PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 691/2023, de 18 de Dezembro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezemro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19212, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, no dia 09 de Dezembro de 2023, transportar paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, portadores de doença renal, para trata de hemodiálise e outros procedimentos médicos em instituição de saúde na cidade de Araguaína – TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19212, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, no dia 09 de Dezembro de 2023, transportar pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, portadores de doença renal, para trata de hemodiálise e outros procedimentos médicos em instituição de saúde na cidade de Araguaína – TO.

II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 18 de Janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 041/2023

PROTOCOLO FME-CO Nº 9149/2023

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 025/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, TAIS COMO: REMENDO DE PNEUS, TROCA DE BICOS, MONTAGEM DE PNEUS E RODÍZIOS DE PNEUS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO NO ANO DE 2024.

CONTRATADO: ECIONE GONÇALVES DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CNPJ 26.994.670/0001-04

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS-TO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº. 13.244.984/0001-06

VALOR DA CONTRATAÇÃO R$21.700,00 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO NO ART. 75, INCISO II DA LEI N. 14.133/21.

VIGÊNCIA:  INÍCIO 15/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024.

MARCOS MOTA NASCIMENTO

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 685/2023, de 22 de Janeiro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antonio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19246, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 27 de Dezembro de 2023, transporta paciente do setor ambulatorial da Secretariaa Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, psra tratamento médico na cidade de Palmas – TO, e lrvar documentos e insumos da Secretaria Municipal de Colinas do TO, para Secretaria de Estado da Saúde.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Antonio Jose Nascimento de Araujo Cardoao, servidor deste município, matrícula funcional N° 19246, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 27 de Dezembro de 2023, transporta paciente do setor ambulatorial da Secretariaa Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, psra tratamento médico na cidade de Palmas – TO, e lrvar documentos e insumos da Secretaria Municipal de Colinas do TO, para Secretaria de Estado da Saúde.

II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 22 de Janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

Resolução/CMAS n. 009/2024

“Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos Benefício Eventual do recurso repassado pelo estado apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Colinas do Tocantins/TO.”

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno, reunido em sessão Extraordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2024.

Resolve:

Art. 1° Fica aprovado prestação de contas Benefício Eventual de recurso repassado pelo estado;

Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Colinas Do Tocantins, 25 de janeiro de 2024.

Vanda Luzia Gonçalves

Presidente do CMAS

Resolução/CMAS n. 008/2024

“Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos recursos federais no sistema Suas Web, sobre aprovação do Plano de Ação 2024 no sistema Suas Web, sobre aprovação do repasse de emenda parlamentar e sobre aprovação reprogramação de saldo, apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Colinas do Tocantins/TO.”

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno, reunido em sessão Extraordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1° Fica aprovado a prestação de contas dos recursos federais no sistema Suas Web;

Art. 2° Fica aprovado o Plano de Ação 2024 no sistema Suas Web;

Art. 3° Fica aprovado o repasse de emenda parlamentar de custeio com programação disponibilizado para Serviço de Proteção Social de Média Complexidade que dispõe da estrutura da rede de Serviços do SUAS, mediante transferência voluntária (GND3);

Art. 4° Fica aprovado a reprogramação de saldo do ano de 2023 para 2024.

Art.5 º Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Colinas Do Tocantins, 25 de janeiro de 2024.

Vanda Luzia Gonçalves

Presidente do CMAS