SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Diário Oficial
Nº 1507
quarta, 24 de janeiro de 2024
25 matérias
01
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA ADM. Nº. 029/2023
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
02
Retificação de Extrato Administrativo-FMAS-CO Nº039/2023
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
03
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADM. FMAS CO Nº039/2023
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
04
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
05
PORTARIA Nº 42, de 22 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
06
PORTARIA Nº 43, de 22 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
07
PORTARIA Nº 44, de 23 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
08
PORTARIA Nº 45, 23 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
09
PORTARIA Nº 46, de 23 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
10
PORTARIA Nº 47, de 23 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
11
PORTARIA Nº 48, de 23 de Janeiro de 2024
Prefeitura Municipal
12
PORTARIA Nº 49, de 23 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
13
PORTARIA Nº 50, de 23 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
14
PORTARIA Nº 51, de 24 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
15
EXTRATO P. H. LICITAÇÃO R. P. A. Nº.061/2023/PMCO/TO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
16
EXTRATO PUB. H. LICITAÇÃO R. P. A. Nº.061/2023/PMCO/TO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
17
EXTRATO PUB. H. LICITAÇÃO R. P. A. Nº.061/2023/PMCO/TO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
18
EXTRATO PUB. H. L. R. P. E. SRP Nº009/2023/PMCO/TO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
19
EXTRATO PUB. H. L. R. PREGÃO E.SRP Nº009/2023/PMCO/TO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
20
EXTRATO PUB. H. LICITAÇÃO R. P. E. SRP Nº009/2023/PMCO/TO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
21
EXTRATO P. H. LICITAÇÃO R.PREGÃO E. SRP Nº009/2023/PMCO/TO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS
22
DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal
23
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal
24
PORTARIA Nº 52, de 25 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
25
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 03, de 23 de Janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal
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RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA ADM. Nº. 029/2023
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RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 029/2023, DA EDIÇÃO DO DIA 19/12/2023.DIARIO OFICIAL 1489/2023.

ONDE-SE LÊ

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 068/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 078/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 008/2023

PROTOCOLO: 8972/2023

A GESTORA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO;

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE: MANUT. DA SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.20.8.122.8009.2.201

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

FICHA: 0867

PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CRAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.244.8009.2.091

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST

FICHA: 0950

PROJETO ATIVIDADE: MANUTENCAO DO CREAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.244.8006.2.088

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST.

FICHA: 0941

PROJETO ATIVIDADE: MANUTENCAO DA CASA LAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.241.8001.2.082

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

FICHA: 0918

PROJETO ATIVIDADE: MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.241.8001.2.081

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

FICHA: 0909

PROJETO ATIVIDADE: GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.122.8007.2.469

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST.

FICHA: 0880

Considerando o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro– TO, Colinas do Tocantins/TO, na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica ALARM DISTRIBUIDORA E MONITORAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ 44.280.025/0001-61, sediada na Avenida 7 de setembro, número 1172, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ofertante do menor preço na condição de CONTRATADA.

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando a publicação no diário oficial do município, bem como a disponibilização no site oficial do município de cópia do edital de contratação direta visando o recebimento de novas propostas de preços, em consonância com § 3º do artigo 75, da lei federal 14.133 de 01 de abril de 2021.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior aos R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos) para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para realização de contratação de empresa especializada na prestação de serviço e instalação de monitoramento eletrônico e em imagens CFTV, com fornecimento de equipamentos, manutenção e configuração, mediante cessão gratuita (comodato), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO, para o ano de 2024.

Art. 2º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Art. 3º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, 19 de dezembro de 2023.

ELMA Moises David

Secretária Municipal de Assistência Social

 

LEIA-SE

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 068/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 039/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 026/2023

PROTOCOLO: 8577/2023

A GESTORA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO;

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE: MANUT. DA SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.20.8.122.8009.2.201

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

FICHA: 0867

PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CRAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.244.8009.2.091

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST

FICHA: 0950

PROJETO ATIVIDADE: MANUTENCAO DO CREAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.244.8006.2.088

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST.

FICHA: 0941

PROJETO ATIVIDADE: MANUTENCAO DA CASA LAR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.241.8001.2.082

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

FICHA: 0918

PROJETO ATIVIDADE: MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.241.8001.2.081

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS

FICHA: 0909

PROJETO ATIVIDADE: GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.8.122.8007.2.469

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J

FONTE: 1.500.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST.

FICHA: 0880

Considerando o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro– TO, Colinas do Tocantins/TO, na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica ALARM DISTRIBUIDORA E MONITORAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ 44.280.025/0001-61, sediada na Avenida 7 de setembro, número 1172, Centro, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ofertante do menor preço na condição de CONTRATADA.

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando a publicação no diário oficial do município, bem como a disponibilização no site oficial do município de cópia do edital de contratação direta visando o recebimento de novas propostas de preços, em consonância com § 3º do artigo 75, da lei federal 14.133 de 01 de abril de 2021.

 

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior aos R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos) para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para realização de contratação de empresa especializada na prestação de serviço e instalação de monitoramento eletrônico e em imagens CFTV, com fornecimento de equipamentos, manutenção e configuração, mediante cessão gratuita (comodato), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO, para o ano de 2024.

Art. 2º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Art. 3º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, 08 de janeiro de 2024.

Elma Moises David-Secretária Municipal de Assistência Social

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