quinta, 18 de janeiro de 2024
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente termo, fica retificado a portaria administrativa n° 074/2023, de Objeto: Estimativa de Gastos com publicações oficiais em âmbito estadual de editais de licitação, resultado, homologação, extrato de contrato, publicações de ratificação de dispensa e de inexigibilidade de licitação, cancelamento de editais e outras publicações da Secretaria Municipal de Administração para o Exercício de 2024, publicada na edição do diário de 10 de janeiro de 2024, D.O. 1498-Pág. 3 de 7. A retificação dessa portaria ocorre em decorrência da data constante na portaria está equivocado.
Onde se lê:
Colinas do Tocantins/TO, dia 17, do mês de dezembro de 2023.
Leia-se:
Colinas do Tocantins/TO, dia 18, do mês de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALO DO CONTRATO 092/2023/PMCO/TO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº092/2023/PMCO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do TOCANTINS, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, denominado CONTRATANTE e a empresa GEOS – GESTÃO & TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob nº48.996.855/0001-40, com sede na Rua 5 – 691 – Quadra C – 4 – Lote 16E – Sala 1312 – Edificio The Prime Tamandare – Setor Oeste – CEP: 74.115-060 - Goiânia/GO, telefone: 63 99250-0199, e-mail: geostecnologia@hotmail.com, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo, a supressão do valor total do Contrato Administrativo Nº092/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de sistema de prontuário eletrônico com armazenamento ilimitado em nuvem, integrado com BPA-online, integração recepção, classificação de risco, consultório médicos, pronto socorro e especialidade, para atendimento das demandas do Hospital Municipal de Colinas. DO PRAZO: O Contrato Administrativo Nº092/2023, fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2024, contados a partir do dia 01 de Janeiro de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem no subitem 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, do referido Contrato. Da Dotação Orçamentária: Órgão: 05 – Fundo Municipal de Saúde. Projeto Atividade: Manutenção do Hospital Municipal de Colinas. Unidade: 18 - Secretaria Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.110 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000 – ASPS-Ações e Serv. Saúde. Fonte de Recurso: 1.600.0000.000000 – SUS – Bloco do Manutenção. Fonte de Recurso: 1621.0000.000000 – Trans. SUS – Gov. Estadual. Ficha: 0653. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021, respeitada a vigência máxima decenal e em conformidade com o previsto na alínea “b” do inciso I do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021 nos termos do Processo Administrativo FMS – CO Nº049/2023, sob Protocolo Nº3944/2023, referente a Dispensa de Licitação FMS – CO Nº049/2023. Data da Assinatura: 22/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: MURILO BONFIM SILVA.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, aos dezoito (18) dias do mês de janeiro de 2024.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº118/2023/FMSCO/TO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, inscrito CPF: 617.962.711-87 e portador do RG Nº 69532. CONTRATADA: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº37.615.788/0003-12, com logradouro na Q ACNO 1 (103 NORTE) Av. JK – nº 40 – Conj. 01 – Lote – 03 A 06 – Loja 34 – Sala 01 – Plano Diretor Norte – CEP: 77.001-016, neste ato representada pelo Sr. DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de identidade RG sob nº4.340.724 DGPC/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº061.069.511-87. OBJETO: Locação de Software Integrado de Gestão Pública – WEB, para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para prestação de serviços de implantação e manutenção de sistemas de informatização nas seguintes áreas: Contábil, PPA, LDO, Orçamento, Balancete, Tesouraria, Patrimônio, Balanço Geral, Protocolo Web, Compras, Licitação, Pregão, Almoxarifado, Frota e Assistência Social, Folha de Pagamento, Dossiê, Previdência Social e Portal de Transparência, entre outros, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Contrato, terá prazo inicial de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2024, cessando seus efeitos no dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 50.484,00 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), conforme discriminação dos serviços e quantitativos, abaixo:
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Item |
Especificações |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Prestação de serviços de locação de Software Integrado de Gestão Pública – WEB, para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada de serviços de implantação e manutenção de sistemas de informatização nas seguintes áreas: Contábil, PPA, LDO, Orçamento, Balancete, Tesouraria, Patrimônio, Balanço Geral, Protocolo Web, Compras, Licitação, Pregão, Almoxarifado, Frota e Assistência Social, Folha de Pagamento, Dossiê, Previdência Social e Portal de Transparência, entre outros, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. |
Serviços (Mensal) |
12 |
R$ 4.207,00 |
R$ 50.484,00 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Órgão |
Código da Unidade |
Projeto Atividade |
Classificação Orçamentária |
Ficha |
Elemento de Despesa |
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05- Fundo Municipal De Saúde de Colinas |
0518- Fundo Municipal de Saúde |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
|
10.122.1005.2113 |
0531 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Por Terceiros – Pessoa Jurídica |
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente Contrato decorre da adjudicação da Dispensa de Licitação N.º065/2023/FMSCO/TO, referente ao Processo Administrativo N°093/2023/FMS/TO, sob Protocolo Nº8794/2023, nos termos constantes no artigo art. 75, inciso II, da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021 e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 22/12/2023 – SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA – Contratado: DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA.
Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº076/2022/PMCO/TO
Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº076/2022/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, portador do RG nº4.908.368-8 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, nº 1712 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, denominado CONTRATANTE e a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI – Nome Fantasia: BAMEX BENEFÍCIOS, inscrita no CNPJ sob nº28.008.410/0001-06, com logradouro na Rua Governador Tibério Nunes, 331, Bairro Frei Serafim, – CEP: 64.001-610 – Fone: Fone:(86) 3085-3265/99402- 3131 – E-mail: licitacao@bamex.com.br, neste ato representada pelo senhor RICARDO MARCELO RIBEIRO BARBOSA, portador do RG sob nº1.372.455 SSP-PI, portador do CPF sob nº700.827.823-34, residente e domiciliado na Rua Demerval Lobão – nº1.530 – Jóquei – Terezinha/PI – CEP: 64.048-100, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartões magnéticos via WEB, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de peças e acessórios de reposição de peças genuínas de primeira linha, para frota de veículos e máquinas da frota municipal, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Órgão |
Código da Unidade |
Projeto Atividade |
Classificação Orçamentária |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Gabinete do Prefeito |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
04.122.0052.2002 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
0034 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Gabinete do Prefeito |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
04.122.0052.2002 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
0039 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Gabinete do Prefeito |
Manutenção do Conselho Tutelar |
08.243.8003.2.085 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
0105 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0303 – Gabinete do Prefeito |
Manutenção do Conselho Tutelar |
08.243.8003.2.085 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
0107 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0314-Sec. M. De Esporte, Cultura e Lazer |
Manutenção da Sec. De Esporte, Cultura e Lazer |
27.812.0721.2.449 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
0168 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0314-Sec. M. De Esporte, Cultura e Lazer |
Manutenção da Sec. De Esporte, Cultura e Lazer |
27.812.0721.2.449 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
0172 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0317-Sec. Municipal de Administração |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
04.122.0052.2.460 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
0194 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0317-Sec. Municipal de Administração |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
04.122.0052.2.460
|
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
0198 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0322-Sec. M. De Produção, Desenvolvimento e Meio ambiente |
Manutenção da Sec. De Prod. Desen. e Meio Ambiente |
22.122.0704.2.446
|
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
0286 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0322-Sec. M. De Produção, Desenvolvimento e Meio ambiente |
Manutenção da Sec. De Prod. Desen. e Meio Ambiente |
22.122.0704.2.446
|
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
0288 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0358 – Secretaria Municipal Planejamento, Gestão e Finanças |
Manutenção da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
04.123.4053.2.485 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
0398 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0358 – Secretaria Municipal Planejamento, Gestão e Finanças |
Manutenção da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
04.123.4053.2.485 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica |
0401 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0358 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras |
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Obras |
17.0452.4052.2.450 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
0463 |
1.500.0000.0000 |
|
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins |
0358 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras |
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Obras |
17.0452.4052.2.450 |
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo |
0465 |
1.5000.0000.0000 |
Vigência: A partir do dia 1º de janeiro de 2024, cessando seus efeitos no dia 30 junho de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº043/2021/PMCO/TO sob Protocolo Nº2473/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº006/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 22/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal – Contratado: RICARDO MARCELO RIBEIRO BARBOSA.
Colinas do Tocantins/TO, aos dez (10) dias do mês de janeiro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº003/2023/FMSCO/TO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº003/2023/FMSCO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A – 1445 – Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representada por sua atual gestora a senhora JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: 617.962.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, nomeado através da portaria Nº 598, de 29 de dezembro de 2022, publicado no diário do município dia 30 de dezembro de 2022, denominado CONTRATANTE e a empresa e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987, neste ato representada pelo senhor ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 45.180.436/0001-48, sediada na Rua Estelina Nunes Magalhaes, número 500, Sala 1, Ibiarinha, CEP: 58.980-000, Ibiara/PB, neste ato representado pelo senhor JOHNY VENICIOS CARVALHO DA SILVA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF 018.285.294-60 e RG 526711917, SSP/SP, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do Termo Aditivo a prorrogação de prazo do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de software de monitoramento com indicadores do programa previne brasil que compõe o financiamento da atenção primaria, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: A partir do dia 1º de janeiro de 2024, cessando seus efeitos no dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021, respeitada a vigência máxima decenal e em conformidade com o previsto na alínea “b” do inciso I do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Processo Administrativo FMS – CO N.º087/2022, sob Nº Protocolo FMS – CO Nº11563/2022, referente a Dispensa de Eletrônico FMS – CO N.º057/2022. Data da Assinatura: 22/12/2023 – SIGNATÁRIOS: Contratante: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – Contratado: JOHNY VENICIOS CARVALHO DA SILVA.
Colinas do Tocantins/TO, aos dezoito (18) dias do mês de janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS N°002/2021
Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios N°002/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, portador do RG nº4.908.368-8 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, nº 1712 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, denominado CONTRATANTE e a empresa MARCOS ANTÔNIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 35.067.734/0001-72, com sede na Praça 7 de setembro esquina com a Avenida Tenente Siqueira Campos, número 444, Centro, CEP 77760000, Colinas do Tocantins/TO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios especializados em direito administrativo com ênfase em direito público, com atuação apenas perante ao tribunal de justiça do estado do Tocantins, tribunal de contas do estado do Tocantins e tribunal de contas da união, em processos já em curso e para outros que sobrevirão, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, memoriais e realizando sustentações orais, a fim de que, na gestão fiscal, a municipalidade cumpra com os princípios da legalidade economicidade e legitimidade. Vigência: A partir do dia 1º de janeiro de 2024, cessando seus efeitos no dia 31 de dezembro de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo PM – CO Nº012/2021, sob Protocolo PM – CO Nº516/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo da Inexigibilidade de Licitação PM-CO Nº009/2021. Data da Assinatura: 18/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal – Contratado: MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA.
Colinas do Tocantins/TO, aos oito (08) dias do mês de janeiro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 FMS/TO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 071/2023, PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 011/2023, PROTOCOLO FMS-CO Nº 7227/2023, OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços para realização de exames de tomografia, raio-X, eletrocardiograma, holter 24 horas, mapa 24 horas e ultrassonografia destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Colinas (HMC) e Unidades e Básicas de Saúde (UBS). A licitação referente ao mencionado Registro de Preço não teve Órgãos Participantes. DETENTORAS/FORNECEDORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
IMD TOCANTINS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº41.202.173/0002-50, sediado (a) na RUA OSVALDO PACHECO DE LIMA, 470, CENTRO, CEP:77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS.
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IMD TOCANTINS LTDA |
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ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UND |
QNT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
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15 |
EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. |
EXAME |
375 |
R$314,00 |
R$117.750,00 |
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VALOR TOTAL |
R$117.750,00 |
Valor Total Da Ata De Registro De Preço: R$117.750,00(cento e dezessete mil e setecentos e cinquenta reais).
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 17/01/2024. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 071/2023, sob PROTOCOLO FMS-CO Nº 7227/2023 e no site: https://colinas.to.gov.br. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 011/2023, conforme Termo de Homologação emitido em 04/01/2024, constante nos autos do Processo Administrativo, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução TCE/TO nº 181 de 1º de abril de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 071/2023, sob PROTOCOLO FMS-CO Nº7227/2023.
Colinas do Tocantins/TO, aos dias 18 de Janeiro de 2024.
JAIR PEREIRA LIMA
Fundo Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 24, de 17 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA nº 043/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
01 |
DEUSINHA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS |
544 |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
30/08/2021 a 30/08/2022 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
|
02 |
EDISIO ALVES DA SILVA |
16298 |
PSICOLOGO. |
10/03/2022 a 10/03/2023 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
|
03 |
JAIR DOS SANTOS SOUZA |
672 |
ARTIFICE NI LETRA G |
12/03/2020 a 12/03/2021 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
|
04 |
KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA |
786 |
TECNICO ENFERMAGEM N I LETRA G |
12/03/2019 a 12/03/2020 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
|
05 |
LAURIANA MIRANDA LIMA DE ABREU |
1328 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
01/10/2022 a 01/10/2023 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
|
06 |
MARIA DAS MERCES MENDES DE SOUSA |
1353 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
01/10/2020 a 01/10/2021 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
|
07 |
MARIA DIVINA MARANHAO DOS SANTOS RABELO |
1339 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L C |
01/10/2019 a 01/10/2020 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
|
08 |
NAISA DE SOUZA OLIVEIRA |
2482 |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NII LETRA C |
28/02/2020 a 27/02/2021 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
|
09 |
SIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA |
888 |
TECNICO ENFERMAGEM N II LETRA F |
08/05/2018 a 07/05/2019 |
01/02/2024 a 01/03/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 25, de 17 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro Geral, referente ao ano de 2023, e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 049/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de resultado de avaliação de desempenho;
Considerando, o Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro Geral, referente ao ano de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar o resultado final da Avaliação de Desempenho dos servidores pertencentes ao Quadro Geral, referente ao período de 2023, sendo:
|
Mat. |
Nome |
Cargo |
Media Geral |
|
723 |
ADANZINHO PEREIRA DA COSTA |
INSTRUTOR DE DANCA N V LETRA G |
8,5 |
|
31 |
ADEMAR MENDES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO NI LETRA J |
10,0 |
|
199 |
AGNALDO DE ASSIS SERGIO |
INSTRUTOR DESPORTIVO NVI LETRA K |
8,4 |
|
2119 |
ALDO DE SOUSA OLIVEIRA |
MOTORISTA CATEGORIA D. NIII LETRA D |
10,0 |
|
822 |
ALMERINDA PEREIRA DA SILVA CARDOSO FREIRES |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO NVI LETRA G |
8,3 |
|
892 |
AMERICO ALVES DE LIMA |
ELETRICISTA PREDIAL NVI L G |
8,5 |
|
209 |
ANTONIA IRENE RODRIGUES RIBEIRO |
MERENDEIRA NV L H |
9,9 |
|
2124 |
ANTONIO FELIX DA SILVA |
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS NIV L D |
10,0 |
|
157 |
ANTONIO VILMAR DA SILVA |
GARIBRACAL N I LETRA I |
8,5 |
|
212 |
APARICIA DO CARMO DE OLIVEIRA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI L J |
6,9 |
|
2467 |
CEUZO ALVES DE SOUZA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI LC |
9,2 |
|
2106 |
CIRLENE RODRIGUES DE SOUSA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NII LETRA D |
9,5 |
|
10 |
CLEONICY CAMPONI BRANQUINHO |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO NVI LETRA N |
10,0 |
|
731 |
CLEYTON VIEIRA ALVES |
INSTRUTOR DESPORTIVO NIII LETR G |
10,0 |
|
681 |
CONCEICAO MIRANDA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L F |
10,0 |
|
201 |
DELISSON JULIO DE LIMA |
INSTRUTOR DESPORTIVO NII LETR M |
8,5 |
|
703 |
DEUSDETE BEZERRA NASCIMENTO |
GARIBRACAL N I LETRA G |
9,4 |
|
729 |
DEUSLENE DE PAULA RAPOSO |
EDUCADOR SOCIAL |
8,9 |
|
689 |
DEUZINA JOSE DA CUNHA |
GARIBRACAL NII LETRA G |
10,0 |
|
2217 |
EDILENE CRISTINA DE MORAES |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO N II LETRA E |
8,8 |
|
140 |
EDIMAR MARTINS DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV LET L |
9,8 |
|
159 |
EDINAN FERNANDES DE SOUZA |
GARIBRACAL N I LETRA J |
8,4 |
|
701 |
EDIVAN REIS DOS SANTOS MENESES |
GARIBRACAL N I LETRA G |
8,4 |
|
648 |
EDMILSON PEREIRA DUARTE |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO NV LETRA G |
8,2 |
|
2103 |
ELAIS DE SOUSA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV LETRA D |
8,9 |
|
2122 |
ENILDO RIBEIRO SOARES |
MOTORISTA CATEGORIA D. NIII LETRA D |
10,0 |
|
656 |
ERIVALDO ARRUDA DE ARAUJO |
MAGAREFE NIV LETRA F |
9,8 |
|
674 |
ERIVELTON SANTOS COSTA |
ARQUITETO NII LETRA F |
9,7 |
|
970 |
EUDIMI NUNES DOS SANTOS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L G |
8,5 |
|
652 |
EZIO VIEIRA DA SILVA |
ARTIFICE N I LETRA G |
9,9 |
|
670 |
FLAVIO NUNES DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV LETRA G |
9,9 |
|
171 |
FRANCISCO LUIZ RABELO |
MOTORISTA CAT D NII LETRA J |
8,1 |
|
37 |
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO |
MAGAREFE NI LETRA j |
10,0 |
|
1910 |
FRANCISCO RICLEY DE SOUSA FERREIRA |
TECNICO EM MANUTENÇAO NI L C |
9,1 |
|
665 |
GENIS DOS SANTOS ARAUJO |
AUXILIAR ADMINI N I LETRA F |
9,8 |
|
660 |
GILSON RODRIGUES VIEIRA |
TECNICO AGRICOLA N VI LETRA G |
9,7 |
|
955 |
ILTON ETERNO BORGES DA CUNHA |
AUXILIAR DE PORTARIA N I LETRA G |
8,5 |
|
691 |
IRONIDES GERALDO DE MOURA |
GARIBRACAL N I LETRA G |
5,0 |
|
714 |
ISRAEL DA SILVA PIMENTEL |
GARIBRACAL N I LETRA G |
10,0 |
|
153 |
IVAN RODRIGUES MARTINS |
ELETRICISTA PREDIAL NVI LETRA M |
8,5 |
|
154 |
JAMES VIEIRA MACHADO |
ELETRICISTA PREDIAL NIV LETRA J |
8,6 |
|
161 |
JOAQUIM CAVALCANTE GUERRA |
VIGIA N I LETRA I |
4,6 |
|
1969 |
JOCIMAR DIAS DE OLIVEIRA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NII L D |
9,3 |
|
175 |
JOSE ARNALDO DE MENEZES |
GARI BRAÇAL NI Letra L |
8,5 |
|
141 |
JOSE CARDOSO DA SILVA |
VIGIA N III LETRA H |
8,5 |
|
661 |
JOSE EMIVALDO PEREIRA BARROS |
ELETRICISTA PARA AUTOS NI LETRA F |
8,0 |
|
693 |
JOSE MONTEIRO DOS SANTOS |
GARIBRACAL NIII LETRA G |
9,6 |
|
179 |
JOSE RIBAMAR ARAUJO DOURADO |
GARIBRACAL NVI LETRA J |
9,8 |
|
2459 |
KATIA MARA DA CONCEICAO OLIVEIRA |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NII LETRA C |
8,7 |
|
969 |
KLEUBER ALMEIDA PAIXAO |
INSTRUTOR DESPORTIVO N I LETRA B |
8,5 |
|
2462 |
LINDIANE DOS SANTOS SILVA |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NI LETRA C |
9,8 |
|
2117 |
LUCIEL MACHADO DA SILVA |
MOTORISTA CATEGORIA D NI LETRA D |
8,4 |
|
2221 |
LUCILEY DIVINA DA SILVA |
MERENDEIRA NIII LETRA A |
8,2 |
|
2133 |
LUCINEDE BALBINO DOS SANTOS |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIII LETRA D |
9,8 |
|
2469 |
LUCIO FERREIRA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI LC |
9,8 |
|
3943 |
LUZIENE BANDEIRA DA COSTA SANTOS |
MERENDEIRA NIII LETRA C |
8,5 |
|
240 |
LUZIVANES SILVA SANTOS |
GARIBRACAL NV LETRA J |
9,7 |
|
183 |
MANOEL DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA DE MORAES |
MOTORISTA CATEGORIA D NIII LETRA J |
8,5 |
|
133 |
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS |
MECANICO MAQ PESADAS NII LETRA M |
9,7 |
|
184 |
MANOEL RODRIGUES DA CONCEICAO |
GARIBRACAL NII LETRA K |
8,3 |
|
1098 |
MARCELO RODRIGUES DE PAULO |
JARDINEIRO NIII LETRA F |
8,4 |
|
2110 |
MARCILENE SARDINHA DE SOUZA |
MERENDEIRA NII LETRA D |
8,5 |
|
248 |
MARIA DALVINA FERREIRA DE ARAUJO |
GARI BRAÇAL NIV Letra L |
7,6 |
|
697 |
MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO |
GARIBRACAL N I LETRA G |
8,5 |
|
250 |
MARIA DE FATIMA GOMES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI Letra K |
8,7 |
|
2120 |
MARIO DO CARMO E SOUZA |
MOTORISTA CATEGORIA D NI LETRA D |
8,5 |
|
583 |
MARIZA RAMOS NASCIMENTO |
INSTRUTOR DE DANCA NIVEL II LETRA F |
10,0 |
|
1274 |
MAURIVAN DE SOUZA NUNES CARVALHO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NIV LETRA K |
10,0 |
|
1915 |
NELIA BRIANNA CASTRO FUNES SOUSA |
TECNICO DE CONTROLE INTERNO NIVEL II LETRA D Ativo Visualizar |
9,4 |
|
265 |
NEUZA AMORIM BARBOSA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV Letra K |
10,0 |
|
1116 |
NILDA FRANCISCA DOS SANTOS |
MERENDEIRA NV LETRA F |
8,5 |
|
2123 |
NILTON ALVES PAULO |
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS NIV L D |
9,9 |
|
602 |
NILVA DORCINE DE ARAUJO MENEZES |
MERENDEIRA NIII LETRA F |
9,1 |
|
791 |
OSEIAS BARBOSA DE SOUSA |
AUXILIAR ADMINI N IV LETRA G |
9,4 |
|
1185 |
OSVALDO PINHEIRO DA SILVA |
PINTOR NIV LETRA L |
9,6 |
|
66 |
PAULO AFONSO COSTA AGUIAR |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI L J |
10,0 |
|
584 |
PAULO VENICIO DE SOUSA |
INSTRUTOR DESPORTIVO NIII LETR D |
8,5 |
|
191 |
QUEZIA DE JESUS FERREIRA CAMPOS |
GARIBRACAL N II LETRA L |
10,0 |
|
919 |
RAIMUNDO GOMES DE SOUSA |
AUXILIAR DE PORTARIA N I LETRA G |
8,5 |
|
71 |
RENILDA SOARES PINHEIRO MAGALHAES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV Letra K |
10,0 |
|
152 |
RENOVATO ARAUJO NETO |
TECNICO AGRIMENSURA NV LETRA M |
9,8 |
|
1914 |
ROBERTO AVELINO VIEIRA |
TECNICO DE CONTROLE INTERNO NIVEL II LETRA D |
7,9 |
|
272 |
ROMOLO GOMES DE ALMEIDA |
GUARDA N I - LETRA I |
10,0 |
|
690 |
SEBASTIAO ANTONIO MARTINS |
GARIBRACAL N I LETRA G |
10,0 |
|
894 |
SERGIO HENRIQUE PIMENTA DE LIMA |
FISCAL DE TRIBUTOS N III LETRA G |
9,1 |
|
2465 |
SIMONE SANTANA DE JESUS |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NIII LETRA C |
10,0 |
|
2108 |
TATIANE DA SILVA GOMES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV LETRA D |
9,9 |
|
2121 |
VALDIVINO DUARTE LIMA |
MOTORISTA CATEGORIA D. NII LETRA D |
8,5 |
|
2219 |
VANESSA LEITE VIEIRA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO N II LETRA C |
9,3 |
|
685 |
VILMAR LEMES PEREIRA |
FISCAL DE POSTURA NI LETRA G |
8,2 |
|
196 |
WANDERLEY DA COSTA SILVA |
GARIBRACAL N IV LETRA J |
10,0 |
|
671 |
WEBERSON DE SOUSA CARVALHO |
AUXILIAR SERVICOS GERAIS N V LETRA G |
9,8 |
|
662 |
WILTON JOSE DE ARAUJO FILHO |
ASSISTENTE OPERADOR DE MAQUINA NIVEL II LETRA D. |
9,8 |
|
2460 |
MARIA PATRICIA LOPES DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NI LETRA C |
8,3 |
|
2481 |
LUZIENE FONSECA DOS SANTOS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI LC |
9,9 |
|
2129 |
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL IV LETRA E |
5,0 |
|
229 |
GILBERTO RESENDE PEREIRA |
GUARDA N I - Letra J |
9,2 |
|
632 |
MARLENE VITALINO CARRILHO |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NI LETRA G |
8,1 |
|
2134 |
JOZUILTON LUIZ SANTOS |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NII LETRA D |
9,6 |
|
30 |
ADALBERTO FERREIRA DE LIMA |
MAGAREFE N I LETRA K |
9,2 |
|
2137 |
ALCIRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL III LETRA E |
5,0 |
|
820 |
AMBROSINA SOUTO DOS REIS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L G |
10,0 |
|
1911 |
AMELIA CANDIDA DO NASCIMENTO CRUZ |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NI L D |
5,0 |
|
867 |
CLAUDIONOR BRAUNA JUNIOR |
LACADOR DE ANIMAIS N I LETRA H |
10,0 |
|
793 |
CLEIDSON PEREIRA LIMA |
MOTORISTA CAT D NV LETRA G |
9,7 |
|
748 |
EDIMILSON GUEDES |
LACADOR DE ANIMAIS N I LETRA H |
4,7 |
|
770 |
DELICLE PAZ DA ROCHA |
TECNICO EM MANUTENÇAO N I LETRA G |
10,0 |
|
790 |
FLORACI DE ARAUJO MIRANDA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIII Letra G |
10,0 |
|
679 |
HERMES FERREIRA DA SILVA |
GARI BRACAL NII LETRA F |
9,6 |
|
798 |
IMACULADA RODRIGUES MACIEL |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NVI L G |
10,0 |
|
672 |
JAIR DOS SANTOS SOUZA |
ARTIFICE NI LETRA G |
10,0 |
|
53 |
JONAS PEREIRA DA SILVA |
MOTORISTA CAT D NIV LETRA J |
10,0 |
|
825 |
JOSELIA DA SILVA LIMA |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NII LETRA G |
10,0 |
|
625 |
JANAINA DE CASSIA LOPES |
PSICOLOGO N III LETRA B |
10,0 |
|
680 |
LUCIA HELENA DE PAIS MOREIRA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L G |
5,0 |
|
794 |
LUCILENE MEDEIROS BARBOSA |
AUXILIAR ADMINI N VI LETRA G |
9,9 |
|
58 |
LUIZ CARLOS DEFAVARI |
MOTORISTA CATEGORIA D NIII LETRA J |
5,0 |
|
2135 |
MARIA DA LUZ PEREIRA DA SILVA |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS N I L E |
5,0 |
|
836 |
MARIA DO CARMO DE SOUZA MACIEL |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NVI L G |
10,0 |
|
2482 |
NAISA DE SOUZA OLIVEIRA |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NII LETRA C |
10,0 |
|
1072 |
NILVA MARIA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N VI LETRA H |
10,0 |
|
2130 |
RAQUEL DA SILVA CANDIDO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO N III L E |
10,0 |
|
838 |
REGINALDO ALVES DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L G |
10,0 |
|
669 |
REILDO RODRIGUES LIMA |
MOTORISTA CATEGORIA D N V LETRA G |
10,0 |
|
761 |
ROMULO CESAR FERNANDES CHAVES |
MOTORISTA CATEGORIA D N IV LETRA G |
10,0 |
|
666 |
VALDINES PEREIRA COSTA |
ARTIFICE NI LETRA G |
9,9 |
|
155 |
VALMIR JOSE ARAUJO |
MOTORISTA CATEGORIA D N IV LETRA L |
10,0 |
|
2105 |
WILMAR PONTES DE MARIA |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NI LETRA B |
10,0 |
|
2100 |
URIKE SOUZA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS N II LETRA E |
9,8 |
|
818 |
RENATO FERREIRA DE MIRANDA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO NVI LETRA G |
10,0 |
|
767 |
GISONEIDE FERREIRA DE JESUS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NVI L G |
10,0 |
|
759 |
MARIA DE MORAES MARINHO |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NIV LETRA G |
9,9 |
|
2132 |
ARIONISE DE FATIMA DE SOUSA SILVA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO N IV L E |
9,5 |
|
871 |
ANTONIA KALIANA DA COSTA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L G |
9,9 |
|
2458 |
JANE CLEA RIBEIRO DOS SANTOS |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NII LETRA C |
9,8 |
|
821 |
CLAUDSON LIMA DE ABREU |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO NI L G |
8,5 |
|
2129 |
MARIA APARECIDA ARAUJO DE SOUZA |
ASSISTENTE SOCIAL 20 HS NIVEL IV LETRA E |
8,5 |
|
768 |
MARIA NILDA ALVES DE SOUSA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO N VI LETRA H |
10,0 |
|
2282 |
RONEY LUSTOSA DE FREITAS |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LETRA N I LETRA E |
8,5 |
|
57 |
LEONILDIO PEREIRA FILHO |
GARIBRACAL N IV LETRA I |
8,3 |
|
684 |
CELSO CANEDO DA SILVA |
GARIBRACAL N I LETRA G |
9,7 |
|
232 |
IRANETE BARROS SANTOS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS N I LETRA L |
7,2 |
|
752 |
MARIA DA PAZ DIAS BARBOSA PINTO |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NV L G |
9,8 |
|
728 |
RICHARD FRANCES VIANA MARTINS |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO N VI LETRA G |
8,3 |
Art. 2º. O servidor ao qual o nome não se encontra na lista, mas realizou sua avaliação no período de convocação da Secretaria Municipal de Administração, publicado em Diário Oficial do Município N° 1473/2023, conforme comunicado da Gestão de Pessoas/RH, deverá comparecer ao RH Central, situado na Rua 23ª, s/n, Setor Aeroporto, para os devidos atinos entre os dias 29 do mês de Janeiro a 02 do mês de Fevereiro de 2024, munido do seguinte documento: O comprovativo O
1. O comprovativo enviado ao e-mail, emitido após a finalização da avaliação.
2. Requerimento, solicitando revisão da avaliação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 26, de 17 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro Saúde, referente ao ano de 2023, e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 050/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de resultado de avaliação de desempenho;
Considerando, o Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Servidores do Quadro Saúde, referente ao ano de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar o resultado final da Avaliação de Desempenho dos servidores pertencentes ao Quadro Saúde, referente ao período de 2023, sendo:
|
Mat. |
Nome |
Cargo |
Media Geral |
|
1992 |
ABDIEL RODRIGUES AMORIM FERREIRA |
MEDICO CLINICO GERAL N IV LETRA D |
9,6 |
|
5071 |
ABEL VIANA ALENCAR |
ENFERMEIRO 40 NIVEL II LETRA B |
10,0 |
|
1305 |
ALEX GOMES DE LIMA |
AGENTE COMUNITARIO SAUDE N I L C |
9,9 |
|
1308 |
ANA CELIA OLIMPIO ARAUJO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
10,0 |
|
1306 |
ANA DELICIA CARVALHO DOS REIS MIRANDA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II LA |
9,9 |
|
1322 |
ANA MARIA DA TRINDADE |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,9 |
|
1962 |
ANDERSON LOPES |
MEDICO CLINICO GERAL N IV LETRA D |
10,0 |
|
1307 |
ANIVALDO BATISTA RAMOS |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N I LETRA D |
9,5 |
|
4583 |
ANTONIA FABIANA RODRIGUES DE SOUSA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,0 |
|
2143 |
ANTONIO EDMILSON SENA DE SOUSA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NII L D |
9,3 |
|
1309 |
ATILA DE JESUS CASTRO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,6 |
|
2209 |
BARBARA GIZELIA MOZZATO GONCALVES |
FARMACEUTICO 20HS NIII LETRA D |
10,0 |
|
2148 |
CARLOS ALVES |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NII L D |
9,6 |
|
2164 |
CELSO GOULART DE OLIVEIRA NETO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,4 |
|
1958 |
CHARLENE RIBEIRO GOMES |
AGENTE CONT QUI /APROVEIT ACE NIV LETRA D |
9,5 |
|
2150 |
CLAUDIANE ALVES DE MORAIS |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
10,0 |
|
1310 |
CLAUDINE FONSECA DA SILVA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,9 |
|
1311 |
CLEIDE MARIA ABRANTE |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
10,0 |
|
2136 |
CLEIDIANA HONORIO RIBEIRO |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NI LETRA D |
10,0 |
|
1965 |
DANIEL VELEDA DA SILVA |
TECNICO EM RADIOLOGIA NIII LETRA D |
10,0 |
|
929 |
DARCI ALVES GOMES DE CASTRO |
AUXILIAR DE PORTARIA N II LETRA G |
10,0 |
|
1313 |
DENILSON DO CARMO NUNES |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,9 |
|
4582 |
DIANA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,8 |
|
951 |
DINALVA PEREIRA SILVA |
TECNICO ENFERMAGEM N II LETRA G |
9,7 |
|
829 |
DIVINA APARECIDA TEIXEIRA DE CASTRO SOUTO |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
10,0 |
|
4575 |
DOMINGOS SAVIO NUNES FERRAZ MAGALHAES |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,8 |
|
4897 |
EDELY SOUZA TEIXEIRA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,4 |
|
1314 |
EDER CORREIA DA COSTA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,0 |
|
1317 |
EDIMILSON CARDOSO DE CASTRO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,9 |
|
1315 |
EDNA RIBEIRO DE SOUSA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,4 |
|
2142 |
EDSON LIMA DE ABREU |
AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS. |
4,9 |
|
4578 |
ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA LACERDA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N I LETRA B |
10,0 |
|
764 |
ELIENE CRISTINA DE ANDRADE SILVA MACEDO |
ASSISTENTE DE CONSULTORIO DENTARIO NI LETRA G |
9,5 |
|
807 |
ELIENE DOMINGAS DE SOUZA GALVAO |
TECNICO ENFERMAGEM N I LETRA G |
9,7 |
|
1074 |
ELISETE CARVALHO DA SILVA |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
9,2 |
|
2192 |
ELLEN LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA MATTNER |
ENFERMEIRO 40 NIVEL IV LETRA D |
10,0 |
|
2154 |
ERIKA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIII L D |
9,7 |
|
2172 |
FELIX BORGES DE FREITAS |
ENFERMEIRO 40 NIVEL IV LETRA D |
10,0 |
|
11125 |
FERNANDO DE SOUSA CUNHA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N I LETRA B |
8,2 |
|
1319 |
FRANCISCA SALES DE SOUSA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,6 |
|
1961 |
FRANCISCO CHAGAS FELIPE DE MIRANDA |
MEDICO CLINICO GERAL N I LETRA D |
9,4 |
|
1994 |
GREBISLEI MOREIRA TAVARES |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIII L D |
9,4 |
|
1973 |
HAMILTON NAVES JUNIOR |
FARMACEUTICO 20HS NII LETRA D |
10,0 |
|
1320 |
HELIENE DE ALMEIDA MORAIS |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
10,0 |
|
883 |
HELLEN EVARISTO BRANDAO VIEIRA |
TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA G |
10,0 |
|
2149 |
HENISCLEY DA SILVA NASCIMENTO |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIII L D |
9,9 |
|
1993 |
ILDEBERTO ROCHA DE OLIVEIRA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIII L D |
9,6 |
|
886 |
IVANEIDE GONCALVES DE SOUZA MORAIS |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
10,0 |
|
884 |
IVETE ALVES DE OLIVEIRA |
TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA G |
10,0 |
|
885 |
IVONETE GOMES RODRIGUES |
TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA G |
9,9 |
|
1960 |
JAQUELINE DOS ANJOS E SILVA SEABRA |
MEDICO CLINICO GERAL N I LETRA D |
9,9 |
|
806 |
JOAO FERREIRA SENA |
TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA G |
10,0 |
|
1909 |
JONESMAR DE ALMEIDA MORAIS |
TECNICO EM LABORATORIO NIII LETRA D 20HS. |
9,6 |
|
1326 |
JOSE ALBERTO FERNANDES DE SA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
10,0 |
|
1971 |
JOSE CARLOS DA SILVA HENRIQUES |
MEDICO CLINICO GERAL N I LETRA D |
10,0 |
|
1321 |
JOSE GONCALVES JUNIOR |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L C |
9,6 |
|
1095 |
JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIII L G |
10,0 |
|
1323 |
JOSE RIBAMAR DIAS DE BRITO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
10,0 |
|
1324 |
JURACI ALVES DE SOUSA GONCALVES |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,9 |
|
1325 |
JUSCELE MARIA LOPES |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
8,7 |
|
2153 |
KARLLA FERREIRA ALENCAR |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,2 |
|
4570 |
KATIA RIBEIRO MORAES CRUZ QUEIROZ |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,9 |
|
786 |
KEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRA |
TECNICO ENFERMAGEM N I LETRA G |
9,8 |
|
1327 |
KELISMAR ETERNA DA CUNHA SOUSA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,7 |
|
2151 |
KELMA CANDIDA DA SILVA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NI LETRA D |
10,0 |
|
2156 |
KELSON TEODORO DA CUNHA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,5 |
|
4571 |
KENIA FERRARI MIRANDA DE LIMA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,4 |
|
933 |
KLEITON FERREIRA DOS SANTOS |
AUXILIAR DE PORTARIA N II LETRA G |
8,8 |
|
2168 |
LAISE LUIZ DA SILVA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,0 |
|
1328 |
LAURIANA MIRANDA LIMA DE ABREU |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N I LETRA D |
9,4 |
|
2152 |
LEANDRO FERREIRA DA SILVA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N I LETRA D |
7,8 |
|
2160 |
LUCINETH RIBEIRO DOS REIS |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,9 |
|
1329 |
LUIZ RODRIGUES MACIEL |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,6 |
|
895 |
LUSIVANIA BARBOSA DE SOUSA |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
10,0 |
|
2193 |
MAQUICIANE ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIV L D |
9,3 |
|
805 |
MANOEL MACEDO JUNIOR |
TECNICO ENFERMAGEM N I LETRA G |
9,8 |
|
1331 |
MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
8,9 |
|
2193 |
MAQUICIANE ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIII L D |
9,3 |
|
4585 |
MARCIA DA SILVA BRANDAO OLIVEIRA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,9 |
|
782 |
MARCIA RAMOS NASCIMENTO |
TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA G |
10,0 |
|
1333 |
MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,9 |
|
1330 |
MARIA BETANIA CAVALCANTE DA CUNHA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
10,0 |
|
1353 |
MARIA DAS MERCES MENDES DE SOUSA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,7 |
|
1339 |
MARIA DIVINA MARANHAO DOS SANTOS RABELO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L C |
10,0 |
|
1075 |
MARIA EDELEUZA DE OLIVEIRA |
TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA G |
8,5 |
|
1077 |
MARIA EDILEUZA FERNANDES COSTA ARRUDA |
TECNICO ENFERMAGEM N I LETRA G |
9,4 |
|
1338 |
MARIA ELY GOMES DE ARAUJO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,9 |
|
808 |
MARIA EMIDIA LOPES DE SOUZA |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
10,0 |
|
890 |
MARIA IRANEIDE DOS SANTOS |
TECNICO ENFERMAGEM 30H N II LETRA F |
5,0 |
|
882 |
MARIA JOSE BERNARDES PIRES |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
9,0 |
|
1335 |
MARIA LUZAI BATISTA DA SILVA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,9 |
|
802 |
MARIA ODETE FONSECA MIRANDA |
TECNICO ENFERMAGEM N II LETRA G |
10,0 |
|
2157 |
MARIA RONIA DA SILVA FONSECA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIII L D |
9,7 |
|
4590 |
MARIA ROSINEIDE DE OLIVEIRA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,9 |
|
2174 |
MARILENE ALVES ROCHA MOREIRA |
ENFERMEIRO 40 NIVEL III LETRA D |
10,0 |
|
1336 |
MARINALVA AIRES MARINHO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,9 |
|
2171 |
MARIO JOSE DE ARAUJO NETO |
FISIOTERAPEUTA NII LETRA D |
9,9 |
|
896 |
MARISTELIA FERREIRA DE LIMA |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
10,0 |
|
2140 |
MIKEL DE SOUSA SILVA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NIV L D |
9,1 |
|
1341 |
MOACY PINHEIRO DA SILVA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
10,0 |
|
2144 |
NAYRA GAMA LIMA |
AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS. |
4,7 |
|
3051 |
NORBERTO MARTINEZ GARCIA |
MEDICO ESPECIALISTA N I LETRA C |
10,0 |
|
1342 |
ORIPA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
8,6 |
|
891 |
OSVANIO CARDOSO DE OLIVEIRA |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
9,9 |
|
1344 |
PEDRO NETO BISPO DA SILVA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
10,0 |
|
1343 |
PEDRO PEREIRA LIMA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,5 |
|
2138 |
PEDRO SANTANA FEITOSA |
AGENTE COMBATE A ENDEMIAS N II L D |
9,2 |
|
785 |
REGINALDO RODRIGUES GUIMARAES |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA G |
8,9 |
|
1345 |
REGINALVA PEREIRA BARBOSA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N II L D |
9,5 |
|
2146 |
RICARDO MENDES DA SILVA |
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NI LETRA D |
9,4 |
|
1885 |
RONY PETERSON SILVA DOS SANTOS |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,6 |
|
797 |
ROQUE SOUSA SANTOS |
TECNICO ENFERMAGEM N IV LETRA D |
9,8 |
|
4573 |
ROSANA CAETANO DE ALMEIDA |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NII L B |
9,3 |
|
1943 |
ROSELY SILVA DOS SANTOS |
MEDICO CLINICO GERAL N I LETRA D |
10,0 |
|
924 |
ROSIMEIRE DE JESUS |
TECNICO ENFERMAGEM N II LETRA G |
10,0 |
|
1346 |
SENHORA DAS NEVES DE SOUSA SANTOS |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,8 |
|
1924 |
SHIRLEY CRISTINA DA SILVA |
ASSIST DE CONSUL DENTARIO |
9,8 |
|
888 |
SIRLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA |
TECNICO ENFERMAGEM N II LETRA F |
10,0 |
|
910 |
SUMAIA FABIANA ALVES DE OLIVEIRA |
TECNICO ENFERMAGEM N III LETRA G |
10,0 |
|
1348 |
VALDIRENE PEREIRA LOPES CHAVES |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
5,0 |
|
1350 |
VICENTE DE PAULA SOUSA LIMA NETO |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE N III L D |
9,9 |
|
1918 |
WILLIAN LIMA PINHEIRO |
TECNICO EM RADIOLOGIA NII LETRA D |
9,8 |
|
16301 |
YAIMARA MACHADO PALMERO |
MEDICO CLINICO GERAL |
4,9 |
|
953 |
CELIO RIBEIRO DOS REIS |
AUXILIAR DE PORTARIA N II LETRA F |
9 |
|
839 |
EDILSON PEREIRA DA SILVA |
AUXILIAR DE PORTARIA N IV LETRA G |
8,50 |
|
955 |
ILTON ETERNO BORGES DA CUNHA |
AUXILIAR DE PORTARIA N I LETRA G |
10,00 |
|
956 |
JULTER PIRES AMORIM |
AUXILIAR DE PORTARIA N I LETRA G |
10,00 |
|
819 |
CLAUDIMAR ADRIANO DE OLIVEIRA |
AUXILIAR DE PORTARIA N III LETRA G |
9,78 |
Art. 2º. O servidor ao qual o nome não se encontra na lista, mas realizou sua avaliação no período de convocação da Secretaria Municipal de Administração, publicado em Diário Oficial do Município N° 1473/2023, conforme comunicado da Gestão de Pessoas/RH, deverá comparecer ao RH Central, situado na Rua 23ª, s/n, Setor Aeroporto, para os devidos atinos entre os dias 29 do mês de Janeiro a 02 do mês de Fevereiro de 2024, munido do seguinte documento:
1.O comprovativo enviado ao e-mail, emitido após a finalização da avaliação.
2.Requerimento, solicitando revisão da avaliação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 27, de 18 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 057/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, conforme segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO INICIAL |
|
01 |
FABIO PEREIRA DOS SANTOS |
15733 |
GERENTE DE FORMAÇÃO ESPORTIVA |
04/01/2022 a 04/01/2023 |
15/02/2024 a 29/02/2024. 02/12/2024 a 16/12/2024. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 28, de 18 de Janeiro de 2024
“Dispõe sobre suspensão de usufruto de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA nº 054/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria de suspensão de usufruto de férias de servidor;
R E S O L V E:
Art. 1º SUSPENDER usufruto de férias, da servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período de Suspensão |
Ato de Concessão |
|
01 |
EDNA TOMACHESKI ASSIS SLOMPO |
1953 |
ASSIST. ADM. EDUC. N II - Letra D |
16/01/2024 a 01/02/2024 |
Portaria nº 551 de 13 de Dezembro de 2023 D.O 1486 de 14 de Dezembro de 2023. |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 29, de 18 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 055/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração ao servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a servidora em cargo em comissão de gestão educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionada, a partir do dia 15 de Janeiro de 2024, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
C.H |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Bruna Borges Leite Alencar |
40H |
Coordenadora Pedagógica |
Creche Mul. Cantinho da Alegria |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 30, de 18 de Janeiro de 2024.
“Tornar sem efeito item de portaria, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 059/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria que torna sem efeito item de portaria publicada em D.O. no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem efeito item 01 da PORTARIA Nº 09, de 10 de Janeiro de 2024, publicada no D.O. 1501 (15 de janeiro de 2024) onde exonera servidora em cargo em comissão da gestão educacional, abaixo relacionada, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
C.H. |
CARGO EM COMISSÃO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Amanda Martins De Brito |
40h |
Coordenadora Pedagógica |
Creche Mul Maria Valdirene Lustosa |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 31, de 18 de Janeiro de 2024. “
Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 059/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração ao servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a servidora em cargo em comissão de gestão educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionada, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
C.H |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Amanda Martins de Brito |
40H |
Coordenadora Pedagógica |
Creche Mul. Maria Valdirene Lustosa |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 32, de 18 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá ou tras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 052/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração & Nomeação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, a servidora em cargo em comissão, abaixo relacionada, a partir do dia 18 de janeiro de 2024, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Bruna Lucia de Almeida |
16934 |
Diretor de Atenção à Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Nomear, em cargo em comissão a servidora abaixo relacionada, a partir do dia 19 de janeiro de 2024, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Bruna Lucia de Almeida |
Secretaria Adjunto de Gestão Hospitalar |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 33, de 18 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre carga horária excedente a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o OFICIO/SEA N° 053/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 40 horas semanais para 20 horas semanais, a partir do dia 17 de janeiro de 2024, a servidora abaixo relacionada:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Tania Ramalho Silva Alves |
Professora |
16702 |
Secretaria Municipal de Educação (Escola Municipal José Teodoro Rodrigues) |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 34, de 18 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre carga horária excedente a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o OFICIO/SEA N° 056/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 40 horas semanais para 20 horas semanais, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, a servidora abaixo relacionada:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
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01 |
Bruna Borges Leite Alencar |
Professora |
16716 |
Secretaria Municipal de Educação (Escola Municipal Cantinho da Alegria) |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 092/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 059/2023
PROTOCOLO PM-CO Nº8553/2023
.OBJETO: Contratação de empresa para emissão de Certificação Digital, segundo as normas da ICP-BRASIL (INFRA-ESTRUTURA DAS CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS), para a Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: CERTINS LTDA, inscrita no CNPJ 45.353.747/0001-61 com sede na Avenida Tenente Siqueira Campos, número 674, Centro- CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede na Avenida Presidente Dutra, número 263, Setor Central, Colinas do Tocantins/TO.
VALOR: R$7.500,00.
VIGÊNCIA: O presente termo de contrato administrativo, entrará em vigor na data de 08 de janeiro e expirará em 31 de dezembro do ano de 2024- COLINAS DO TOCANTINS/TO
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 692/2023, de 18 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, foi chamado para empreender viagem, transportando pacientes acamados para atendimento medico em hospitais da cidade de AraguainaTO, no dias 20,21 de dezembro de 2023, transportando pacientes da secretaria Municipal de saúde de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Araguaina – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas , TO, foi chamado para empreender viagem, transportando pacientes acamados para atendimento medico em hospitais da cidade de Araguaina- TO, no dias 20,21 de dezembro de 2023, transportando pacientes da secretaria Municipal de saúde de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Araguaina – TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 18 de dezembro 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal