segunda, 08 de maio de 2023
PORTARIA Nº 226, de 02 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre Designação de servidor para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o MEMO/SEA Nº 315/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Designação de servidor para exercer funções dentro do Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, para exercer funções de Técnica Social dos Projetos de Trabalhos Técnicos (PTTS) dos Empreendimentos Residencial, a partir de 24 de Abril de 2023, o servidor abaixo relacionado:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
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01 |
Silvana Nascimento Barbosa |
ASSISTENTE SOCIAL CT 30 HRS |
18216 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispostos em contrário.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 227, de 03 de Maio de 2023.
“Retificação da Portaria nº 29/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 18/01/2022.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a necessidade de retificação de Portaria de Aposentadoria de servidor dentro da Administração Pública Municipal.
Considerando, a Instrução Normativa n° 001/2006, que dispõe sobre o requerimento e concessão de benefícios aos servidores públicos municipais no âmbito do IPASMU-CO.
R E S O L V E:
Art.1º. Retificar a PORTARIA Nº 29, de 17 de janeiro de 2022, publicada no DO nº 1115, de 18 de janeiro de 2022, passando a vigorar nos seguintes termos:
Onde se lê:
Proventos integrais inerentes ao cargo, no valor R$ 1.542,30 (Um Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos), de acordo com o art. 24 da Lei 924/2005, art. 3° III, da EC 47/2005 e art. 40, §1°, III, da Constituição Federal de 1988.
Lê-se:
Proventos proporcionais inerentes ao cargo, no valor R$ 1.542,30 (Um Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos), de acordo com o art. 25 da Lei 924/2005, art. 3° III, da EC 47/2005 e art. 40, §1°, III, da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º. As demais disposições das portaria continuam inalterada.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria retroage a data da publicação original.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 228, de 03 de Maio de 2023.
“Retificação da Portaria nº 418/2022, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 01/08/2022. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a necessidade de retificação de Portaria de Aposentadoria de servidor dentro da Administração Pública Municipal.
Considerando, a Instrução Normativa n° 001/2006, que dispõe sobre o requerimento e concessão de benefícios aos servidores públicos municipais no âmbito do IPASMU-CO.
R E S O L V E:
Art.1º. Retificar a PORTARIA Nº 418, de 26 de julho de 2022, publicada no DO nº 1.520/2017, de 01 de agosto de 2022, passando a vigorar nos seguintes termos:
Onde se lê:
Proventos integrais inerentes ao cargo, no valor R$ 1.730,91 (Mil setecentos e trinta reais e noventa e um Centavos), de acordo com o art. 24 da Lei 924/2005, art. 40, §1°, III, da Constituição Federal de 1988.
Lê-se:
Proventos proporcionais inerentes ao cargo, no valor R$ 1.730,91 (Mil setecentos e trinta reais e noventa e um Centavos), de acordo com o art. 22 da Lei 924/2005.
Art. 2º. As demais disposições da portaria continuam inalterada.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria retroage a data da publicação original.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 229, de 03 de Maio de 2023.
“Retificação da Portaria nº 27/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins em 18/01/2022. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a necessidade de retificação de Portaria de Aposentadoria de servidor dentro da Administração Pública Municipal.
Considerando, a Instrução Normativa n° 001/2006, que dispõe sobre o requerimento e concessão de benefícios aos servidores públicos municipais no âmbito do IPASMU-CO.
R E S O L V E:
Art.1º. Retificar a PORTARIA Nº 27, de 17 de janeiro de 2022, publicada no DO nº 1.115/2022, de 18 de janeiro de 2022, passando a vigorar nos seguintes termos:
Onde se lê:
Proventos integrais inerentes ao cargo, no valor R$ 1.100,00 (Mil e cem reais), de acordo com o art. 24 da Lei 924/2005, art. 40, §1°, III, da Constituição Federal de 1988.
Lê-se:
Proventos proporcionais inerentes ao cargo, no valor R$ 1.100,00 (Mil e cem reais), de acordo com o art. 25 da Lei 924/2005.
Art. 2º. As demais disposições da portaria continuam inalterada.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria retroage a data da publicação original.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 230, de 03 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o MEMO/SEA Nº 316/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
Considerando o MEMO/SEA Nº 318/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, o servidor em cargo em comissão abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal De Assistência Social, partir do dia 01 de Maio de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Odovina Claudia Sousa Silva |
16350 |
Coordenador Proteção Basica |
Secretaria Municipal De Assistência Social |
Art. 2º. Exonerar, o servidor em cargo em comissão abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal De Educação, a partir do dia 02 de Maio de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
C.H. |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Rose Neyde Cunha Sousa Lima |
40h |
Supervisora Pedagógica |
Secretaria Municipal De Educação |
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 231, de 03 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre exoneração a pedido de servidores efetivos no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o MEMO/SEA Nº 299/2023 emitido pela Secretaria Municipal de Administração / Diretoria de Gestão de Pessoas / RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração a pedido de servidor efetivo no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor efetivo abaixo relacionado, a partir do dia 02 de Maio de 2023, como segue:
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ITEM |
NOME |
CARGO |
MAT |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Maria Nunes De Barros Lourenço |
PROFESSOR |
961 |
Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 232, de 03 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o MEMO/SEA Nº 322/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, o servidor em cargo em comissão abaixo relacionado, partir do dia 01 de Maio de 2023, como segue:
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ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Selma Miranda de Souza Cunha |
17642 |
Coordenador Alta Complexidade Casa Lar |
Secretaria Municipal De Assistência Social |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 233, de 03 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre a Prorrogação da Cessão de Servidores Efetivos e dá outras Providencias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no art. 70, I e XI, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a Lei Municipal Nº. 545/93, que institui o Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Colinas do Tocantins;
Considerando, o MEMO/SEA nº 321/2023 da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de portaria de Prorrogação de Cessão de Servidores Efetivos,
R E S O L V E:
Art. 1º. PRORROGAR pelo período de 1 ano, a partir do dia 02 de Maio de 2023, a cessão para a Prefeitura Municipal de Palmeirante, com ônus para o órgão requisitante, dos servidores públicos efetivos abaixo relacionados:
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ITEM |
NOME |
MATRICULA FUNCIONAL |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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1 |
Edney De Sousa Silva Alexandre |
654 |
Professora |
Secretaria Municipal de Educação |
Paragrafo único. A cessão que dispõe esta portaria poderá ser suspensa a qualquer momento por interessse dos convenentes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 17, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 060/2023 – Despacho N° 30 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valdivino Duarte Lima, servidor deste município, motorista, para empreender viagem a cidade de Guaraí – TO, referente as diárias do mês de Abril, para transportar os alunos universitários para a cidade de Guaraí – TO. Art. 2º – Fica autorizado conceder 16 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 800,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 18, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 061/2023 – Despacho N° 27 o qual expõe a necessidade de deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Municipio de Colinas do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Reginaldo Fonseca De Araujo, servidor deste município, motorista, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, referente as diárias do mês de Abril, para transportar os alunos universitários para a cidade de Araguaína – TO. Art. 2º – Fica autorizado conceder 19 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de R$ 950,00 para custeio de despesas com alimentação. Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 056/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de URCIMAR MENDES DE ABREU, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA LEVAR O VEÍCULO FIAT/MOBI LIKE DE PLACA: RSC9H65 PARA SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL ESPECIALMENTE COM USO DE ETANOL, IMPRETERIVELMENTE NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 AS 14H30, EM ARAGUAINA-TO. RESOLVE: I - CONCEDER a URCIMAR MENDES DE ABREU, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA LEVAR O VEÍCULO FIAT/MOBI LIKE DE PLACA: RSC9H65 PARA SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL ESPECIALMENTE COM USO DE ETANOL, IMPRETERIVELMENTE NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 AS 14H30, EM ARAGUAINA-TO. II - Fica autorizado a conceder 0,5 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem Reais), com valor total de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 292/2023,03 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Jordania Viana Terezan, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18155, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, no dia 10 de maio de 2023, para participar de uma Oficina de treinamento sobre o teste rápido de hanseníase para avaliação de contatos. RESOLVE: I – Autorizar a Sra. Jordania Viana Terezan, enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Colinas do Tocantins – TO, inscrita na matricula nº 18155, para empreender viagem a cidade de Araguaina – TO, no dia 10 de maio de 2023, para participar de uma Oficina de treinamento sobre o teste rápido de hanseníase para avaliação de contatos. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário deR$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$(cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 03 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 234, de 05 de Maio de 2023.
“Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo em comissão, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o MEMO/SEA Nº 324/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de exoneração de servidores em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar a pedido, o servidor em cargo em comissão abaixo relacionado, partir do dia 02 de Maio de 2023, como segue:
|
ITEM |
SERVIDOR |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Sidney Rodrigues Da Silva |
17990 |
Assessor De Resíduo |
Secretaria Municipal De Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 303/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 24 de Abril de 2023, para transportar os pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 24 de Abril de 2023 para transportar os pacientes para sessão de hemodiálise no Instituto Renal em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 302/2023, de 04 Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 03,04,05,06,07,10,11,12,14,17,19,21,24,26,27,28 de Abril de 2023, transportar paciente para consultas e exames realizar procedimento de Hemodiálise no Instituto Renal Center em Araguaína - TO. Conforme documentos em anexos. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Carlos Pereira da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17860, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03,04,05,06,07,10,11,12,14,17,19,21,24,26,27,28 de Abril de 2023, transportar paciente para consulta e exames e pacientes para realizar procedimento de Hemodiálise no Instituto Renal Center em Araguaína – TO. Conforme documentos em anexos. II – Fica autorizado a conceder 16 (desesseis) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$960,00(novecentos e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maiode 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 306/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Gilbeto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 16893, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03,04,05,10,11,12,13,14,17,18,19,20,25,26,27,28 de Abril de 2023, para transportar pacientes para realizar consulta e exame em oncologia em Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Gilberto Marques de Moraes, servidor deste município, matrícula funcional N° 16893, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03,04,05,10,11,12,13,14,17,18,19,20,25,26,27,28 de Abril de 2023, para transportar pacientes para realizar consulta e exame em oncologia em Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$960,00 (novecentos e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 308/2023, de 04 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 10,11,14,17,19,24,25,27 de Abril de 2023, para transportar pacientes para realizar consultas exames em Araguaina TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 10,11,14,17,19,24,25,27 de Abril de 2023, transportar pacientes para realizar consultas exames em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 08 (oito) diárias), no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$400,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 309/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 28, de Abril de 2023, transportar pacientes para realizar consultas e exames no Hospital Geral de Palmas na cidade de Palmas – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Raimundo Martins Filho, servidor deste município, matrícula funcional N° 495136, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 28, de Abril de 2023, transportar pacientes para realizar consulta e exame no Hospital Geral de Palmas na cidade de Palmas – TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 307/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembr de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Aragauaína - TO, nos dias 12,17 de Abril de 2023, transportar paciente para realizar consulta em de Aaraguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Leomar Alves da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 17991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 12,17 de Maio de 2023, transportar paciente para realizar consulta em de Aaraguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$100,00(cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 310/2023, de 04 de Maiol de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Vinicius Geraldo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 17102, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03,05,07,10,12,14,17,19,21,24,26,28 de Abril de 2023, transportar paciente para realizar procedimento em Hemodialise no Instituto Renal em Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Vinicius Geraldo Pereira dos Santos, servidor deste município, matrícula funcional N° 17102, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03,05,07,10,12,14,17,19,21,24,26,28 de Abril, transportar paciente para realizar procedimento em Hemodialise no Instituto Renal Center em Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 12 (doze) diárias, no valor unitário de R60,00 (sessenta reais) com valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 304/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03,05,07,10,12,17 de Abril de 2023, para transportar os pacientes para sessão de hemodiálise no renal center em Araguaina To RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03,05,07,10,12,17 de Abril de 2023, para transportar os pacientes para o sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta), com valor total de R$900,00 (novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 305/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 14,26 de Abril de 2023, para transportar os pacientes para sessão de hemodiálise no renal center em Araguaina To RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 14,26 de Abril de 2023, para transportar os pacientes para o sessão de hemodiálise no Instituto renal em Araguaina TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem), com valor total de R$200,00 (duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 311/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 03,04,14,17,24,26, de Abril de 2023 para transportar pacientes para realizar consultas e exames em Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para para empreender viagem à cidade de Araguaína- TO, nos dias 03,04,14,17,24,26 de Abril de 2023, para transportar pacientes para realizar consultas e exames em Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais),e 01(uma)diaria no valor unitário de R$60,00(sessenta reais) com valor total de R$60,00(sessenta reais) para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA FMS Nº 312/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 13,20 de Abril de 2023, transportar pacientes para realizar consulta e exame no Hospital Geral de Palmas na cidade de Palmas – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Waldemir Teotonio de Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 17979, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 13,20 de Abril de 2023, transportar pacientes para realizar consulta e exame no Hospital Geral de Palmas na cidade de Palmas – TO. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 300/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. João Ferreira Sena, servidor deste município, matrícula funcional N° 806, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 1º de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. João Ferreiera Sena, servidor deste município, matrícula funcional N° 806, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 1º de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$120,00 (cento e vinte reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 301/2023, de 04 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. João Ferreira Sena, servidor deste município, matrícula funcional N° 806, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 06 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. João Ferreiera Sena, servidor deste município, matrícula funcional N° 806, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 06 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional e Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 04 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, através de termo retifica a portaria 049/2023 publicada no dia 28 de abril de 2023 no diário oficial do município 1365 página 3.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 049/2023
Onde ler-se:
Art. 2º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado PRIMAVIA FRANCE COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ 42.128.438/0002-80, pela importância de R$ 11.000,00 (onze mil e quinhentos reais).
Leia-se:
Art. 2º - ADJUDICAR E HOMOLOGAR em favor da pessoa jurídica de direito privado PRIMAVIA FRANCE COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ 42.128.438/0002-80, pela importância de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Colinas do Tocantins/TO, 08 de maio de 2023.
Jair Pereira Lima
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 058/2023, de 08 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de NATÁLIA TEIXEIRA DE CASTRO FRANCO, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS (CONSEA/TO) ATUA NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E QUE O MESMO PARTICIPARÁ DA FEIRA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA DO TOCANTINS (AGROTINS/2023), EM PALMAS. RESOLVE: I - CONCEDER a NATÁLIA TEIXEIRA DE CASTRO FRANCO, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS (CONSEA/TO) ATUA NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E QUE O MESMO PARTICIPARÁ DA FEIRA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA DO TOCANTINS (AGROTINS/2023), EM PALMAS. II - Fica autorizado a conceder 0,5 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 100,00 (Cem Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FME - Nº 057/2023, de 08 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto nº 004/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de ANANDA LAYS NUNES LUCENA, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS (CONSEA/TO) ATUA NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E QUE O MESMO PARTICIPARÁ DA FEIRA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA DO TOCANTINS (AGROTINS/2023), EM PALMAS. RESOLVE: I - CONCEDER a ANANDA LAYS NUNES LUCENA, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PARTICIPAR DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS (CONSEA/TO) ATUA NA FORMULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E QUE O MESMO PARTICIPARÁ DA FEIRA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA DO TOCANTINS (AGROTINS/2023), EM PALMAS. II - Fica autorizado a conceder 0,5 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos Reais), com valor total de R$ 100,00 (Cem Reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 08 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023
PROCESSO: 296/2023
PROTOCOLO Nº1898/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SENDO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARAGUAIA, Nº 839, VILA SÃO JOÃO, NESTA CIDADE, PELO O PERÍODO DE 2023, PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO.
LOCADOR: VALDECI ALVES FEITOSA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG SOB Nº 297.287-2936502 SSP/GO, INSCRITA NO CPF/MF SOB Nº020.450.950-34, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA GOIANESIA Nº 850, NOVO PLANALTO, COLINAS DO TOCANTINS/TO.
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 12.366.625/0001-50.
VALOR: R$ 11.354,64
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM INÍCIO NA DATA DE 08/05/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2023.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto Federal nº7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, combinado o Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a intenção de registrar preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de Buffet para organização e fornecimento de coquetéis, coffee breaks, lanches, jantares, café da manhã e ornamentação de local para eventos, para atender as necessidades da Administração Municipal, para o período estimado de 12 (doze) meses, mediante realização de licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para o Setor de Compras desta municipalidade, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
- Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, respeitando o objeto do Termo de Referência;
- Termo de anuência ao Termo de Referência do “Órgão Participante Inicializador”, aprovado pela autoridade competente.
O Termo de Referência deverá ser solicitado junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Obras ou através de e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br.
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço.
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.
A inclusão, divulgação e disponibilização da IRP permitirá à Administração tornar públicas suas intenções de realizar processos para o Registro de Preço, realizando compras compartilhadas, com vistas a garantir o interesse em adquirir o mesmo objeto, a obtenção de melhores preços, por meio de economia de escala, previsão no Art. 23, §§ 1° e 7° da Lei 8.666/93; e a transparência, conforme determinação legal insculpida no Art. 4º. do Decreto nº 7.892/13, e suas alterações.
Colinas do Tocantins/TO, aos oito (08) dias do mês de maio de 2023.
____________________________
Hugo Lobo Vilela
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal Administração, torna público, em obediência ao disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto Federal nº7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, combinado o Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a intenção de registrar preços para futura, eventual e parcelada aquisição de periféricos e materiais de consumo de informática e materiais e equipamentos audiovisuais (áudio, vídeo e foto) para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, mediante realização de licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para o Setor de Compras desta municipalidade, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, respeitando o objeto do Termo de Referência;
Termo de anuência ao Termo de Referência do “Órgão Participante Inicializador”, aprovado pela autoridade competente.
- O Termo de Referência deverá ser solicitado junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Obras ou através de e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br.
- O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço.
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.
A inclusão, divulgação e disponibilização da IRP permitirá à Administração tornar públicas suas intenções de realizar processos para o Registro de Preço, realizando compras compartilhadas, com vistas a garantir o interesse em adquirir o mesmo objeto, a obtenção de melhores preços, por meio de economia de escala, previsão no Art. 23, §§ 1° e 7° da Lei 8.666/93; e a transparência, conforme determinação legal insculpida no Art. 4º. do Decreto nº 7.892/13, e suas alterações.
Colinas do Tocantins/TO, aos oito (08) dias do mês de maio de 2023.
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Hugo Lobo Vilela
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, em obediência ao disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto Federal nº7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 8.250/2014, combinado o Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021, na competência de Órgão Gerenciador, divulga a todos os interessados a intenção de registrar preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais limpeza, produtos de higiene, e diversos para suprir as necessidades da Administração Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
Os órgãos municipais que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar as suas demandas devidamente justificadas, para o Setor de Compras desta municipalidade, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
- Solicitação de Compras, planilha com descrição dos itens e dos quantitativos estimados, devidamente justificadas, respeitando o objeto do Termo de Referência;
- Termo de anuência ao Termo de Referência do “Órgão Participante Inicializador”, aprovado pela autoridade competente.
O Termo de Referência deverá ser solicitado junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Obras ou através de e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br.
O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preço é de até 08 (oito) dias uteis, após a publicação do Aviso de Intenção de Registro de Preço.
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses.
A inclusão, divulgação e disponibilização da IRP permitirá à Administração tornar públicas suas intenções de realizar processos para o Registro de Preço, realizando compras compartilhadas, com vistas a garantir o interesse em adquirir o mesmo objeto, a obtenção de melhores preços, por meio de economia de escala, previsão no Art. 23, §§ 1° e 7° da Lei 8.666/93; e a transparência, conforme determinação legal insculpida no Art. 4º. do Decreto nº 7.892/13, e suas alterações.
Colinas do Tocantins/TO, aos oito (08) dias do mês de maio de 2023.
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Hugo Lobo Vilela
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2023/PMCO/TO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023/PMCO/TO
PROTOCOLO Nº290/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através de sua pregoeira, torna público aos interessados, que não houve licitante classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº001/2023/PMCOTO, uma vez que, a única empresa participante, foi considerada INIBILITADA, na sessão realizada no dia 03/05/2023, às 09:00h, horário de Brasília, por não atender aos requisitos de habilitação exigidos no edital referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº001/2023/PMCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) (vasilhame 13 kg e 45 kg) e fornecimento de galão de água mineral com fornecimento de vasilhame, para ser fornecidos de forma parcelada de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais, para o período estimado de 12 (doze) meses. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Colinas do Tocantins/TO, aos oito (08) dias do mês de maio de 2023.
Malvina da Cruz Nascimento
Pregoeira