PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 037/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. JOSÉ TEIXEIRA CASTILHO FILHO Conselheiro Suplente, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18005, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, com pernoite, para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente no auditório CUICA - UFT. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. JOSÉ TEIXEIRA CASTILHO FILHO Conselheiro Suplente, lotado neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18005, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, com pernoite, para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente no auditório CUICA - UFT. II – Fica autorizado a conceder (duas) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 22 de agosto de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMAS Nº 035/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. GABRIELA FERNANDES TORQUATO, lotado na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18044, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, com pernoite, para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente no auditório CUICA - UFT. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. GABRIELA FERNANDES TORQUATO, lotado na secretaria municipal de assistência social, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18044, para empreender viagem a cidade de Palmas - TO, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023, com pernoite, para participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente no auditório CUICA - UFT. II – Fica autorizado a conceder (duas) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 22 de agosto de 2023.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2023/PMCO/TO 

PROTOCOLO Nº3981/2023

O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar no dia 04 de setembro de 2023 às 09:00 horas, por meio da INTERNET, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº010/2023/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de periféricos e materiais de consumo de informática, equipamentos e audiovisuais (áudio, vídeo e foto) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social, Educação e Saúde, para o período estimado de doze (12) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. O Edital e seus Anexos utilizam-se prazo conferido pelo art. 193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória Nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no que tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002). UASG: 989311. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23 A, nº1445, setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais e junto ao sítio do COMPRANEST - http://www.comprasgovernamentais.gov.br, solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.  

Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e um (21) dias do mês de agosto de 2023.

Malvina da Cruz Nascimento

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº097/2023

AUTUAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023

PROTOCOLO FMS-CO Nº1204/2023

CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº002/2023

ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE NO ÂMBITO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, CONFORME PREÇOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL 1535/17.

CONTRATADO: MARIA CICERA ROSENO DE MOURA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 887.830.301-15, COM ENDEREÇO RUA 2, QD. RECANTO O BOSQUE N.0- QG 02 LT 16.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº. 11.359.904.0001-24 LOCALIZADO NA RUA 23 A, SEM NÚMERO, SETOR AEROPORTO, CEP 77.760-000, COLINAS DO TOCANTINS/TO.

VALOR UNITÁRIO DO PLANTÃO R$ 150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

JAIR PEREIRA LIMA -

GESTOR MUNICIPAL DESAÚDE

COLINAS DO TOCANTINS/TO, 18 DE AGOSTO DE 2023.