segunda, 05 de junho de 2023
PORTARIA Nº 276, de 30 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre Designação de servidor para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o MEMO.DESENVOLVIMENTO Nº 163/2023, da Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente, solicitando emissão de Portaria de Designação de servidor para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, para compor a equipe de Serviços de Inspeção Municipal – SIM do Município de Colinas do Tocantins-TO, na função de Auxiliar de Administração, o servidor abaixo relacionado:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Alan Matos da Silva |
Assessor de Serviço de Inspeção |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispostos em contrário.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 277, de 01 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o MEMO/SEA Nº 405/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, os servidores em cargo em comissão, abaixo relacionados:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Romualdo Mota Barros |
Gerente do Viveiro Municipal |
Secretaria Municipal de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 278, de 01 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o MEMO/SEA Nº 408/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, os servidores em cargo em comissão da Gestão Educacional, abaixo relacionados:
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ITEM |
NOME |
C.H. |
CARGO |
DATA DE NOMEAÇÃO |
LOTAÇÃO |
GRATIFICAÇÃO |
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01 |
Janaina De Sousa Carvalho |
30 h |
Supervisora Pedagógica |
02.06.2023 |
SEMED |
Grat. Supervisor PCCR (400,00). Lei. 1.828 de 21 de março/2022. |
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02 |
Jenayna Barbosa De Oliveira |
40 h |
Coordenadora Pedagógica |
01.06.2023 |
Cmei Josefa |
Grat. Coordenador PCCR (300,00). Lei. 1.828 de 21 de março/2022. |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 279, de 01 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o MEMO/SEA Nº 409/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo em comissão abaixo relacionados, partir do dia 01 de Junho de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
C.H. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Janaina de Sousa Carvalho |
30h |
Coordenadora Pedagógica |
CMEI Josefa |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS-CO Nº017/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 014/2023
PROCESSO FMAS-CO Nº475/2023
PROTOCOLO: 3651/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 75, inciso II, § 3º da Lei federal 14.133/2021, torna público, a DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS-CO Nº 014/2023, com objetivo de realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) (vasilhame 13 kg), para ser fornecidos de forma parcelada de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
Os interessados em participar do presente processo, deverá encaminhar Proposta de Preço, devidamente acompanhada de documentação necessária, conforme condições constante no Termo de Referência. Para obtenção do aviso de contratação direta acesse o site https://colinas.to.gov.br/, em transparência / contratos convênios e licitações / procedimento licitatório ou solicitação formal através do E – mail: licitacao@colinas.to.gov.br. O prazo para manifestação de interesse de participar é de até 12 de junho de 2023. A Proposta de Preço e a documentação de habilitação deverá ser protocolada através do e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br.
Maiores informações: através do Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos 05 dias do mês junho de 2023.
Elma Moises David
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO Nº012/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 007/2023
PROCESSO FME-CO Nº478/2023
PROTOCOLO: 3652/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 75, inciso II, § 3º da Lei federal 14.133/2021, torna público, a DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-CO Nº 007/2023, com objetivo de realizar a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) (vasilhame 13 kg) para ser fornecidos de forma parcelada de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins – TO.
Os interessados em participar do presente processo, deverá encaminhar Proposta de Preço, devidamente acompanhada de documentação necessária, conforme condições constante no Termo de Referência. Para obtenção do aviso de contratação direta acesse o site https://colinas.to.gov.br/, em transparência / contratos convênios e licitações / procedimento licitatório ou solicitação formal através do E – mail: licitacao@colinas.to.gov.br. O prazo para manifestação de interesse de participar é de até 12 de junho de 2023. A Proposta de Preço e a documentação de habilitação deverá ser protocolada através do e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br.
Maiores informações: através do Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos 05 dias do mês junho de 2023.
Marcos Mota Nascimento
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº061/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 051/2023
PROCESSO FMS-CO Nº485/2023
PROTOCOLO: 3653/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 75, inciso II, § 3º da Lei federal 14.133/2021, torna público, a DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 051/2023, com objetivo de realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) (vasilhame 13 kg) para ser fornecidos de forma parcelada de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Os interessados em participar do presente processo, deverá encaminhar Proposta de Preço, devidamente acompanhada de documentação necessária, conforme condições constante no Termo de Referência. Para obtenção do aviso de contratação direta acesse o site https://colinas.to.gov.br/, em transparência / contratos convênios e licitações / procedimento licitatório ou solicitação formal através do E – mail: licitacao@colinas.to.gov.br. O prazo para manifestação de interesse de participar é de até 12 de junho de 2023. A Proposta de Preço e a documentação de habilitação deverá ser protocolada através do e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br.
Maiores informações: através do Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos 05 dias do mês junho de 2023.
Jair Pereira Lima
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº049/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 034/2023
PROCESSO FMS-CO Nº486/2023
PROTOCOLO: 3654/2023
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 75, inciso II, § 3º da Lei federal 14.133/2021, torna público, a DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 034/2023, com objetivo de realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP(gás de cozinha) (vasilhame 13 kg) e fornecimento de galão de água mineral com fornecimento de vasilhame para ser fornecidos de forma parcelada de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO.
Os interessados em participar do presente processo, deverá encaminhar Proposta de Preço, devidamente acompanhada de documentação necessária, conforme condições constante no Termo de Referência. Para obtenção do aviso de contratação direta acesse o site https://colinas.to.gov.br/, em transparência / contratos convênios e licitações / procedimento licitatório ou solicitação formal através do E – mail: licitacao@colinas.to.gov.br. O prazo para manifestação de interesse de participar é de até 12 de junho de 2023. A Proposta de Preço e a documentação de habilitação deverá ser protocolada através do e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br.
Maiores informações: através do Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, aos 05 dias do mês junho de 2023.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 342/2023, de 05 de junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 01,02,03,04,05,08,10,11,12,15,16,17,19,22,24,26,29,30,31 de Maio de 2023, transportar paciente para realizar procedimento de Hemodiálise no Instituto Renal Center em Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01,02,03,04,05,08,10,11,12,15,16,17,19,22,24,26,29,30,31 de Maio de 2023, transportar paciente para realizar procedimento de Hemodiálise no Instituto Reanl Center em Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 19 (desenove) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$1.140,00(mil e cento e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipa
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 343/2023, de 05 de junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Colinas - TO, no dia 31 de Maio de 2023, realizar plantão com ambulância, em atendimento de primeiros socorros em evento referente ao copão Tocantinas, realizado no Estadio Municiapal de colinas, solicitado pela Secretraia de Esporte Cultura e Lazer e Juventude de Colinas do Tocantins. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Colinas - TO no no dia 31 de Maio de 2023, realizar plantão com ambulância, em atendimento de primeiros socorros em evento referente ao copão Tocantinas, realizado no Estadio Municiapal de colinas, solicitado pela Secretraia de Esporte Cultura e Lazer e Juventude de Colinas do Tocantins. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$75,00 (setenta e cinco reais), com valor total de R$75,00(mil e setenta e cinco reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 05 de junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal