quinta, 04 de maio de 2023
PORTARIA Nº 223, de 26 de Abril de 2023.
“Dispõe sobre Nomeação de servidores em cargo em comissão no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal
Considerando o MEMO/SEA Nº 307/2023, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidor em cargo em comissão no Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, o servidor em cargo em comissão abaixo relacionado:
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ITEM |
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
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01 |
Carlos Alberto Sousa de Sá |
Assessor de Processos Administrativos |
Secretaria Municipal de Administração |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 281/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 21 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Minicipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 04, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 21 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Aguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 09(nove) diárias, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 282/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 10, 14, 17, 18, 19, 22, 25, 28, 30 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Minicipal de Araguaína – TO, e Hospital Regional de Guaraí – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 05, 10, 14, 17, 18, 19, 22, 25, 28, 30 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Aguaína - TO, e Hospital Regional de Guaraí - TO. II – Fica autorizado a conceder 10(dez) diárias, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 283/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Feliz de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 13 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Palmas – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Felix de Nazaré Silva Carvalho, servidor deste município, matrícula funcional N° 581735-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 13 de Abril de 2023, para acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Palmas - TO. II – Fica autorizado a conceder 1/2(meia) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 01 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 279/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 18, 28 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 16436, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 18, 28 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 280/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Jonas Pereira Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 053, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 03, 13, 23 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Jonas Pereira da Silva,servidor deste município, matrícula funcional N° 16436, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 02, 13, 23 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 277/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 06, 20 de Abril de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 06, 20 de Abril de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 03 (tres) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$450,00 (quatrocentos e cinquente reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 278/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Cleidson Pereira Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 12, 17 de Abril de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Cleidson Pereira Lima,servidor deste município, matrícula funcional N° 793, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 12, 17 de Abril de 2023, para transportar paciente transferdido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional Dom Orione de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 02(duas) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 289/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Edimilson Gudes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 08, 13, 15, 19, 20, 21, 26 de Abril de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, HDT – Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Edimilson Guedes, servidor deste município, matrícula funcional N° 478, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 08, 13, 15, 19, 20, 21, 26 de Abril de 2023, transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para o Hospital Regional, HDT – Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 08(oito) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$800,00 (oitocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº020/2023/FMECO/TO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06. CONTRATADA: FABIO ALVES FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº30.302.538/0001-11, com sede na Rua 02 de julho – Nº141 – Setor Rodoviário – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000, neste ato representada, pelo senhor FÁBIO ALVES FERNANDES, brasileiro, Casado, Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Tocantins – OAB/TO sob nº2635, inscrito no CPF sob nº860.963.703-49 e portador do RG sob nº63016596-3 SSP/MA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, análise e emissão de parecer jurídico em procedimentos licitatórios, disciplinares e administrativos, para a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta da Contratada, partes integrantes do Contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme discriminação dos serviços e quantitativos, abaixo:
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação N.º002/2023/FMECO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº007/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº3128/2023, nos termos constantes no do inciso V do art. 13, e do inciso II do artigo 25, c/c art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal Nº8.666/93 e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2023 – SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO – Contratado: FÁBIO ALVES FERNANDES.
Colinas do Tocantins/TO, aos dois (02) dias do mês de maio de 2023.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº020/2023/FMECO/TO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº020/2023/FMECO/TO, publicado no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins/TO – na edição de nº1366, de 02/05/2023, página 02.
ONDE-SE LÊ:
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06. CONTRATADA: WYLLY REGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.219.378/0001-03, estabelecida na Rua Colinas nº268, sala A, Setor Campinas Colinas do Tocantins/TO.
LEIA-SE:
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06. CONTRATADA: FABIO ALVES FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº30.302.538/0001-11, com sede na Rua 02 de julho – Nº141 – Setor Rodoviário – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000.
Colinas do Tocantins/TO, aos três (03) dias do mês de maio de 2023 –
MARCOS MOTA NASCIMENTO –
Gestor do Fundo Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicação do repasse financeiro: 3ª/10ª parcela no exercício de 2023. Recurso do FME - Fundo Municipal de Educação repassado através do PGEA - Programa Gestão Escolar Autônoma, para as Unidades Executoras da Rede Municipal de Ensino no exercício de 2023, de acordo com o art. 12 Lei Municipal nº 1.582 de 19 de março de 2018.
*Pagamentos realizados em 03/05/2023
Colinas do Tocantins/To, 03 de maio de 2023
Marcos Mota do Nascimento
Secretário Municipal de Educação
Port. Nº 327/2022
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº286/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína e Guaraí- TO, nos dias 02, 03, 05, 06, 10, 11, 12, 17, 18, 23, 29 de Abril de 2023, para transportar paciente paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione, Haospital Regionao e Hospital Municipal de Areaguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 03, 05, 06, 10, 11, 12, 17, 18, 23, 29 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Dom Orione, Hospital Municipal de Araguaína – TO. II – Fica autorizado a conceder 11 (onze) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$1.100,00 (hum e cem mil reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 287/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 13 de Abril de 2023, para transportar paciente paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Palmas – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 13 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para a cidade de Palmas – TO. II – Fica autorizado a conceder 1/2(meia) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 288/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas- TO, nos dias 20, 22, 28 de Abril de 2023, para transportar paciente paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Claudionor Brauna Junior, servidor deste município, matrícula funcional N° 867, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas - TO, nos dias 20, 22, 28 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 03(tres) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 294/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 09, 25, 30 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 04, 09, 25, 30 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R100,00 (cem reais), com valor total de R$400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 295/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 14, 19, 24, 29 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Valmir Jose Araujo, servidor deste município, matrícula funcional N° 155, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 08, 14, 19, 24, 29 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação referente a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 275/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 11, 16, 21 de Abril de 2023, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 01, 11, 16, 21 de Abril de 2023, , transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaóna - TO. II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação referenta a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 276/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 demDezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Romulo Cesar Fernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 27 de Abril de 2023, transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional de Araguaóna - TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Romulo Cesar Feernandes Chaves, servidor deste município, matrícula funcional N° 761, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 27 de Abril de 2023, , transportar paciente treansferido do Hospital Munici de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital de Araguaóna - TO. II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação referenta a duas viagens. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 299/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, no dia 05, 10, 15, 22, 25 de Abril de 2023, para transporta paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Instituto Sinai de Araguína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. Reildo Rodrigues Lima, servidor deste município, matrícula funcional N° 669, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaina - TO, no dia 05, 10, 15, 22, 25 de Abril de 2023, para transportar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins – TO, para o Hospital Regional, Hodpital Dom Orione e Hospital Instituto Sinai de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 05 (cinco) diária, no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), com valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 293/2023,02 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. WALDEMIR TEOTONIO ARAÚJO, motorista, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 17979, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para transportar o secretário de saúde (Jair Pereira Lima) para realização de visita/reunião na Secretaria de Saúde do Estado, dentre outras demandas. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. WALDEMIR TEOTONIO ARAÚJO, motorista, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 17979, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para transportar o secretário de saúde (Jair Pereira Lima) para realização de visita/reunião na Secretaria de Saúde do Estado, dentre outras demandas. II – Fica autorizado a conceder (duas) diárias, no valor unitário deR$100,00 (cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 02 de maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 291/2023,02 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário municipal de saúde, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18071, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para realização de visita/reunião na Secretaria de Saúde do Estado, dentre outras demandas. RESOLVE: I – Autorizar o Sr. JAIR PEREIRA LIMA, Secretário municipal de saúde, neste Município de Colinas do Tocantins - TO Matricula nº 18071, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, nos dias 03 e 04 de maio de 2023 para realização de visita/reunião na Secretaria de Saúde do Estado, dentre outras demandas. II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), com valor total de R$200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 02 de maio de 2023.
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 296/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 06, 08, 18, 20, 21, 24, 29 de Abril de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 02, 06, 08, 18, 20, 21, 24, 29 de Abril de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 08 (oito) diária, no valor unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), com valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 297/2023, de 02 de Maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de Dezembro de 2021. CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Rosilda Luisa da Silva Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 10, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30 de Abril de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína – TO. RESOLVE: I – Autorizar o Sra. Rosilda Luisa da Silva, servidor deste município, matrícula funcional N° 16926, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para empreender viagem à cidade de Araguaína - TO, nos dias 10, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30 de Abril de 2023, acompanhar paciente transferido do Hospital Municipal de Colinas do TO, para o Hospital Regional, Hospital Dom Orione e Hospital Municipal de Araguaína - TO. II – Fica autorizado a conceder 09 (nove) diária, no valor unitário de R$60,00 (sessenta reais), com valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação. Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins - TO, 02 de Maio de 2023
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal