Normas e Atos - Diário Eletrônico - Prefeitura de Colinas do Tocantins-TO

PORTARIA Nº 401, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 401, de 04 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação Oficial, o qual dispõe sobre emissão de Portaria de Revogação de Portaria publicada em D.O. do Município de Colinas do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar, o Art.1° da PORTARIA Nº 87, de 06 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1316 (06 de Fevereiro de 2022), o qual Dispõe sobre horários excepcionais aos servidores Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

Parágrafo Único - Efetuar o registro de ponto de entrada às 07:15h iniciais e 11:15h finais do turno matutino e às 13:15h iniciais e 17:15h finais do turno vespertino.

Art. 2º - As demais disposições da portaria continuam inalterada.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria retroage a data da publicação original.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 402, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 402, de 04 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, a Lei Municipal Nº. 545/93, que institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Colinas do Tocantins;

Considerando, o OFICIO/SEA nº 609/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de Prorrogação de Cessão de Servidores Efetivos,

R E S O L V E:

Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 1 ano, a partir do dia 01 de Outubro de 2023, a cessão para a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, com ônus para o órgão cedente, do servidor público efetivo abaixo relacionado:

ITEM	NOME	MATRICULA FUNCIONAL	CARGO
01	Deborah Cristina Dias Batista	295	Professora

Paragrafo único. A cessão que dispõe esta portaria poderá ser suspensa a qualquer momento por interessse dos convenentes.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 403, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 403, de 04 de Setembro de 2023.

”Dispõe Sobre Progressão Funcional Horizontal de Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo Lei Orgânica Municipal,70, I e XI da da Lei Orgânica Municipal,

Considerando, o que consta na LEI MUNICIPAL Nº. 1.819, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais do Quadro Geral do Município de Colinas do Tocantins – PCCR,

Considerando, o OFICIO/SEA N° 608/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH solicitando emissão de Portaria de Progressão Funcional Horizontal aos servidores enquadrados no PCCR do Quadro Geral.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão Funcional Horizontal, aos servidores do Município de Colinas do Tocantins, abaixo relacionados:

Item	Servidora	Cargo	Mat	Habilitação para concessão horizontal	Classe referência progressão horizontal
01	Cleonicy Camponi Branquinho	Auxiliar Administrativo	10	31/03/2020	M
				31/03/2022	N

Paragrafo Único. Determinar que a Gerência de folha de pagamento realize o cálculo referente aos retroativos devidos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 404, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 404, de 04 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/GABINETE/SEMUSA Nº 0429/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando emissão de Portaria de Designação de servidor para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, para exercer funções como responsável pelo Ambulatório Médico de Especialidades – AME, o servidor abaixo relacionado:

ITEM	NOME	CARGO	MAT	LOTAÇÃO
01	Arionise De Fatima De Sousa Silva	Assessor De Frota	2132	Secretaria Municipal De Saúde

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 406, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 406, de 05 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, o OFICIO/SEA nº 0612/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social;

Considerando, o OFICIO/SEA nº 0613/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude;

Considerando, o OFICIO/SEA nº 0614/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

ITEM	SERVIDOR	MAT	CARGO	Período Aquisitivo	Período Inicial
01	Gisele ferreira alves	16283	Assistente Social	09/03/2022 a 09/03/2023	02/10/2023 a 31/10/2023
02	Vanessa Aires Vasconcelos Andrade.	16785	Assistente Social	30/09/2021 a 30/09/2022	02/10/2023 a 31/10/2023

Art. 2º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude, conforme segue:

ITEM

SERVIDOR

MAT

CARGO

Período Aquisitivo

Período Inicial

01

Erivaldo Arruda De Araujo.

656

Magarefe Niv Letra F/

Assessor De Biblioteca

12/03/2022 A 12/03/2023

02/10/2023 A 31/10/2023

Art. 3º CONCEDER férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme segue:

ITEM	SERVIDOR	MAT	CARGO	Período Aquisitivo	Período Inicial
01	Jordania Alves de Sousa Rodrigues.	17411	Gerente de Manutenção.	01/02/2022 a 31/01/2023	02/10/2023 a 31/10/2023

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 407, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 407, de 05 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação oficial o qual dispõe sobre emissão de Portaria de Designação de servidor para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado, para exercer funções como o acompanhamento, fiscalização e vistoria da execução dos serviços de obras do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, como segue:

	DADOS DO SERVIDOR
NOME	José Vitor da Cruz Galdino
RG	1.058.444
CPF	034.153.151-00
CARGO	ENGENHEIRO CIVIL - CREAT-TO N° 315560

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 408, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 408, de 05 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre Designação de servidores para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando solicitação oficial o qual dispõe sobre emissão de Portaria de Designação de servidor para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado, para exercer funções como o acompanhamento, fiscalização e vistoria da execução dos serviços de obras do da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, como segue:

	DADOS DO SERVIDOR
NOME	Rhanã Luz dos Santos
RG	1276850 SSP
CPF	059.145.371-18
CARGO	ARQUITETO E URBANISTA / DIRETOR DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS – CAU N° A259819-1

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 409, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 409, de 05 de Setembro de 2023.

“Dispõe sobre Relotação de Servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o OFICIO/SEA Nº 616/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Relotação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Relotar, o servidor abaixo relacionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2023, como segue:

ITEM	NOME	MATRICULA FUNCIONAL	CARGO	LOTAÇÃO
01	Iranete Barros Santos	232	Auxiliar de Serviços Gerais	Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 114/2023, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 114/2023, de 05 de Setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Educação, Matrícula N° 17858, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA EM RAZAO DA DILIGENCIA N° 25216/2023 DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES DEFICIENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 14H ÀS 17H30, NO AUDITORIO DO MPTO, EM PALMAS. RESOLVE: I - CONCEDER a MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Educação, Matrícula N° 17858, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA EM RAZAO DA DILIGENCIA N° 25216/2023 DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES DEFICIENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 14H ÀS 17H30, NO AUDITORIO DO MPTO, EM PALMAS. II - Fica autorizado a conceder 1 (Diária) sem pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 100,00 (Cem Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de Setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 469/2023, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 469/2023, de 04 de Setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Imperattriz - MA, no dia 05 de Setembro de 2023 transportar paciente do CAPS AD III, para o INSTITUTO RENASCER na cidade de Imperatriz - MA, conforme documento em anexo.. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Imperattriz - MA, no dia 05 de Setembro de 2023 transportar paciente do CAPS AD III, para o INSTITUTO RENASCER na cidade de Imperatriz - MA, conforme documento em anexo. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com valor total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº475 /2023, de 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº475 /2023, de 05 de setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de palmas - TO, nos dias 09,18,21,25,28,29,30 de agosto de 2023, para transportar pacientes para tratamento médico, transportar material genéticoe documentos para o laboratório na cidade de Palmas TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 09,18,21,25,28,29,30 de agosto de 2023, , para transportar pacientes para tratamento médico, transportar material genéticoe documentos para o laboratório na cidade de Palmas TO. II – Fica autorizado a conceder 07 (sete ) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$ 700 (seticentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 476/2023, 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 476/2023, 05 de setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 02,03,04,07,10,11,12,31 de agosto 2023, para transportar pacientes para tratamento médico, transportar material genéticoe documentos para o laboratório na cidade de Araguaina-TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 02,03,04,07,10,11,12,31 de agosto de 2023 para transportar pacientes para tratamento médico, transportar material genéticoe documentos para o laboratório na cidade de Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 08 (oito ) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$400 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº477/2023, de 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº477/2023, de 05 de setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Itacajá - TO, nos dias 08 de agosto de 2023, para transportar pacientes para tratamento médico, transportar diretores para capacitação na cidade de Itacajá-TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Itacajá - TO, nos dias 08 de agosto de 2023, para transportar pacientes para tratamento médico, transportar diretores para capacitação na cidade de Itacajá -TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária com pernoite, no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais), com valor total de R$200(duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº478 /2023, 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº478 /2023, 05 de setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de centenario-TO, nos dias 08 de agosto de 2023, para transportar servidores da saúde em em caráter de urgência para a cidade de centenário-TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de centenario-TO, nos dias 16,23 de agosto de 2023, para transportar servidores da saúde em em caráter de urgência para a cidade de centenário-TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 05 de setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 479/2023, 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 479/2023, 05 de setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RaimundaoMartins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Piraque-TO transporando o secretario de saúde para reunião referente a assuntos da secretaria de saúde de colinas-TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Piraque-TO transporando o secretario de saúde para reunião referente a assuntos da secretaria de saúde de colinas-TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00 ( cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO, 05 de setembro .2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 473/2023, de 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 473/2023, de 05 de setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina- TO, no dia 02,09,14,28 de agosto de 2023, transportar paciente da secretaria Municipal de saúde de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Araguaina – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. . Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina- TO, no dia 02,09,14,28 de agosto de 2023 de 2023, transportar pacientes da secretaria Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Araguaina– TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro ) diárias, no valor unitário de R 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$600,00 (sessentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 474/2023, de 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 474/2023, de 05 de setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 17,22 de agosto 2023, transportar ambulâncias destinadas as reviões , na autorizada da marca na referida cidade. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de colinas, TO, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, nos dias 17,22 de agosto 2023, transportar ambulâncias destinadas as reviões , na autorizada da marca na referida cidade. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R 100,00 (cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 466/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 466/2023,04 DE SETEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Deuziran Alves Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrito na matricula nº 15750, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, no dia 06 de setembro de 2023, para participar do Encontro de Coordenadores e Digitadores dos CAPS. I – Autorizar o Sr. Deuziran Alves Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrito na matricula nº 15750, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, no dia 06 de setembro de 2023, para participar do Encontro de Coordenadores e Digitadores dos CAPS. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 470/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 470/2023,05 DE SETEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reginaldo Rodrigues Guimarães, técnico em enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrito na matricula nº 785, para empreender viagem a cidade de Imperatriz – MA, no dia 05 de setembro de 2023 para acompanhar a paciente Maria Lucia da Silva Feitosa, para dar continuidade no seu tratamento no Instituto Renascer. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reginaldo Rodrigues Guimarães, técnico em enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrito na matricula nº 785, para empreender viagem a cidade de Imperatriz – MA, no dia 05 de setembro de 2023 para acompanhar a paciente Maria Lucia da Silva Feitosa, para dar continuidade no seu tratamento no Instituto Renascer. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais), com valor total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de setembro de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 051/2023

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 051/2023

(Artigo 72, inciso VIII, lei 14.133/21)

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 059/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 038/2023

PROTOCOLO PM-CO Nº 5165/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.

Considerando que é necessário realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos no cadastramento de todos os imóveis públicos e particulares da Vila São João em Colinas do Tocantins – TO (Lotes, Casas, Imóveis Comerciais, Imóveis Prestacionais, Imóveis Industriais, Órgãos Públicos, Igrejas, Ruas e Praças, serviços técnicos, assessoria e consultoria, visando o procedimento de regularização fundiária de interesse social, no bairro São João neste município e atualização do banco de dados do departamento de arrecadação municipal, e cadastramento dos dados coletados no sistema utilizado no município (atualmente o megasoft), na diretoria de arrecadação e cadastro imobiliário, assim atendendo as necessidades do departamento de cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;

Órgão: Prefeitura Municipal de Colinas/TO - 03

Unidade: Manutenção da Secretaria Mul. De Administração - 03

Aplicação: Manutenção da Secretaria Mul. De Administração

Dotação Orçamentária: 03.17.04.122.0052.2.460

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Prestação de Serviços de PJ.

Fonte: 1.500.0000.0000 – Impostos não Vinculados

Ficha: 0198

Considerando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.795.483/0001-20, situado na Rua 23, Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica JR SERVICOS DE APOIO A ADM PUBLICA LTDA, de Nome Fantasia JR SERVICOS pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 03.207.379/0001-01, enderenço eletrônico exata.alves@gmail.com, telefone (63) 3414-4257/ (63) 3414-4257, com sede na AV Tocantins, Número S/N, Bairro/Distrito Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante/TO.

Considerando os pareceres do controle interno e da assessoria jurídica deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de bens e serviços comuns, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior aos R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos) para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 para realização de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos no cadastramento de todos os imóveis públicos e particulares da Vila São João em Colinas do Tocantins – TO (Lotes, Casas, Imóveis Comerciais, Imóveis Prestacionais, Imóveis Industriais, Órgãos Públicos, Igrejas, Ruas e Praças, serviços técnicos, assessoria e consultoria, visando o procedimento de regularização fundiária de interesse social, no bairro São João neste município e atualização do banco de dados do departamento de arrecadação municipal, e cadastramento dos dados coletados no sistema utilizado no município (atualmente o megasoft), na diretoria de arrecadação e cadastro imobiliário, assim atendendo as necessidades do departamento de cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

Art. 2º - RATIFICAÇÃO em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidade constantes dos autos DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 038/2023.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado A empresa JR SERVICOS DE APOIO A ADM PUBLICA LTDA, de Nome Fantasia JR SERVICOS pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 03.207.379/0001-01, pelo valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, dia 04 de setembro de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO

CNPJ: 01.795.483/0001-20

JOSEMAR CARLOS CASARIN

CPF 399.100.670-72

CONTRATANTE

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 049/2023

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 049/2023

(Artigo 72, inciso VIII, lei 14.133/21)

PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 057/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 037/2023

PROTOCOLO PM-CO Nº 5164/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais.

Considerando que é necessário realizar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços topográficos para realização de micro parcelamento de lotes urbanos do bairro São João, conforme orientações técnicas constantes no Termo de Referência e em atendimento a Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis vigente e demais normas atinentes ao tema, para a efetivação da regularização fundiária do bairro São João de Colinas do Tocantins/TO.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Considerando a comprovação de disponibilidade orçamentária e recursos em fonte para realização da presente contratação;

Órgão: Prefeitura Municipal de Colinas/TO - 03

Unidade: Secretaria Mul. De Planejamento/Gestão e Finanças

Aplicação: Manutenção Depto/Diretoria Imobiliária

Dotação Orçamentária: 03.48.04.122.4053.2.518

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Prestação de Serviços de PJ.

Fonte: 1.500.0000.0000 – Recursos Próprios ADM. Direta

Ficha: 0372

Considerando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.795.483/0001-20, situado na Rua 23, Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, na condição de CONTRATANTE.

Considerando a pessoa jurídica JR SERVICOS DE APOIO A ADM PUBLICA LTDA, de Nome Fantasia JR SERVICOS pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 03.207.379/0001-01, enderenço eletrônico exata.alves@gmail.com, telefone (63) 3414-4257/ (63) 3414-4257, com sede na AV Tocantins, Número S/N, Bairro/Distrito Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante/TO.

Considerando os pareceres do controle interno e da assessoria jurídica deste município, o qual externou a possibilidade de se dispensar a licitação para a contratação direta, em face do pequeno valor, com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando os orçamentos realizados cujo valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, referindo-se à dispensa de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Considerando que a (s) empresa (s) ofertante (s) do menor valor unitário, encontram-se abaixo do estimado nos artigos supracitados, sendo inferior aos R$ 114.416,65 (cento e quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) para compras e serviços comuns.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a realização de procedimento de licitação, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 para realização de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços topográficos para realização de micro parcelamento de lotes urbanos do bairro São João, conforme orientações técnicas constantes no Termo de Referência e em atendimento a Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis vigente e demais normas atinentes ao tema, para a efetivação da regularização fundiária do bairro São João de Colinas do Tocantins/TO.

Art. 2º - RATIFICAÇÃO em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer da assessoria jurídica e de controle interno, APROVO E AUTORIZO REALIZAÇÃO DA DESPESA, nos valores unitários e quantidades constantes dos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 037/2023.

Art. 3º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado A empresa JR SERVICOS DE APOIO A ADM PUBLICA LTDA, de Nome Fantasia JR SERVICOS pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 03.207.379/0001-01, pelo valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais).

Art. 4º - PUBLICAÇÃO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Colinas do Tocantins/TO, dia 18 de agosto de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO

CNPJ: 01.795.483/0001-20

JOSEMAR CARLOS CASARIN

CPF 399.100.670-72

CONTRATANTE

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 007/2023 realizado no dia 21 de agosto de 2023 às 08h00min na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC que tem como objetivo realiza o Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar, que englobam tratamento, transporte e destinação final do RSS (Resíduos de Serviços de Saúde), produzidos no município de Colinas, para atendimento das demandas da Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Colinas. Transcorrido o prazo recursal, sagrou-se vencedora no certame a empresa ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

	ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
ITEM	DESCRIMINAÇÃO	UND	QNT	V. UNIT	V. TOTAL
1	Prestação de serviço de coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS (Resíduos de Serviço de Saúde), para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, sendo realizada a coleta nas unidades de saúde do município, com média de 2307kg/mês, coleta será realizada mensalmente.	MÊS	12	R$ 2.499,00	R$ 29.988,00
	VALOR TOTAL:			R$29.988,00

O vencedor do referido certame, foi julgado, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº10.520, de 17 julho de 2002, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. A pregoeira informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 29.988,00 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais).

CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO.

Pregoeira FMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 038/2023

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 003/2023

PROTOCOLO FMS-CO Nº 358/2023

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal de Colinas.

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Aeroporto II, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO.

FORNECEDOR REGISTRADO: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 29.043.834/0001-66, sediado (a) na RUA FRANCISCO F. LOSINA, 229, BELA VISTA, telefone: (54) 3712-0427, E-mail: licitacoes@3med.com.br, em ERECHIM, CEP: 99700-000 neste ato representada pelo (a) Sr. (a Iuri Renan Bergamin, portador (a) da Carteira de Identidade nº 1082838168 SJS/II RS, e CPF nº 012.562.530-81.

APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 34.558.660/0001-04;, sediado (a) Q 503 NORTE AVENIDA LO 14 LOTE 31 SALA 01 , PLANO DIRETOR NORTE, em PALMAS/TO, CEP: 77.001-838, E-mail: licitacoes@apromedica.com.br, Fone: (63) 3214-2279 neste ato representada pelo (a) Sr. JOÃOZINHO PEREIRA MENDANHA, portador (a) da Carteira de Identidade nº 3847294 SSPGO, e CPF nº 850.196.401-82.

BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 26.089.337/0001-00, sediado (a) Avenida Getúlio Vargas, nº 213 – Bairro Cristo Rei, Francisco Beltrão – PR, e-mail: licitacao@bellpharmamedicamentos.com.br, faturamento@bellpharmamedicamentos.com.br, contratos@bellpharmamedicamentos.com.br, CEP: 85.602-500, Fone / Fax: (46) 3523-6613, neste ato representada pelo (a) Sr. Neuza Aparecida Ribeiro Lazzari, portador (a) da Carteira de Identidade nº 3.989.601-0, e CPF nº 554.358.749-04.

DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA-EPP - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 11.187.037/0001-97, sediado (a) Anacleto Paulino da Silva, LT14, S/N, Poraldosol, Augustinópolis/TO, e-mail: administrativo@omegahospitalar.com.br/www.omegahospitalar.com.br, CEP: 85.602-500, Fone / Fax: (63)3456-1857/99920-2000, neste ato representada pelo (a) Sr. CIRO SARAFIM DE SANTANA, portador (a) da Carteira de Identidade nº 0667767020184SESP/MA, e CPF nº 335.993.431-87.

M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 28.387.424/0001-70, sediado (a) Rua 9 s/nº, Qd. 55-A, Lt. 9, Vila Brasília, CEP: 74.911-080, em Aparecida de Goiânia/GO, e-mail: licitacao@mmedicamentos.com.br, CEP: 74.911-080, Fone / Fax: (62) 3981-1300 / 99500-2739, neste ato representada pelo (a) Sr. RUBENS BATISTA MENDANHA, portador (a) da Carteira de Identidade nº 89497361 SESP-PR, e CPF nº 068.277.449-90.

MATOS MEDICAMENTOS LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 38.457.380/0001-60, sediado (a) Rua Fernão Dias, N°133-A, Bairro Saúde, Mogi Mirim / São Paulo, CEP 13800-450, e-mail: matosmedicamentos@gmail.com, Fone (19) 99643-6318, neste ato representada pelo (a) Sr. LIVIA DANTAS DE MATOS, portador (a) da Carteira de Identidade nº 44.087.984-x, e CPF nº 324.637.178-40.

MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,- inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 28.418.133/0001-00, sediado (a) AV. DAS LARANJEIRAS, QD 45, LT 06-E, GALPÃO 03, PQ. PRIMAVERA, APARECIDA DE GOIANIA-GO, e-mail: pedidos@medvittadist.com.br, CEP: 74.913-122, Fone: (62) 3416-8300, neste ato representada pelo (a) Sr. Cássio Martins de Freitas, portador (a) da Carteira de Identidade nº 5040142 SPTC/GO, e CPF nº 032.868.041-93.

NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA EIRELI– ME,- inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 40.951.414/0001-10, sediado (a) R. Sucuapara, 789 Q-S 19, Vila Galvão – Senador Canedo GO – CEP 75.254-662, e-mail: licitacao04@nffarma.com.br, Fone: 62 - 98434-9994, neste ato representada pelo (a) Sra Natalia Filgueira Santana de Oliveira, portador (a) da Carteira de Identidade 6341743 – SSP/GO, e CPF nº 041.307.021-22.

NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,- inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 34.772.843/0001-28, sediado (a) RUA CUIABÁ, 5018 – SL 02 – ALTO ALEGRE – CASCAVEL/PR – CEP: 85.805-260, e-mail: novaoeste.pr@gmail.com, Fone: (45) 3303-4090, neste ato representada pelo (a) Sra JAQUELINE ALVES COSTA, portador (a) da Carteira de Identidade 8.594.982-9/SSP-PR, e CPF nº 049.541.879-07.

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 48.368.182/0001-84, sediado (a) RUA PERU, N° 454, CENTRO, OURO VERDE DO OESTE-PR, CEP 85.933-000, e-mail: ouromeddistribuidora@gmail.com, Fone: (45) 3251 - 1170, neste ato representada pelo (a) Sra JOÃO PAULO LENHARDT, portador (a) da Carteira de Identidade 8.423.563-6 / SESP - PR, e CPF nº 066.158.319-88.

PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA- inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 00.545.222/0001-90, sediado (a) QUADRA ARS-SE 75 ALAMEDA 02 S/N, LOTE 26-A, PALMAS/TO, e-mail: licitacao@profarmto.com.br ou vendas@profarmto.com.br, Fone: (63) 3228- 2520 ou (63) 3228-2525, neste ato representada pelo (a) Sra OSEMAR CRUZ MOUZINHO, portador (a) da Carteira de Identidade OSEMAR CRUZ MOUZINHO, e CPF nº 626.341.191-00.

ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME,- inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 25.106.470/0001-65, sediado (a) RUA BEZERRA DE MENESES, Nº 774 - SETOR PAUZANES – RIO VERDE - GOIÁS– CEP: 75.903-070, e-mail: royalhospitalar@gmail.com, Fone: [64] 2142-6862, neste ato representada pelo (a) Sra JESUS ALVES DE SOUSA, portador (a) da Carteira de Identidade 1858295 DGPC-GO, e CPF nº CPF 797.291.181-91.

SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA,- inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 01.721.446/0001-78, sediado (a) Rua São Francisco, 150- Bairro: SÃO FRANCISCO– CIDADE: Balsas- Estado: Maranhão– CEP: 65.800-000, e-mail: vendas@sananet.com.br, Fone: (99)3541-3095, neste ato representada pelo (a) Sra CESAR OSCAR WEILER, portador (a) da Carteira de Identidade RG

4025439227 SSP/RS, e CPF nº 245.860.300-97.

TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.364.822/0001-48, sediado (a) RUA MACHADO DE ASSIS, N°1355, BAIRRO BELA VISTA , ERECHIM/RS – Cep: 99.704-062, e-mail: terrasulmedicamentos@gmail.com Fone: (54) 3712-2155 (54)99251-9031, neste ato representada pelo (a) Sra Maria Ferrari Spazzini, portador (a) da Carteira de Identidade RG:2060821011, e CPF:883.741.060-34.

VFB BRASIL LTDA - inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.949.099/0001-33, sediado (a) Rua 14, Quadra 17 Lote 15 Bairro Ipanema, VALPARAÍSO- GOIÁS – CEP: 72872-057, e-mail: licita@vfbbrasil.com Fone: [61] 3712-9284 - [61]9 9995-2224, neste ato representada pelo (a) Sra FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE, portador (a) da Carteira de Identidade n° 30.921.860-3, e CPF nº 335.315.308-01

PREÇOS REGISTRADOS:

	3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP CNPJ 29.043.834/0001-66
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
226	DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML 2ML INJ.	AMP	4300	SANTISA	R$ 1,39	R$ 5.977,00
236	FUROSEMIDA INJETAVEL 10MG/ML 2ML	AMP	5875	SANTISA	R$ 1,77	R$ 10.398,75
238	GENTAMICINA 80MG/ML 2ML	AMP	1562	HYPOFARMA	R$ 1,89	R$ 2.952,18
373	PREGABALINA 75MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	600	MEDQUIMICA	R$ 10,97	R$ 6.582,00
	VALOR TOTAL:					R$ 25.909,93

	APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.558.660/0001-04
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
24	AZITROMICINA 500MG COMP	CPR	18000	PRATI	R$ 0,95	R$ 17.100,00
34	CAPTOPRIL 50MG	CPR	3500	PRATI	R$ 0,12	R$ 420,00
47	CLORETO DE POTASSIO 6% XAROPE 100ML	FR	40	PRATI	R$ 2,68	R$ 107,20
57	DEXAMETASONA 0,1% CREME 10G	TB	3812	HIPOLABOR	R$ 2,29	R$ 8.729,48
70	ERITROMICINA 250MG/ML 60ML SUSP	FR	624	PRATI	R$ 6,04	R$ 3.768,96
83	HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5MG/ML SUSPENSAO 100ML	FR	2000	IMEC	R$ 2,64	R$ 5.280,00
84	IBUPROFENO 20MG/ML 30ML GTS.	FR	3000	NATULAB	R$ 2,83	R$ 8.490,00
90	LAMOTRIGINA 50MG	CPR	12500	PRATI	R$ 0,06	R$ 750,00
107	MEBENDAZOL SUSP. 20MG/ML	ML	450	NATULAB	R$ 1,93	R$ 868,50
114	METOCLOPRAMIDA 10MG COMP.	CPR	7800	HIPOLABOR	R$ 0,07	R$ 546,00
123	NISTATINA SOLUÇÃO ORAL 100.000UI/ML	FR	1127	PRATI	R$ 5,20	R$ 5.860,40
127	PARACETAMOL 500MG CPR	CPR	40625	HIPOLABOR	R$ 0,10	R$ 4.062,50
131	POLIVITAMINICO E POLIMERAL A-Z COMP	CPR	12012	NATULAB	R$ 0,09	R$ 1.081,08
132	POLIVITAMINICO E POLIMERAL A-Z COMP	CPR	48048	NATULAB	R$ 0,06	R$ 2.882,88
133	POLIVITAMINICO E POLIMERAL SUSP A-Z	FR	1025	NATULAB	R$ 3,65	R$ 3.741,25
137	SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL 27,9GR TRADICIONAL SACHÊ	UND	6500	NATULAB	R$ 1,12	R$ 7.280,00
142	SIMETICONA 75MG/ML	FR	2062	NATULAB	R$ 1,85	R$ 3.814,70
149	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRINA 400/80MG CPR	CPR	1475	PRATI	R$ 0,25	R$ 368,75
169	AMPICILINA IM/IV SOLUÇÃO INJETÁVEL 1G	AMP	1500	BLAU	R$ 3,26	R$ 4.890,00
185	CEFALOTINA SÓDICA 1G	AMP	3375	ABL	R$ 4,00	R$ 13.500,00
186	CEFAZOLINA SÓDICA 1G	AMP	2000	ABL	R$ 4,44	R$ 8.880,00
195	CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100MG	AMP	20	BLAU	R$ 27,00	R$ 540,00
197	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA INJETÁVEL 5MG/ML	AMP	500	HYPOFARMA	R$ 2,16	R$ 1.080,00
208	CLORIDRATO DE PROMETAZINA INJ. 25MG/ML 2ML	AMP	2050	HIPOLABOR	R$ 2,43	R$ 4.981,50
225	DIMENIDRATO 50MG/ML+ CLOR.PIRIDOXINA 50MG/ML AMP. 1ML IM	AMP	5875	UNIAO QUIMICA	R$ 3,84	R$ 22.560,00
234	FITOMENADIONA INJETÁVEL 10MG/ML 1ML	AMP	4500	HIPOLABOR	R$ 2,24	R$ 10.080,00
244	HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2 MG/ML 4ML	AMP	312	HIPOLABOR	R$ 2,90	R$ 904,80
259	METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML IV	AMP	5350	HALEX ISTAR	R$ 0,79	R$ 4.226,50
261	NALOXONA 0,4MG 1ML (NARCAN)	AMP	20	HIPOLABOR	R$ 6,75	R$ 135,00
270	PROPOFOL 1% CAIXA COM 5 AMPOLAS DE 10ML	CX	130	HIPOLABOR	R$ 58,00	R$ 7.540,00
271	PROPOFOL 1% CX 5 AMPOLAS DE 20ML	AMP	20	HIPOLABOR	R$ 12,00	R$ 240,00
281	SULFATO DE GENTAMICINA 40MG/ML 1ML AMP. INJ.	AMP	937	HYPOFARMA	R$ 1,80	R$ 1.686,60
283	SULFATO DE MAGNESIO 50% 10ML	AMP	1200	HALEX ISTAR	R$ 7,37	R$ 8.844,00
291	VITAMINA K INJETAVEL 10MG	AMP	2375	HIPOLABOR	R$ 2,25	R$ 5.343,75
298	ALPRAZOLAM 2 MG	CPR	27500	TEUTO	R$ 0,11	R$ 3.025,00
308	CITALOPRAM 20MG CPR	CPR	25600	PRATI	R$ 0,15	R$ 3.840,00
309	CLONAZEPAM 0,5MG COMP.	CPR	9900	GEOLAB	R$ 0,08	R$ 792,00
338	MIRTAZAPINA 30 MG	CPR	1870	PRATI	R$ 0,96	R$ 1.795,20
350	RISPERIDONA 3MG COMP.	CPR	40625	PRATI	R$ 0,23	R$ 9.343,75
351	RISPERIDONA SUSPENSÃO - FR	FR	1250	PRATI	R$ 11,93	R$ 14.912,50
355	TIORIDAZINA 50MG CPR -	CPR	10000	MEDQUIMICA	R$ 1,15	R$ 11.500,00
364	DUOMO HP 2MG/5MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	7	EUROFARMA	R$ 100,00	R$ 700,00
374	PROMETAZINA 50MG/ML INJETÁVEL AMP 2ML	AMP	12000	HIPOLABOR	R$ 3,12	R$ 37.440,00
378	CLINDAMICINA 600MG/4ML	UND	120	HIPOLABOR	R$ 5,15	R$ 618,00
379	SEVOFLURANO 1ML/ML 100ML	UND	4	CRISTALIA	R$ 250,00	R$ 1.000,00
385	SULPEMENTO MINERAL Á BASE DE ZINCO 4MG/ML 100ML	FR	60	SOBRAL	R$ 7,99	R$ 479,40
388	GLICOSE 50% INJETÁVEL 10ML C/200	UND	1200	EQUIPLEX	R$ 0,67	R$ 804,00
391	BROMETO DE ROCURONIO 50MG/5ML	AMP	200	HIPOLABOR	R$ 12,00	R$ 2.400,00
393	CLORETO DE SODIO INJETAVEL 0,9% 10 ML	AMP	800	EQUIPLEX	R$ 0,40	R$ 320,00
	VALOR TOTAL:					R$ 259.553,70

	BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 26.089.337/0001-00
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
21	ATENOLOL 25MG CPR	CPR	25962	MEDLEY	R$ 0,04	R$ 1.038,48
35	CARBONATO DE CALCIO 500MG COMP.	CPR	22500	LAPON	R$ 0,08	R$ 1.800,00
42	CEFALEXINA 500 MG CAPSULAS	CPS	37500	MULTILAB	R$ 0,59	R$ 22.125,00
48	CLORIDRATO DE AMBROXOL 15MG / 5ML PEDIÁTRICO 120ML	FR	3167	FARMACE	R$ 4,00	R$ 12.668,00
49	CLORIDRATO DE AMBROXOL 30MG / 5ML	FR	2832	NATULAB	R$ 4,50	R$ 12.744,00
56	COMPLEXO B (B1,B2,B3,B5 E B6) COMPRIMIDOS	CRP	36801	LAPON	R$ 0,04	R$ 1.472,04
67	DIPIRONA 500 MG/ML 10ML SOL. ORAL FR. 10ML	FR	8600	FARMACE	R$ 1,30	R$ 11.180,00
75	FENITOINA 100MG COMP.	CPR	34000	HIPOLABOR	R$ 0,10	R$ 3.400,00
91	LEVODOPA + BENSERALIDA 100MG/25MG COMP.	CPR	12500	ACHE	R$ 1,40	R$ 17.500,00
94	LEVOMEPROMAZINA 100MG CPR	CPR	45000	HIPOLABOR	R$ 0,90	R$ 40.500,00
118	NEOMICINA 5MG/GR + BACITRACINA 250UI/GR POMADA	TB	5500	BELFAR	R$ 2,35	R$ 12.925,00
152	SULFATO FERROSO 40MG CPR	CPR	90625	LAPON	R$ 0,04	R$ 3.625,00
297	ALPRAZOLAM 0,5MG COMP.	CPR	12475	MEDLEY	R$ 0,07	R$ 873,25
324	CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75MG	CPR	10000	MEDLEY	R$ 0,70	R$ 7.000,00
325	CLORIDRATO DE VENLAFAXINA OD 150MG	CPR	12500	MEDLEY	R$ 1,40	R$ 17.500,00
340	OXALATO DE ESCITALOPRAM 10MG COMP.	CPR	50000	MULTILAB	R$ 0,20	R$ 10.000,00
341	OXCARBAZEPINA 300MG COMP.	CPR	8100	MEDLEY	R$ 0,80	R$ 6.480,00
342	OXCARBAZEPINA 600MG COMP.	CPR	7462	MEDLEY	R$ 1,60	R$ 11.939,20
	VALOR TOTAL:					R$ 194.769,97

	DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ 11.187.037/0001-97
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
6	ALBENDAZOL 40/ML SUSPENSÃO COM 60ML	FR	2433	PRATI	R$ 2,53	R$ 6.155,49
15	AMPICILINA 50MG/5ML SUSPENSAO	FR	300	PRATI	R$ 8,00	R$ 2.400,00
16	AMPICILINA 500MG CPS	CPS	40000	PRATI	R$ 0,57	R$ 22.800,00
27	BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG	CPR	1345	BIOLAB	R$ 0,54	R$ 726,30
29	BROMETO DE IPRATOPRIO 10ML	FR	1050	HIPOLABOR	R$ 2,29	R$ 2.404,50
82	HIDROXICLOROQUINA 400MG COMP	CPR	40	E.M.S	R$ 3,80	R$ 152,00
119	NIFEDIPINO 10MG CAPSULA SUBLINGUAL	CPR	18000	NEO QUIMICA	R$ 0,24	R$ 4.320,00
138	SALBUTAMOL 0,4MG/ML 120ML	FR	912	NATULAB	R$ 2,65	R$ 2.416,80
144	SINVASTATINA 40MG CX COM 30 CPR	CX	3835	PHARLAB	R$ 0,28	R$ 1.073,80
145	SINVASTATINA 40MG CX COM 30 CPR	CX	15340	PHARLAB	R$ 0,18	R$ 2.761,20
168	AMIODARONA 50MG/ML 3ML	AMP	2000	HIPOLABOR	R$ 3,20	R$ 6.400,00
188	CETOPROFENO 20MG/ML 20ML AMP	AMP	600	HIPOLABOR	R$ 4,62	R$ 2.772,00
196	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25MG/ML 2ML	AMP	625	UNIÃO QUIMICA	R$ 4,16	R$ 2.600,00
266	OXACILINA IM/IV SOLUCAO INJETAVEL 500MG	AMP	3750	FRESENIUNS	R$ 2,50	R$ 9.375,00
307	CARBONATO LITIO 300MG CPR	CPR	44375	BIOLAB	R$ 0,23	R$ 10.206,25
316	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 25MG COMP	CPR	13750	CRISTALIA	R$ 0,33	R$ 4.537,50
329	FENOBARBITAL 100MG CPR	CPR	44000	UNIÃO QUIMICA	R$ 0,15	R$ 6.600,00
332	HALOPERIDOL 5MG CPR	CPR	3625	CRISTALIA	R$ 0,25	R$ 906,25
333	HALOPERIDOL 5MG CPR	CPR	14500	CRISTALIA	R$ 0,23	R$ 3.335,00
344	PIRACETAM 400 MG COMP.	CPR	15400	ACHE	R$ 0,90	R$ 13.860,00
348	RISPERIDONA 1MG CPR	CPR	21875	CRISTALIA	R$ 0,13	R$ 2.843,75
349	RISPERIDONA 2MG CPR	CPR	34625	PRATI	R$ 0,16	R$ 5.540,00
354	TIORIDAZINA 100MG COMP.	CPR	2500	UNIÃO QUIMICA	R$ 0,70	R$ 1.750,00
	VALOR TOTAL:					R$ 115.935,84

	M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME CNPJ 28.387.424/0001-70
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
3	ACIDO ACETILSALICÍLICO INF. 100MG (AAS)	CPR	70712	BRASTERAPICA	R$ 0,05	R$ 3.535,60
5	ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG	CPR	150	ZYDUS	R$ 1,67	R$ 250,50
28	BROMETO DE IPRATRÓPIO 20ML	FR	1000	TEUTO	R$ 1,65	R$ 1.650,00
89	COLAGENASE 30G C/CLORANFENICOL	TB	375	ABBOTT	R$ 13,39	R$ 5.021,25
167	AMINOFILINA INJETAVEL 24MG/ML 10ML	AMP	200	TEUTO	R$ 5,89	R$ 1.178,00
174	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI	AMP	1062	TEUTO	R$ 7,69	R$ 8.166,78
175	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI	AMP	4250	TEUTO	R$ 7,69	R$ 32.682,50
187	CEFTRIAXONA SODICA 1G I.V INJETÁVEL	AMP	7000	TEUTO	R$ 5,00	R$ 35.000,00
199	CLORIDRATO DE DOBUTAMINA 250MG 20ML	AMP	81	TEUTO	R$ 7,80	R$ 631,80
212	CLORIDRATO DE VANCOMICINA 500MG	AMP	75	TEUTO	R$ 6,00	R$ 450,00
219	DEXAMETASONA 4MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 2,5ML	AMP	10500	TEUTO	R$ 2,55	R$ 26.775,00
232	FENITOINA SÓDICA 5% 50MG/ML 5ML	AMP	125	TEUTO	R$ 2,40	R$ 300,00
235	FLUMAZENIL 0,1 MG/ML 5ML	AMP	200	TEUTO	R$ 10,00	R$ 2.000,00
240	GLICOSE 25% INJETAVEL 10ML	AMP	31400	SAMTEC	R$ 0,64	R$ 20.096,00
258	MEROPENÉM TRI-HIDRATADO 1G	FR	1000	ABL	R$ 25,00	R$ 25.000,00
260	METRONIDAZOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 5MG/ML - 0,5% 100ML	FR	1600	BEKER	R$ 6,20	R$ 9.920,00
267	OCITOCINA 5U.I/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML	AMP	900	BLAU	R$ 5,39	R$ 4.851,00
275	SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDNISOLONA 125MG	AMP	100	BLAU	R$ 8,90	R$ 890,00
276	SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDNISOLONA 500MG	AMP	62	BLAU	R$ 19,00	R$ 1.178,00
278	SULFATO DE AMICACINA 500MG INJETÁVEL 2ML	AMP	600	TEUTO	R$ 6,70	R$ 4.020,00
282	SULFATO DE MAGNESIO 10% 10ML 1,81 MEQ/M	FR	1200	SAMTEC	R$ 1,15	R$ 1.380,00
292	ACIDO VALPROICO 250MG CPS	CPR	5250	ABBOTT	R$ 0,40	R$ 2.100,00
293	ACIDO VALPROICO 250MG CPS	CPR	21000	ABBOTT	R$ 0,40	R$ 8.400,00
295	ACIDO VALPROICO 500MG COMPR.	CPR	31875	ABBOTT	R$ 0,85	R$ 27.093,75
302	BROMAZEPAM 6MG COMP.	CPR	31250	TEUTO	R$ 0,14	R$ 4.375,00
318	CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG CPR	CPR	38750	TEUTO	R$ 0,10	R$ 3.875,00
323	CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25MG CPR	CPR	56375	TEUTO	R$ 0,16	R$ 9.020,00
336	LORAZEPAM 2MG COMP.	CPR	16250	TEUTO	R$ 0,23	R$ 3.737,50
377	MEROPENÉM TRI-HIDRATADO 500G	UND	500	BLAU	R$ 14,95	R$ 7.475,00
381	SULFATO DE AMICACINA 250MG INJETÁVEL 2ML	UND	500	TEUTO	R$ 6,70	R$ 3.350,00
	VALOR TOTAL:					R$ 254.402,68

	MATOS MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 38.457.380/0001-60
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
214	CLORIDRATO DE XILAZINA 2% AMPOLA DE 10 ML. USO VETERINÁRIO.	AMP	100	SYNTEC	R$ 29,73	R$ 2.973,00
	VALOR TOTAL:					R$ 2.973,00

	MED VITTA COM DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ 28.418.133/0001-00
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
164	ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML (TRANSAMIN) INJ. AMP. 5ML	AMP	4460	ZYDUS	R$ 4,89	R$ 21.809,40
184	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML+DIPIRONA SÓDICA INJETÁVEL 500MG/ML AMP.5ML	AMP	8000	HYPOFARMA	R$ 2,18	R$ 17.440,00
227	DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML 2ML INJ.	AMP	17200	FARMACE	R$ 1,28	R$ 22.016,00
265	OMEPRAZOL INJ. 40MG + DILUENTE 10ML	AMP	2930	BLAU	R$ 6,89	R$ 20.187,70
268	OCITOCINA 5U.I/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML	AMP	3600	UNIÃO QUÍMICA	R$ 4,79	R$ 17.244,00
287	TENOXICAM 20MG/ML INJ	AMP	7070	UNIÃO QUÍMICA	R$ 7,61	R$ 53.802,70
289	TENOXICAM 40MG/ML INJ	UND	7680	UNIÃO QUÍMICA	R$ 10,97	R$ 84.249,60
	VALOR TOTAL:					R$ 236.749,40

	NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI CNPJ 40.951.414/0001-10
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
4	ACIDO FOLICO 5MG CPR	CPR	35162	BRAINFARMA	R$ 0,04	R$ 1.406,48
8	ALENDRONATO 70MG	CPR	3875	E M S	R$ 0,26	R$ 1.007,50
17	ANLODIPINO 10MG CPR	CPR	30812	BRAINFARMA	R$ 0,05	R$ 1.540,60
18	ANLODIPINO 5MG COMP.	CPR	26600	BRAINFARMA	R$ 0,03	R$ 798,00
22	ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO	CPR	42550	BRAINFARMA	R$ 0,05	R$ 2.127,50
38	CARVEDILOL 25MG CPR	CPR	4570	E M S	R$ 0,13	R$ 594,10
39	CARVEDILOL 3,125MG COMP.	CPR	23875	E M S	R$ 0,08	R$ 1.910,00
40	CARVEDILOL 6,25 MG COMP.	CPR	24350	E M S	R$ 0,08	R$ 1.948,00
51	CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 MG CPR	CPR	33625	BRAINFARMA	R$ 0,17	R$ 5.716,25
58	DEXAMETASONA 4MG CPR	CPR	45000	E M S	R$ 0,19	R$ 8.550,00
72	ESPIRONOLACTONA 100MG CPR	CPR	23250	E M S	R$ 0,78	R$ 18.135,00
73	ESPIRONOLACTONA 25MG CPR	CPR	48087	E M S	R$ 0,22	R$ 10.579,14
74	ESPIRONOLACTONA 50MG CPR	CPR	16625	E M S	R$ 0,31	R$ 5.153,75
78	FUROSEMIDA 40MG CPR	CPR	62575	BRAINFARMA	R$ 0,05	R$ 3.128,75
81	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG CPR	CPR	97150	BRAINFARMA	R$ 0,03	R$ 2.914,50
88	IVERMECTINA 6MG COMP.	CPR	7500	E M S	R$ 0,33	R$ 2.475,00
97	LIDOCAINA GEL 2% 30G - LABCAINA	TB	1087	BRAINFARMA	R$ 3,50	R$ 3.804,50
98	LORATADINA 10MG CPR	CPR	51200	BRAINFARMA	R$ 0,06	R$ 3.072,00
99	LOSARTANA POTASSICA 50MG CPR	CPR	150000	BRAINFARMA	R$ 0,05	R$ 7.500,00
102	MALEATO DE DEXCLORFERINAMINA 2MG COMPRIMIDO	CPR	34175	BRAINFARMA	R$ 0,04	R$ 1.367,00
112	METILDOPA 250MG CPR	CPR	26637	E M S	R$ 0,70	R$ 18.645,90
120	NIFEDIPINO 20MG	CPR	31162	BRAINFARMA	R$ 0,06	R$ 1.869,72
121	NIMESULIDA 100MG	CPR	92205	BRAINFARMA	R$ 0,06	R$ 5.532,30
122	NIMESULIDA 50MG/ML 15ML GOTAS	FR	1055	E M S	R$ 2,44	R$ 2.574,20
126	PARACETAMOL 200MG/ML GOTAS 15ML	FR	4600	E M S	R$ 1,99	R$ 9.154,00
135	PREDNISONA 20MG CPR	CPR	43900	E M S	R$ 0,12	R$ 5.268,00
136	PREDNISONA 5MG COMP.	CPR	24150	E M S	R$ 0,06	R$ 1.449,00
143	SINVASTATINA 20MG	CPR	31337	E M S	R$ 0,11	R$ 3.447,07
299	AMITRIPTILINA 25MG CPR	CPR	37975	BRAINFARMA	R$ 0,04	R$ 1.519,00
300	AMITRIPTILINA 75MG COMP.	CPR	21250	E M S	R$ 0,24	R$ 5.100,00
303	BROMAZEPAN 3 MG COMPRIMIDO	CPR	25000	BRAINFARMA	R$ 0,07	R$ 1.750,00
310	CLONAZEPAM 2 MG	CPR	38950	E M S	R$ 0,06	R$ 2.337,00
311	CLONAZEPAM 2,5MG/ML GTS	FR	1800	E M S	R$ 3,00	R$ 5.400,00
319	CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMP	CPR	10000	E M S	R$ 0,20	R$ 2.000,00
326	DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO	CPR	47912	BRAINFARMA	R$ 0,06	R$ 2.874,72
327	DIAZEPAM 5MG COMPRIMIDO	CPR	8750	BRAINFARMA	R$ 0,05	R$ 437,50
343	PAROXETINA 20MG COMP.	CPR	81250	E M S	R$ 0,21	R$ 17.062,50
346	QUETIAPINA 25 MG CPR	CPR	25000	E M S	R$ 0,17	R$ 4.250,00
356	TOPIRAMATO 25 MG	CPR	10000	E M S	R$ 0,15	R$ 1.500,00
357	TOPIRAMATO 50MG COMP.	CPR	15150	E M S	R$ 0,18	R$ 2.727,00
	VALOR TOTAL:					R$ 178.625,98

	NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 34.772.843/0001-28
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
247	HIDROCORTISONA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG	AMP	1225	Teuto	R$ 6,70	R$ 8.207,50
	VALOR TOTAL:					R$ 8.207,50

	OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 48.368.182/0001-84
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
1	ACETILCISTEÍNA 40MG/ML XAROPE 100ML	FR	3863	NATUBRAS	R$ 6,70	R$ 25.882,10
23	AZITROMICINA 200MG/5ML	FR	40	PHARLAB	R$ 10,73	R$ 429,20
25	BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL	FR	238	BELFAR	R$ 8,87	R$ 2.111,06
31	BROMOPRIDA 10MG	CPR	2300	PRATI	R$ 0,27	R$ 621,00
33	CAPTOPRIL 25 MG	CPR	60625	BRASTERAPICA	R$ 0,04	R$ 2.425,00
43	CETOCONAZOL 200MG COMP	CPR	21250	PHARLAB	R$ 0,37	R$ 7.862,50
46	CIPROFIBRATO 100MG	CPR	713	GLOBO	R$ 0,40	R$ 285,20
50	CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA + GLICOSE 8% PESADA 0,50% (5ML/ML) 4ML - NEOCAÍNA	AMP	625	HYPOFARMA	R$ 7,45	R$ 4.656,25
52	CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40MG COMP	CPR	62600	OSORIO	R$ 0,04	R$ 2.504,00
55	CLOTRIMAZOL CREME DERM. 10GR/1GR - 20GR	TB	750	BELFAR	R$ 6,29	R$ 4.717,50
59	DEXAMETASONA COLIRIO 1MG/ML (0,1%)	FR	106	NOVARTIS	R$ 9,37	R$ 993,22
62	DIMETICONA 40MG COMP.	CPR	5000	PHARMASCIENCE	R$ 0,09	R$ 450,00
65	DINITRATO DE ISOSSORBIDA CPR 20MG	CPR	2200	BIOLAB	R$ 0,26	R$ 572,00
66	DINITRATO DE ISOSSORBIDA CPR SL 5MG	CPR	1300	EMS	R$ 0,37	R$ 481,00
69	DOXICICLINA 100MG COMP.	CPR	12000	PHARLAB	R$ 0,59	R$ 7.080,00
76	FLUCONAZOL 150MG CAPSULA	CPR	20875	MEDQUIMICA	R$ 0,62	R$ 12.942,50
77	FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 3MG/ML SOLUÇÃO ORAL	FR	3500	HIPOLABOR	R$ 6,09	R$ 21.315,00
79	GLIBENCLAMIDA 5MG CPR	CPR	71987	MEDQUIMICA	R$ 0,04	R$ 2.879,48
105	MALEATO DE ENALAPRIL 5MG	CPR	13900	BELFAR	R$ 0,07	R$ 973,00
110	METFORMINA 850MG CPR	CPR	17900	PRATI	R$ 0,16	R$ 2.864,00
117	METRONIDAZOL 5% CREME VAGINAL 10MG/GR 50GR	TB	1925	PRATI	R$ 9,65	R$ 18.576,25
128	PARACETAMOL 750MG CPR	CPR	56125	BELFAR	R$ 0,15	R$ 8.418,75
140	SECNIDAZOL 1GR COMP.	CPR	10000	GLOBO	R$ 1,28	R$ 12.800,00
141	SIMETICONA 40MG	CPR	4787	PHARMASCIENCE	R$ 0,09	R$ 430,83
151	SULFATO FERROSO 25MG/ML 100ML	FR	795	NATUBRAS	R$ 4,05	R$ 3.219,75
154	TIABENDAZOL 50MG/GR CREME	TB	168	BELFAR	R$ 12,23	R$ 2.054,64
155	TIAMINA 300MG COMPRIMIDO	CPR	4500	HIPOLABOR	R$ 0,25	R$ 1.125,00
182	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML AMP.1ML IM/SC	AMP	2775	FARMACE	R$ 1,24	R$ 3.441,00
183	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4MG/ML+DIPIRONA SÓDICA INJETÁVEL 500MG/ML AMP.5ML	AMP	2000	HYPOFARMA	R$ 2,49	R$ 4.980,00
189	CETOPROFENO 150MG	CPR	450	EUROFARMA	R$ 0,90	R$ 405,00
191	CITRATO DE FENTANILA 78,5 MG/ML	AMP	300	HIPOLABOR	R$ 3,74	R$ 1.122,00
223	DICLOFENACO SÓDICO 75MG/ML INJETÁVEL 3ML	AMP	23750	FARMACE	R$ 1,24	R$ 29.450,00
228	ENOXAPARINA SÓDICA 20MG/0,2 ML	AMP	225	MYLAN	R$ 16,20	R$ 3.645,00
229	ENOXAPARINA 40MG/0,4 ML	AMP	112	MYLAN	R$ 17,00	R$ 1.904,00
230	EPINEFRINA 1MG/ML (ADRENALINA) 1 ML INJETÁVEL	AMP	375	HYPOFARMA	R$ 1,49	R$ 558,75
237	GENTAMICINA 40MG/ML AMP. 2ML	AMP	750	HYPOFARMA	R$ 1,70	R$ 1.275,00
257	MALEATO DE MIDAZOLAM 15MG INJETAVEL	AMP	812	HIPOLABOR	R$ 2,56	R$ 2.078,72
262	NÍTROPRUSSETO DE SÓDIO 25MG/ML 2ML AMP	AMP	40	HYPOFARMA	R$ 23,93	R$ 957,20
294	ACIDO VALPROICO 250MG SUSP	FR	1187	HIPOLABOR	R$ 5,99	R$ 7.110,13
352	SERTRALINA 50MG COMP.	CPR	59237	PRATI	R$ 0,17	R$ 10.070,29
353	TIAMINA 300MG	CPR	30387	HIPOLABOR	R$ 0,25	R$ 7.596,75
362	DESVE 50MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	15	EUROFARMA	R$ 68,58	R$ 1.028,70
397	MALEATO DE MIDAZOLAM 15MG(5MG/ML) 3ML	AMP	1000	HIPOLABOR	R$ 2,56	R$ 2.560,00
398	SULFADIAZINA DE PRATA 30G	PDA	200	NATIVITA	R$ 6,00	R$ 1.200,00
399	TRAMADOL 50MG INJ	AMP	1000	HIPOLABOR	R$ 2,16	R$ 2.160,00
	VALOR TOTAL:					R$ 230.211,77

	PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.545.222/0001-90
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
162	ÁCIDO ASCÓRBICO INJETÁVEL 100MG/ML 5ML IV	AMP	45360	hypofarma	R$ 0,91	R$ 41.277,60
173	ANESTESICO LIDOCAINA 2% S/VASO CONSTRUTOR	AMP	5925	hypofarma	R$ 1,50	R$ 8.887,50
205	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA INJETAVEL 10MG/ML 2ML	AMP	9644	isofarma	R$ 0,75	R$ 7.233,00
209	CLORIDRATO DE PROMETAZINA INJ. 25MG/ML 2ML	AMP	8200	hipolabor	R$ 2,20	R$ 18.040,00
216	COMPLEXO VITAMINICO B INJETAVEL 2ML	AMP	11500	hypofarma	R$ 1,80	R$ 20.700,00
	VALOR TOTAL:					R$ 96.138,10

	ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ 25.106.470/0001-65
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
7	ALBENDAZOL 400MG COMP MASTIGAVEL	CPR	11000	PRATI	R$ 0,48	R$ 5.280,00
9	ALOPURINOL 300MG COMP	CPR	5625	PRATI	R$ 0,40	R$ 2.250,00
10	AMIODARONA 200MG CPR	CPR	31250	GEOLAB	R$ 0,45	R$ 14.062,50
11	AMOXICILINA +CLAVULANATO 50+12,5 MG/ML SUSPENSÃO 75 ML	FR	1000	E.M.S	R$ 35,60	R$ 35.600,00
12	AMOXICILINA 5MG/ML 60ML SUSP.	FR	592	CIMED	R$ 9,00	R$ 5.328,00
13	AMOXICILINA 5MG/ML 60ML SUSP.	FR	2370	CIMED	R$ 7,75	R$ 18.367,50
14	AMOXICILINA CAP 500MG	CPS	35000	PRATI	R$ 0,33	R$ 11.550,00
20	ATENOLOL 100MG CPR	CPR	15625	PRATI	R$ 0,16	R$ 2.500,00
32	BROMOPRIDA 10MG/ML 20ML	FR	1000	NATIVITA	R$ 2,99	R$ 2.990,00
63	DIMETICONA 75MG/ML GOTAS 15ML	FR	1325	AIRELA	R$ 1,95	R$ 2.583,75
80	GLICAZIDA 30MG COMP.	CPR	4950	SERVIER	R$ 0,25	R$ 1.237,50
85	IBUPROFENO 50MG/ML FR	FR	7000	NATULAB	R$ 2,49	R$ 17.430,00
86	IBUPROFENO 600MG CPR	CPR	75025	VITAMEDIC	R$ 0,21	R$ 15.755,25
95	LEVOMEPROMAZINA 25MG COMP.	CPR	18250	CRISTÁLIA	R$ 0,53	R$ 9.672,50
96	LEVOMEPROMAZINA 4% GTS 20ML	FR	126	SANOFI	R$ 13,90	R$ 1.751,40
100	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG/5ML 100ML	FR	900	AIRELA	R$ 2,25	R$ 2.025,00
101	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG/5ML 100ML	FR	3600	AIRELA	R$ 2,24	R$ 8.064,00
103	MALEATO DE ENALAPRIL 10MG CPR	CPR	28900	HIPOLABOR	R$ 0,04	R$ 1.156,00
104	MALEATO DE ENALAPRIL 20MG	CPR	25275	HIPOLABOR	R$ 0,06	R$ 1.516,50
106	MEBENDAZOL 100MG COMP	CPR	7500	BELFAR	R$ 0,33	R$ 2.475,00
108	METADONA 5MG COMP.	CPR	7612	CRISTALIA	R$ 0,90	R$ 6.850,80
109	METFORMINA 500MG COMP	CPR	35812	PRATI	R$ 0,14	R$ 5.013,68
116	METRONIDAZOL 250MG CPR	CPR	44875	PRATI	R$ 0,21	R$ 9.423,75
124	NITRATO DE MICONAZOL GINEC 20MG/G	TB	2205	HIPOLABOR	R$ 10,57	R$ 23.306,85
125	OMEPRAZOL 20MG CPS	CPS	88175	HIPOLABOR	R$ 0,06	R$ 5.290,50
147	SULFADIAZINA DE PRATA 2% CR 400GR	PT	116	NATIVITA	R$ 44,50	R$ 5.162,00
150	SULFATO FERROSO 125MG/ML 30ML	FR	911	NATULAB	R$ 1,19	R$ 1.084,09
161	ÁCIDO ASCÓRBICO INJETÁVEL 100MG/ML 5ML IV	AMP	11340	SANTISA	R$ 2,14	R$ 24.267,60
163	ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML (TRANSAMIN) INJ. AMP. 5ML	AMP	1115	HIPOLABOR	R$ 5,63	R$ 6.277,45
165	ADENOSINA 6MG/2ML	AMP	812	HIPOLABOR	R$ 12,14	R$ 9.857,68
166	ADRENALINA 1/1000 INJETAVEL	AMP	2500	HIPOLABOR	R$ 1,29	R$ 3.225,00
171	ANESTESICO C/ VASO CONSTRUTOR 2% CLOR. D LIDOCAINA	AMP	1437	HYPOFARMA	R$ 8,35	R$ 11.998,95
172	ANESTESICO LIDOCAINA 2% S/VASO CONSTRUTOR	AMP	1481	HIPOLABOR	R$ 7,15	R$ 10.589,15
176	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI	AMP	1750	TEUTO	R$ 8,85	R$ 15.487,50
177	BENZILPENICILINA POTASSICA 5.000.000 UI	AMP	750	BLAU	R$ 10,86	R$ 8.145,00
178	BENZILPENICILINA PROCAINA+BENZILPENICILINA POTASSICA 400.000UI	AMP	2250	BLAU	R$ 5,18	R$ 11.655,00
179	BENZOILMETRONIDAZOL 40MG/ML FRASCO 120ML	FR	82	E.M.S	R$ 11,51	R$ 943,82
180	BICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % INJETÁVEL 10ML	FR	600	SAMTEC	R$ 1,29	R$ 774,00
181	BROMOPRIDA 5MG/ML INJ	INJ	1900	HIPOLABOR	R$ 2,13	R$ 4.047,00
190	CIMETIDINA INJETAVEL 150MG/ML 2ML	AMP	10025	HYPOFARMA	R$ 1,79	R$ 17.944,75
192	CLORETO DE POTASSIO INJETAVEL 15% 10ML	FR	1500	SAMTEC	R$ 0,92	R$ 1.380,00
193	CLORETO DE POTASSIO INJETAVEL 19% 10ML	FR	3250	EQUIPLEX	R$ 0,56	R$ 1.820,00
194	CLORETO DE SODIO INJETAVEL 20% 10ML	AMP	2500	SAMTEC	R$ 0,68	R$ 1.700,00
198	CLORIDRATO DE DEXTROCETAMINA 50MG/ML AMP. 2 ML	AMP	312	CRISTALIA	R$ 22,16	R$ 6.913,92
200	CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/ML AMP. 1 ML SOL. INJ.	AMP	1000	UNIAO QUIMICA	R$ 1,76	R$ 1.760,00
201	CLORIDRATO DE ISOXSUPRINA 05MG/ML AMP. 2ML	AMP	400	APSEN	R$ 25,38	R$ 10.152,00
206	CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML 2ML	AMP	4875	HIPOLABOR	R$ 2,20	R$ 10.725,00
207	CLORIDRATO DE PETIDINA INJETÁVEL 50MG/ML 2ML	AMP	875	UNIAO QUIMICA	R$ 2,86	R$ 2.502,50
215	COMPLEXO VITAMINICO B INJETAVEL 2ML	AMP	2875	HYPOFARMA	R$ 2,77	R$ 7.963,75
217	DESLANÓSIDO INJETÁVEL I.V/I.M 0,2MG/ML 2ML	AMP	600	UNIAO QUIMICA	R$ 2,62	R$ 1.572,00
220	DIAZEPAM INJETÁVEL 10MG (5MG/ML) AMP 2ML	AMP	987	SANTISA	R$ 0,96	R$ 947,52
221	DIAZEPAM INJETÁVEL 10MG (5MG/ML) AMP 2ML	AMP	3950	SANTISA	R$ 0,89	R$ 3.515,50
222	DIAZEPAM INJETÁVEL 5MG/ML 2ML	AMP	600	SANTISA	R$ 0,99	R$ 594,00
231	ETOMIDATO 2MG/ML AMP.10ML	AMP	93	CRISTALIA	R$ 12,77	R$ 1.187,61
233	FENOBARBITAL 200MG (100MG/ML) AMP. 2ML	AMP	700	CRISTALIA	R$ 2,92	R$ 2.044,00
239	GLICONATO DE CÁLCIO 100 MG/ML 10% AMP. 10ML	AMP	2312	ISOFARMA	R$ 2,81	R$ 6.496,72
241	GLICOSE 50% INJETÁVEL 10ML	AMP	5125	ISOFARMA	R$ 0,69	R$ 3.536,25
243	HALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG/ML INJ 1ML	AMP	1031	CRISTALIA	R$ 5,60	R$ 5.773,60
245	HIDRALAZINA 20MG/ML INJ.	AMP	937	CRISTALIA	R$ 6,60	R$ 6.184,20
246	HIDROCORTISONA SOLUCAO INJETAVEL 100MG	AMP	5625	TEUTO	R$ 4,06	R$ 22.837,50
256	MALEATO DE METILERGOMETRINA 0,2MG/ML 1ML	AMP	1625	UNIAO QUIMICA	R$ 2,87	R$ 4.663,75
263	OMEPRAZOL 40MG/ML INJ	AMP	3250	BLAU	R$ 8,00	R$ 26.000,00
264	OMEPRAZOL INJ. 40MG + DILUENTE 10ML	AMP	732	BLAU	R$ 8,00	R$ 5.856,00
273	SOLUÇAO MANITOL 20% 250ML	FR	375	HALEXISTAR	R$ 11,24	R$ 4.215,00
274	SUCCINATO SÓDICO DE CLORANFENICOL SOLUCAO PÓ INJ. 1 G S/DIL	AMP	2125	BLAU	R$ 5,97	R$ 12.686,25
277	SULFATO DE AMICACINA 100MG INJETÁVEL 2ML	AMP	600	TEUTO	R$ 2,04	R$ 1.224,00
280	SULFATO DE GENTAMICINA 20MG/ML 1ML AMP. INJ.	AMP	1050	FRESENIUS	R$ 2,13	R$ 2.236,50
284	SULFATO DE MORFINA 10MG INJ. 1ML	AMP	812	HIPOLABOR	R$ 2,46	R$ 1.997,52
285	TARTARATO DE METOPROLOL 5MG/ML 5ML	AMP	100	CRISTALIA	R$ 24,28	R$ 2.428,00
286	TENOXICAM 20MG/ML INJ	AMP	1767	UNIAO QUIMICA	R$ 10,05	R$ 17.758,35
288	TENOXICAM 40MG/ML INJ	UND	1920	UNIAO QUIMICA	R$ 13,25	R$ 25.440,00
290	TRAMADOL 100MG INJ	AMP	6750	HIPOLABOR	R$ 2,34	R$ 15.795,00
296	ALPRAZOLAM 0,25MG COMP.	CPR	15000	GERMED	R$ 0,12	R$ 1.800,00
304	CARBAMAZEPINA 2% SUSP 100ML	FR	687	HIPOLABOR	R$ 10,40	R$ 7.144,80
312	CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG COMP	CPR	8120	NOVA QUIMICA	R$ 0,60	R$ 4.872,00
313	CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG COMP	CPR	32480	NOVA QUIMICA	R$ 0,59	R$ 19.163,20
328	DIVALPROATO DE SODIO 250 MG	CPR	2500	ZYDUS	R$ 0,74	R$ 1.850,00
334	IMIPRAMINA 25MG CPR - IMIPRA	CPR	15000	CRISTALIA	R$ 0,46	R$ 6.900,00
337	MALEATO DE MIDAZOLAM 15 MG COMP.	CPR	15000	MEDLEY	R$ 2,25	R$ 33.750,00
345	PIRACETAM 800MG CPR	CPR	15200	UCB BIOPHARMA	R$ 1,31	R$ 19.912,00
358	ALGIE C/30 COMPRIMIDOS	CX	50	MOMENTA	R$ 57,07	R$ 2.853,50
359	AMIODARONA 100MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	15	GEOLAB	R$ 14,58	R$ 218,70
360	CARBOLITIUM 450MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	30	EUROFARMA	R$ 60,72	R$ 1.821,60
361	CARVEDILOL 12,5MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	30	BIOLAB	R$ 5,25	R$ 157,50
368	MONOCORDIL 20MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	400	BALDACCI	R$ 14,98	R$ 5.992,00
370	MONOCORDIL 50MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	100	BALDACCI	R$ 86,97	R$ 8.697,00
382	BICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % INJETÁVEL 10ML	UND	1000	SAMTEC	R$ 1,29	R$ 1.290,00
386	ACEBROFILINA 25MG/5ML XAROPE 120ML PEDIÁTRICO	FR	200	CIMED	R$ 9,02	R$ 1.804,00
387	ACEBROFILINA 50MG/5ML XAROPE 120ML ADULTO	FR	400	CIMED	R$ 11,07	R$ 4.428,00
389	GLICOSE 10% INJETÁVEL 10ML C/200	UND	1200	ISOFARMA	R$ 1,10	R$ 1.320,00
400	LORATADINA 1MG/ML 100ML	FR	300	AIRELA	R$ 4,90	R$ 1.470,00
	VALOR TOTAL:					R$ 688.290,21

	SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 01.721.446/0001-78
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
2	ACETILCISTEÍNA 600MG/ENV GRANULADO SOLUVÉL 5G CX C 16	CX	1600	GEOLAB	R$ 1,50	R$ 2.400,00
19	ANTISSEPTICO CLOREXIDINA SOL DEGERMANTE 1000ML	UND	160	RIOQUIMICA	R$ 28,04	R$ 4.486,40
26	BISACODIL 5MG CPR	CPR	300	CIMED	R$ 0,23	R$ 69,00
44	CIMETIDINA 200MG CPR	CPR	7100	TEUTO	R$ 0,42	R$ 2.982,00
45	CINARIZINA 75MG CPR	CPR	2500	NEO QUIMICA	R$ 0,63	R$ 1.575,00
54	CLORTALIDONA 25MG COMP	CPR	7500	E.M.S	R$ 0,60	R$ 4.500,00
60	DEXAMETASONA ELIXIR 100ML	FR	2747	FARMACE	R$ 4,20	R$ 11.537,40
61	DIGOXINA 0,25MG CPR	CPR	48500	TEUTO	R$ 0,22	R$ 10.670,00
64	DINITRATO DE ISOSSORBIDA CPR 10MG	CPR	1200	SIGMA PHARMA	R$ 0,36	R$ 432,00
68	DIPIRONA 500MG COMP	COMP	100625	GREEN PHARMA	R$ 0,15	R$ 15.093,75
87	ITRACONAZOL 100MG	CPS	6000	GEOLAB	R$ 0,89	R$ 5.340,00
92	LEVODOPA + CARBIDOPA 250MG/ 25MG COMP.	CPR	6212	TEUTO	R$ 0,71	R$ 4.410,52
93	LEVOFLOXACINO 500MG	CPR	42120	EUROFARMA	R$ 1,08	R$ 45.489,60
111	METFORMINA 850MG CPR	CPR	71600	PRATI	R$ 0,23	R$ 16.468,00
115	METOCLOPRAMIDA 4MG/ML 10ML GTS.	UND	900	MARIOL	R$ 1,65	R$ 1.485,00
129	PERMANGANATO DE POTÁSSIO 97% 100MG ENVELOPE	ENV	530	PHARMUS	R$ 2,88	R$ 1.526,40
130	PERMETRINA CREME 5%	TB	750	NATIVITA	R$ 6,77	R$ 5.077,50
139	SALBUTAMOL SPRAY 6MG/ML SOL. INALANTE	UND	100	TEUTO	R$ 14,52	R$ 1.452,00
148	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRINA 40+80MG/ML 50ML	FR	862	LEGRAND	R$ 8,04	R$ 6.930,48
157	VASELINA LIQUIDA 1000ML	UND	10	PHARMUS	R$ 60,00	R$ 600,00
159	ZINCO QUELATO 100MG CAPSULAS	CPS	5060	MANIPULADO	R$ 0,96	R$ 4.857,60
160	ZINCO QUELATO 50MG CAPSULAS	CPS	125	MANIPULADO	R$ 0,72	R$ 90,00
170	AMPICILINA IM/IV SOLUCAO INJETÁVEL 500MG	AMP	5125	TEUTO	R$ 3,12	R$ 15.990,00
203	CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + GLICOSE ANIDRA PESADA S/CONSERVANTES 5% 2ML	AMP	1250	CRISTALIA	R$ 12,75	R$ 15.937,50
218	DEXA-CITONEURIN 5000 INJ. 3 ML	AMP	200	MERCK	R$ 13,20	R$ 2.640,00
242	HALOPERIDOL 5MG/ML 1ML INJETÁVEL	AMP	1375	UNIÃO QUIMICA	R$ 2,26	R$ 3.107,50
251	INSULINA APIDRA SOLOSTAR 01 CANETA PREENCHIDA 3ML	UND	120	SANOFI	R$ 57,98	R$ 6.957,60
252	INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ ML	UND	100	NOVO NORDISK	R$ 30,00	R$ 3.000,00
253	INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML	UND	150	NOVO NORDISK	R$ 30,00	R$ 4.500,00
255	INSULINA LANTUS PREENCHIDA100 3 ML SOLU. INJETAVEL	UND	200	SANOFI	R$ 137,48	R$ 27.496,00
279	SULFATO DE ATROPINA 0,5MG INJETÁVEL 1ML	AMP	375	FARMACE	R$ 1,61	R$ 603,75
301	BIPERIDENO 2MG CPR.	CPR	18750	CRISTALIA	R$ 0,26	R$ 4.875,00
305	CARBAMAZEPINA 200 MG CPR	CPR	62650	TEUTO	R$ 0,24	R$ 15.036,00
306	CARBAMAZEPINA 400MG CPR	CPR	41062	TEUTO	R$ 0,60	R$ 24.637,20
317	CLORIDRATO DE FLUOXETINA 10MG CPR	CPR	38750	SUPERA	R$ 0,85	R$ 32.937,50
321	CLORIDRATO DE NALTREXONA 50 MG COMP.	CPR	6750	UNIÃO QUIMICA	R$ 4,96	R$ 33.480,00
331	HALOPERIDOL 2MG/ML 20ML	FR	800	CRISTALIA	R$ 4,32	R$ 3.456,00
335	LORAZEPAM 1MG COMP.	CPR	7000	PFIZER	R$ 1,14	R$ 7.980,00
339	MIRTAZAPINA 30 MG	CPR	7480	TEUTO	R$ 1,44	R$ 10.771,20
347	QUETIAPINA 50 MG CPR	CPR	16875	EUROFARMA	R$ 1,72	R$ 29.025,00
365	HALDOL 5MG C/20 COMPRIMIDOS	CX	200	SANOFI	R$ 9,91	R$ 1.982,00
366	HALDOL DECANOATO 70,52MG/ML INJETÁVEL	AMP	200	UNIÃO QUIMICA	R$ 9,75	R$ 1.950,00
367	ISORDIL 5MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	25	SIGMA PHARMA	R$ 11,88	R$ 297,00
371	OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	4000	GEOLAB	R$ 0,83	R$ 3.320,00
375	PURAN T4 25MCG C/30 COMPRIMIDOS	CX	5000	MERCK	R$ 1,59	R$ 7.950,00
380	SEVOFLURANO 1ML/ML 250ML	UND	4	UNIÃO QUIMICA	R$ 699,00	R$ 2.796,00
383	SACCHAROMYCES BOULARDII 200MG PÓ ORAL 4 SACHÊS COM 1G	CX	10	LEGRAND	R$ 15,12	R$ 151,20
384	SACCHAROMYCES BOULARDII 100MG COM 12 CÁPSULAS	CX	4	LEGRAND	R$ 20,85	R$ 83,40
392	CITRATO DE FENTANILA 50MCG/ML AMP. 2ML	AMP	600	UNIÃO QUIMICA	R$ 2,40	R$ 1.440,00
	VALOR TOTAL:					R$ 409.872,50

	TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 32.364.822/0001-48
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
113	METILDOPA 500MG CPR	CPR	24250	E.MS	R$ 1,12	R$ 27.160,00
204	CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA INJETAVEL 10MG/ML 2ML	AMP	2411	ISOFARMA	R$ 0,80	R$ 1.928,80
272	SACARATO DE HIDRÓXIDO DE FERRO III INJETÁVEL 5ML EV.	AMP	600	BLAU	R$ 14,39	R$ 8.634,00
314	CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG	CPR	7500	SANDOZ	R$ 1,19	R$ 8.925,00
315	CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG COMP	CPR	13750	UNIAO QUIMICA	R$ 0,42	R$ 5.775,00
330	FENOBARBITAL 40MG/ML GOTAS	FR	1100	CRISTALIA	R$ 5,39	R$ 5.929,00
369	MONOCORDIL 40MG C/30 COMPRIMIDOS	CX	200	BIOSINTETIC	R$ 22,00	R$ 4.400,00
	VALOR TOTAL:					R$ 62.751,80

	VFB BRASIL LTDA CNPJ 30.949.099/0001-33
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
248	HIDROCORTISONA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG	AMP	4900	BLAU	R$ 6,20	R$ 30.380,00
322	CLORIDRATO DE NALTREXONA 50 MG COMP.	CPR	27000	CRISTALIA	R$ 4,50	R$ 121.500,00
	VALOR TOTAL:					R$ 151.880,00

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

Colinas do Tocantins/TO, 06 de setembro de 2023.

Jair Pereira Lima-

Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE T. DE R. A. DO C. Nº002/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº002/2023

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A – 1445 – Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por sua atual gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, nº1730, setor Sul, Colinas do Tocantins/TO – CEP:77.7600-00, denominado DISTRATANTE, e do outro lado, a empresa J. J. CASSOLI ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 32.182.661/0001-71 com sede na Quadra 307 Sul, Alameda 2, sem número, Lote 11, QI 10, Sala 02, Plano Diretor Sul, CEP 77.015-452, Palmas/TO, representada pelo senhor JEFFERSON JAIME CASSOLI, brasileiro, engenheiro civil-CREA:5061405270/D-SP, inscrito no CPF nº025.301.409-36 portador do RG sob nº52957621 SSP/PR, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato Nº002/2023, estabelecem entre si o presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, com fundamento no art.138, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021, por razões de conveniência da Administração, de modo que conferem neste ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado de acordo com os termos do art.138, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021. DA JUSTIFICATIVA. Considerando que o presente termo amigável operar-se-á na forma da lei. Considerando que a rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes do direito sobre o qual se fundou a relação jurídica pactuada no processo de licitação, referente a Dispensa de Licitação FME – CO Nº046/2022. Considerando que diante do exposto, não há mais interesse de ambas as partes na continuidade do contrato, promove a competente rescisão amigável do Contrato em comento. Considerando Parecer Jurídico fundamentado, que opina pela legalidade do presente Ato, constante nos autos do Processo Administrativo FME – CO Nº080/2022, sob Protocolo Nº12250/2022 – Processo 1 DOC Nº2374/2022. Considerando o dispositivo constitucional do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, que determina que os atos administrativos são regidos pelos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência, resolvem de comum acordo RESCINDIR a partir desta data o CONTRATO Nº002/2023. Assim sendo por razões de extrema conveniência e oportuno para administração municipal, as partes resolvem mutuamente e amigavelmente rescindir o presente contrato, sem qualquer ônus para as partes. A rescisão não causa qualquer prejuízo para a Administração. A parte Contratada renuncia a qualquer direito que porventura poderia ter da presente relação contratual. OBJETO 3.1. O presente Termo tem por objeto a rescisão CONTRATO Nº002/2023, firmado em 04 de janeiro de 2023, ambos constantes nos autos do Processo Administrativo FME – CO Nº080/2022, sob Protocolo Nº12250/2022 – Processo 1 DOC Nº2374/2022, referente a Dispensa de Licitação FME-CO N°046/2022 e que tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para realizar a fiscalização de obras em execução pelo Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO bem como a acompanhamento junto ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC). DO DISTRATO. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o CONTRATO Nº002/2023 de que trata a Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão do referido Contrato, nada mais tendo a reclamar um do outro (distratante e distratado), a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. DISTRATATANTE: MARCOS MOTA NASCIMENTO – DISTRATADO: JEFFERSON JAIME CASSOLI. Colinas do Tocantins/TO, aos sete (07), dias do mês de Setembro de 2023.

E. T. DE R. A. DO T. DE C. Nº002/2023 – P. de Serviços de Engenharia

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CONTRATO Nº002/2023 – Prestação de Serviços de Engenharia

O PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.795.483/0001-20, situado na Rua 23, número 1445, Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, neste ato representado pelo seu atual prefeito, o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, brasileiro, solteiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, portador do RG nº4.908.368-8 SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Raul do Espirito Santo, número 1712, Centro, CEP: 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, denominado DISTRATANTE, e do outro lado, a empresa J. J. CASSOLI ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 32.182.661/0001-71 com sede na Quadra 307 Sul, Alameda 2, sem número, Lote 11, QI 10, Sala 02, Plano Diretor Sul, CEP 77.015-452, Palmas/TO, representada pelo senhor JEFFERSON JAIME CASSOLI, brasileiro, engenheiro civil-CREA:5061405270/D-SP, inscrito no CPF nº025.301.409-36 portador do RG sob nº52957621 SSP/PR, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Termo de Contrato Nº002/2023 – Prestação de Serviços de Engenharia, estabelecem entre si o presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, com fundamento no art.138, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021, por razões de conveniência da Administração, de modo que conferem neste ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora rescindido, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado de acordo com os termos do art.138, inciso II, da Lei Nº. 14.133/2021. DA JUSTIFICATIVA: Considerando que o presente termo amigável operar-se-á na forma da lei. Considerando que a rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes do direito sobre o qual se fundou a relação jurídica pactuada no processo de licitação, referente a Dispensa de Licitação PM – CO Nº076/2022. Considerando que diante do exposto, não há mais interesse de ambas as partes na continuidade do contrato, promove a competente rescisão amigável do Contrato em comento. Considerando Parecer Jurídico fundamentado, que opina pela legalidade do presente Ato, constante nos autos do Processo Administrativo PM – CO Nº126/2022, sob Protocolo PM – CO Nº12265/2022. Considerando o dispositivo constitucional do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, que determina que os atos administrativos são regidos pelos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência, resolvem de comum acordo RESCINDIR a partir desta data o Termo de Contrato Nº002/2023 – Prestação de Serviços de Engenharia. Assim sendo por razões de extrema conveniência e oportuno para administração municipal, as partes resolvem mutuamente e amigavelmente rescindir o presente contrato, sem qualquer ônus para as partes. A rescisão não causa qualquer prejuízo para a Administração. A parte Contratada renuncia a qualquer direito que porventura poderia ter da presente relação contratual. DO OBJETO. O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato Nº002/2023 – Prestação de Serviços de Engenharia, firmado em 04 de janeiro de 2023, ambos constantes nos autos do Processo Administrativo PM – CO Nº126/2022, sob Protocolo PM – CO Nº12265/2022, referente a Dispensa de Licitação PM-CO N°076/2022 e que tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para realizar a fiscalização de obras em execução no município de Colinas do Tocantins junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO bem como o acompanhamento, junto a plataforma Mais Brasil e o sistema jurisdicionado SICAP-LCO. DO DISTRATO. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Termo de Contrato Nº002/2023 – Prestação de Serviços de Engenharia de que trata a Cláusula Décima Sexta – Da Rescisão do referido Contrato, nada mais tendo a reclamar um do outro (distratante e distratado), a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. DISTRATATANTE: JOSEMAR CARLOS CASARIN – DISTRATADO: JEFFERSON JAIME CASSOLI. Colinas do Tocantins/TO, aos sete (07), dias do mês de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 63, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 63, de 05 de Setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0672/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. GABRIEL THIAGO RODRIGUES DA SILVA, servidor deste município, Para Participar Da Formação De Regulamentação Da Nova Lei De Licitação, Que Acontecerá Nos Dias 12 E 13 De Setembro De 2023, Na Cidade De Conceição Do Araguaia-Pa. Tema – “Conexão Portal Na Prática”. Art. 2º – Fica autorizado conceder 2 diarias no valor unitário de R$ 350,00, com valor total de R$ 750,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 64, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 64, de 05 de Setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0674/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER autorização a Sra. ANA PAULA DO CARMO SILVA, servidora deste município, Participar Da Formação De Regulamentação Da Nova Lei De Licitação, Que Acontecerá Nos Dias 12 E 13 De Setembro De 2023, Na Cidade De Conceição Do Araguaia-Pa. Tema – “Conexão Portal Na Prática”. Art. 2º – Fica autorizado conceder 2 diarias no valor unitário de R$ 350,00, com valor total de R$ 750,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 65, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 65, de 05 de Setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0671/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER autorização a Sra. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO, servidora deste município, Participar Da Formação De Regulamentação Da Nova Lei De Licitação, Que Acontecerá Nos Dias 12 E 13 De Setembro De 2023, Na Cidade De Conceição Do Araguaia-Pa. Tema – “Conexão Portal Na Prática”. Art. 2º – Fica autorizado conceder 2 diarias no valor unitário de R$ 350,00, com valor total de R$ 750,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 66, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 66, de 05 de Setembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0673/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER autorização a Sra. CLEIDIANA HONORIO RIBEIRO, servidora deste município, Participar Da Formação De Regulamentação Da Nova Lei De Licitação, Que Acontecerá Nos Dias 12 E 13 De Setembro De 2023, Na Cidade De Conceição Do Araguaia-Pa. Tema – “Conexão Portal Na Prática”. Art. 2º – Fica autorizado conceder 2 diarias no valor unitário de R$ 350,00, com valor total de R$ 750,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, com endereço Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representada por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF sob nº 399.100.670-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original pactuado do Termo de Contrato Nº105/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, para atendimento da soliticação das Secretarias Municipais, alteração contractual nos termos da Cláusula Décima Quinta, do instrumento original, conforme demonstrado/autorizado nos autos do Processo Administrativo. DA JUSTIFICATIVA: O acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor original pactuado, deu-se em razão da necessidade da continuidade dos serviços de terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, até que se conclua o novo processo licitatório, para contratação dos serviços em epigrafo. Considerando que o valor limite de crédito atual do respectivo contrato não é suficiente para atender a Administração Municipal, até que se conclua o novo procedimento licitatório. Considerando a previsão legal, conforme previsto no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores, assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, esguarda o interesse público, para a continuação da prestação dos serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua em atendimento às necessidades da Administração Municipal. Considerando que qualquer interrupção da eficácia do contrato, neste momento em que várias prestações já foram adimplidas e toda a metodologia ampliativa de sua eficiência já fora implantada, poderia acarretar prejuízos a sua boa realização, o que frustraria o interesse público. DO ACRÉSCIMO E DO VALOR: O valor acrescido ao Termo de Contrato Nº105/2022, será de R$ 728.154,34 (setecentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), equivalente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) de R$ 2.912.617,38 (dois milhão novecentos e doze mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), valor total originalmente contratado, passando a ser no valor total de R$ 3.640.771,72 (três milhões seiscentos e quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). Contrato Nº050/2022/FMECO/TO, será reajustado em 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor inicialmente contratado, conforme previsão constante no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e conforme detalhado abaixo:

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Reajuste

Valor Unitário reajustado

Valor do Contrato Original

Valor Total c/ o reajuste

01

Serviços de terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, para atendimento da soliticação das Secretarias Municipais.

Serviços

01

25%

R$ 728.154,34

R$ 2.912.617,38

R$ 3.640.771,72

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão	Código da Unidade	Código Orçamentário	Elemento de Despesa	Ficha	Fonte
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins	0317-Sec. Municipal de Administração	04.122.0052.2.460	3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica	0198	1.500.0000.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Gestão	Código da Unidade	Código Orçamentário	Elemento de Despesa	Ficha	Fonte
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins	0314-Sec. M. De Esporte, Cultura e Lazer	27.812.0721.2.449	3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica	0172	1.500.0000.0000
MANUTENÇÃO DA SEC DE PROD., DESENV. E MEIO AMBIENTE
Gestão	Código da Unidade	Código Orçamentário	Elemento de Despesa	Ficha	Fonte
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins	0322-Sec. M. De Produção, Desenvolvimento e Meio ambiente	22.122.0704.2.446	3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica	0288	1.500.0000.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Gestão	Código da Unidade	Código Orçamentário	Elemento de Despesa	Ficha	Fonte
03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins	0358 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras	15.452.4052.2.450	3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Pessoa Jurídica	0465	1.500.0000.0000

DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 04/08/2023. Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, aos quatro (04) dias do mês agosto de 2023. JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 401, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 402, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 403, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 404, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 406, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 407, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 408, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA Nº 409, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 114/2023, de 05 de Setembro de 2023.

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 469/2023, de 04 de Setembro de 2023.

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº475 /2023, de 05 de setembro de 2023.

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 476/2023, 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº477/2023, de 05 de setembro de 2023.

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº478 /2023, 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 479/2023, 05 de setembro de 2023.

﻿PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 473/2023, de 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 474/2023, de 05 de setembro de 2023.

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 466/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 470/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 051/2023

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 049/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE T. DE R. A. DO C. Nº002/2023

E. T. DE R. A. DO T. DE C. Nº002/2023 – P. de Serviços de Engenharia

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 63, de 05 de Setembro de 2023.

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 64, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 65, de 05 de Setembro de 2023.

﻿PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 66, de 05 de Setembro de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 469/2023, de 04 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº475 /2023, de 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 476/2023, 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº478 /2023, 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 473/2023, de 05 de setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 466/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 470/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 63, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 64, de 05 de Setembro de 2023.

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 66, de 05 de Setembro de 2023.