PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 121, de 13 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 1000/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. Rhana Luz dos Santos, servidor deste município para empreender viagem a Palmas- TO, para alinhamento e solicitações com a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com saída no dia 13 de dezembro de 2023 e retorno no mesmo dia. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 120, de 13 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0999/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. Ruy Batista Ferreira, servidor deste município, matricula funcional N°18363, para empreender viagem a Palmas- TO, para participar de uma reunião na agência de transportes, obras e infraestrutura no dia 13 de dezembro 2023. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 123, de 13 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre Autorização De Despesa Com Viagem e toma outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0996/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. Igor Donizete dos Santos Silva, servidor deste município para empreender viagem a Palmas-TO para alinhamento e solicitações com a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), com saída no dia 13 de dezembro de 2023 e retorno no mesmo dia. Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 550, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

“Altera a Portaria nº 060/2023, que dispõe sobre o registro, controle e procedimentos referentes a frequência dos servidores públicos do Município de Colinas do Tocantins - TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E

Art. 1º Alterar o parágrafo único do artigo 9º e o §2º do artigo 17 da Portaria nº 060, de 23 de janeiro de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 9º (...)

Paragrafo único. Excepcionalmente, poderão ser dispensados detentores de outros cargos que exercem atividades externas e internas incompatíveis com determinação de horário, autorizados pelo Secretário da pasta, admitido o uso de livro de ponto, mediante assinatura do servidor, ratificada pelo homologador.

Art. 17 (...)

.§. 2º Excepcionalmente, na possibilidade de Concessão as justificativas discriminadas na Lei n° 1574 de 27 de dezembro de 2017 dos servidores vínculo comissionado, deverão conter anuência do homologador.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 087, de 06 de fevereiro de 2023, que regulamentava sobre o registro do ponto eletrônico dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

Art. 3º Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 549, de 12 de Dezembro de 2023

“Dispõe sobre concessão de férias de servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA nº 0823/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando Portaria férias de servidores lotados no Munícipio de Colinas do Tocantins;

R E S O L V E:

 Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Art. 2º CONCEDER usufruto de férias, das servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, como segue:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP N 012/2023/FMSCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 074/2023

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 012/2023

PROTOCOLO FMS-CO Nº 7581/2023

O Gestor do fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2023/FMSCO/TO, originado do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 074/2023, sob PROTOCOLO FMS-CO Nº 7581/2023, o qual teve como objeto o Registro de preços visando a contratação de serviços de internet e intranet via fibra óptica com IP dedicado, instalação, aparelhos em regime de comodato, suporte e configuração, para atendimento às necessidades de comunicação do Fundo Municipal de Saúde. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº7.892, de 23 de janeiro de 2013 e da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA em favor da empresa

NETBOX INTERNET LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.356.470/0001-13, sediado (a) na Rua Bernardino Maciel, número 891, Setor Oeste, CEP: 77.824-360, Paraiso do Tocantins-TO.

VALOR TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$84.999,48 (oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos)

Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 074/2023, sob PROTOCOLO FMS-CO Nº 7581/2023.

Colinas do Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro de 2023.

Jair Pereira Lima

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 024/2023

(Artigo 72, inciso VIII, lei 14.133/21)

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº 032/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 022/2023

PROTOCOLO FMAS-CO Nº 9016/2023

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO,    Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que é necessário realizar a contratação de empresa para aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;

Projeto Atividade: Manutenção do Programa Auxilio Brasil.

Unidade: 21 – Fundo Municipal de Assistência Social.        

Dotação Orçamentária: 18.21.08.122.8007.2.469

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.660.0000.000 – Transferências do FNAS.

Ficha: 0878

Projeto Atividade: Manutenção do Programa Auxilio Brasil.

Unidade: 21 – Fundo Municipal de Assistência Social.        

Dotação Orçamentária: 18.21.08.122.8007.2.469

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 1.660.0000.000 – Transferências do FNAS.

Ficha: 0881

Projeto Atividade: Manutenção do Programa Criança Feliz.

Unidade: 21 – Fundo Municipal de Assistência Social.        

Dotação Orçamentária: 18.21.08.122.8009.2.533

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 1.660.0000.000 – Transferências do FNAS.

Ficha: 0903

Projeto Atividade: Manutenção do CRAS.

Unidade: 21 – Fundo Municipal de Assistência Social.        

Dotação Orçamentária: 18.21.08.244.8009.2.091

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 1.500.0000.000 – Recurso Próprio.

Ficha: 0951

Considerando que a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no RAZÃO SOCIAL: LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 31.329.288/0001-76-ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, Nº 1630, ANDAR 1º, CENTRO CEP: 77.760-000 -EMAIL:  comerciolavor2020@gmail, com, CIDADE: COLINAS DO TOCANTINS Estado: TOCANTINS TELEFONE: (63) 3476-2108, ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADA.

Considerando os pareceres do controle interno e da assessoria jurídica deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando a publicação no diário oficial do município, bem como a disponibilização no site oficial do município de cópia do edital de contratação direta visando o recebimento de novas propostas de preços, em consonância com § 3º do artigo 75, da lei federal 14.133 de 01 de abril de 2021.

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior aos R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos) para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 para realização de contratação de empresa para aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS).

Art. 2º - RATIFICAÇÃO em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno, aprovo a realização da despesa, independente de licitação.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no RAZÃO SOCIAL: LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 31.329.288/0001-76, para os

Pela importância no valor total de R$ 55.786,34,00(cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, 13 de dezembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ: 12.366.625/0001-50

ELMA MOISES DAVID

CPF 432.891.856-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº113/2022/PMCO/TO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº113/2022/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, portador do RG nº4.908.368-8 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, nº 1712 – Centro – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, denominado CONTRATANTE e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987,  neste ato representada pelo senhor LUDOMIR EDUARDO FURMANN, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG sob Nº6.122.452-1 SSP/PR  e inscrito no CPF sob Nº020.546.999-00, residente e domiciliado na Rua Natal Cecone – Nº426 – apto. 703 – 7º andar – Condomínio Albertville – Bairro: Mossuguê  - Curitiba/PR – CEP: 81.200-330, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, controle (autogestão) da frota, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via WEB, ou através de login com senha/rede via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de pneus novos, câmaras e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. Vigência: A partir do dia 07 de dezembro de 2023, estendendo-se até 07 de março de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº108/2021/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7238/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 05/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal – Contratado: LUDOMIR EDUARDO FURMANN.

Colinas do Tocantins/TO, aos treze (13) dias do mês de dezembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº045/2022/FMASCO/TO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº045/2022/FMASCO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 12.366.625/0001-50, com endereço na Rua 03, nº1755, Centro, Colinas do Tocantins – TO, representada por sua atual gestora a senhora ELMA MOISES DAVID, brasileira, inscrita no CPF nº.432.891.856-72, portadora RG nº.2401129 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Gonçalves Dias – s/n, Setor Rodoviário, Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, denominado CONTRATANTE e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987,  neste ato representada pelo senhor LUDOMIR EDUARDO FURMANN, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG sob Nº6.122.452-1 SSP/PR  e inscrito no CPF sob Nº020.546.999-00, residente e domiciliado na Rua Natal Cecone – Nº426 – apto. 703 – 7º andar – Condomínio Albertville – Bairro: Mossuguê  - Curitiba/PR – CEP: 81.200-330, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, controle (autogestão) da frota, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via WEB, ou através de login com senha/rede via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de pneus novos, câmaras e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO. Vigência: A partir do dia 07 de dezembro de 2023, estendendo-se até 07 de março de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº108/2021/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7238/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 05/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: ELMA MOISES DAVID – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – Contratado: LUDOMIR EDUARDO FURMANN.

Colinas do Tocantins/TO, aos treze (13) dias do mês de dezembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº066/2022/FMECO/TO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº066/2022/FMECO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com endereço, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A – 1445 – Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por sua atual gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, nº1730, setor Sul, Colinas do Tocantins/TO – CEP:77.7600-00, denominado CONTRATANTE e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987,  neste ato representada pelo senhor LUDOMIR EDUARDO FURMANN, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG sob Nº6.122.452-1 SSP/PR  e inscrito no CPF sob Nº020.546.999-00, residente e domiciliado na Rua Natal Cecone – Nº426 – apto. 703 – 7º andar – Condomínio Albertville – Bairro: Mossuguê  - Curitiba/PR – CEP: 81.200-330, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, controle (autogestão) da frota, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via WEB, ou através de login com senha/rede via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de pneus novos, câmaras e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. Vigência: A partir do dia 07 de dezembro de 2023, estendendo-se até 07 de março de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº108/2021/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7238/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 05/12/2023 – SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO – Gestora do Fundo Municipal de Educação – Contratado: LUDOMIR EDUARDO FURMANN.

Colinas do Tocantins/TO, aos treze (13) dias do mês de dezembro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº114/2022/FMSCO/TO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº114/2022/FMSCO/TO, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24, com endereço, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A – 1445 – Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representada por sua atual gestora a senhora JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito CPF: 617.962.711-87 e portador do RG Nº 69532, residente e domiciliada no Rua Haroldo Veloso, n.º 1876, Centro - Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, nomeado através da portaria Nº 598, de 29 de dezembro de 2022, publicado no diário do município dia 30 de dezembro de 2022, denominado CONTRATANTE e a empresa e a empresa Q Frotas Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº44.220.921/0001-35, com logradouro na Alameda Doutor Carlos de Carvalho – Nº555 – Conjunto 122, Centro Empresarial Engenheiro José Joaquim – Centro – Curitiba/PR – CEP: 80.430-180 – Fone: (41) 4101-8326/3347-4987,  neste ato representada pelo senhor LUDOMIR EDUARDO FURMANN, brasileiro, casado, Administrador, portador do RG sob Nº6.122.452-1 SSP/PR  e inscrito no CPF sob Nº020.546.999-00, residente e domiciliado na Rua Natal Cecone – Nº426 – apto. 703 – 7º andar – Condomínio Albertville – Bairro: Mossuguê  - Curitiba/PR – CEP: 81.200-330, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO, destina-se a promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo objeto é a prestação de serviços de administração, controle (autogestão) da frota, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via WEB, ou através de login com senha/rede via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, com fornecimento de pneus novos, câmaras e acessórios em geral, em atendimento as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Vigência: A partir do dia 07 de dezembro de 2023, estendendo-se até 07 de março de 2024. Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, nos termos do Processo Administrativo Nº108/2021/PMCO/TO, sob Protocolo Nº7238/2021 e em conformidade com subitem 9.1 da CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA, do referido Contrato oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº012/2021/PMCO/TO. Data da Assinatura: 05/12/2023 – SIGNATÁRIOS: Contratante: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA – Gestora do Fundo Municipal de Saúde – Contratado: LUDOMIR EDUARDO FURMANN.

Colinas do Tocantins/TO, aos treze (13) dias do mês de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO

PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2023/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2023/PMCO/TO

PROTOCOLO Nº8015/2023

O Prefeito do Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº004/2023/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº073/2023/PMCO/TO, sob Protocolo Nº8015/2023, o qual teve como objeto a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria no Processo de execução, prestação de contas do Contrato de Financiamento Nº0515.351-62/2019 – FINISA, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA SETOR PÚBLICO. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e mediante Parecer favorável emitido pela Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA, em favor da empresa PROJETCON DO BRASIL, com sede na Quadra 101 Sul – Avenida Joaquim Teotônio Segurado – Conjunto 01 – Lote 06 – Edifício Office Center – 7º Andar – Sala 711 – Plano Diretor Sul – Palmas/TO – CEP: 77.015-002 – Fone: (63) 98485-8307 – E-mail: projetconfobrasil@gmail.com, pelo o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), conforme detalhamento abaixo:

*Homologação na integra devidamente assinada, constante nos autos do Processo Administrativo Nº073/2023/PMCO/TO, Sob Protocolo Nº8015/2023.

Colinas do Tocantins/TO, aos treze (13) dias do mês de dezembro de 2023 –

JOSEMAR CARLOS CASARIN –

Prefeito Municipal.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 062/2023

(Artigo 72, inciso VIII, lei 14.133/21)

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 079/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 058/2023

PROTOCOLO FMS-CO Nº 7983/2023

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.

Considerando que é necessário realizar a Contratação de empresa para realizar confecção de camisetas, para Gerencia de Imunização, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins - TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;

Órgão: 05 – Fundo Municipal de Saúde.

Unidade: 18 – Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Atividade: Manut. Dos Serviços e Programas da Atenção Básica.

Dotação Orçamentaria: 10.301.1001.2.436

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte do Recurso: 1.500.1002.0000 – ASPS – Ações e Serv. Saúde.

Fonte do Recurso: 1.600.0000.0000 – SUS – Bloco Manutenção

Ficha: 0600

Considerando que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Setor Aeroporto, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica FRANCO & LINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ 04.192.272/0001 -91, sediado na Avenida Bernardo Sayão, número 1698, Centro, CEP 77.760 -000, Colinas do Tocantins/TO neste ato representado pelo senhor Antônio Martins Franco, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Osvaldo Pacheco de Lima, número 836, Centro, Colinas do Tocantins/TO, ofertante do menor preço, na condição de CONTRATADO.

Considerando os pareceres da assessoria jurídica e de controle interno deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior aos R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos) para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 para realização de Contratação de empresa para realizar confecção de camisetas, para Gerencia de Imunização, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins - TO.

Art. 2º - RATIFICAR em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno e no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 058/2023.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado FRANCO & LINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ 04.192.272/0001 -91, pelo valor total de R$ 6.750,00 (Seis Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, dia 13 do mês de dezembro de 2023.

JAIR PEREIRA LIMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.359.904.0001-24

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 640/2023, de 11 dezembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de AraguainaTO nos dias 08,17,20,24,28 de novembro 2023 para transportar pacientes portatdores de doença renal no 3° horário e outras doenças para tratamento de hemodiálise em Hospitais especializados na cidade de Araguaina TO . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de AraguainaTO nos dias 08,17,20,24,28 de novembro 2023 para transportar pacientes portatdores de doença renal e outras doenças para tratamento de em Hospitais especializados na cidade de Araguaina TO . II – Fica autorizado a conceder 05 (duas) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$500,00(quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº641/2023, de 11 de dezembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 09 de novembro dia de 2023, transportar pacientes da secretaria municipl de saúde de Colinas, to, para tratamento medico hospitais da cidade de Palmas, To. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia, 09 de novembro de 2023 transportar o pacientes da secretaria municipl de saúde de Colinas, to, para tratamento medico hospitais da cidade de Palmas, To. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$200 (cem reais) com valor total de R$200,00( duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 642/2023, de 11 dezembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de AraguainaTO nos dias 07,30 de novembro 2023 para transportar pacientes portatdores de doença renal e outras doenças para tratamento de em Hospitais especializados na cidade de Araguaina TO . RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de AraguainaTO nos dias 07,30 de novembro 2023 para transportar pacientes portatdores de doença renal e outras doenças para tratamento de em Hospitais especializados na cidade de Araguaina TO . II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cem reais), com valor total de R$100,00(cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº636 /2023, de 11 de dezembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 253.017.301-00 RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 01,04,08,10,11,17,18,21,23,24,27,29 de novembro de 2023, , para transportar pacientes para tratamento médico, transportar material genéticoe documentos para o laboratório na cidade de Palmas TO. II – Fica autorizado a conceder 12 (doze ) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 1200 (um mil e duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 637/2023, 11 de dezembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 03,06,15 de novembro 2023, para transportar pacientes portadores de doença renal para tratamento de hemodiálise no 3° horário em Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 03,06,15 de novembro 2023, para transportar pacientes portadores de doença renal para tratamento de hemodiálise no 3° horário em Araguaina-TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três ) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cinquenta reais), com valor total de R$300 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº638/2023, de 10 11 de dezembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Porto Nacional - TO, nos dias 13 de novembro de 2023, para transportar pacientes para tratamento médico, revisão cirúrgica ortopédica na cidade de Porto Nacional. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Porto Nacional - , nos dias 13 de novembro de 2023, para transportar pacientes para tratamento médico, revisão cirúrgica ortopédica na cidade de Porto Nacional. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma), no valor unitário de R$200,00(duzentos reais), com valor total de R$200,00(duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal