sexta, 19 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 567/2023, 21 de dezembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia, - TO, no dia 21 de dezembro de 2023, transportar o senhor Luiz Eduardo pinho da Silva, para realizar uam pericía na cidade de Conceição do Araguaia, cumprindo demanda da Secretaria de Saúde de Colinas do Tocantins,. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas ,TO, para empreender viagem à cidade de Conceição do Araguaia, - TO, no dia 21 de dezembro de 2023, transportar o senhor Luiz Eduardo pinho da Silva, para realizar uam pericía na cidade de Conceição do Araguaia, cumprindo demanda da Secretaria de Saúde de Colinas do Tocantins,. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diárias, no valor unitário de R 150,00 (duzentos e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Colinas do Tocantins - TO, 21 de dezembro de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 13, de 12 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 030/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo efetivo, abaixo relacionado, a partir do dia 12 de Janeiro de 2024, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Kaio Henrique Ferreira Sobrinho |
16701 |
Assistente Administrativo |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 35, de 19 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá ou tras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 061/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração & Nomeação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a servidora em cargo em comissão, abaixo relacionada, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Gabriela Fernandes Torquato |
18044 |
Secretária Executiva de Conselhos |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º. Nomear, em cargo em comissão a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Gabriela Fernandes Torquato |
Assessora de folha de pagamento |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 37, de 19 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 060/2024, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Cessão de servidor do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. CEDER ao Tribunal Regional do Trabalho 10° Região, com ônus para o cedente, pelo período de um ano, a partir da data de 01 de janeiro de 2024, a servidora abaixo relacionada:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
|
01 |
Shirley Cristina da Silva |
1924 |
Assistente de Consultório Dentário |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 36, de 19 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 060/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria de servidores do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Revogar a partir de 01 de Janeiro de 2024 a PORTARIA Nº 377, 07 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial N° 794 (22 de julho de 2020), ao qual menciona cessão por tempo indeterminado ao Tribunal regional do Trabalho 10° Região a servidora abaixo relacionada:
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Shirley Cristina da Silva |
1924 |
Assistente de Consultório Dentário |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 38, de 19 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 063/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração ao servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a servidora em cargo em comissão de gestão educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionada, a partir do dia 08 de Janeiro de 2024, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
C.H |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Luciana Souza de Almeida |
40H |
Coordenadora Pedagógica |
Escola Mun. José Teodoro Rodrigues |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 39, de 19 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 064/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria de servidores do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – Revogar a partir de 03 de janeiro de 2024 a PORTARIA Nº 553, 18 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1489 (19 de dezembro de 2023), referente a concessão de gratificação de 30% aos servidores abaixo relacionados:
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Katia Ribeiro Moraes Cruz Queiroz |
4570 |
Agente Comunitário de Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
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02 |
Alex Gomes de Lima |
1305 |
Agente Comunitário de Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 40, de 19 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 062/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO INICIAL |
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01 |
Katia Ribeiro Moraes Cruz Queiroz |
4570 |
Agente Comunitário de Saúde |
03/02/2023 A 03/02/2024 |
05/02/2024 A 05/03/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
REFERENTE AO CONTRATO Nº005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021 – DISPENSA DE LICITAÇAO Nº048/2021.
OBJETO: CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS-TO.
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, INSCRITO NO CNPJ: 12.366.625.0001-50.
LOCADOR: AÇÃO SOCIAL BELEM BRASILIA-ASBB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº nº01.795.459/0001-91.
RESUMO DO ADITIVO:
A)O CONTRATO Nº 005/2022 FICA PRORROGADO POR 12(DOZE) MESES.
B)DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
C)VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 01/01/2024, CESSANDO SEUS EFEITOS EM 31/12/2024.