sexta, 19 de maio de 2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 037/2023
DISPENSA ELETRÔNICA PM-CO Nº 026/2023
PROTOCOLO PM-CO Nº 2353/2023
Torna-se público que o Município de Colinas do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Data da sessão: 25/05/2023
Link: https://bnccompras.com
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Intervalo mínimo: R$ 0,10 (dez centavos).
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para manutenção da malha viária municipal, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: MARIA EMIDIA LOPES DA SOUZA, inscrito no CPF 599.568.601-15, RG 009.510 SSP/TO 2° via, residente e domiciliada na Rua João Serino Rocha, número 707, setor Rodoviário, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: MARIA APARECIDA GOMES OLIVEIRA, inscrita no CPF 490.920.731-72, RG 1.068.477 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Republicana, número 325, Sol Nascente, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: ICARO LAUDES DE CARVALHO ALVES, inscrito no CPF 063.154.551-40, RG 1.117.877 2° via SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Ademir de Almeida Rodrigues, número 70, Santa Maria, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: ROSILDA LUIZA DA SILVA, inscrita no CPF 414.383.611-49, RG 860.350 SSP/TO, residente e domiciliada na Avenida Paraguai, número 864, Campinas, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: KELLIANE DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF 013.354.121-58, RG 640.410 2° via, residente e domiciliada na Rua 11, número 143, Aeroporto I, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: AMÉLIA CANDIDA DO NASCIMENTO CRUZ, inscrito no CPF 910.921.755-04, residente e domiciliada na Avenida Tocantins, número 2323, Jardim Campo Clube, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: JEAN PAULO GOMES GOULART ALMEIDA, inscrito no CPF 901.662.561-53, RG 255.723 SSP/TO, residente e domiciliada na Avenida Goiânia, número 294, Rodoviário, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: NELIO DA COSTA PINTO, inscrito no CPF 250.466.593-87, RG 324.694 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Darci Gomes Marinho, número 1078, Novo Planalto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: FLORIANE LEONARDA DE SOUZA CAMPOS, inscrita no CPF 022.243.021-42, RG 788074 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Goiânia, Bairro Santa Rosa II, número 1565, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: PATRÍCIA MENDES PEREIRA, inscrita no CPF 007.017.141-66, RG 446219 SSP/TO, residente e domiciliado a rua 03, Setor Estrela do Norte 1, número 541, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: EDILSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 903.968.121-04, RG 269.371 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Magalhães de Almeida, número 1005, Novo Planalto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: DAIANA VIEIRA PIRES, brasileira, farmacêutica, inscrita no CPF 048.541.091-57, RG 922.771 2ªvia SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Paraguai, número 554, Campinas, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: RANIELLA MARIA DA SILVA SOUSA, brasileira, solteira, assistente social, inscrito no CPF 027.218.171-40, RG 957.854 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 01, Setor Aeroporto 1, número 610, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: ZENIVAN SANTOS TAVARES, brasileiro, técnico em enfermagem, inscrito no CPF 019.796.031-62, residente e domiciliado na Avenida Operário, número 704, Setor Doirado, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: MILENA QUEIROZ VELOSO, inscrito no CPF 019.796.031-62 e RG 1248932 SSP/TO, brasileira, enfermeira, residente e domiciliado na Avenida Tenente Siqueira Campos, Número 2080, Araguaia II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: RUBENITA DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 008.664.731-81, RG 1.192.291, residente e domiciliada na Rua 08, número 91, Santo Antônio, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: MARIA APARECIDA GOMES OLIVEIRA, inscrita no CPF 490.920.731-72, RG 1.068.477 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Republicana, número 325, Sol Nascente, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: ICARO LAUDES DE CARVALHO ALVES, inscrito no CPF 063.154.551-40, RG 1.117.877 2° via SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Ademir de Almeida Rodrigues, número 70, Santa Maria, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: ROSILDA LUIZA DA SILVA, inscrita no CPF 414.383.611-49, RG 860.350 SSP/TO, residente e domiciliada na Avenida Paraguai, número 864, Campinas, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: KELLIANE DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF 013.354.121-58, RG 640.410 2° via, residente e domiciliada na Rua 11, número 143, Aeroporto I, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: AMÉLIA CANDIDA DO NASCIMENTO CRUZ, inscrito no CPF 910.921.755-04, residente e domiciliada na Avenida Tocantins, número 2323, Jardim Campo Clube, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: JEAN PAULO GOMES GOULART ALMEIDA, inscrito no CPF 901.662.561-53, RG 255.723 SSP/TO, residente e domiciliada na Avenida Goiânia, número 294, Rodoviário, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: NELIO DA COSTA PINTO, inscrito no CPF 250.466.593-87, RG 324.694 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Darci Gomes Marinho, número 1078, Novo Planalto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: FLORIANE LEONARDA DE SOUZA CAMPOS, inscrita no CPF 022.243.021-42, RG 788074 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Goiânia, Bairro Santa Rosa II, número 1565, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
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Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: PATRÍCIA MENDES PEREIRA, inscrita no CPF 007.017.141-66, RG 446219 SSP/TO, residente e domiciliado a rua 03, Setor Estrela do Norte 1, número 541, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: EDILSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 903.968.121-04, RG 269.371 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Magalhães de Almeida, número 1005, Novo Planalto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: DAIANA VIEIRA PIRES, brasileira, farmacêutica, inscrita no CPF 048.541.091-57, RG 922.771 2ªvia SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Paraguai, número 554, Campinas, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: RANIELLA MARIA DA SILVA SOUSA, brasileira, solteira, assistente social, inscrito no CPF 027.218.171-40, RG 957.854 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 01, Setor Aeroporto 1, número 610, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: ZENIVAN SANTOS TAVARES, brasileiro, técnico em enfermagem, inscrito no CPF 019.796.031-62, residente e domiciliado na Avenida Operário, número 704, Setor Doirado, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: MILENA QUEIROZ VELOSO, inscrito no CPF 019.796.031-62 e RG 1248932 SSP/TO, brasileira, enfermeira, residente e domiciliado na Avenida Tenente Siqueira Campos, Número 2080, Araguaia II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
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Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS-CO Nº 033/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS-CO Nº 003/2023
PROTOCOLO FMS-CO Nº 1204/2023
CREDENCIAMENTO FMS-CO Nº 002/2023
OBJETO: Credenciamento público de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em saúde no âmbito no Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, conforme preços fixados pela lei municipal 1535/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, sem número, setor Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADA: RUBENITA DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 008.664.731-81, RG 1.192.291, residente e domiciliada na Rua 08, número 91, Santo Antônio, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
VIGÊNCIA: A contratação será contada a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada sua duração por iguais e sucessíveis períodos, respeitando o limite definido no artigo 107, da lei 14.133/21, atendendo exclusivamente as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins.
Colinas do Tocantins/TO, aos 19 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº050/2023/PMCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, representado por seu atual gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original pactuado do Contrato nº050/FMECO/TO, cujo objeto é a terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, alteração contractual nos termos da Cláusula Vigéssima, do instrumento original, conforme demonstrado/autorizado nos autos do Processo Administrativo. DA JUSTIFICATIVA: O acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor original pactuado, deu-se em razão da necessidade da continuidade dos serviços de terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, até que se conclua o novo processo licitatório, para contratação dos serviços em epigrafo. Considerando que o valor limite de crédito atual do respectivo contrato não é suficiente para atender a Secretaria Municipal Educação, até que se conclua o novo procedimento licitatório. Considerando a previsão legal, conforme previsto no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores, assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, esguarda o interesse público, para a continuação da prestação dos serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Considerando que qualquer interrupção da eficácia do contrato, neste momento em que várias prestações já foram adimplidas e toda a metodologia ampliativa de sua eficiência já fora implantada, poderia acarretar prejuízos a sua boa realização, o que frustraria o interesse público. DO ACRÉSCIMO E DO VALOR : O valor acrescido ao Contrato Nº050/2022/FMECO/TO, será de R$ 319.028,62 (trezentos e dezenove mil, vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) de R$ 1.276.114,50 (um milhão duzentos e catorze mil, cento e catorze reais e cinquenta centavos), valor total originalmente contratado, passando a ser no valor total de R$ 1.595.143,12 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e três reais e doze centavos). Contrato Nº050/2022/FMECO/TO, será reajustado em 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor inicialmente contratado, conforme previsão constante no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e conforme detalhado abaixo:
|
Item |
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Reajuste |
Valor Unitário reajustado |
Valor do Contrato Original |
Valor Total c/ o reajuste
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01 |
Serviços de terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
Serviços |
01 |
25% |
R$ 319.028,62 |
R$ 1.276.114,50 |
R$ 1.595.143,12 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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MANUTENÇÃO DA SEMEC |
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Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
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20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2043- Secretaria Municipal De Educação |
12.122.1200.2.049 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Por Terceiros – Pessoa Jurídica |
0980 |
1.500.1001.000 |
||
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MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
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Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
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20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2044 - FUNDEB |
12.361.1204.2.073 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Por Terceiros – Pessoa Jurídica |
1089 |
1540.0000.0000 – FUNDEB 30% |
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DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 18/05/2023.
Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, aos dezonove (19) dias do mês maio de 2023.
MARCOS MOTA NASCIMENTO –
Fundo Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLINAS DO TOCANTINS/TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº051/2023/PMCO/TO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, representado por seu atual gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original pactuado do Contrato Nº051/2022/FMECO/TO, cujo objeto é a terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, alteração contractual nos termos da Cláusula Vigésima, 20.1, do instrumento original, conforme demonstrado/autorizado nos autos do Processo Administrativo. DA JUSTIFICATIVA: O acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor original pactuado, deu-se em razão da necessidade da continuidade dos serviços de terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, até que se conclua o novo processo licitatório, para contratação dos serviços em epigrafo. Considerando que o valor limite de crédito atual do respectivo contrato não é suficiente para atender a Secretaria Municipal Educação, até que se conclua o novo procedimento licitatório. Considerando a previsão legal, conforme previsto no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores, assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, esguarda o interesse público, para a continuação da prestação dos serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Considerando que qualquer interrupção da eficácia do contrato, neste momento em que várias prestações já foram adimplidas e toda a metodologia ampliativa de sua eficiência já fora implantada, poderia acarretar prejuízos a sua boa realização, o que frustraria o interesse público. DO ACRÉSCIMO E DO VALOR : O valor acrescido ao Contrato Nº051/2022/FMECO/TO, será de R$ 59.984,11 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), equivalente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) de R$ 239.936,43 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), valor total originalmente contratado, passando a ser no valor total de R$ 299.920,54 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Contrato nº051/2022/FMECO/TO, será reajustado em 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor inicialmente contratado, conforme previsão constante no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e conforme detalhado abaixo:
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Item |
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Reajuste |
Valor Unitário reajustado |
Valor do Contrato Original |
Valor Total c/ o reajuste
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01 |
Serviços de terceirização de serviços operacionais, manutenção, correção, produção, instalação e serviços profissionais, limpeza e serviços administrativos, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
Serviços |
01 |
25% |
R$ 59.984,11 |
R$ 239.936,43 |
R$ 299.920,54 |
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Valor Total (R$) |
R$ 299.920,54 |
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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MANUTENÇÃO DA SEMEC |
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Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
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20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2043- Secretaria Municipal De Educação |
12.122.1200.2.049 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Por Terceiros – Pessoa Jurídica |
0980 |
1.500.1001.000 |
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MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
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Gestão |
Código da Unidade |
Código Orçamentário |
Elemento de Despesa |
Ficha |
Fonte |
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20- Fundo Municipal De Educação-FME |
2044 - FUNDEB |
12.361.1204.2.073 |
3.3.90.39.00 – Prestação de Serviços Por Terceiros – Pessoa Jurídica |
1089 |
1540.0000.0000 – FUNDEB 30% |
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor no §1º, c/c alínea ‘b’ do inciso I, todos do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 18/05/2023.
Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, aos dezonove (19) dias do mês maio de 2023.
MARCOS MOTA NASCIMENTO –
Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2023/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº3672023
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o cancelamento da licitação marcada para o dia 15/05/2023, às 09:00 (horário de Brasília), por meio da INTERNET, através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº004/2023/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos destinado a Implantação de Sistema de Videomonitoramento em Colinas do Tocantins, através do Projeto “Cidade Monitorada”, de acordo com Convênio Nº01/2022/SSP, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e o Município de Colinas do Tocantins/TO. Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas, constante no Termo de Referência – Anexo I do referido edital.
Colinas do Tocantins, aos dezenove (19) dias do mês de maio de 2023.
Malvina da Cruz Nascimento
Pregoeira.