Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

EXTRATO PUBLICAÇÃO H. L.R.P.E.SRP N 011/2023/FMSCO/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP N 011/2023/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 071/2023

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 011/2023

PROTOCOLO FMS-CO Nº 7227/2023

O Gestor do fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023/FMSCO/TO, originado do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 071/2023, sob PROTOCOLO FMS-CO Nº 7227/2023, o qual teve como objeto o Registro de preços para contratação de serviços para realização de exames de tomografia, raio-X, eletrocardiograma, holter 24 horas, mapa 24 horas e ultrassonografia destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Colinas (HMC) e Unidades e Básicas de Saúde (UBS). Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº7.892, de 23 de janeiro de 2013 e da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA em favor da empresa

IMD TOCANTINS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº41.202.173/0002-50, sediado (a) na RUA OSVALDO PACHECO DE LIMA, 470, CENTRO, CEP:77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS

	IMD TOCANTINS LTDA
ITEM	DESCRIMINAÇÃO	UND	QNT	V. UNIT	V. TOTAL
15	EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.	EXAME	375	R$314,00	R$117.750,00
				VALOR TOTAL	R$117.750,00

VALOR TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$117.750,00

Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 071/2023, sob PROTOCOLO FMS-CO Nº 7227/2023.

Jair Pereira Lima

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 15, de 15 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 15, de 15 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso Público Edital nº01, de 28 de outubro de 2019, do 12º Concurso Público do Município de Colinas do Tocantins e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Município, e demais normas pertinentes, pela pressente,

CONSIDERANDO o 12º CONCURSO PÚBLICO, Edital nº 01, de 28 de outubro de 2019, destinado ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS-TO;

CONSIDERANDO a Homologação do resultado final do 12º Concurso Público publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins nº874/2020, de 23 de novembro de 2020.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, conforme ordem de classificação, a senhora abaixo relacionada, nos termos do Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins, o candidato aprovado no Concurso Público, destinado ao provimento de cargos do Quadro da Saúde, objeto do Edital nº 01/2019 de 28 de outubro de 2019, publicado no D.O.M Nº 874/2020, de 23 de novembro de 2020, como segue:

ITEM	NOME	CARGO	LOTAÇÃO
01	Débora de Moura Septimio	Odontóloga (Especialidade endodontia)	Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º. O candidato será lotado na Secretária Municipal atribuída.

Parágrafo Primeiro: O candidato empossado deverá apresentar-se à Secretaria designada de sua lotação para início de efetivo exercício de suas atividades, portando termo de posse e carta de apresentação emitida pela Secretaria Municipal de Administração.

Parágrafo Segundo: O direito de remuneração ser-lhe-á garantido somente após início de efetivo exercício, atestado pelo gestor da pasta de lotação do candidato empossado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 17, de 16 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 17, de 16 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre carga horária excedente a servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 039/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de redução de carga horária de servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, redução de carga horária de 40 horas semanais para 20 horas semanais, a partir do dia 08 de janeiro de 2024, a servidora abaixo relacionada:

ITEM

NOME

CARGO

MAT

LOTAÇÃO

01

Luciana Souza de Almeida

Professora

16563

Secretaria Municipal de Educação

(Escola Municipal José Teodoro Rodrigues)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 14, de 15 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 14, de 15 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 032/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:

ITEM	SERVIDOR	MAT	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO INICIAL
01	Ivan Rodrigues Martins	153	Eletricista Predial	31/03/2022 A 31/03/2023	01/02/2024 A 01/03/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 18, de 16 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 18, de 16 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 041/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de Portaria publicada em D.O. do Município de Colinas do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar a partir de 03 de janeiro de 2024 o Art.1° da PORTARIA Nº 109, 13 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1321 (14 de Fevereiro de 2023), especificamente onde consta o nome de Narci Rodrigues de Amorim o qual Concede 04 horas de carga horaria excedente, como segue:

ITEM	NOME	MAT	CARGA HORARIA EXCEDENTE	CARGO	LOTAÇÃO
01	Narci Rodrigues de Amorim	359	04H	Professor	Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 19, de 16 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 19, de 16 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 041/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de Portaria publicada em D.O. do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – Revogar a partir de 03 de Janeiro de 2024 o Art.1° da PORTARIA Nº 506, 09 de Novembro de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1467 (17 de Novembro de 2023), o qual Concede 20 horas de carga horaria excedente, a servidora abaixo relacionada:

ITEM	NOME	MAT	CARGA HORARIA EXCEDENTE	CARGO	LOTAÇÃO
01	Carla Ferreira Silva Neves	4892	20H	Professora	Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 20, de 16 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 20, de 16 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 041/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de Portaria publicada em D.O. do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º – Revogar a partir de 03 de Janeiro de 2024 o Art.1° da PORTARIA Nº 427, 19 de Setembro de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1434 (25 de setembro de 2023), o qual Concede 20 horas de carga horaria excedente, ao servidor abaixo relacionado:

ITEM	NOME	MAT	CARGA HORARIA EXCEDENTE	CARGO	LOTAÇÃO
01	Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso	16287	20H	Professor	Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 21, de 16 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 21, de 16 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 040/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo efetivo, abaixo relacionado, a partir do dia 15 de Janeiro de 2024, como segue:

ITEM	SERVIDOR	MAT	CARGO	LOTAÇÃO
01	Pedro Marcos Campos de Oliveira	16279	Assistente Administrativo	Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22, de 16 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 22, de 16 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA Nº 042/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

ITEM	SERVIDOR	MAT	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO INICIAL
01	Kyara Batista Machado	16742	Assistente Social	13/09/2022 A 13/09/2023	01/02/2024 A 01/03/2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 23, de 16 de Janeiro de 2024.

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PORTARIA Nº 23, de 16 de Janeiro de 2024.

“Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo efetivo, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 044/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo efetivo, abaixo relacionado, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, como segue:

ITEM	SERVIDOR	MAT	CARGO	LOTAÇÃO
01	Antônio Marcos Lago da Silva	18737	Técnico em Segurança do Trabalho	Secretaria Municipal de Administração

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

EDITAL Nº 003/2024

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EDITAL Nº 003/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por seu secretário MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.048 de 02 de setembro de 2009, bem como, a Lei Federal nº 11.788, de 28 de Setembro de 2008, que institui a Lei do Estagiário, para estudantes devidamente matriculados e com frequência regular em Instituições de Ensino Superior (Graduação e Pós-Graduação), que estejam cursando do primeiro ao penúltimo período/semestre do curso, cursos profissionalizantes, ensino médio regular e EJA ou congêneres, que estejam na última etapa do curso.

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar os itens 1.1 e 1.3 do edital nº 001/2024 – processo seletivo simplificado de estagiários para atuarem na rede municipal de ensino, junto à secretaria municipal de educação do município de Colinas do Tocantins – TO, passando a vigorar com a seguinte redação:

“1.1 Somente poderão participar do Processo Seletivo, regido pelo presente Edital, alunos comprovadamente matriculados e com frequência escolar de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) em cursos de educação superior, de Pós-Graduação lato sensu, de educação profissional, de ensino regular e EJA, que possuam convênio firmado e vigente com o Município de Colinas do Tocantins – TO, através da Secretaria Municipal de Educação, sendo as seguintes:

ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA MESSIAS SANTOS;

CENTRO DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO;

COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - JOÃO XXIII;

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FELÍCIO;

ESCOLA ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS;

FACT - FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS;

UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA;

IESC - Faculdade de Guaraí;

IFTO - Instituto Federal do Tocantins;

IPEMIG - Instituto Pedagógico de Minas Gerais;

UFT - Universidade Federal do Tocantins;

UNICESUMAR - Centro Universitário Cesumar;

UNITPAC - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos;

UNITINS - Universidade Estadual Do Tocantins;

INSTITUTO EDUCACIONAL GUNNAR VINGREN;

UNIFAEL - Centro Universitário FAEL.”

(...)

1.3 Somente serão admitidos como estagiários os estudantes de cursos cujas áreas de estudo estejam diretamente relacionadas com as atividades desenvolvidas na Unidade ou órgão onde deverá ser realizado o estágio. O Edital contemplará estudantes dos Cursos de Licenciatura (Pedagogia, Letras, Matemática, Geografia, História, Educação Física, etc.) ou bacharelados de Enfermagem, Psicologia, Informática, Técnico em Enfermagem e afins ou 1ª, 2ª e 3ª Série do Ensino Médio, profissionalizante, EJA, Contábeis, Administração, Tecnologia em Gestão Pública, Educação Especial - Licenciatura, Letras – Português, Nutrição e Serviço Social, todos cursados no ano de 2024.

Colinas do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2024.

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Marcos Mota do Nascimento

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº327/2022