quarta, 26 de abril de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 036/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-CO Nº 031/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO PM-CO Nº 021/2023
PROTOCOLO PM-CO Nº 2315/2023
OBJETO: Contratação de licenciamento de software de gestão de controle de ponto eletrônico, com banco de dados em nuvem, com comunicação direta com registrador eletrônico de ponto IdClass.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 01.795.483/0001-20, situado na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO.
CONTRATADO: ANALOGICATEC - CONSULTORIA EM ELETRONICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 20.452.964/0001-88, com sede na Rua Ceara, número 125, 1º Andar, Sala 8, Centro, CEP 65.901-610, Imperatriz/MA.
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor máximo de R$ 6.954,00 (seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins. Unidade: Secretaria Municipal de Administração. Aplicação: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Classificação orçamentária: 3.17.4.122.52.2.460. Elemento de despesa: 3.3.90.40 Serv. Tecnologia da informação - PJ. Ficha: 1146. Fonte: 1500.0000.000000.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023, contados a partir de 24 de abril de 2023.
Colinas do Tocantins/TO, 24 de abril de 2023.
JOSEMAR CARLOS CASARIN
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº019/2023/FMECO/TO
Contrato nº 019/2023/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, Rua 01, s/n – Setor Aeroporto, nesta cidade – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – Fone: (063) 3476-7008, representada pelo senhor Marcos Mota Nascimento, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Nº01.795.809/0001-10, R MAJOR FABRICIANO DO REGO BARROS, Nº1050, BAIRRO HAUER, CEP:81.630-260, município: Curitiba, estado de Paraná, neste ato, representado pelo(a) Sr. CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador da Cédula de identidade RG 5.845.518-0 SESP-PR inscrito no CPF/MF sob o nº015.758.519-03; GILMAR ROBERTO COSMO JUNIOR, portador da Cédula de identidade RG 8.991.004-8 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº067.830.919, PROCURADOR: MURILO ROBERTO COSMO, portador da Cédula de identidade RG9.095.975-1 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº062.320.739-75, denominada Contratada. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023 referente ao Processo Administrativo n°008/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos do ensino fundamental da rede de ensino de Colinas do Tocantins, para atender a necessidade as Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. Vigência: A partir do dia 26 de abril de 2023, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2023.
Data da Assinatura: 26/04/2023- SIGNATÁRIOS:
Contratante: Marcos Mota Nascimento - C
ontratado Murilo Roberto Cosmo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº018/2023/FMECO/TO
Contrato nº 018/2023/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, Rua 01, s/n – Setor Aeroporto, nesta cidade – Colinas do Tocantins/TO – CEP: 77.760-000 – Fone: (063) 3476-7008, representada pelo senhor Marcos Mota Nascimento, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº Nº08.830.347/0001-73, R JUNIOR ROCHA, Nº982,SALA B CEP:60.821-585, bairro :Parque Manibura, município: Fortaleza, estado de CEará, neste ato, representado pelo(a) Sr(a). JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAÚJO PONTES, portador da Cédula de identidade RG 940.240.719 SSP-CE inscrito no CPF/MF sob o nº796.332.183-49, denominada Contratada. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023 referente ao Processo Administrativo n°008/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos do ensino fundamental da rede de ensino de Colinas do Tocantins, para atender a necessidade as Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. Vigência: A partir do dia 26 de abril de 2023, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2023.
Data da Assinatura: 26/04/2023- SIGNATÁRIOS:
Contratante: Marcos Mota Nascimento -
Contratado Jose Augusto Oliveira de Araújo Pontes.