segunda, 05 de junho de 2023
PORTARIA Nº 280, de 02 de Junho de 2023.
“Dispõe sobre Retificação de Portaria e dá outras Providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando solicitação Oficial, a qual dispõe sobre emissão de Portaria de Retificação de Portaria publicada em D.O. do Município de Colinas do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar o ITEM 01 do Art.1° da PORTARIA Nº 267, de 24 de Maio de 2023, publicada no Diário Oficial N° 1381 (01 de Junho de 2023), que dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores e dá outras Providencias, passando a constar nos seguintes termos:
Art. 1º. Ceder pelo período de 1 ano, a partir do dia 11 de Maio de 2023, para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão de origem, o servidor público abaixo relacionado:
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ITEM |
NOME |
MATRICULA FUNCIONAL |
CARGO |
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01 |
Isabele Cristina Alves Caldas |
18369 |
Gerente de Infraestrutura de Rede |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 25, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 061/2023 – Despacho N° 35 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Reginaldo Fonseca De Araujo, servidor deste município, motorista, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, referente as diárias do mês de Maio, para transportar os alunos universitários para a cidade de Araguaína – TO. Art. 2º – Fica autorizado conceder 22 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 1.100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 24, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 060/2023 – Despacho N° 38 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valdivino Duarte Lima, servidor deste município, motorista, para empreender viagem a cidade de Guaraí – TO, referente as diárias do mês de Maio, para transportar os alunos universitários para a cidade de Guaraí – TO. Art. 2º – Fica autorizado conceder 22 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 1.100,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 337/2023, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 05, 10, 14, 20, 25, 31 de Maio de 2023, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Municipal Araguína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, no dia 05, 10, 14, 20, 25, 31 de Maio de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 06(seis) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 338/2023, de 02 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. João Ferreira Sena, servidor deste município, matrícula funcional N° 806, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 20 de Maio de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. João Ferreiera Sena, servidor deste município, matrícula funcional N° 806, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 20 de Maio de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 326/2023, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 10, 24, 31 de Maio de 2023, para transportar paciente paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 10, 24, 31 de Maio de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione e Hospital Municipal Araguaína – TO. . II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento cinquenta reais), com valor total de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referenta a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 327/2023, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 04, 12, 13, 17, 19, 24, 30 de Maio de 2023, para transportar paciente paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO, buscar paciente de alta Hospitalar do Hospital Dom Orione e levavar Ambulância de Placa RSF4A31 para realizar revisão na concessionaria Ainaça Comercio de Automoveis Ltda. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 04, 12, 13, 17, 19, 24, 30 de Maio de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO, buscar paciente de alta Hospitalar do Hospital Dom Orione e levavar Ambulância de Placa RSF4A31 para realizar revisão na concessionaria Ainaça Comercio de Automoveis Ltda. II – Fica autorizado a conceder 07(sete) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$700,00 (setecentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 334/2023, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 25, 29 de Maio de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital e Maternidade Cristo Reis de Palmas – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, no dia 25 de Maio de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital e Maternidade Cristo Reis – TO. II – Fica autorizado a conceder 1 1/2 (uma diári e meia) diária, no valor unitário de R 100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 335/2023, de 01 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 05, 26 de Maio de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 05, 26 de Maio de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diária, no valor unitário de R 150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação referenta e duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 336/2023, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 09, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 28 de Maio de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 09, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 28 de Maio de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 09(nove) diária, no valor unitário de R 100,00 (cem reais), com valor total de R$900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 330/2023, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 16, 26, 31 de Maio de 2023, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 16, 26, 31 de Maio de 2023, , transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. II – Fica autorizado a conceder 04(quatro) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação referenta a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 331/2023, de 01 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 11, 21 de Maio de 2023, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 06, 11, 21 de Maio de 2023, , transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 339/2023,02 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário municipal de saúde, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18071, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 05 de junho de 2023 para participar da Audiência Pública na Comissão de Saúde e Assistência Social que acontecerá no Plenário da Assembléia Legislativa. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário municipal de saúde, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18071, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 05 de junho de 2023 para participar da Audiência Pública na Comissão de Saúde e Assistência Social que acontecerá no Plenário da Assembléia Legislativa. II – Fica autorizado a conceder (uma) diária, no valor unitário deR$100,00 (cem reais) com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 02 de junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 340/2023,02 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. WALDEMIR TEOTONIO ARAÚJO, motorista, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 17979, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 05 de junho de 2023 para transportar o secretário de saúde (Jair Pereira Lima) que participará da Audiência Pública na Comissão de Saúde e Assistência Social que acontecerá no Plenário da Assembléia Legislativa. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. WALDEMIR TEOTONIO ARAÚJO, motorista, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 17979, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, no dia 05 de junho de 2023 para transportar o secretário de saúde (Jair Pereira Lima) que participará da Audiência Pública na Comissão de Saúde e Assistência Social que acontecerá no Plenário da Assembléia Legislativa. II – Fica autorizado a conceder (uma) diária no valor unitário deR$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 02 de junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 332/2023, de 02 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 04, 16, 19, 26, 28, 31 de Maio de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 04, 16, 19, 26, 28, 31 de Maio de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 07(sete) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Junho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 333/2023, de 02 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 09, 10, 11, 17, 18, 21, 24, 25 de Maio de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 09, 10, 11, 17, 18, 21, 24, 25 de Maio de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 08(oito) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Junho de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 328/2023, de 02 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 07, 09, 11, 16, 21, 23, 28, 31 de Maio de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Minicipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03, 07, 09, 11, 16, 21, 23, 28, 31 de Maio de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 09(nove) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$540,00 (quinhentoa e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 329/2023, de 02 de Junho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 05, 10, 12, 14, 15, 20, 22, 24, 25, 26 de Maio de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, HDT - Hospital de Doenças Tropicais e Hospital Minicipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 05, 10, 12, 14, 15, 20, 22, 24, 25, 26 de Maio de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione, HDT Hospital de Doenças Tropicais e Hospital Municipal de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 11(onze) diárias, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Junho de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2023/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº2934/2023
O Prefeito do Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº034/2023/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo nº 034/2023/PMCO/TO, sob Protocolo Nº2934/2023, o qual teve como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, do tipo: Caminhão Compactador de lixo, 0km, ano modelo/vigente; cor: branca – Motor diesel potência mínima de 180 CV, com gerenciamento eletrônico, câmbio de no mínimo 05 marchas a frente e 01 a ré, reduzido, direção hidráulica, ar condicionado original do veículo, cabine em aço estampado, freios a Ar, pneus radiais sem câmara mínima 275, freio motor, acionamento no painel, tanque de combustível de 275 litros. Equipado com: Coletor compactador de lixo, novo, de fabricação nacional, teto em chapa lisa e caixa de carga com laterais em chapa única lisa calandrada e de forma elíptica, reforçada por quadro dianteiro e traseiro; de carregamento traseiro e com capacidade mínima de 12m³ de lixo compactado dentro da caixa de armazenagem, de acordo com a proposta nº002508/2022, referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº927354/2022, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Colinas do Tocantins/TO. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, HOMOLOGA em favor da empresa: METALÚRGICA PERPETUO SOCORRO, inscrita no CNPJ sob nº31.262.616/0001-64, com logradouro na Avenida João Custodio – Quadra APM – Lote 8 – 1º Andar – Residencial Porto Seguro – Abadia de Goiás/GO – CEP: 75.345-000 – Fone: (62) 97400-1394 - E-mail: metalurgicaperpetuo@gmail.com, pelo o valor total de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), conforme detalhamento abaixo:
*Homologação na integra devidamente assinada, constante nos autos do Processo Administrativo nº 034/2023/PMCO/TO, sob Protocolo Nº2934/2023.
Colinas do Tocantins/TO, aos dois (02) dias do mês de junho de 2023 –
JOSEMAR CARLOS CASARIN –
Prefeito Municipal.
RESOLUÇÃO nº 002 de 02 de Junho de 2023
A COMISSÃO ESPECIAL ELETORAL, instituída pela Resolução nº 004/2023/CMDCA, resolve retificar o Edital do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de Colinas do Tocantins para o quadriênio 2024/2027, nos termos do art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990, Resolução CONANDA n. 231/2022, e Leis Municipais nº 1.847/2022 e 1.813/2021 e suas respectivas alterações, torna público o resultado DEFINITIVO das inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028:
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Nº |
Nome |
Situação |
Motivo |
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01 |
Suelma Mara de Cerqueira Santos Silva |
Deferida |
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02 |
Urismar Miranda Morais |
Deferida |
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03 |
Samara Cristina Lemes Holanda da Silva |
Deferida |
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04 |
Daniel da Silva Bastos |
Deferido |
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05 |
Odovina Claúdia Sousa Silva |
Deferido |
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06 |
Roberta Inacio Marques Moreira |
Deferido |
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07 |
Robson Vieira Alves |
Deferido |
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08 |
Marlúcia da Cunha Silva Santana |
Deferido |
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09 |
Nenna Gomes da Luz |
Deferido |
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10 |
Sônia Cristina Soares da Silva |
Deferido |
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11 |
André Assunção Sales |
Deferido |
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12 |
Sheilla Pereira de Oliveira |
Deferido |
|
|
13 |
Katiana Pereira da Costa Barros |
Deferido |
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14 |
Lucas Moreira Cunha |
Deferido |
|
|
15 |
Antônia Neres Vila Nova |
Indeferido |
Subitem 6.6, alínea j |
|
16 |
Lauriana Miranda Lima Abreu |
Indeferido |
Subitem 6.6. alínea j |
|
17 |
Marcilene Lopes Toledo |
Indeferido |
Subitem 6.6, alíneas e, f, g, h, j. |
|
18 |
Izaías Leite dos Santos |
Indeferido |
Subitem 6.6, alínea j |
|
19 |
João Francisco Coelho |
Indeferido |
Subitem 6.6, alínea i, j. |
|
20 |
Solene de Sousa Silva |
Indeferido |
Subitem 6.6, alínea j |
|
21 |
Arithana Morais Lacerda |
Indeferido |
Subitem 6.6, alínea j |
Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso
Presidente da Comissão Eleitoral Especial
RETIFICAÇÃO Nº 004 DO EDITAL 001/2023/CMDCA
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ELETORAL, em conformidade com art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 - ECA, Resolução CONANDA n. 231/2022, Leis Municipais nº 1.847/2022 e 1.813/2021, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução nº 004/2023/CMDCA, resolve retificar o Edital do processo de escolha unificado do Conselho Tutelar de Colinas do Tocantins, para o quadriênio 2024/2027, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO I
|
Ordem |
Data |
Evento |
|
01 |
10/04/2023 |
Publicação do Edital de Convocação (Diário Oficial) |
|
02 |
08/05/23 – 10/05/23 |
Período de Impugnação (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
03 |
09/05/23 – 12/05/23 |
Reabertura das Inscrições (https://colinas.to.gov.br) |
|
04 |
16/05/2023 |
Publicação de Inscrições Homologadas (Diário Oficial) |
|
05 |
17/05/23 – 18/05/23 |
Prazo para recurso (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
06 |
19/05/2023 |
Resultado definitivo de inscrições homologadas (Diário Oficial) |
|
07 |
19/06/2023 |
Publicação de Resolução com locais de prova e demais orientações (Diário Oficial)
|
|
08 |
25/06/2023 |
Aplicação da prova objetiva e discursiva |
|
09 |
27/06/2023 |
Publicação de resultado da prova objetiva e discursiva (Diário Oficial) |
|
10 |
28/06/2023 |
Prazo para recurso (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
11 |
29/06/2023 |
Publicação do resultado final da prova objetiva e discursiva e convocação para entrevista técnico/prática. (Diário Oficial) |
|
12 |
30/06/2023 |
Realização da entrevista técnica/prática |
|
13 |
02/07/2023 |
Publicação do resultado da entrevista técnica/prática (Diário Oficial) |
|
14 |
25/07/2023 |
Publicação dos candidatos APTOS para o processo eleitoral/votação (Diário Oficial) |
|
15 |
28/08/2023 |
Início da campanha eleitoral |
|
16 |
20/09/2023 |
Reunião do CMDCA, Comissão Eleitoral com mesários, fiscais, auxiliares e técnicos. |
|
17 |
01/10/2023 |
Dia da votação |
|
19 |
- |
Curso de Formação Continuada aos conselheiros eleitos titulares e suplentes (60h) |
|
20 |
10/01/2024 |
Posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos |
Leia-se:
|
Ordem |
Data |
Evento |
|
01 |
10/04/2023 |
Publicação do Edital de Convocação (Diário Oficial) |
|
02 |
08/05/23 – 10/05/23 |
Período de Impugnação (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
03 |
09/05/23 – 12/05/23 |
Reabertura das Inscrições (https://colinas.to.gov.br) |
|
04 |
16/05/2023 |
Publicação de Inscrições Homologadas (Diário Oficial) |
|
05 |
17/05/23 – 18/05/23 |
Prazo para recurso (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
06 |
02/06/2023 |
Resultado definitivo de inscrições homologadas (Diário Oficial) |
|
07 |
12/06/2023 |
Publicação de Resolução com locais de prova e demais orientações (Diário Oficial)
|
|
08 |
25/06/2023 |
Aplicação da prova objetiva e discursiva |
|
09 |
27/06/2023 |
Publicação de resultado da prova objetiva e discursiva (Diário Oficial) |
|
10 |
28/06/2023 |
Prazo para recurso (cmdcacolinasdotocantins@gmail.com) |
|
11 |
29/06/2023 |
Publicação do resultado final da prova objetiva e discursiva e convocação para entrevista técnico/prática. (Diário Oficial) |
|
12 |
30/06/2023 |
Realização da entrevista técnica/prática |
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13 |
02/07/2023 |
Publicação do resultado da entrevista técnica/prática (Diário Oficial) |
|
14 |
25/07/2023 |
Publicação dos candidatos APTOS para o processo eleitoral/votação (Diário Oficial) |
|
15 |
28/08/2023 |
Início da campanha eleitoral |
|
16 |
20/09/2023 |
Reunião do CMDCA, Comissão Eleitoral com mesários, fiscais, auxiliares e técnicos. |
|
17 |
01/10/2023 |
Dia da votação |
|
19 |
- |
Curso de Formação Continuada aos conselheiros eleitos titulares e suplentes (60h) |
|
20 |
10/01/2024 |
Posse dos conselheiros titulares e suplentes eleitos |
As demais informações constantes no referido edital permanecem inalteradas, informando a Comissão Eleitoral Especial que está à disposição do candidato no endereço eletrônico https://colinas.to.gov.br/conselhotutelar2023
Maykon Dhonnes de Oliveira Cardoso
Presidente da Comissão Eleitoral Especial