FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do repasse financeiro: 8ª/10ª parcela no exercício de 2023. Recurso do FME - Fundo Municipal de Educação repassado através do PGEA - Programa Gestão Escolar Autônoma, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2023, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.

*Pagamentos realizados em 0/10/2023

Colinas do Tocantins/To, 09 de outubro de 2023

Marcos Mota do Nascimento

Secretário Municipal de Educação

Port. Nº 327/2022

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do REPASSE FINANCEIRO: 8ª/10ª parcela no exercício de 2023. Recurso da Contrapartida através do PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2023, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.

*Pagamentos realizados em 04/10/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação do REPASSE FINANCEIRO: 3ª/3ª parcela no exercício de 2023. Recurso da Contra Partida através do PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2023, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.

*Pagamentos realizados em 04/10/2023

Colinas do Tocantins/To, 09 de outubro de 2023

Marcos Mota do Nascimento

Secretário Municipal de Educação

Port. Nº 322/2023

PORTARIA IPASMU-CO N° 34, de 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de perito médico que compõe a Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins (IPASMU-CO)

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO (IPASMU-CO), Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto Municipal 01, de 04 de janeiro de 2022 e em conformidade com a Lei Municipal nº 924/2005, na forma do art.103, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar da Junta Médica do IPASMU-CO, a pedido, o perito médico, Dr. Gabriel Medeiros Bringel – CRM TO 4382, nomeado na portaria nº29, de 17 de março de 2022.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, 09 de outubro de 2023.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

PORTARIA IPASMU-CO N° 35, de 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a Nomeação de médico perito para compor a Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Colinas do Tocantins (IPASMU-CO)

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO (IPASMU-CO), Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto Municipal 01, de 04 de janeiro de 2022 e em conformidade com a Lei Municipal nº 924/2005, na forma do art.103, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a perita médica, Dra. Patricia Ribeiro da Silva Fonseca – CRM 6585/TO para compor a Junta Médica do IPASMU-CO, a partir de 10 de outubro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, 09 de outubro de 2023.

João Paulo Ribeiro Pontes

Diretor Presidente do IPASMU-CO

PORTARIA Nº 449, de 28 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre Abertura Edital de Chamamento Público Cultural nº 001/2023 - Fomento Lei Paulo Gustavo 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do município de Colinas do Tocantins-TO.”

A PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, que Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, no uso das atribuições legais que lhes conferem, observando a Lei Complementar 195/2022, o Decreto Federal 11.525/2023, o Decreto Federal 11.453/2023, a IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes.

R E S O L V E:

Art. 1º. Tornar Público abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas da linguagens artístico-cultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município Colinas do Tocantins-TO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

José Batista Ferreira

Secretário de Esp., Cultura, Lazer e Juventude

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 510/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Floriane Leonarda de Spuza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 03, 05, 07, 08, 11, 13, 15, 21, 26, 28, 29, 30 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione em Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Floriane Leonarda de Souza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 03, 05, 07, 08, 11, 13, 15, 21, 26, 28, 29, 30 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Dom Orione em Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 12 (doze) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 511/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Floriane Leonarda de Spuza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 09, 14, 20, 23 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione em Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Floriane Leonarda de Souza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 09, 14, 20, 23 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Dom Orione em Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 04(quatro) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 512/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Floriane Leonarda de Spuza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 18 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Palmas Medical Ltda, na cidade de Palmas - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Floriane Leonarda de Souza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 18 de Setembro de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Palmas Medical Ltda, na cidade de Palmas - TO. II – Fica autorizado a conceder 1/2(meia) diária, no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal