PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 121/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de ISABEL RODRIGUES PEREIRA BRAUNA, MEMBRO DO CAE, Matrícula N° 2109,Portaria N° 207 de 17 de Abril de 2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, EM PALMAS-TO, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, COM SAIDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: I - CONCEDER a ISABEL RODRIGUES PEREIRA BRAUNA, MEMBRO DO CAE, Matrícula N° 2109,Portaria N° 207 de 17 de Abril de 2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, EM PALMAS-TO, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, COM SAIDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 120/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de MARCY IZOLINA GONCALVES, MEMBRO DO CAE, Matrícula N° 1037, Portaria N° 207 de 17 de Abril de 2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, EM PALMAS-TO, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, COM SAIDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: I - CONCEDER a MARCY IZOLINA GONCALVES, MEMBRO DO CAE, Matrícula N° 1037, Portaria N° 207 de 17 de Abril de 2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, EM PALMASTO, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, COM SAIDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 117/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de ANANDA LAYS NUNES LUCENA, NUTRICIONISTA, Matrícula N° 18210, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, EM PALMAS-TO, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, COM SAIDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: I - CONCEDER a ANANDA LAYS NUNES LUCENA, NUTRICIONISTA, Matrícula N° 18210, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, EM PALMAS-TO, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, COM SAIDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 119/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de ELCIVANE DOS SANTOS SANTANA, MEMBRO DO CAE, Matrícula N° 18536, Portaria N° 207 de 17 de Abril de 2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, EM PALMAS-TO, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, COM SAIDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLVE: I - CONCEDER a ELCIVANE DOS SANTOS SANTANA, MEMBRO DO CAE, Matrícula N° 18536, Portaria N° 207 de 17 de Abril de 2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO NORTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, EM PALMASTO, NO AUDITORIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, COM SAIDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 122/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de PATRICIA CASTRO FERREIRA DA SILVA, SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Matrícula N° 4896, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. RESOLVE: I - CONCEDER a PATRICIA CASTRO FERREIRA DA SILVA, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Matrícula N° 4896, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 123/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA, SUPERVISORA ESCOLAR, Matrícula N° 16558, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. RESOLVE: I - CONCEDER a JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA, SUPERVISORA ESCOLAR, Matrícula N° 16558, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 126/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Educação, Matrícula N° 17858, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. RESOLVE: I - CONCEDER a MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Educação, Matrícula N° 17858, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 125/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de LEILIANE DE AZEVEDO GODOI, ASSESSORA PEDAGÓGICA, Matrícula N° 17674, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. RESOLVE: I - CONCEDER a LEILIANE DE AZEVEDO GODOI, ASSESSORA PEDAGÓGICA, Matrícula N° 17674, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 124/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de THALLITA KESSY BARBOSA COELHO BRITO, SUPERVISORA PEDAGÓGICA, Matrícula N° 18206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. RESOLVE: I - CONCEDER a THALLITA KESSY BARBOSA COELHO BRITO, SUPERVISORA PEDAGÓGICA, Matrícula N° 18206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 127/2023, de 09 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, Matrícula N° 586, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA CONDUZIR EQUIPE SEMED PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. RESOLVE: I - CONCEDER a WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, Matrícula N° 586, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA CONDUZIR EQUIPE SEMED PARA PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE O TEMA: “BRINCADEIRAS E APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA UNDIME - TO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 8HS, NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM), LOCALIZADA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, QUADRA 501 SUL, EM PALMAS-TO. SAÍDA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PARTIR DAS 13HS. II - Fica autorizado a conceder 2 (Diárias) com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 88, de 10 de outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 060/2023 – Despacho N° 66 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valdivino Duarte Lima, servidor deste município, motorista, para empreender viagem a cidade de Guaraí – TO, referente as diárias do mês de setembro, para transportar os alunos universitários para a cidade de Guaraí – TO. Art. 2º – Fica autorizado conceder 19 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 950,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 496 /2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 01, 03, 04, 08, 27 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e transportar paciente para realizar procedimento em Hemodiálise na Renal Center Serviçosde Diálisa Ltda, em Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 01, 03, 04, 08, 27 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e transportar paciente para realizar procedimento em Hemodiálise na Renal Center Serviçosde Diálisa Ltda, em Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 05(cinco) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 497 /2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 07, 14, 15, 21, 24, 25 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 07, 14, 15, 21, 24, 25 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 06(seis) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 510/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 02, 04, 06, 08, 12, 15, 16, 20, 23, 24, 26, 27 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 02, 04, 06 ,08, 12, 15, 16, 20, 23, 24, 26, 27 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 13(treze) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$780,00(setecentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 511/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 07, 10, 13, 14, 19, 22, 25, 30 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 07, 10, 13, 14, 19, 22, 25, 30 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 09(nove) diárias, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$1.080,00 (hum mil e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 506/2023,03 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. HELAINE DE ALENCAR PEREIRA, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18677, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. HELAINE DE ALENCAR PEREIRA, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18677, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de AraguainaTO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 508/2023,03 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. CARLOS VIEIRA DAMACENA, técnico em enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrito na matricula nº 18656, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. CARLOS VIEIRA DAMACENA, técnico em enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrito na matricula nº 18656, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de AraguainaTO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 509/2023,03 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18611, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18611, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de AraguainaTO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 507/2023,03 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Eliene Domingas de Souza Galvão, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 807, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Eliene Domingas de Souza Galvão, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 807, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 09,10 e 11 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de AraguainaTO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 515/2023,09 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Edileusa Vieira da Conceição, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18620, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Edileusa Vieira da Conceição, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18620, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de AraguainaTO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 516/2023,09 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Dinalva Pereira Silva, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 951, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Dinalva Pereira Silva, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 951, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 518/2023,09 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Maria Edileuza Fernandes Costa Arruda, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 1077, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Maria Edileuza Fernandes Costa Arruda, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 1077, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de AraguainaTO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 517/2023,09 DE OUTUBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Lucimar Marques Santiago, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18702, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Lucimar Marques Santiago, técnica em enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18702, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, nos dias 16,17 e 18 de outubro de 2023 para participar da Capacitação de Coleta de Teste do Pezinho que será realizada pela APAE no Municipio de Araguaina-TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 09 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 456, de 10 de Outubro de 2023.

“Dispõe sobre carga horária de servidor, e dá outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando, o OFICIO/SEA N° 0667/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de concessão de carga horária a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, carga horária excedente, aos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

“Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS- TO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO feriado nacional no dia 12 de outubro consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos Servidores Públicos do Município oportunidade para o descanso e lazer;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica instituído Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica:

I – Aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente;

II – Aos prazos e eventos dos processos licitatórios anteriormente agendados, cujos serviços permanecerão funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Os dirigentes máximos das Secretarias Municipais e das entidades da Administração Pública Municipal, respectivamente, direta e indireta, deverão elaborar e dar transparência da escala de trabalho para o atendimento dos serviços mencionados no artigo anterior, que não poderão sofrer descontinuidade

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Colinas do Tocantins - TO, 10 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

RESULTADO DO JULGAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Resultado da DISPENSA ELETRÔNICA FME – CO N° 009/2023 realizado no dia 29 de setembro de 2023 às 08h00min na Plataforma de Licitações Bolsa Nacional de Compras – BNC ( https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DUheVlKT_fZ9%2FERcKCDwKh8KMZhY5zoFDMEoSFx2ANp%2Fkf3d6SKRcQm9J4Q9Mf%2F408rJHzz87ij%2FeTvEkyYFTcuaGHcBhbm%2FzhrMYvMeatAo%3D ) que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para confecção de camisetas e itens de malharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por dispensa de licitação, em sua forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Os vencedores descritos acima, foi julgado, conforme as exigências constantes no Termo de Referência de Dispensa Eletrônica em consonância com a Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021

VALOR TOTAL: R$ 30.262,50 (Trina Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

GABRIEL THIAGO RODRIGUES DA SILVA.

Condutor Responsável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do REPASSE FINANCEIRO: 9ª/10ª parcela no exercício de 2023. Recurso do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.

*Pagamentos realizados em 09/10/2023

Colinas do Tocantins/To, 10 de outubro de 2023

Marcos Mota do Nascimento

Secretário Municipal de Educação

Port. Nº 327/2022

PORTARIA Nº 461, de 10 de Outubro de 2023.

“Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a política do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do  municipçio de colinas do tocantins, que prioriza o resgate de altas coberturas vacinais dos programas de rotinas e outras estratégias de vacinação e, consequentemente, a erradicação, a eliminação e o controle de doenças imunopreveníveis.

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica instituído o COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), com a finalidade de cooperar com as políticas públicas para sistematização, planejamento e execução das ações de vacinação.

Parágrafo único. O COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), de colinas do tocantins deverá se integrar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, bem como, o cargo de Coordenador do Comitê deverá ser vinculado a Coordenação de imunização.

Art. 2º.  Este Comitê será interinstitucional e multiprofissional de caráter eminentemente educativo, ético, técnico, informativo, normativo, mobilizador e de assessoria, congregado por instituições governamentais e da sociedade civil organizada. Com relação aos membros efetivos poderá haver substituição, a depender do seu próprio desejo na continuidade desta atividade. Na desistência, comunicar ao Comitê e ao diretor da instituição que representa. O Comitê será composto pelos seguintes membros com 01 (um) Representante Titular e seu respectivo Suplente:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular- Rosilene Gomes de Alencar santos ( coordenadora Geral)

Suplente – Jair Pereira lima

Função: Técnico, execução e supervisão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ( Vigilância em saúde)

Titular-Ana carolina lima da silva

Suplente – Joredania Terezan

Coordenação das atividades de gestão de risco e vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (Esavi).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ATENÇÃO PRIMARIA

Titular- Ludmila Caroline Santana Correia

Suplente –  Fernando Nunes Carvalho

Função: Vacinação segura e gestão de risco.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Setor Financeiro):

Titular – Hugo Lobo Vilela

Suplente –Edison Costa Neto

Função: Financeiro/Recursos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular – Ana Leide Rodrigues

 Suplente –Leidiane Silva Pegarari

Função: Apoio Técnico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Tituar – Dayhany Rodrigues

Suplente – Luciana marques

Função: Apoio Técnico.

Coordenador do BPC/BOLSA FAMILIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Titular- Simone Alencar Rodrigues

Suplente- Valdirene Lopes

Função: Comunicação/ Marketing Digital.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Tituar – Alcira Alves da silva

Suplente- Alcivone Alves da Silva

Função: Comunicação e Mobilização

 SECRETARIA SAUDE COORDENAÇÃO (ACS)

Titular_Heliene de Almeida Morais

Suplente- Elaise Luiz da Silva

Comunição e Mobilização

CONSELHO TUTELAR

Titular- Daniel Bastos

Suplente- Robson Viera

Função: Garantia dos  Direitos  estabelecidos do (ECA)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular- Thaisa Ferreirta Noleto

Função: Secretaria Execultiva

Titular- Kelly Benicio da silva

Função- Monitoriamento/Indicadores.

Art. 3º. Das atribuições e competências do Comitê Municipal de Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ):

.I. Acompanhar a formulação, validação da agenda de trabalho anual do Microplanejamento;

.II. Acompanhar a elaboração de documentos técnicos;

.III. Colaborar na capacitação de recursos humanos para a implementação das ações de imunização;

.IV. Acompanhar a provisão, alocação, disponibilização dos recursos financeiros de acordo com a   agenda de trabalho anual;

.V. Coordenar as atividades de gestão de risco e vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI);

.VI. Monitorar e avaliar os resultados preliminares e finais da AVAQ por meio da coleta sistemática e análise de dados levantados pelas Unidades de Saúde do município;

.VII. Em âmbito escolar, apoiar com:

.a). Determinação do período de execução das ações de vacinação, considerando o calendário acadêmico;

.b). Planejamento conjunto com o corpo docente para o agendamento das ações;

.c). Incorporação da pauta nas atividades de rotina de docentes e funcionários administrativos;

.VIII. Apoiar à identificação e intervenção junto a grupos étnicos, migrantes e outras populações vulneráveis;

.IX. Colaborar na construção de materiais informativos de acordo com linguagens e características específicas populações vulneráveis;

.X. Coordenar as atividades de mobilização social, incluindo mapeamento social;

.XI. Apoiar nas ações de vacinação intervindo na inercia dos pais com vistas as orientações e condutas necessárias;

.XII. Formular campanha midiática, com elaboração e emissão de mensagens claras e breves pelos meios de comunicação de massa;

Art. 4º. A função de membro do Comitê do Microplanejamento é de relevância pública, não sendo remunerada, e, portanto garante a sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o membro do Comitê, durante o período das reuniões e ações específicas da mesma.

Art. 5º. O Comitê do Microplanejamento reunir-se á, ordinariamente, mensalmente e extraordinariamente quando convocado pela Coordenação da mesma. Deverá ser divulgado previamente o local e horário definido das reuniões.

Art. 6º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO MEMORIAL DESCRETIVO – ANEXO XVI DO EDITAL REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº001/2023/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2023/PMCO/TO

PROTOCOLO Nº6407/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público aos interessados a retificação do Memorial Descritivo/Especificações Técnicas – Anexo XVI do Edital referente ao Tomada de Preço Nº001/2023/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de iluminação pública, para execução de implantação de iluminação pública de LED (instalação elétrica) na Rodovia BR – 153, Canteiro Central – Km 200, junto ao Município de Colinas do Tocantins/TO. O Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, retificado, encontra disponível no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais.  

Colinas do Tocantins/TO, aos dez (10) dias do mês de outubro de 2023.

Malvina da Cruz Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação