terça, 01 de agosto de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº049/2023/PMCO/TO
Contrato Nº049/2023/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 – Setor Central, Colinas do Tocantins – TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº10.739.938/0001-81 – Nome de Fantasia: AVANTE, com logradouro na Q ACSO 1 – Rua SO 01 – Quadra 103 Sul – Lote 18 – Conj. 01 – Plano Diretor Sul – Palmas/TO – CEP: 77.015-014 – Fone: (63) 99124-6128 – E-mail: avante.to@hotmal.com, representada pelo senhor RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob Nº 000.119.841-63, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Contrato referente a adesão a Ata de Registro de Preços Nº001/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº003/2023, referente ao Processo Administrativo Nº15/2023 da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins/TO, visando à contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção e reparos, incluindo material, na iluminação pública, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº055/2023/PMCO/TO, sob Protocolo Nº4334/2023. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 100.100,00 (cento mil e cem reais), conforme detalhado abaixo:
Vigência: A partir da assinatura do Contrato, cessando seus efeitos em de 31 de dezembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O referido Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços Nº001/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº003/2023, referente ao Processo Administrativo Nº15/2023 da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins/TO, a adesão se deu em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012, no Decreto 7.892/2013, de 23 de Janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 11, de 20 de Abril de 2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no Município de Colinas do Tocantins/TO e ato de homologação do Prefeito Municipal. Data da Assinatura: 26/07/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA.
Colinas do Tocantins/TO, ao primeiro (1º) dia do mês de agosto de 2023.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 357, de 27 de Julho de 2023.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 0544/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o servidor em cargo em comissão, abaixo relacionado:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Francisco Alexsandro Firmino de Andrade |
Assessor de Abastecimento, Borracharia, Lavagem e Lubrificação |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 358, de 31 de Julho de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 0547/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo em comissão abaixo relacionado, partir do dia 01 de Agosto de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
David Rodrigues Primo |
15689 |
Diretor de Finanças |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 359, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 0549/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração & nomeação & gratificação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo em comissão abaixo relacionados, partir do dia 01 de agosto de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Gildeon Morais Marinho Do Nascimento |
18345 |
Diretor Iluminação E Manutenção Elétrica |
Secretaria Municipal De Infraestrutura E Obras |
Art. 2º. Nomear, em cargo em comissão os senhores abaixo relacionados, partir do dia 02 de agosto de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Gildeon Morais Marinho Do Nascimento |
Gerente de Defesa Civil |
Gabinete do Prefeito |
Art. 3º. Conceder, gratificação de 33,33% ao servidor citado no Art. 2° desta portaria.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 360, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 0551/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo em comissão abaixo relacionados, partir do dia 01 de agosto de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Amanda Fernandes Torquato Guimarães |
18067 |
Diretor de Planejamento em Saúde |
Secretaria Municipal De Saúde |
Art. 2º. Nomear, em cargo em comissão os senhores abaixo relacionados, partir do dia 02 de agosto de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Amanda Fernandes Torquato Guimarães |
Secretária Adjunta de Gestão em Saúde |
Secretaria Municipal De Saúde |
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 361, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o OFICIO/SEA Nº 0552/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o servidor em cargo em comissão, abaixo relacionado:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Eduardo José Jusselino Tavares |
Gerente de Mobilização |
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 362, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 0550/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo em comissão abaixo relacionados, partir do dia 02 de agosto de 2023, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Ludmilla Carolinne Santana Correia |
16105 |
Diretor de Vigilância em Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
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02 |
Celsiane Vieira Alves |
18740 |
Diretor de Atenção Primária |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Nomear, em cargo em comissão os senhores abaixo relacionados, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Ludmilla Carolinne Santana Correia |
Diretor de Atenção Primária |
Secretaria Municipal de Saúde |
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02 |
Ana Carolina Lima Da Silva |
Diretor de Vigilância em Saúde |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 363, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o OFICIO/SEA Nº 0553/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração & nomeação de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo em comissão abaixo relacionados, partir do dia 01 de agosto de 2023, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Cleidiana Honorio Ribeiro |
2136 |
Diretora de Licitação |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º. Nomear, em cargo em comissão os senhores abaixo relacionados, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Ana Paula Do Carmo Silva |
Diretora de Licitação |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
|
02 |
Cleidiana Honorio Ribeiro |
Diretora de Finanças |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
|
03 |
Gabriel Thiago Rodrigues Da Silva |
Gerente de Auditoria |
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 364, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre Alteração de Portaria, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando solicitação Oficial, a qual dispõe sobre emissão de Portaria de Alteração de Portaria publicada em D.O. no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR, a PORTARIA Nº 54, de 18 de Janeiro de 2023, publicada no D.O. N° 1308 (19 de Janeiro de 2023), o qual Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Colinas do Tocantins para o Exercício 2023, e dá outras providencias, passando a constar da seguinte forma:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de permanente de licitação da Administração Geral deste Município de Colinas do Tocantins e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação para o Exercício 2023, que será composta dos membros a seguir:
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MEMBRO |
FUNÇÃO |
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Malvina da Cruz Nascimento |
Presidente da CPL |
|
Ana Paula do Carmo Silva |
Membro da CPL |
|
Cleidiana Honório Ribeiro |
Membro da CPL |
|
Weberson de Sousa Carvalho |
Membro da CPL |
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 365, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre Alteração de Portaria, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando solicitação Oficial, a qual dispõe sobre emissão de Portaria de Alteração de Portaria publicada em D.O. no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR, a PORTARIA Nº 55, de 18 de Janeiro de 2023, publicada no D.O. N° 1308 (19 de Janeiro de 2023), o qual Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações modalidade Pregão Presencial e eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, e dá outras providencias, passando a constar da seguinte forma:
Art. 1º - Designar para atuar como pregoeiro nas licitações modalidade Pregão do Fundo Municipal de Saúde-FMS, durante o exercício 2023 no âmbito da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, a senhora Cleidiana Honório Ribeiro inscrito no CPF 015.600.311-23.
Parágrafo único – Nas ausências e impedimentos do pregoeiro titular, será o mesmo substituído por algum dos membros da Equipe de apoio, o qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do titular.
Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, os servidores Ana Paula do Carmo Silva inscrito no CPF 940.482.821-15, Malvina Cruz Nascimento inscrito no CPF 867.812.781-34 e Gabriel Thiago Rodrigues da Silva inscrito no CPF 076.521.671-08.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 366, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre Alteração de Portaria, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando solicitação Oficial, a qual dispõe sobre emissão de Portaria de Alteração de Portaria publicada em D.O. no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR, a PORTARIA Nº 53, de 18 de Janeiro de 2023, publicada no D.O. N° 1308 (19 de Janeiro de 2023), o qual Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações modalidade Pregão Presencial e eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, e dá outras providencias, passando a constar da seguinte forma:
Art. 1º - Designar para atuar como pregoeiro nas licitações modalidade Pregão do Fundo Municipal de Educação-FME, durante o exercício 2023 no âmbito da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, a Senhora Ana Paula do Carmo Silva - CPF nº940.482.821-15.
Parágrafo único – Nas ausências e impedimentos do pregoeiro titular, será o mesmo substituído por algum dos membros da Equipe de apoio, o qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do titular.
Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, os servidores Cleidiana Honório Ribeiro inscrito no CPF 015.600.311-23, Malvina da Cruz Nascimento – CPF nº 867.812.781-34 e Gabriel Thiago Rodrigues da Silva inscrito no CPF 076.521.671-08.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 367, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre Alteração de Portaria, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando solicitação Oficial, a qual dispõe sobre emissão de Portaria de Alteração de Portaria publicada em D.O. no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR, a PORTARIA Nº 52, de 18 de Janeiro de 2023, publicada no D.O. N° 1308 (19 de Janeiro de 2023), o qual Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações modalidade Pregão Presencial e eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, e dá outras providencias, passando a constar da seguinte forma:
Art. 1º - Designar para atuar como pregoeiro nas licitações modalidade Pregão do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, durante o exercício 2023 no âmbito da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, o senhor Gabriel Thiago Rodrigues da Silva inscrito no CPF 076.521.671-08.
Parágrafo único – Nas ausências e impedimentos do pregoeiro titular, será o mesmo substituído por algum dos membros da Equipe de apoio, o qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do titular.
Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, os servidores, Malvina da Cruz Nascimento – CPF nº 867.812.781-34 e Cleidiana Honório Ribeiro - CPF: 015.600.311-23 e Ana Paula do Carmo Silva - CPF nº940.482.821-15.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 368, de 01 de Agosto de 2023.
“Dispõe sobre Alteração de Portaria, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando solicitação Oficial, a qual dispõe sobre emissão de Portaria de Alteração de Portaria publicada em D.O. no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR, a PORTARIA Nº 51, de 18 de Janeiro de 2023, publicada no D.O. N° 1308 (19 de Janeiro de 2023), o qual Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações modalidade Pregão Presencial e eletrônico, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, e dá outras providencias, passando a constar da seguinte forma:
Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, os servidores Cleidiana Honório Ribeiro - CPF nº 015.600.311-23 e Ana Paula do Carmo Silva - CPF: 940.482.821-15 e Gabriel Thiago Rodrigues da Silva inscrito no CPF 076.521.671-08.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 49, de 25 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0571/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o Sr. ABNAEL RODRIGUES FERREIRA, servidor deste Município, matricula funcional N° 17976, Para Empreender Viagem a Brasilia, Para Participar Do Evento Transformar Juntos 2023, Que Acontecera Nos Dias 02, 03 E 04 De Agosto De 2023, No Centro De Convenções Internacionais Do Brasil – Cicb – Onde Teremos Uma Programação Composta Por Casos De Sucesso, Palestras, Momentos De Construção, Mentoria Enetworking. Saída 01/08 Retorno 05/08/2023. Art. 2º – Fica autorizado conceder 1,5 diaria no valor unitário de R$ 1000,00, com valor total de R$ 1500,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 51, de 01 de Agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0585/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o Sr. IGOR DONIZETE DOS SANTOS SILVA, servidor deste Município, matricula funcional N° 18355, Para Empreender Viagem A Cidade De Palmas/To Para Destravar Recursos Do Tocando Em Frente. Com Saída No Dia 07/08/2023 E Retorno 08/08/2023. Art. 2º – Fica autorizado conceder 2 diarias no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 200,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 48, de 25 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0568/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – Autorizar a Sra. MARIANA RAMOS COSTA, servidora deste Município, matricula funcional N° 16190, Para Empreender Viagem a Brasilia, Para Participar Do Evento Transformar Juntos 2023, Que Acontecera Nos Dias 02, 03 E 04 De Agosto De 2023, No Centro De Convenções Internacionais Do Brasil – Cicb – Onde Teremos Uma Programação Composta Por Casos De Sucesso, Palestras, Momentos De Construção, Mentoria Enetworking. Saída 01/08 Retorno 05/08/2023. Art. 2º – Fica autorizado conceder 1 diaria no valor unitário de R$ 1000,00, com valor total de R$ 1000,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal