO/TO
Primeiro Termo Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº006/2023/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DE TOCANTIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 – Nome de Fantasia: ARCOS SERVIÇOS URBANOS, sediada na Rua Castelo Branco –S/N – Quadra 248 – Lote 02 – Sala 02 – Bairro: Nova Araguatins – CEP: 77.950-000 – Araguatins/TO, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REEQUILIBRIO sobre o valor registrados na Ata de Registro de Preços Nº006/2023/PMCO/TO, cujo objeto Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social e de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses. Reequilíbrio baseado na previsão constante na alínea “d” do II e § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e art. 17 do Decreto nº7.892/2013. Da Justificativa: Considerando que a execução contratual se tornou excessivamente onerosa dentro das condições pactuadas, em decorrência da repactuação, em função do aumento dos custos de mão de obra (salários, encargos trabalhistas etc.), diante da alteração do valor do salário-mínimo, estabelecido através do Decreto Nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Do Reajuste: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – O percentual de reajuste foi de 6,225177% do valor R$ 3.710.300,80 (três milhões, setecentos e dez mil, trezentos reais e oitenta centavos), o que corresponde a um aumento de R$ 230.972,80 (duzentos e trinta mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), passando para o valor de R$ 3.941.273,60 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos); Fundo Municipal de Assistência Social - O percentual de reajuste foi de 6,821486% do valor R$ 681.775,20 (seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), o que corresponde a um aumento de R$ 46.507,20 (quarenta e seis mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), passando para o valor de R$ 728.282,40 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) – Fundo Municipal de Saúde - O percentual de reajuste foi de 6,821517% do valor R$ 2.045.325,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais), o que corresponde a um aumento de R$ 139.522,20 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos), passando para o valor de R$ 2.184.847,20 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento tem base legal na Lei nº 8.666/1993, alínea “d” do II e § 8º do art. 65 e conforme e art. 17 do Decreto nº7.892/2013. Fundamenta – se, também no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade, constante nos autos do Processo Administrativo. Data da Assinatura: 05/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES.
Colinas do Tocantins– TO, 29 de janeiro de 2024.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
Primeiro Termo Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº016/2023/FMECO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-66, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 – Nome de Fantasia: ARCOS SERVIÇOS URBANOS, sediada na Rua Castelo Branco –S/N – Quadra 248 – Lote 02 – Sala 02 – Bairro: Nova Araguatins – CEP: 77.950-000 – Araguatins/TO, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REEQUILIBRIO sobre o valor registrados na Ata de Registro de Preços Nº016/2023/FMECO/TO, cujo objeto Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Reequilíbrio baseado na previsão constante na alínea “d” do II e § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e art. 17 do Decreto nº7.892/2013. Da Justificativa: Considerando que a execução contratual se tornou excessivamente onerosa dentro das condições pactuadas, em decorrência da repactuação, em função do aumento dos custos de mão de obra (salários, encargos trabalhistas etc.), diante da alteração do valor do salário-mínimo, estabelecido através do Decreto Nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Do Reajuste: O percentual de reajuste foi de 6,852125% do valor R$ 2.904.728,75 (dois milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), o que corresponde a um aumento de R$ 199.035,65 (cento e noventa e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), passando para o valor de R$ 3.103.764,40 (três milhões, cento e treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento tem base legal na Lei nº 8.666/1993, alínea “d” do II e § 8º do art. 65 e conforme e art. 17 do Decreto nº7.892/2013. Fundamenta – se, também no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade, constante nos autos do Processo Administrativo. Data da Assinatura: 05/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES.
Colinas do Tocantins– TO, 29 de janeiro de 2024.
MARCOS MOTA NASCIMENTO
Gesto do Fundo Municipal de Educação
Comunicado de Avaliação de Desempenho do Ano de 2023
A Secretaria Municipal de Administração/Diretoria De Gestão de Pessoas/RH de Colinas do Tocantins, convoca os SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, para prestar as informações referentes à Avaliação de Desempenho do Ano de 2023.
.I. – A Avaliação de Desempenho dos servidores do Quadro Municipal de Saúde do Município de Colinas do Tocantins do Ano de 2023 será realizada através do site eletrônico oficial da Prefeitura de Colinas do Tocantins, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2024;
.II. – Neste período serão realizadas a Auto Avaliação e a Avaliação do Chefe Imediato;
.III. – O período para recurso referente a nota apresentada pelo Chefe Imediato, será publicado no Diário Oficial do Município em data posterior ao final das respectivas avaliações;
.IV. – O servidor deverá apresentar conta do Gmail válida para receber a cópia da Avaliação de Desempenho.
Atenciosamente,
Hugo Lobo Vilela
Secretário de Administração
Portaria 148/2023
Comunicado de Avaliação de Desempenho do Ano de 2023
A Secretaria Municipal de Administração/Diretoria De Gestão de Pessoas/RH de Colinas do Tocantins, convoca os SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, para prestar as informações referentes à Avaliação de Desempenho do Ano de 2023.
I – A Avaliação de Desempenho dos servidores do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins do Ano de 2023 será realizada através do site eletrônico oficial da Prefeitura de Colinas do Tocantins, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2024;
II – Neste período serão realizadas a Auto Avaliação e a Avaliação do Chefe Imediato;
III – O período para recurso referente a nota apresentada pelo Chefe Imediato, será publicado no Diário Oficial do Município em data posterior ao final das respectivas avaliações;
IV – O servidor deverá apresentar conta do Gmail válida para receber a cópia da Avaliação de Desempenho.
Atenciosamente,
Hugo Lobo Vilela
Secretário de Administração
Portaria 148/2023
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 668/2023, de 26 JANEIRO de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 06 de Dezembro de 2023, transportando o secretario municipal de saúde jair Pereira Lima para participar das reuniões da CIB e COSEMS em Palmas –TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 06 de Dezembro de 2023, transportando o secretario municipal de saúde jair Pereira Lima para participar das reuniões da CIB e COSEMS em Palmas –TO. II – Fica autorizado a conceder 1 diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00( cem rais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 26 de Janeiro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 669/2023, de 26 de Janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de AraguainaTO nos dias 01,05,11,12,13,19 para transportar pacientes para tratamento medico em Hospitais da cidade de Araguaina TO . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de AraguainaTO nos dias 01,05,11,12,13,19 para transportar pacientes para tratamento medico em Hospitais da cidade de Araguaina TO . II – Fica autorizado a conceder 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$300,00(trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 26 de Janeiro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 701/2023, 26 de janeiro de 2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 15,18,22,29, para transportar pacientes para tratamento médico na cidade de Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 15,18,22,29, para transportar pacientes para tratamento médico na cidade de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro ) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$200 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 26 de Janeiro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº700 /2023, de 26 de Janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 253.017.301-00 RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 01,04,05,06,07,08,11,13,14,19,21 de Dezembro de 2023, , para transportar pacientes para tratamento médico, transportar material genético documentos para o laboratório na cidade de Palmas TO. II – Fica autorizado a conceder 11 (onze diarias ) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 1,100 (mil e cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 26 de Janeiro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal