segunda, 03 de julho de 2023
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 41, de 03 de Julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0542/2023 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. HUGO LOBO VILELA, servidor deste município, Matricula Funcional Nº 18350, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, para Para Realizar Reunião Junto Ao TCE-TO No Dia 03/07/2023.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diaria no valor unitário de R$ 100,00, com valor total de R$ 100,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 307, de 19 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando solicitação Oficial, a qual dispõe sobre emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, os servidores em cargo em comissão, abaixo relacionados:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Elismar Craveiro Lopes |
Assessor de Controle Interno |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
Resolução/CMAS n. 005/2023
Dispõe sobre aprovação da emenda Parlamentar disponibilizado para o Serviço de Proteção Social Básica da Assistência Social apresentado para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Colinas do Tocantins/TO.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe a Lei Municipal nº 696 de 30 de março de 2007, combinado com seu Regimento Interno, reunido em sessão Extraordinária realizada no dia 30 de junho de 2023.
Resolve:
Art.1 º. Fica aprovado por unanimidade entre os conselheiros do CMAS emenda Parlamentar no valor total de 100.000,00 (cem mil reais) disponibilizado para o Serviço de Proteção Social Básica da Assistência Social de Colinas do Tocantins.em 30/06/2023.
Colinas Do Tocantins, 30 de junho de 2023.
Gabriela Fernandes Torquato
Secretária Executiva dos Conselhos
Portaria nº 540 19/10/2022
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 369/2023, de 30 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 20, 24, 28 de Junho de 2023, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 20, 24, 28 de Junho de 2023, , transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. II – Fica autorizado a conceder 04(qustro) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentaçãoreferenta a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 30 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 368/2023, de 30 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 12, 16 de Junho de 2023, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 12, 16 de Junho de 2023, , transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 30 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 366/2023, de 30 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 13, de Junho de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Reginoal de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 13, de Junho de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 30 de Junho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 367/2023, de 30 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 05, 09, 19, 21, 29 de Junho de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Reginoal, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 05, 09, 19, 21, 29 de Junho de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 06(seis) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 30 de Junho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve retificar EDITAL Nº 009/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS, publicado na Seção 4, do DOU nº 1232, de 17/08/2022, conforme abaixo discriminado:
No subitem 1.1:
Onde se lê:
1.1 Somente poderão participar do Processo Seletivo, regido pelo presente Edital, alunos comprovadamente matriculados e com frequência escolar de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) em cursos de educação superior, de Pós-Graduação lato sensu, de educação profissional, de ensino regular e EJA, que possuam convênio firmado e vigente com o Município de Colinas do Tocantins – TO, através da Secretaria Municipal de Educação, sendo as a seguir: Colégio João XXIII, Colégio Estadual Lacerdino Oliveira Campos, CEM - Castelo Branco, Faculdade de Colinas do Tocantins, Faculdade de Guaraí, IFTO, Instituto Messias Santos, IPERMIG, UNITPAC, UFT, UNOPAR, FAPTO, UNITINS e UNICESUMAR.
Leia-se
1.1 Somente poderão participar do Processo Seletivo, regido pelo presente Edital, alunos comprovadamente matriculados e com frequência escolar de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) em cursos de educação superior, de Pós-Graduação lato sensu, de educação profissional, de ensino regular e EJA, que possuam convênio firmado e vigente com o Município de Colinas do Tocantins – TO, através da Secretaria Municipal de Educação, sendo as a seguir: Colégio João XXIII, Colégio Estadual Lacerdino Oliveira Campos, CEM - Castelo Branco, Faculdade de Colinas do Tocantins, Faculdade de Guaraí, IFTO, Instituto Messias Santos, IPERMIG, UNITPAC, UFT, UNOPAR, FAPTO, UNITINS e UNICESUMAR, Escola Estadual Francisco Pereira Felício.
Colinas do Tocantins - TO, 03 de julho de 2023.
Marcos Mota do Nascimento
Secretário Municipal de Educação