quinta, 29 de junho de 2023
PORTARIA Nº 321, de 28 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o MEMO/SEA Nº 481/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, o servidor em cargo em comissão abaixo relacionado, partir do dia 03 de Julho de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Pedro Santana Feitosa |
2138 |
Gerente de Vigilância Ambiental |
Secretaria Municipal De Saúde |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 322, de 28 de Junho de 2023.
“Concede prorrogação de licença para trato de interesse particular, e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.757/2020, dispondo sobre a alteração da licença para trato de interesse particular.
CONSIDERANDO o MEMO/SEA N° 477/2023, emitido pela Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de prorrogação de licença para trato de interesse particular,
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER prorrogação de licença para trato de interesse particular, por tempo indeterminado a partir de 03 de Julho de 2023, a servidor efetivo abaixo relacionado:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
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1 |
Flaviani Dias da Silva Sousa |
Agente Comunitario de Endemias |
2161 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 323, de 28 de Junho de 2023.
“Concede licença para trato de interesse particular, e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 1.757/2020, dispondo sobre a alteração da licença para trato de interesse particular.
CONSIDERANDO o MEMO/SEA N° 478/2023, emitido pela Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de licença para trato de interesse particular,
CONSIDERANDO o MEMO/SEA N° 479/2023, emitido pela Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de licença para trato de interesse particular,
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, por tempo indeterminado a partir de 03 de Julho de 2023, aos servidores efetivos abaixo relacionados:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
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01 |
José Martins da Silva Ribeiro |
Agente Comunitario de Saúde |
2162 |
Secretaria Municipal de Saúde |
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02 |
Osmar Francisco da Silva |
Agente Comunitario de Saúde |
2158 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 38, de 28 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0537/2023, o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. JEFFERSON BANDEIRA DA COSTA SILVA, servidor deste município, Matricula Funcional N° 16847, Para Empreender Viagem a Palmas para participar de Reunião junto ao Secretário Estadual de Habitação para tratar de assunto ligados aos programas sociais de habitação, assim como, reunião no gabinete da deputada Vanda monteiro, na data 29 e 30 de junho de 2023 (quinta-feira e sexta-feira).
Art. 2º – Fica autorizado conceder 1 diaria no valor unitário de R$ 200,00, com valor total de R$ 200,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 365/2023,28 de junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Valéria da Silva Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 15751, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, no dia 01 de julho de 2023, para participar da 17º Conferência Nacional de Saúde em Brasilia-DF, que acontecerá durante os dias 02 de julho a 05 de julho de 2023. I – Autorizar a Sra. Valéria da Silva Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 15751, para empreender viagem à cidade de Palmas-TO, no dia 01 de julho de 2023, para participar da 17º Conferência Nacional de Saúde em Brasilia-DF, que acontecerá durante os dias 02 de julho a 05 de julho de 2023. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária com pernoite, no valor unitário deR$200,00 (duzentos reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. 2023. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 28 de junho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 006/2023 realizado no dia 29 de junho de 2023 às 08h00min na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC que tem como objetivo realiza o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para transporte de beneficiários do sistema único de saúde do município de Colinas do Tocantins.
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ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UND |
QNT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
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1 |
PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL COM DESTINO DE COLINAS DO TOCANTINS → ARAGUAÍNA, COM SAÍDA DE COLINAS DO TOCANTINS ENTRE 00:00 E 06:00 HRS. |
UND |
1000 |
FRACASSADO |
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2 |
PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL COM DESTINO ARAGUAÍNA → COLINAS DO TOCANTINS, COM SAÍDA DE ARAGUAINA ENTRE 12:00 E 18:00 HRS. |
UND |
1000 |
FRACASSADO |
|
|
L. P. LOPES - TRANSPORTES |
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|
. |
|
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UND |
QNT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
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3 |
PASSAGEM INTERMUNICIPAL COM DESTINO COLINAS DO TOCANTINS → PALMAS, COM SAÍDA DE COLINAS DO TOCANTINS ENTRE 00:00 E 04:00 HRS. |
UND |
1000 |
R$ 79,00 |
R$ 79.000,00 |
|
4 |
PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL COM DESTINO PALMAS → COLINAS DO TOCANTINS, COM SAÍDA DE PALMAS ENTRE 12:00 E 19:00 HRS. |
UND |
1000 |
R$ 79,00 |
R$ 79.000,00 |
|
5 |
PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL COM DESTINO COLINAS-TO → GUARAÍ, COM SAÍDA DE COLINAS DO TOCANTINS ENTRE 00:00 E 06:00 HRS. |
UND |
100 |
R$ 37,45 |
R$ 3.745,00 |
|
VALOR TOTAL: |
|
|
R$ |
161.745,00 |
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BUENO VIAGENS EIRELI ME |
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|
. |
|
|
ITEM |
DESCRIMINAÇÃO |
UND |
QNT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
6 |
PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL COM DESTINO GUARAÍ → COLINAS DO TOCANTINS, COM SAÍDA DE GUARAÍ ENTRE 12:00 E 18:00 HRS. |
UND |
100 |
R$ 38,11 |
R$ 3.811,00 |
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VALOR TOTAL: |
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|
R$ |
3.811,00 |
VALOR TOTAL GERAL: R$ 165.556,00 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais).
DAVID RODRIGUES PRIMO
Pregoeiro FMS
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 40, de 29 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 060/2023 – Despacho N° 46 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valdivino Duarte Lima, servidor deste município, motorista, para empreender viagem a cidade de Guaraí – TO, referente as diárias do mês de Junho, para transportar os alunos universitários para a cidade de Guaraí – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 18 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 900,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 320, de 28 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o MEMO/SEA nº 482/2023 emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de Cessão de Servidor,
R E S O L V E:
Art. 1º. CEDER à Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 01 ano, a partir da data de 01 de Agosto de 2023, o servidor público abaixo relacionado:
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
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01 |
Rosimaria Alves Da Silva |
16291 |
Professora |
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal