terça, 27 de junho de 2023
INSTITUTO PAULO RICARDO
AVISO DE LICITAÇÃOCOTAÇÃO
PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2023
O INSTITUTO PAULO RICARDO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2023, do tipo Menor Preço Global. Sessão pública no dia 18 de julho de 2023, às 8:00 horas, no Instituto Paulo Ricardo situado na Avenida Bernardo Sayão, nº 1359, Centro, na cidade de Colinas do Tocantins. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Hospital da Paz, de acordo com as planilhas constantes no ANEXO I, parte integrante do edital. Cadastrar propostas entre os dias 27/06/2023 a 17/07/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico abaixo, podendo a interessada, protocolizar até às 17:00h do dia 17/07/2023. Edital e informações se encontram à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação através do telefone (63) 98441-3080 ou pelo e-mail: institutopauloricardo.ipr@gmail.com.
Colinas do Tocantins – TO, 27 de junho de 2023.
João Pereira Ramos
Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº001/2023/FMECO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº014/2023/FMECO/TO
PROTOCOLO Nº4223/2023
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, torna público que fará realizar no dia 10 de julho de 2023 às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº001/FMECO/TO, TIPO MENOR PREÇO – LOTE ÚNICO, Fundamentado nas Leis Federal nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição. O Edital e seus Anexos utilizam-se prazo conferido pelo art. 193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória Nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no que tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23 A, 1.445, setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais, solicitação formal através do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho de 2023.
Cleidiana Honório Ribeiro
Pregoeira
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 081/2023, de 26 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Matrícula N° 17858, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO VI CICLO DE DEBATES: PROTEÇÃO EFETIVA PARA ALCANCE DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, DAS 9H ÀS 18H, NO AUDITORIO DA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO, EM PALMAS-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Matrícula N° 17858, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO VI CICLO DE DEBATES: PROTEÇÃO EFETIVA PARA ALCANCE DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, DAS 9H ÀS 18H, NO AUDITORIO DA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO, EM PALMAS-TO. II - Fica autorizado a conceder 1,5 (Uma diária e meia), no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 26 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 076/2023, de 19 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de ANA LEIDE RODRIGUES DE SENA GOIS, Orientadora Educacional, Matrícula N° 1923, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX MOMENTO FORMATIVO PRESENCIAL - PRISME, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DOMINGOS DA CRUZ MACHADO, EM ARAGUAINA-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a ANA LEIDE RODRIGUES DE SENA GOIS, Orientadora Educacional, Matrícula N° 1923, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO IX MOMENTO FORMATIVO PRESENCIAL - PRISME, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, NA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DOMINGOS DA CRUZ MACHADO, EM ARAGUAINA-TO. II - Fica autorizado a conceder 0,5 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem Reais), com valor total de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 19 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal