PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 689/2023, de 18 de Janeiro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19212, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender a cidade de Palmas – TO, nos dias 10, 12, 14, 26 de Dezembro de 2023 transportar pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, para tratamento médico me Hospitais de Palmas – TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19212, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas – TO, nos dias 10, 12, 14, 26 de Dezembro de 2023 transportar pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, para tratamento médico em Hospitais de Palmas – TO.

II – Fica autorizado a conceder 04(quatro) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 18 de Janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 688/2023, de 18 de Dezembro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19212, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, nos dias 01, 02, 04, 06, 08, 11, 13, 15, 18, 20, 21, 22, 24 e dia 25 de Dezembro de 2023, pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, portadores de doença renal, para trata de hemodiálise e outros procedimentos médicos em instituição de saúde na cidade de Araguaína – TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19212, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, nos dias 01, 02, 04, 06, 08, 11, 13, 15, 18, 20, 21, 22, 24 e dia 25 de Dezembro de 2023, pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, portadores de doença renal, para trata de hemodiálise e outros procedimentos médicos em instituição de saúde na cidade de Araguaína – TO.

II – Fica autorizado a conceder 14(quatorze) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 18 de Janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 694/2023, de 22 de Janeiro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N° 19196, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 13, 18, 21, 22 e dia 27  de Dezembro de 2023, transportar paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Colinaas do Tocantins – TO, para tratamento médico em Hospital de Araguaína – TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Carlos Sandro Carneiro Dora, servidor deste município, matrícula funcional N° 19196, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 13, 18, 21, 22 e dia 27 de Dezembro de 2023, transportar paciente transportar paciente médico em Hospital de Araguaína – TO.

II – Fica autorizado a conceder 06(sies) diária, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 22 de Janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 684/2023, de 22 de Janeiro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antonio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 19246, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia - PA, no dia 29 de Dezembro de 2023, transporta paciente deficiente físico e mental para pericia médica em demanda da Secretaria Municipal de Saúde sw Colinas do Tocantins – TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Antonio Jose Nascimento de Araujo Cardoao, servidor deste município, matrícula funcional N° 19246, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia - PA, no dia 29 de Dezembro de 2023, transporta paciente deficiente físico e mental para pericia médica em demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO.

II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diárias, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 22 de Janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 686/2023, de 22 de Janeiro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Antonio Jose Nascimento de Araujo Cardoso, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 06, 08, 10, 11, 12 e dia 14 de Dezembro de 2023, transporta paciente do setor de ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, para tratamento médico em Hospitais de Araguaína – TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. Antonio Jose Nascimento de Araujo Cardoao, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 04, 06, 08, 10, 11, 12 e dia 14 de Dezembro de 2023, transportar paciente do setor de ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, para tratamento médico em Hospitais de Araguaína – TO.

II – Fica autorizado a conceder 07(sete) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a dus viagens.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 22 de Janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 690/2023, de 18 de Dezembro de 2024.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19212, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, no dia 28 de Dezembro de 2023, pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO,  procedimentos acamados do setor Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, para atendimento médicos em Hospitais na cidade de Araguaína – TO.

RESOLVE:

I – Autorizar o Sr. SAID BUCAR NETO, servidor deste município, matrícula funcional N° 19212, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína – TO, no dia 28 de Dezembro de 2023, pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO,  procedimentos acamados do setor Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins – TO, para atendimento médicos em Hospitais na cidade de Araguaína – TO.

II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 18 de Janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº. 1.957, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a abertura retroativa de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção em ações e investimos relacionados à Administração Municipal e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, de forma retroativa, no orçamento do Município referente ao exercício de 2023, um crédito adicional suplementar no valor R$6.702.633,70 (seis milhões, setecentos e dois mil, seiscentos trinta e três mil, setenta centavos) com as dotações orçamentárias abaixo relacionadas:

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO:

Legenda de Fontes:

                Art. 2º Os recursos disponíveis, necessários a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto de conformidade com o art. 1º, serão obtidos decorrentes de excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3.º e 4º da Lei n. 4.320/64.

                Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28 de dezembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins – TO, 25 de janeiro de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 53, de 25 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 085/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração ao servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo em comissão, abaixo relacionados, a partir do dia 31 de Janeiro de 2024, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 54, de 25 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 085/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear em cargo em comissão, os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal