segunda, 15 de janeiro de 2024
PORTARIA IPASMU-CO N° 11, de 04 de janeiro de 2024.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição – Regra Permanente da E.C. 41/2003 à servidora SÔNIA MARIA RODRIGUES, matrícula 1138.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 40, §1º, III, “a”, da CF/88 com redação da E.C. nº 41/2003;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SÔNIA MARIA RODRIGUES, efetiva no cargo de Professora Nível II, Letra G, 40h, matrícula 1138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos correspondentes à integralidade da média aritmética apurada no valor de R$5.697,13 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e treze centavos), a partir da data de publicação do respectivo ato de concessão da aposentadoria, conforme determina a legislação.
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Composição dos Proventos: |
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Salário Base |
R$ 5.084,98 |
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Anuênio (9,8514%) |
R$ 500,94 |
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Titularidade (2,1870%) |
R$111,21 |
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Total |
R$ 5.697,13 |
Art. 2º. O benefício será reajustado na mesma data e mesmos índices aplicáveis aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, sem paridade, conforme §8º do art. 40 da Constituição Federal com redação da E.C. nº 41/2003.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, 04 de janeiro de 2024.
João Paulo Ribeiro Pontes
Diretor Presidente do IPASMU-CO
Homologo:
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO
PORTARIA IPASMU-CO N° 12, de 09 de janeiro de 2024.
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO MUNIZ DOS REIS, matrícula 0315.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - IPASMU-CO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 6º, I, II, III e IV da EC nº 41/2003 e a Lei Municipal nº 924/2005;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO MUNIZ DOS REIS, efetivo no cargo de Professor Nível II, Letra J, 40h, matrícula 0315, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais correspondentes a R$ 8.163,76 (oito mil cento e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), a partir da data de publicação, conforme determina a legislação.
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Composição dos Proventos: |
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Salário Base |
R$ 7.028,90 |
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Anuênio |
R$ 990,55 |
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Titularidade |
R$ 144,31 |
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Total |
R$ 8.163,76 |
Art. 2º. O benefício será reajustado com base na paridade com a remuneração dos servidores ativos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Colinas do Tocantins/TO, 09 de janeiro de 2024.
João Paulo Ribeiro Pontes
Diretor Presidente do IPASMU-CO
Homologo:
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins/TO
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 680 /2023, de 12 de Janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 03, 06, 08, 13, 18, 26, 27, 29, 30 de Novembro de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 03, 06, 08, 13, 18, 26, 27, 29, 30 de Dezembro de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Municipal de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 10(dez) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 12 de Janeiro de 2024.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 05, de 09 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 015/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO INICIAL |
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01 |
Amanda Crystina Pereira De Moura |
18009 |
Assistente Administrativo |
20/09/2022 A 19/09/2023 |
01/02/2024 A 01/03/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 06, de 09 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 014/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO INICIAL |
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01 |
Genis Dos Santos Araujo |
665 |
Auxiliar Admini N I Letra F |
12/03/2021 A 12/03/2022 |
01/02/2024 A 01/03/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 07, de 09 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 016/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO INICIAL |
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01 |
Manoel Messias Dos Santos |
133 |
Mecanico Maq Pesadas N II Letra N |
31/03/2022 A 31/03/2023 |
01/02/2024 A 01/03/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 08, de 10 de Janeiro de 2024.
“Estabelece retorno de servidor de licença por interesse particular, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 105, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 021/2024, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de retorno de licença por interesse particular.
R E S O L V E:
Art. 1º. Retornar a servidora abaixo relacionada, de licença por interesse particular, a partir do dia 05 de janeiro de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Maria Da Luz Costa |
2222 |
Assistente Administrativo Educacional |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 09, de 10 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 022/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo em comissão da gestão educacional, abaixo relacionados, a partir do dia 03 de janeiro de 2024, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
C.H. |
CARGO EM COMISSÃO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Amanda Martins De Brito |
40h |
Coordenadora Pedagógica |
Creche Mul Maria Valdirene Lustosa |
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02 |
Jenayna Barbosa De Oliveira |
40h |
Coordenador Pedagógico |
Escola Mul Nossa Senhora Aparecida |
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03 |
Cleia Maria Ferreira |
40h |
Diretora Escolar |
Creche Mul D. Elidia Fim Ferrari |
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04 |
Divina Caetano Ribeiro |
40h |
Coordenador Pedagógico |
Creche Mul D. Elidia Fim Ferrari |
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05 |
Lindomar Gomes Da Silva |
40h |
Coordenador Pedagógico |
Creche Mul D. Elidia Fim Ferrari |
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06 |
Nazonete Goveia De Sousa |
40h |
Coordenadora Pedagógica |
Escola Mul Teodmiro Rodrigues da Rcha |
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07 |
Doriana Pereira Dos Santos Bueno |
40h |
Diretora Escolar |
CMEI Josefa de Almeida |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 10, de 10 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre carga horária de servidor, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando, o OFICIO/SEA N° 023/2024, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de concessão de carga horária excedente a servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, carga horária excedente, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
DATA |
Carga Horaria Excedente |
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01 |
Maria Graciane de Jesus Andrade |
Psicóloga |
19479 |
06.01.2024 |
20 H |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 11, de 11 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de Gratificação aos Servidores do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 029/2024, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação de servidor no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, gratificação de 30% (trinta por cento) a servidora abaixo relacionada, a partir da data de 04 de janeiro de 2024, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Rafaela Felipe Martins |
16572 |
Assessora de Gabinete |
Gabinete do Prefeito |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 12, de 11 de Janeiro de 2024.
“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o OFICIO/SEA Nº 020/2024 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO INICIAL |
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01 |
Raimundo Gomes De Sousa |
919 |
Auxiliar De Portaria |
07/06/2021 A 07/06/2022 |
02/02/2024 A 02/03/2024 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 25.065.574/0001-79, com sede na Avenida Tocantins, nº 1114, Centro, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO torna público que fará a realizar o DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, tipo “MENOR PREÇO ”. Objeto: contratação de serviços técnicos administrativos de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações e contratos na condução de procedimentos licitatórios e administrativos, para atendimento das demandas Instituto de Prev. Dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins. LOCAL PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA no portal bnc.org.br(https://bnc.org.br/?gad_source=1&gclid=CjwKCAiAzJOtBhALEiwAtwj8tsYVIgs0t7eZKc9Hb8rbqPXyP5AilkfW6r2yDR94joxPyk8JqJZBgxoCt0IQAvD_BwE). o Termo de referência estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da deste Instituto que poderá ser acessado através do endereço https://ipasmu.colinas.to.gov.br/ ou solicitação formal através do e-mail ipasmuco2022@gmail.com e pessoalmente na sede deste Instituto Avenida Tocantins, nº 1114, Centro, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, 15 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO RIBEIRO PONTES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO/TO Nº 034/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS-CO/TO Nº 006/2023
PROTOCOLO FMAS-CO/TO Nº 9282/2023
OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel, com 02 banheiros, 04 quartos, 01 sala, 01 cozinha, 01área na frente, 01 área na parte detrás murada, possuindo boa ventilação, iluminação e a localização do imóvel, eis que é amplo, localizado na para um período de 12 (doze) meses, para sediar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins – TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO.
CONTRATADO: VALDECI ALVES FEITOSA inscrita no CPF: 020.450.951-34, de RG N° 297.287 SSP GO, residente e domiciliado rua goianesia, Bairro A – NOVO PLANALTO, Número 850, fone: (62) 9 8236-7562, CEP: 77.760.000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: O presente contrato foi assinado em 03/01/2024, com início da vigência a partir de 03/01/2024, até 31/12/2024, podendo ser prorrogado, na forma prevista dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social.
Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social
Aplicação: Manutenção do CRAS
Classificação orçamentaria: 18.21.08.244.8009.2.091
Elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serv. PF
Fonte: 1.500.0000.000 – Recurso Próprio
Fonte: 1.660.0000.000 – Recurso Transferências FNAS
Ficha: 0949
PREÇO: O valor mensal da parcela a ser paga e de R$ 1.419,33 (Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Trinta e Três Centavos), perfazendo um valor total para o período de 12 (doze) meses, R$ 17.031,96 (Dezessete Mil, Trinta e Um Reais e Noventa e Sesseis Centavos).
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 Inciso II da Lei N° 14.133 de 21 de Abril de 2021
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; (Vide Decreto nº 10.922, de 2021) (Vigência) (Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência (Vide Decreto nº 11.871, de 2023) Vigência
Colinas do Tocantins/TO, dia 03, do mês de janeiro de 2024.
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ELMA MOISES DAVID
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
REFERÊNCIA AO CONTRATO Nº 050/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 050/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 035/2023
PROTOCOLO PM-CO Nº 3648/2023
OBJETO: Contratação de empresa, para locação de caminhão MUNCK por um período de 06 (Seis) meses, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO.
Celebram o 1° Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO e pessoa jurídica FERREIRA & GARCIA LTDA de Nome Fantasia POLIART inscrita no CNPJ 01.501.284/0001-62 com sede na AV TIRADENTES, número 970-A, Bairro/Distrito CAMPINAS, Endereço Eletrônico colinense@brturbo.com.br, Fone: (63) 3476-6500/ (63) 3476-1754 , CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO. O presente termo aditivo e oriundo do contrato 050/2023, assinado em 07/08/2023, publicação resumida do extrato no diário oficial do município, na edição número 1411, página 8, de 10 de agosto de 2023, referente ao objeto de Contratação de empresa, para locação de caminhão MUNCK por um período de 06 (Seis) meses, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO. A prorrogação decorre da 2 CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, que prevê prorrogação para a contratação. O presente Termo aditivo foi assinado em 03/01/2024, com início da vigência do dia 03/01/2024 até o dia 29/02/2024.
Colinas do Tocantins - TO, aos dias 12, do mês de janeiro, de 2024.
_______________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/TO
CNPJ: 01.795.483/0001-20
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 083/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 053/2023
PROTOCOLO PM-CO Nº9365/2023
OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações para implantação, operação e manutenção de serviços de fornecimento de Pontos de link de Internet corporativo com Ip dedicado com equipamento em comodato, na velocidade de 100mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Município de Colinas do Tocantins – TO, pelo período de 2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO.
CONTRATADO: MARIA NEUSA PEREIRA DE SOUSA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.140.126/0001-15, Avenida Tenente Siqueira Campos, CEP 77.760-000.
R$ 47.664,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJETO ATIVIDADE: MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.4.122.4052.2.002
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J
FONTE: 1.500.0000.00 0000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS
FICHA: 039
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM INÍCIO EM 1º/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Colinas do Tocantins/TO, ao 1º (primeiro) dia do mês janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ 01.795.483/0001-20
JOSEMAR CARLOS CASARIN.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº080/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 084/2023
PROTOCOLO PM-CO Nº 8957/2023
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 054/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução integrada de e - mail, pacote de software de escritório e armazenamento, denominada google workspace business standard, incluindo suporte técnico remoto, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Junto a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins –TO.
RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, de Nome Fantasia COMPRE MAIS- SOLUCOES TECNOLOGICAS inscrito no CNPJ 42.341.986/0001-03, de endereço eletrônico: compremaissolucoes@gmail.com, fone: (63) 9964-3023, com sede na RUA DAS PALMEIRAS, Nº 3701, QUADRA QD 04, LT 08, SETOR ARAGUAIA, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins – TO.
R$ 43.260,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos e Sessenta Reais),
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO NO ART. 75, INCISO II DA LEI N. 14.133/21.
VIGÊNCIA: INÍCIO 1º/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024.
JOSEMAR CARLOS CASARIN –PREFEITO MUNICIPAL
COLINAS DO TOCANTINS/TO, 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO FME-CO Nº 048/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 033/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 018/2023
PROTOCOLO FME-CO Nº8386/2023
OBJETO Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO e LICENCIAMENTO de sistema para o controle da avaliação funcional do servidor, correção de provas, portal da transparência das escolas, registro do conselho de classe e modulo de protocolo para uso das escolas municipais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADO: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA – Nome Fantasia: Ergon Sistemas, inscrita no CNPJ sob nº07.467.975/0001-73, com sede na Avenida Brasil, nº699, CEP:77.826-566, Cidade: Araguaína, UF: TO.
R$ 28.800,00(vinte e oito mil e oitocentos reais).
Órgão: 20 – Fundo Municipal de Educação.
Projeto Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
Unidade: 43 - Secretaria Municipal de Educação
Dotação Orçamentária: 12.122.1204.2.065
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1.500.1001.0000
Ficha: 1016
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM INÍCIO EM 03/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Colinas do Tocantins/TO, ao 20 (vinte) dia do mês dezembro de 2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 13.244.984/0001-06
Marcos Mota Nascimento
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº081/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 078/2023
PROTOCOLO PM-CO Nº 8972/2023
ESPÉCIE: INEXIGIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 008/2023
OBJETO:LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE, 01(UM) IMÓVEL LOCADO POSSUI 01GARAGEM; 02 SALAS; 01 HALL; 02 SUÍTES, 02 QUARTOS: 01 BANHEIRO SOCIAL: 01 COZINHA; 01 ÁREA DE SERVIÇO EDIFICAÇÃO SECUNDADA DE AMBIENTE E 01 DEPOSITO, SENDO O IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, NO 243, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS, PELO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO.CONTRATADO: LUCIMAR DE SOUSA FRANÇA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 195.829.431-49, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG 1.431.087, ENDEREÇO: RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. JOEL CAMILO DA SILVA, N° 1.017, CENTRO, NA CIDADE DE COLINAS DO TOCANTINS – TO – CEP: 77.760-000
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 01.795.483/0001-20, COM SEDE NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, NÚMERO 263, SETOR CENTRAL, COLINAS DO TOCANTINS/TO.
R$ 16.944,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO NO ART. 74, INCISO V DA LEI N. 14.133/21. VIGÊNCIA: INÍCIO 03/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024
JOSERMAR CARLOS CASARIN – PREFEITO MUNICIPAL DE
COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 072/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM’-CO Nº 077/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 047/2023
PROTOCOLO PM-CO Nº8941/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área ambiental, na análise e emissão de laudos e pareceres técnicos em face de pedidos, requerimentos, projetos e processos de licenciamento ambiental e florestal de impacto local, com vistas à concessão ou não das licenças ambientas, por parte do Município, pareceres técnicos ambientais conclusivos recomentando ou não o licenciamento ambiental e florestal, além de estabelecer condições e restrições ao funcionamento ambiental, além de estabelecer condições e restrições ao funcionamento das atividades licenciáveis, no atendimento de toda a demanda, de análises de processos, e pedidos de licenciamento ambiental, de impacto local encaminhados ao Município de Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com sede na Avenida Presidente Dutra, número 263, Setor Central, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADO: MC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, Nome Fantasia: ARIUS AMBIENTAL inscrito no CNPJ: 40.155.245/0001-02, com sede na Q 706 SUL ALAMEDA 6, número 39, Qd e Lote 08, Plano Diretor - CEP 77.022-000, Palmas/TO.
MANUTENCAO DA SEC. PROD. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Dotação: 3.22.18.542.1818.2.451
Fonte: 1.500.0000.0000
Ficha: 0288
Elemento de despesa: 3.3.90.39.
O valor total de R$ 54.252,00(cinquenta quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais).
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM INÍCIO EM 03/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 (dezenove) dia do mês dezembro de 2023
PREFEITO MUNICIPAL
CNPJ 01.795.483/0001-20
JOSEMAR CARLOS CASARIN.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 047/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 037/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 021/2023
PROCESSO FME-CO Nº 8816/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução integrada de e - mail, pacote de software de escritório e armazenamento, denominada google workspace business standard, incluindo suporte técnico remoto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins – TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADO: V S COMPANY LTDA, de nome fantasia RAQUEL DE SOUZA FERREIRA, de Nome Fantasia COMPRE MAIS- SOLUCOES TECNOLOGICAS inscrito no CNPJ 42.341.986/0001-03, de endereço eletrônico: compremaissolucoes@gmail.com, fone: (63) 9964-3023, com sede na RUA DAS PALMEIRAS, Nº 3701, QUADRA QD 04, LT 08, SETOR ARAGUAIA, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins – TO.
VIGÊNCIA O presente termo de contrato administrativo, terá a sua vigência a contar do dia 1º de janeiro de 2024, até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme artigo 105 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Projeto Atividade: MANUT. DA SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO
Dotação Orçamentária: 20.43.12.122.1200.2.049
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000
Ficha: 980
PREÇO: O valor máximo a ser pago por esse contrato será de R$ 37.080,00 (Trinta sete Mil oitentas reais), assim atendendo o disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 Inciso II da Lei N° 14.133 de 21 de Abril
O prazo de vigência da contratação será de 12 (Doze) meses, contados a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024.
Colinas do Tocantins/TO, dia 19 do mês de dezembro de 2023.
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO
Fundo Municipal De Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº038/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 0/2023
PROTOCOLO FMAS-CO Nº 8957/2023
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 054/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO INTEGRADA DE E - MAIL, PACOTE DE SOFTWARE DE ESCRITÓRIO E ARMAZENAMENTO, DENOMINADA GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STANDARD, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 12.366.625/0001-50, COM ENDEREÇO NA RUA 03, Nº1755, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS – TO.
CONTRATADO: RAQUEL DE SOUZA FERREIRA INSCRITO NO CNPJ 42.341.986/0001-03 COM SEDE NA RUA DAS PALMEIRAS Nº3701, QUADRA QD 04, LT 08, SETOR ARAGUAIA, COLINAS DO TOCANTINS CEP 77.760-000. R$ 18.540,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS),
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO NO ART. 75, INCISO II DA LEI N. 14.133/21.
VIGÊNCIA: INÍCIO 1º/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024.
ELMA MOISES DAVID SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- COLINAS DO TOCANTINS/TO, 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Elma Moises David -Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO FMAS-CO Nº 037/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 033/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 023/2023
PROTOCOLO FMAS-CO Nº9285/2023
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E INTRANET VIA FIBRA ÓPTICA COM IP DEDICADO, INSTALAÇÃO, APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, SUPORTE E CONFIGURAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 12.366.625/0001-50, COM ENDEREÇO NA RUA 03, Nº1755, CENTRO, COLINAS DO TOCANTINS – TO.
CONTRATADO: PIRES, PAULA & OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.476.510/0001-93, NOME FANTASIA: CONNECTESITE RUA 03 Nº 1462, CEP 77.760-00.
R$ 17.640,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS),
PROJETO ATIVIDADE: MANUT. DA SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.20.08.122.8009.2.201
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J
FONTE: 1.500.0000.00 0000 – IMPOSTOS NÃO VINCULADOS
FICHA: 0867
PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CRAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.08.244.8009.2.091
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J
FONTE: 1.660.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST
FICHA: 0950
PROJETO ATIVIDADE: MANUTENCAO DO CREAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.08.244.8006.2.088
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J
FONTE: 1.660.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST.
FICHA: 0941
PROJETO ATIVIDADE: GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.08.122.8007.2.469
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J
FONTE: 1.660.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST.
FICHA: 0880
PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.21.08.122.8009.2.533
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. J
FONTE: 1.660.0000.00 0000 – TRANSF. FNAS ASSIST
FICHA: 0902
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM INÍCIO EM 03/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
COLINAS DO TOCANTINS/TO, AO 20 (VINTE) DIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2023
FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
ELMA MOISES DAVID-CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO FME-CO Nº 049/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 033/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 020/2023
PROTOCOLO FME-CO Nº8661/2023
OBJETO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de telecomunicações para a implantação, operação e manutenção de serviços de fornecimento de PONTOS DE LINK DE INTERNET CORPORATIVO COM IP DEDICADO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 12 (Doze) meses, junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede na Rua 23, número 1445, Bairro Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADO: PIRES, PAULA & OLIVEIRA LTDA inscrito no CNPJ: 10.476.510/0001-93, com sede na Rua 03, número 1406, Centro- CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais),
Órgão: 20- Fundo Municipal de Educação
Projeto Atividade: Manutenção de Educação
Unidade: 43- Secretaria Municipal de Educação
Dotação Orçamentária: 12.122.1200.2.049
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros Serv. Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1.500.1001.0000-
Ficha: 0980.
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM INÍCIO EM 1º/01/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO no art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.
Colinas do Tocantins/TO, aos 20 (vinte) dia do mês dezembro de 2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ 13.244.984/0001-06
Marcos Mota Nascimento-CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº 011/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA ACOMPANHAR, ORIENTAR E MONITORAR AÇÕES PLANEJADAS DO MUNICÍPIO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, E ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE, PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE (REPASSE FEDERAL E ESTADUAL), PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.
CONTRATADO: MACENA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 16.729.582/0001-81, COM SEDE NA Q ANE 11 RUA DE PEDESTRE NE 9, NÚMERO 15, BAIRRO PLANO DIRETOR NORTE, CEP 77.006.028, CIDADE PALMAS/TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INSCRITO NO CNPJ SOB Nº. 13.244.984/0001-06, LOCALIZADO NA RUA 23 A, SEM NÚMERO, SETOR AEROPORTO, CEP 77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS/TO.DATA DE ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023. PERIODO DE VIGENCIA A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024, CESSANDO SEUS EFEITOS EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO
SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO