terça, 13 de junho de 2023
PORTARIA Nº 284, de 07 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o Oficio N°039/2023, a qual solicita nomeação de candidato para assumir temporariamente cargo na Secretária Executiva dos Conselhos,
Considerando o MEMO/SEA Nº 426/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANDRÉ ASSUNÇÃO SALES, suplente de Conselheiro Tutelar, para assumir temporariamente o cargo Titular de Conselheiro Tutelar, em substituição ao Conselheiro Robson Vieira Alves, a partir do dia 03 de Julho de 20213 ao dia 01 de Agosto de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 285, de 07 de Junho de 2023.
“Estabelece relotação de servidor dentro da Administração Direta e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a necessidade de organização e distribuição de servidores dentro da Administração Municipal.
Considerando o MEMO/SEA Nº 427/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de relotação de servidor do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Relotar, o servidor abaixo relacionado, na Secretaria Municipal de Administração a partir do dia 16 de Junho de 2023.
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
|
01 |
Amanda Crystina Pereira de Moura |
18009 |
Assistente Administrativo |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 286, de 07 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a Lei Municipal N° 1811 de 08 de Novembro de 2021, a qual requer disponibilização de 1 (Um) Servidor do Quadro Geral (Administrativo) 40h para a Secretaria da Fazenda – SEFAZ,
Considerando, o MEMO/SEA nº 428/2023 emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de Cessão de Servidor para a Secretaria da Fazenda – SEFAZ,
R E S O L V E:
Art. 1º. CEDER a Secretaria da Fazenda – SEFAZ, com ônus para o órgão de origem, do período de 19 de Junho de 2023 ao dia 31 de Dezembro de 2023, o servidor público abaixo relacionado:
|
ITEM |
NOME |
CARGO |
|
1 |
Amanda Crystina Pereira de Moura |
Assistente Administrativo |
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 287, de 07 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providencias. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o MEMO/SEA Nº 429/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de Portaria publicada em D.O. no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR, a partir do dia 16 de Junho de 2023, a PORTARIA Nº 165, de 09 de Março de 2023, publicada no DO N° 1333 (09 de Março de 2023), a qual Cede a servidora abaixo relacionada, à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, como segue:
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ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
|
1 |
Daniella Campos Guimaraes |
16316 |
Assistente Administrativo |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 288, de 07 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o MEMO/SEA nº 430/2023 emito pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de Cessão de Servidor para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
R E S O L V E:
Art. 1º. CEDER a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, do período de 20 de Junho de 2023 ao dia 31 de Dezembro de 2023, o servidor público abaixo relacionado:
|
ITEM |
NOME |
MAT |
CARGO |
|
1 |
Daniella Campos Guimaraes |
16316 |
Assistente Administrativo |
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 289, de 07 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o MEMO/SEA nº 424/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores Lotados na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude.
Considerando, o MEMO/SEA nº 425/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores Lotados na Secretaria Municipal de Administração.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER, férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
01 |
Adanzinho Pereira da Costa |
723 |
Instrutor De Danca N V Letra G |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
02 |
Almerinda Pereira da Silva Cardoso Freires |
822 |
Auxiliar Administrativo Nvi Letra G |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
03 |
Agnaldo de Assis Sergio |
199 |
Instrutor Desportivo Nvi Letra K |
09/05/2021 a 09/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
04 |
Mariza Ramos Nascimento |
583 |
Instrutor De Danca Nivel Ii Letra F |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
05 |
Neuza Amorim Barbosa |
265 |
Auxiliar De Serviços Gerais Niv Letra K |
08/02/2021 a 08/02/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
06 |
Paulo Venicio de Sousa |
584 |
Instrutor Desportivo Niii Letr D |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
07 |
Raimundo Gomes de Sousa |
919 |
Auxiliar De Portaria N I Letra G |
07/06/2019 a 07/06/2020 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
Art. 2º CONCEDER, férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
01 |
Valdivino Duarte Lima |
2121 |
Motorista Categoria D. Nii Letra D |
01/05/2021 a 01/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 290, de 12 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o MEMO/SEA nº 431/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores Lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando, o MEMO/SEA nº 437/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores Lotados na Secretaria Municipal de Administração.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER, férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
01 |
Abdiel Rodrigues Amorim Ferreira |
1992 |
Medico Clinico Geral N Iv Letra D |
24/09/2019 a 24/09/2020 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
02 |
Ana Celia Olimpio Araujo |
1308 |
Agente Comunitario De Saude N Ii L D |
07/10/2020 a 01/10/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
03 |
Ana Maria Da Trindade |
1322 |
Agente Comunitario De Saude N Iii L D |
01/10/2021 a 01/10/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
04 |
Anderson Lopes |
1962 |
Medico Clinico Geral N Iv Letra D |
01/09/2019 a 01/09/2020 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
05 |
Anna Karollyne Martins Rodrigues |
16527 |
Veterinario 20h |
02/07/2021 a 01/07/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
06 |
Atila De Jesus Castro |
1309 |
Agente Comunitario De Saude N Iii L D |
01/10/2021 a 01/10/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
07 |
Barbara Gizelia Mozzato Goncalves |
2209 |
Farmaceutico 20hs Niii Letra D |
18/07/2020 a 18/07/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
08 |
Bruno Da Silva Dos Anjos |
16514 |
Psicologo 20h. |
22/06/2021 a 21/06/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
09 |
Carlos Alves |
2148 |
Agente De Combate A Endemias Nii L D |
01/05/2020 a 01/05/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
10 |
Celso Goulart De Oliveira Neto |
2164 |
Agente Comunitario De Saude N Iii L D |
01/05/2021 a 01/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/202 |
|
11 |
Charles Monteiro Vieira |
16276 |
Agente De Combate A Endemias |
09/03/2022 a 09/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
12 |
Claudionor Brauna Junior |
867 |
Lacador De Animais N I Letra F |
07/05/2021 a 07/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/202 |
|
13 |
Deusinha Maria De Souza Dos Santos |
544 |
Auxiliar De Servicos Gerais - Vinc. 35 |
30/08/2020 a 30/08/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
14 |
Dinalva Pereira Silva |
951 |
Tecnico Enfermagem N Ii Letra G |
20/09/2019 a 20/09/2020 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
15 |
Domingos Savio Nunes Ferraz Magalhaes |
4575 |
Agente Comunitario De Saude Nii L B |
03/02/2021 a 03/02/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
16 |
Edimilson Cardoso De Castro |
1317 |
Agente Comunitario De Saude N Iii L D |
01/10/2021 a 01/10/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
17 |
Eliane De Sousa Oliveira Lacerda |
4578 |
Agente Comunitario De Saude N I Letra B |
03/02/2021 a 03/02/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
18 |
Erlanes De Jesus Gomes |
16281 |
Assistente Social 30 Hs |
09/03/2022 a 09/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
19 |
Felix Borges De Freitas |
2172 |
Enfermeiro 40 Nivel Iv Letra D |
01/05/2021 a 01/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
20 |
Fernando De Sousa Cunha |
11125 |
Agente Comunitario De Saude N I Letra B |
02/01/2022 a 01/01/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
21 |
Francisca Ferreira Da Cruz |
16273 |
Agente De Combate A Endemias |
09/03/2022 a 08/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/202 |
|
22 |
Gabriel Sousa E Silva |
16314 |
Odontologo. |
10/03/2021 a 09/03/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
23 |
Icaro Laudes De Carvalho Alves |
16706 |
Nutricionista |
25/08/2021 a 24/08/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
24 |
Jessica Guimaraes Dias |
16342 |
Odontologo. |
18/03/2022 a 18/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
25 |
Joao Ferreira Sena |
806 |
Tecnico Enfermagem N Iii Letra G |
13/03/2020 a 12/03/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
26 |
Jose Goncalves Junior |
1321 |
Agente Comunitario De Saude N Ii L C |
02/10/2020 a 01/10/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
27 |
Juraci Alves De Sousa Goncalves |
1324 |
Agente Comunitario De Saude N Iii L D |
01/10/2020 a 01/10/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
28 |
Karlla Ferreira Alencar |
2153 |
Agente Comunitario De Saude N Ii L D |
01/05/2020 a 01/05/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
29 |
Keila Rodrigues De Carvalho |
16299 |
Agente De Combate A Endemias |
10/03/2021 a 09/03/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
30 |
Kelma Candida Da Silva |
2151 |
Agente De Combate A Endemias Ni Letra D |
01/05/2020 a 01/05/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
31 |
Leonildio Pereira Filho |
57 |
Garibracal N Iv Letra I |
12/05/2021 a 12/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
32 |
Luziene Fonseca Dos Santos |
2481 |
Auxiliar De Serviços Gerais Ni Lc |
23/02/2020 a 23/02/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
33 |
Maria Betania Cavalcante Da Cunha |
1330 |
Agente Comunitario De Saude N Ii L D |
01/10/2020 a 01/10/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
34 |
Maria Da Luz Pereira Da Silva |
2135 |
Assistente Social 20 Hs Ni L D |
02/05/2019 a 01/05/2020 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
35 |
Maria Da Paz Dias Barbosa Pinto |
752 |
Auxiliar De Serviços Gerais Nv L G |
12/03/2021 a 12/03/2022 |
03/07/2023 a 01/08/202 |
|
36 |
Maria Das Merces Mendes De Sousa |
1353 |
Agente Comunitario De Saude N Ii L D |
01/10/2019 a 01/10/2020 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
37 |
Maria Do Carmo De Souza Maciel |
836 |
Auxiliar De Serviços Gerais Nvi L G |
12/03/2020 a 12/03/2021 |
03/07/2023 a 01/08/202 |
|
38 |
Maria Edileuza Fernandes Costa Arruda |
1077 |
Tecnico Enfermagem N I Letra G |
01/08/2021 a 01/08/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
39 |
Maria Emidia Lopes De Souza |
808 |
Tecnico Enfermagem N Iv Letra G |
13/03/2018 a 12/03/2019 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
40 |
Maria Nilda Alves De Sousa |
768 |
Auxiliar Admini N Vi Letra G |
12/03/2021 a 12/03/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
41 |
Maria Rosineide De Oliveira |
4590 |
Agente Comunitario De Saude Nii L B |
03/02/2022 a 03/02/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
42 |
Marilda Alves Moreira |
16554 |
Medico Clinico Geral Ni Letra A 20h |
20/07/2021 a 19/07/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
43 |
Marilene Alves Rocha Moreira |
2174 |
Enfermeiro 40 Nivel Iii Letra D |
01/05/2021 a 01/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
44 |
Marinalva Aires Marinho Alves |
1336 |
Agente Comunitario De Saude N Ii L D |
01/10/2021 a 01/10/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
45 |
Mario Jose De Araujo Neto |
2171 |
Fisioterapeuta Nii Letra D |
01/05/2020 a 01/05/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
46 |
Marlene Vitalino Carrilho |
632 |
Auxiliar De Serviços Gerais Ni Letra G |
12/03/2019 a 12/03/2020 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
47 |
Monique Mota Lima |
16272 |
Enfermeiro Ni Letra A 30h |
09/03/2022 a 09/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
48 |
Pedro Pereira Lima |
1343 |
Agente Comunitario De Saude N Iii L D |
01/10/2021 a 01/10/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
49 |
Pedro Santana Feitosa |
2138 |
Agente Combate A Endemias N Ii L D |
01/05/2021 a 01/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
50 |
Raimunda Francisca De Souza |
827 |
Auxiliar De Servicos Gerais Nii Letra G |
12/03/2022 a 12/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
51 |
Reginaldo Alves Da Silva |
838 |
Auxiliar De Serviços Gerais Nv L G |
12/03/2020 a 12/03/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
52 |
Reginaldo Rodrigues Guimaraes |
785 |
Tecnico Enfermagem N Iv Letra G |
12/03/2020 a 12/03/2021 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
53 |
Reildo Rodrigues Lima |
669 |
Motorista Categoria D N V Letra G |
13/03/2018 a 12/03/2019 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
54 |
Rosely Silva Dos Santos |
1943 |
Medico Clinico Geral N I Letra D |
14/08/2018 a 13/08/2019 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
55 |
Tereza Cristina Da Cruz Rocha |
16321 |
Secretario Adjunto De Gestão Hospitalar |
01/03/2022 a 01/03/2023 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
Art. 2º CONCEDER, férias aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
Período Aquisitivo |
Período Inicial |
|
01 |
Rosiane de Aguiar Araujo Pereira |
2114 |
Merendeira Niii Letra D |
01/05/2021 a 01/05/2022 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 291, de 12 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Considerando, o MEMO/SEA nº 438/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de férias de servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER férias regulamentares, período suspenso através da Portaria nº 111, de 13 de Fevereiro de 2023, publicada no DOE 1321 (14 de Fevereiro de 2023) ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
PERÍODO INICIAL |
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01 |
Edna Tomacheski Assis Slompo |
1953 |
Cargo Assistente Administrativo Educ NII Letra C/Supervisor de Proj e Programas Educ |
10/07/2023 a 24/07/2023 14/08/2023 a 18/08/2023 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 292, de 12 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidores efetivos, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o MEMO/SEA Nº 442/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidores efetivos no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor efetivo abaixo relacionado, a partir do dia 12 de Junho de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Sônia Cristina Soares da Silva |
18031 |
Fiscal de Tributos |
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 293, de 12 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o MEMO/SEA Nº 432/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, os servidores em cargo em comissão, abaixo relacionados:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Erlan Andrade de Sousa Aureliano |
Assessor de Negócios |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 294, de 12 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre carga horária de servidor do Município de Colinas do Tocantins – TO. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, inciso I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o MEMO/SEA N° 432/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de concessão de carga horária a servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, 10 horas de carga horaria excedente, a partir do dia 12 de Junho de 2023, a servidora abaixo relacionada:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
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01 |
Alcira Alves da Silva Nogueira |
Assistente Social |
2137 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 070/2023, de 12 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Matrícula N° 17858, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA UMA REUNIÃO SOBRE ICMS EDUCACIONAL, VAAR E CENSO ESCOLAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/06/2023, DAS 8H ÀS 18H, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO, LOCALIZADO NA QUADRA 401 SUL, AV. NS 01, CONJ. 02, PLANO DIRETOR SUL, EM PALMAS-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Matrícula N° 17858, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA UMA REUNIÃO SOBRE ICMS EDUCACIONAL, VAAR E CENSO ESCOLAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/06/2023, DAS 8H ÀS 18H, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO, LOCALIZADO NA QUADRA 401 SUL, AV. NS 01, CONJ. 02, PLANO DIRETOR SUL, EM PALMAS-TO. II - Fica autorizado a conceder 0,5 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 100,00 (Cem Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 12 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 071/2023, de 12 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA, Supervisora Pedagógica, Matrícula N° 16558, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a JANDLENE RIBEIRO ALMEIDA, Supervisora Pedagógica, Matrícula N° 16558, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. II - Fica autorizado a conceder 2 (Duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 12 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 072/2023, de 12 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de THALLITA KESSY BARBOSA COELHO BRITO, Supervisora Pedagógica, Matrícula N° 18206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a THALLITA KESSY BARBOSA COELHO BRITO, Supervisora Pedagógica, Matrícula N° 18206, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. II - Fica autorizado a conceder 2 (Duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 12 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 074/2023, de 12 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de JANAINA DE SOUSA CARVALHO, Supervisora Pedagógica, Matrícula N° 16746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a JANAINA DE SOUSA CARVALHO, Supervisora Pedagógica, Matrícula N° 16746, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. II - Fica autorizado a conceder 2 (Duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 12 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 075/2023, de 12 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, Matrícula N° 586, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA CONDUZIR A EQUIPE DE SUPERVISÃO ESCOLAR PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a WILSON COELHO DE CASTRO, Motorista, Matrícula N° 586, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA CONDUZIR A EQUIPE DE SUPERVISÃO ESCOLAR PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. II - Fica autorizado a conceder 2 (Duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 12 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 073/2023, de 12 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de PAMELA LYVIA MOURA NASCIMENTO, Supervisora Pedagógica, Matrícula N° 16717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a PAMELA LYVIA MOURA NASCIMENTO, Supervisora Pedagógica, Matrícula N° 16717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO MOMENTO FORMATIVO FINAL - PROJETO EDUCATO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO DE 2023, NO CAMPUS DA UFT, EM PALMAS-TO. II - Fica autorizado a conceder 2 (Duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 12 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 356/2023,12 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Rosilene Gomes de Alencar Santos, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18185, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, no dia 22 de junho de 2023 para participar da Oficina Regionalizada em Sala de Vacina, Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI/SIES), Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal - MRC e Vigilância das Coberturas Vacinais. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Rosilene Gomes de Alencar Santos, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18185, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, no dia 22 de junho de 2023 para participar da Oficina Regionalizada em Sala de Vacina, Sistemas de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI/SIES), Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal - MRC e Vigilância das Coberturas Vacinais. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$50,00 (cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 12 de junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº 003 de 12 de Junho de 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELETORAL instituída pela Resolução nº 004/2023/CMDCA no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 1.847 considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA, na Resolução CONANDA n. 231/2022, e na Lei Municipal nº 1.813 e suas respectivas alterações bem assim as normas estabelecidas no edital 001/2023 e suas respectivas alterações relativas ao processo de escolha unificada do Conselho Tutelar do município de Colinas do Tocantins para o quadriênio 2023/2028 comunica a todos os interessados o local de aplicação das provas a serem realizadas no dia 25 de junho de 2023 no horário de 13h às 17h.
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UF |
MUNICIPIO |
LOCAL |
Nº |
ENDEREÇO |
CEP |
|
TO |
Colinas do Tocantins |
Escola Municipal Professora Odete Carvalho dos Santos |
S/N |
Rua Zelda Gudes/Vila Santa Maria |
77760 - 000 |
Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso
Presidente da Comissão Eleitoral Especial
RESOLUÇÃO Nº 004 de 12 de Junho de 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELETORAL instituída pela Resolução nº 004/2023/CMDCA no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 1.847 considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA, na Resolução CONANDA n. 231/2022, e na Lei Municipal nº 1.813 e suas respectivas alterações bem assim as normas estabelecidas no edital 001/2023 e suas respectivas alterações relativas ao processo de escolha unificada do Conselho Tutelar do município de Colinas do Tocantins para o quadriênio 2023/2028 comunica a todos os interessados as orientações no que se refere as provas no dia 25 de junho de 2023 no horário de 13h às 17h.
- A prova objetiva será realizada no dia 25/06/2023, na cidade de Colinas do Tocantins;
- A prova objetiva terá início às 13 horas, com duração de 04 horas;
- O local de prova foi divulgado na página do processo de escolha e pode ser acessado no link https://colinas.to.gov.br/conselhotutelar2023
- O candidato deverá comparecer ao local designado para realização de sua prova com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início.
- Os portões dos prédios estarão abertos a partir das 12h horas e fechados as 13h;
- Para a realização da prova objetiva, os candidatos devem levar caneta esferográfica de tinta preta ou azul transparente e documento oficial de identificação, no formato impresso;
- A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de prova. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que o envelope plástico fornecido pela Comissão Especial Eleitoral para acondicionar tais equipamentos somente seja rompido após a saída do candidato do prédio de realização da prova;
- Os candidatos que concluírem a prova somente poderão se ausentar da sala de prova depois de transcorrida 1 (uma) hora e meia do início desta.
Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso
Presidente da Comissão Eleitoral Especial