quarta, 05 de julho de 2023
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 387/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Floriane Leonarda de Spuza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 24, 29 de Junhoo de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Floriane Leonarda de Souza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 24, 29 de Junho de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 386/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Floriane Leonarda de Spuza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 22, 25, 27, de Junhoo de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Floriane Leonarda de Souza, servidor deste município, matrícula funcional N° 18586, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 22, 25, 27, de Junho de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 380/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Vinicius Geraldo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 17102, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína e Guaraí - TO, nos dias 15, 18, 20, 24 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína – TO, e transportar material de centro cirúrgico do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins –TO, para ser esterilizado no Hospital Regional de Guaraí – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Vinicius Geraldo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 17102, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína e Guaraí - TO, nos dias 15, 18, 20, 24 de Junho de 2023, transportar paciente do Hospital Muncipal de Colionas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína – TO, e transportar material de centero cirúrgico do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins –TO, para ser esterilizado no Hospital Regional de Guaraí – TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quato) diária, no valor unitário de R150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$600,00 (seiscentosreais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Junho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 381/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Vinicius Geraldo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 17102, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 17, 22, 25, 27, 29 de Junho de 2023, trans´portaar pacientge transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione, Hospital Municipal e buscar paciente de alta Hospitlar no Hospital Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Vinicius Geraldo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 17102, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 17, 22, 25, 27, 29 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO para o Hospital Dom Orione, Hospital Municipal e buscar paciente de alta Hospitalar no Hospital Regional de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 382/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 01, 03, 04, 07, 16, 21, 23 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Hospital Regional de Araguaína – TO, e busar paciente na Zona Rural. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 01, 03, 04, 07, 16, 21, 23 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO, e buscar paciente na Zona Rural. II – Fica autorizado a conceder 07 (sete) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com valor total de R$700,00 (setecentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 383/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 08 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 08 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione e Hospital Muinicipal de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (centoe cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referenta e duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 372/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 10, 11, 19, 21, 24, 26, 30 de Junho de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Minicipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 10, 11, 19, 21, 24, 26, 30 de Junho de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 08(oito) diárias, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$960,00 (novecentos e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 373/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 07, 08, 12, 13, 15, 16, 18, 22, 23, 25, 27 de Junho de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Minicipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 07, 08, 12, 13, 15, 16, 18, 22, 23, 25, 27 de Junho de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 13(treza) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$780,00 (setecentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 374/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 03, 07, 15 de Junho de 2023, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Municipal Araguína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, no dia 03, 07, 15 de Junho de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 375/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 11, 27 de Junho de 2023, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal Araguína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, no dia 11, 27 de Junho de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 378/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 09, 13 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 09, 13 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 379/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 19 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 19 de Junho de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 376/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 02, 07, 12, 21, 25, 29 de Junho de 2023, para transportar paciente paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 02, 07, 12, 21, 25, 29 de Junho de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione e Hospital Municipal Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 06(seis) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação referenta a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 377/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 14, 15 de Junho de 2023, para transportar paciente paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 14, 15 de Junho de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione e Hospital Municipal Araguaína – TO, e buscar Ambulância de Placa RSF4A31 em revisão no Conssionaria Via Alliança Com. de Automóveis Ltda . . II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referenta a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 384/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 05, 08, 09, 11, 18, 20, 28 de Junho de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 05, 08, 09, 11, 18, 20, 28 de Junho de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 08(oito) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 960,00 (oitocentos e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 385/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 04, 06, 07, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 27, 29 de Junho de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 04, 06, 07, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 27, 29 de Junho de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 12(doze) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 370/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 10, 14, 18, 26, 30 de Junho de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 16436, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 02, 10, 14, 18, 26, 30 de Junho de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 06(seis) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 371/2023, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 22 de Junho de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 16436, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 06, 22 de Junho de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Julho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 038/2023
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 358/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal de Colinas.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o EDITAL FMS-CO Nº 003/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 003/2023, regido pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Aeroporto II, CEP: 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
Retifica-se o item 26.2, página 40, do EDITAL FMS-CO Nº 003/2023, conforme as disposições abaixo;
Onde ler-se;
26.2. Para os fins do item 31.1 reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos artigos 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei n.º 8.666/93.
Leia-se;
26.2. Para os fins do item 26 reputar-se-ão inidôneos passível de aplicação da penalidade elencadas nos artigos 337-E a 337-P do código penal (decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940).
Colinas do Tocantins/TO, aos 31 de maio de 2023.
DAVID RODRIGUES PRIMO
Pregoeiro FMS
Resolução/CMDCA n. 004/2023
Dispõe sobre a Recomposição do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA de Colinas do Tocantins/TO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal n 1.847 de 10 de Junho de 2022 e em seu regimento interno:
Considerando a Vacância do cargo de Presidente e Vice- Presidente, 1º e 2º Secretário do Conselho CMDCA;
Considerando a urgência em recompor o conselho CMDCA para da prosseguimento a Eleição Conselho Tutelar;
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado por unanimidade a recomposição do CMDCA até a data de 31 de outubro de 2023, ficando assim constituído;
Maria Aparecida de Morais (Presidente)
Myrian Nydes da Rocha (Vice-Presidente)
Maria Conceição Costa Lemes (1º Secretária)
Fabrícia da Silva Rocha (2ºSecretária)
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Colinas Do Tocantins, 30 de junho de 2023.
Maria Aparecida de Morais
Presidente do CMDCA
PORTARIA/CMDCA n. 005/2023
Dispõe sobre a Recomposição da Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Colinas do Tocantins/TO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal n 1.847 de 10 de Junho de 2022 e em seu regimento interno:
CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;
CONSIDERANDO o que preceitua o § 1 o do artigo 139 da Lei Federal nº 8.069 inserido pela Lei Federal nº 12.696, de 2012 que determina o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial;
CONSIDERANDO que as eleições presidências ocorreram no ano de 2022;
CONSIDERANDO que o artigo 139 da Lei Federal nº 8.069, inserida pela Lei Federal nº 8.242 de Dezembro de 1991 que especifica que processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público;
CONSIDERANDO que a referida Comissão foi composta por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo paritária, com dois representantes do Poder Executivo e dois representantes da Sociedade Civil, conforme deliberado em reunião deste conselho no dia 30 de JUNHO de 2023.
Resolve:
Art.1 º. Tendo em vista a necessidade de recomposição da Comissão Eleitoral Especial para a Escolha dos Conselheiros Tutelares, a Presidente do Conselho CMDCA com fundamento no art.26, parágrafo 1º do regimento interno, Nomeia a Comissão Especial Eleitoral o quadriênio 2024/27, ficando assim constituída;
- Fabrícia da Silva Rocha (Poder Executivo)
- Rejane Dourado Costa (Poder Executivo)
- Leida Aparecida De Souza Silva (Poder Executivo)
- Maria Conceição Costa Lemes (Sociedade Civil)
- Myrian Nydes da Rocha (Sociedade Civil)
- Elziene da Costa Chagas (Sociedade Civil)
Art. 2º. A Comissão Especial Eleitoral organizadora constituiu-se como responsável por todo processo organizacional previsto em edital.
Art. 3º. Fica revogada as disposições em contrario.
Colinas Do Tocantins, 30 de junho de 2023.
Maria Aparecida de Morais
Presidente do CMDCA
PORTARIA Nº 324, de 28 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre carga horária de servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o MEMO/SEA N° 483/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de concessão de carga horária a servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, 09 horas de carga horaria excedente, a servidora abaixo relacionada:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Francismá Bispo da Silva |
Professora |
392 |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de dia 01 de Junho de 2023.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 325, de 03 de Julho de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o MEMO/SEA Nº 489/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, o servidor em cargo em comissão abaixo relacionado, partir do dia 03 de Julho de 2023, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Jomara Feitosa Ribeiro |
17801 |
Coordenador do Centro de Convivência dos Idosos - CCI |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 326, de 04 de Julho de 2023.
“Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o MEMO/SEA nº 0491/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias, ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme segue:
|
Item |
Servidor |
Mat |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
01 |
Antônio Luís Dos Santos |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023/FMASCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2023/FMASCO/TO
PROTOCOLO Nº3429/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua membro de equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº052 de 18 de janeiro de 2023, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº002/2023/FMASCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 016/2023/FMASCO/TO, Sob Protocolo nº3429/2023, que teve como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo Pick-Up, e um veículo tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº001/2022/FMECO/TO, que ocorreu no dia 30 de junho de 2023 no portal eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Transcorrido o prazo recursal. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº09.348.217/0001-61, conforme os itens:
Valor Geral: R$213.000,00 (duzentos e treze mil reais).
Os vencedores do referido certame, foram julgados vencedores, conforme as exigências constantes no referido Edital e em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. A membra da equipe de apoio informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias uteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO.
Colinas do Tocantins/TO, aos 05(cinco) dias do mês de julho de 2023.
Cleidiana Honório Ribeiro
Membra da equipe de apoio
Resolução/CMDCA n. 006/2023
Dispõe sobre a Presidência da Comissão Especial Eleitoral para o processo organizacional de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato Quadriênio 2024/27 em Colinas do Tocantins.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal n 1.847 de 10 de Junho de 2022 e em seu regimento interno:
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado por unanimidade a Srª Myrian Nydes da Rocha para Presidente Comissão Especial Eleitoral para o processo organizacional de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato Quadriênio 2024/27 em Colinas do Tocantins;
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Colinas Do Tocantins, 30 de junho de 2023.
Maria Aparecida de Morais
Presidente do CMDCA
RETIFICAÇÃO Nº 5 DO EDITAL 001/2023/CMDCA
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, por sua Presidente, instituída pela Resolução nº 005/2023/CMDCA resolve retificar o Edital do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Colinas do Tocantins para o quadriênio 2024/2027, conforme Lei Municipal nº 1.847, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA, a Resolução CONANDA nº231/2022, e, por fim, a Lei Municipal nº 1.813/2021, alterada pela Lei Municipal nº1.884/2023 e suas respectivas alterações conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
(....)
5.25 Será considerado APTO para o processo de voto universal o candidato que perpassar pelas etapas e ser aprovado de acordo com os critérios de legalidade e procedimentos administrativos/institucionais e atingir maior nota.
Leia-se
5.25 Será considerado APTO para o processo de voto universal o candidato que perpassar pelas etapas e ser aprovado de acordo com os critérios de legalidade e procedimentos administrativos/institucionais e atingir nota igual ou superior a 50 (cinquenta).
Onde se Lê
(...)
9.1 A Classificação final será a média mínima de 60 pontos obtida na prova objetiva de caráter eliminatória.
Leia-se
9.1 A Classificação final será a média mínima de 50 pontos obtida na prova objetiva de caráter eliminatória.
Onde se Lê:
ANEXO I
|
Ordem |
Data |
Evento |
|
01 |
10/04/2023 |
Publicação do Edital de Convocação (Diário Oficial) |
|
02 |
08/05/23 – 10/05/23 |
Período de Impugnação (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
03 |
09/05/23 – 12/05/23 |
Reabertura das Inscrições (https://colinas.to.gov.br) |
|
04 |
16/05/2023 |
Publicação de Inscrições Homologadas (Diário Oficial) |
|
05 |
17/05/23 – 18/05/23 |
Prazo para recurso (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
06 |
19/05/2023 |
Resultado definitivo de inscrições homologadas (Diário Oficial) |
|
07 |
19/06/2023 |
Publicação de Resolução com locais de prova e demais orientações (Diário Oficial) |
|
08 |
25/06/2023 |
Aplicação da prova objetiva e discursiva |
|
09 |
27/06/2023 |
Publicação de resultado da prova objetiva e discursiva (Diário Oficial) |
|
10 |
28/06/2023 |
Prazo para recurso (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
11 |
29/06/2023 |
Publicação do resultado final da prova objetiva e discursiva e convocação para entrevista técnico/prática. (Diário Oficial) |
|
12 |
30/06/2023 |
Realização da entrevista técnica/prática |
|
13 |
02/07/2023 |
Publicação do resultado da entrevista técnica/prática (Diário Opficial) |
|
14 |
25/07/2023 |
Publicação dos candidatos APTOS para o processo eleitoral/votação (Diário Oficial) |
|
15 |
28/08/2023 |
Início da campanha eleitoral |
|
16 |
20/09/2023 |
Reunião do CMDCA, Comissão Eleitoral com mesários, fiscais, auxiliares e técnicos. |
|
17 |
01/10/2023 |
Dia da votação |
|
19 |
- |
Curso de Formação Continuada aos conselheiros eleitos titulares e suplentes (60h) |
|
20 |
10/01/2024 |
Posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos |
Leia-se:
|
Ordem |
Data |
Evento |
|
01 |
10/04/2023 |
Publicação do Edital de Convocação (Diário Oficial) |
|
02 |
08/05/23 – 10/05/23 |
Período de Impugnação (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
03 |
09/05/23 – 12/05/23 |
Reabertura das Inscrições (https://colinas.to.gov.br) |
|
04 |
16/05/2023 |
Publicação de Inscrições Homologadas (Diário Oficial) |
|
05 |
17/05/23 – 18/05/23 |
Prazo para recurso (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
06 |
02/06/2023 |
Resultado definitivo de inscrições homologadas (Diário Oficial) |
|
07 |
12/06/2023 |
Publicação de Resolução com locais de prova e demais orientações (Diário Oficial) |
|
08 |
25/06/2023 |
Aplicação da prova objetiva |
|
09 |
05/07/2023 |
Publicação de resultado da prova objetiva (Diário Oficial) |
|
10 |
06/07/2023 |
Prazo para recurso (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
11 |
29/06/2023 |
Publicação do resultado final da prova objetiva (Diário Oficial) |
|
12 |
25/07/2023 |
Publicação dos candidatos APTOS para o processo eleitoral/votação (Diário Oficial) |
|
13 |
28/08/2023 |
Início da campanha eleitoral |
|
14 |
20/09/2023 |
Reunião do CMDCA, Comissão Eleitoral com mesários, fiscais, auxiliares e técnicos. |
|
15 |
01/10/2023 |
Dia da votação |
|
16 |
- |
Curso de Formação Continuada aos conselheiros eleitos titulares e suplentes (60h) |
|
17 |
10/01/2024 |
Posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos |
O edital completo, com seus anexos e retificações, está à disposição dos candidatos na Internet, no endereço eletrônico https://colinas.to.gov.br/conselhotutelar2023
Myrian Nydes Monteiro da Rocha
Presidente da Comissão Eleitoral Especial
Resolução nº005/2023/CMDCA
LISTA DE APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE COLINAS DO TOCANTINS
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, por sua Presidente, instituída pela Resolução nº 005/2023/CMDCA resolve publicar lista de aprovados na Prova Objetiva, do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Colinas do Tocantins, realizada em 25/06/2023, para o quadriênio 2024/2027, conforme Edital de Eleição Unificado do Conselho Tutelar nº 001/2023/CMDCA, Retificação nº04.
|
Ordem |
CANDIDATOS APROVADOS |
|
01 |
André Assunção Sales |
|
02 |
Daniel da Silva Bastos |
|
03 |
Katiana Pereira da Costa Barros |
|
04 |
Lucas Moreira Cunha |
|
05 |
Marlucia da Cunha Silva Santana |
|
06 |
Nenna Gomes da Luz |
|
07 |
Roberta Inácio Marques Moireira |
|
08 |
Robson Moreira Alves |
|
09 |
Samara Cristina Lemes Holanda da Silva |
|
10 |
Sheila Pereira de Oliveira |
|
11 |
Sônia Cristina Soares da Silva |
|
12 |
Suelma Mara de Cerqueira Santos Silva |
|
13 |
Urismar Miranda Morais |
Myrian Nydes Monteiro da Rocha
Presidente da Comissão Eleitoral Especial
Resolução nº005/2023/CMDCA