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Nº 1441

quarta, 04 de outubro de 2023

14 matérias

EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2023

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE DISPENSA - IPASMU-CO

IPASMU-CO

DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA Nº 452, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA Nº 454, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA Nº 453, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 500/2023, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 501/2023, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 496 /2023, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 497 /2023, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 504/2023, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 505/2023, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 513/2023, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 514/2023, de 02 de Outubro de 2023.

Prefeitura Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2023

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO N° 027/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO N° 001/2023

PROTOCOLO FMS-CO N° 12522/2023

CREDENCIAMENTO FMSCO N° 001/2023

OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob n° 11.359.904/0001-24, localizada na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 7.760-000, Colinas do Tocantins/TO.

CONTRATADO: ALEX BRUN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no número de CNPJ: 51.600.699/0001-61, com sede na R AFRANIO JERONIMO DA SILVA, número 100, SETOR SANTA MARIA, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins – TO.

VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da Lei 14.133/2021, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.

Colinas do Tocantins/TO, aos 29 de setembro de 2023.

Jair Pereira Lima

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE DISPENSA - IPASMU-CO

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EXTRATO DE DISPENSA

AUTUAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto e orçamento para execução de reforma e ampliação do Instituto Previdenciário e Assistência dos Servidores Municipal de Colinas do Tocantins, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

BASE LEGAL: ARTIGO 24 INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.

CONTRATANTE: O INSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 25.065.574/0001-79, com sede na Avenida Tocantins, nº 1114, Centro, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente JOÃO PAULO RIBEIRO PONTES, CPF nº 733.677.611-68 e RG nº 728.390 SSP-TO.

CONTRATADO: D DE SOUSA PROENÇO CNPJ Nº 45.155.059/0001-97 com sede na Rua 3 de Março nº 721, Centro, Cep 77785-000, Pau D’arco/TO, neste ato representada pelo representa legal o sr. DOUGLAS DE SOUSA PROENÇO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, nascido em 27/12/1993, CPF nº 026.151.981-65 residente e domiciliado na Cidade de Pau D’arco/TO.

RATIFICAÇÃO: 15 DE AGOSTO DE 2023, PELO SENHOR PRESIDENTE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

“Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS- TO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a data de celebração do Aniversário do Estado do Tocantins no dia 05 de outubro;

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos Servidores Públicos do Município oportunidade para o descanso e lazer;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica instituído Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 06 de outubro de 2023.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica:

I – Aos serviços essenciais que, por natureza, exijam regime de plantão permanente;

II – Aos prazos e eventos dos processos licitatórios anteriormente agendados, cujos serviços permanecerão funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Os dirigentes máximos das Secretarias Municipais e das entidades da Administração Pública Municipal, respectivamente, direta e indireta, deverão elaborar e dar transparência da escala de trabalho para o atendimento dos serviços mencionados no artigo anterior, que não poderão sofrer descontinuidade

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Colinas do Tocantins - TO, 03 de outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 452, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA Nº 452, de 02 de Outubro de 2023.

“Dispõe sobre carga horária de servidor, e dá outras providencias. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando, o OFICIO/SEA N° 0659/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de concessão de carga horária a servidor.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, carga horária excedente, aos servidores abaixo relacionados:

ITEM	NOME	CARGO	MAT	LOTAÇÃO	DATA	Carga Horaria Excedente
01	Edilene Dias Lopes	Psicólogo 20H	19189	Secretaria Municipal de Educação	20.09.2023	20 H
02	Rosana Costa Cosmo	Assistente Social 30H	19188	Secretaria Municipal de Educação	18.09.2023	10 H

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 454, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA Nº 454, de 02 de Outubro de 2023.

“Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras e dá outras providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 0665/2023, emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de Cessão de Servidor do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. CEDER ao SINTET – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Diretoria Regional de Colinas do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 de Outubro de 2023 a 30 de Junho de 2025, o servidor abaixo relacionado:

ITEM	SERVIDOR	MAT	CARGO
01	Lindiane dos Santos Silva	2462	Auxiliar de Serviços Gerais

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 453, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA Nº 453, de 02 de Outubro de 2023.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 0658/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear em cargo em comissão, os servidores abaixo relacionados, como segue:

ITEM	NOME	CARGO	LOTAÇÃO
01	Maria Alice Paulo de Melo	Coordenadora do Centro de Convivência do Idoso - CCI	Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 500/2023, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 500/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 07, 24 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 16436, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 07, 24 de Setembro de 2023, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referenta a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 501/2023, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 501/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 11, 15, 19 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 16436, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 11, 15, 19 de Setembro de 2023, para transportar paciente ltransferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 496 /2023, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 496 /2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 01, 03, 04, 08, 27 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e transportar paciente para realizar procedimento em Hemodiálise na Renal Center Serviçosde Diálisa Ltda, em Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 01, 03, 04, 08, 27 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e transportar paciente para realizar procedimento em Hemodiálise na Renal Center Serviçosde Diálisa Ltda, em Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 05(cinco) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 497 /2023, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 497 /2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 07, 14, 15, 21, 24, 25 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 07, 14, 15, 21, 24, 25 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 06(seis) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 504/2023, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 504/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 12, 16, 28 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 12, 16, 28 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 505/2023, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 505/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23 de Setembro de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 08 (oito) diária, no valor unitário de R150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para custeio de despesas com alimentaçãoreferente a duas viagens. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 513/2023, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 513/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 06, 10, 12, 25, 28, 30 de Setembro de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 06, 10, 12, 25, 28, 30 de Setembro de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 08(sete) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 514/2023, de 02 de Outubro de 2023.

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PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 514/2023, de 02 de Outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 09, 18, 21, 24 de Setembro de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 09, 18, 21, 24 de Stgembro de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 04(tres) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Outubro de 2023

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal