DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Atleta Marcela da Luz Marcelina, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Colinas - FUMMA, e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Futebol, e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Atlético Santo Antônio, e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do servidor do Município de Colinas do Tocantins/TO da servidora pública Fabiana Silva Aquino.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 08 DE JULHO DE 2025. Autoriza a transferência de propriedade do imóvel doado à empresa Sandreny da Rocha Silva para empresa Santa Maria Comercio de Produtos Alimentícios LTDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Esporte Clube, e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Esporte Clube, e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ‘’Estabelece ponto facultativo para o período de Carnaval no ano de 2025.’’

DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Esporte Clube, e dá outras providencias.”

DECRETO 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a atualização a Unidade Fiscal de Colinas do Tocantins – UFIC para o exercício de 2025, conforme tabela do INPC/IBGE”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a fixação do salário mínimo a vigorar no âmbito do Município de Colinas do Tocantins a partir de 1º de janeiro de 2025”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a revogação parcial das permissões de uso concedidas para a exploração de quiosques situados na Praça da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Colinas do Tocantins.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a declaração de nulidade dos Decretos Legislativos nº 01/2024, 02/2024, 03/2024 e 04/2024, editados irregularmente.

Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de Edilson Reis de Sousa.

DECRETO Nº 064, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Define os parâmetros de rateio do Abono – Fundeb concedido aos profissionais da educação básica do Município de Colinas do Tocantins/TO para o ano de 2024.

DECRETO Nº 064, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Define os parâmetros de rateio do Abono – Fundeb concedido aos profissionais da educação básica do Município de Colinas do Tocantins/TO para o ano de 2024.

DECRETO 063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a suspensão da análise dos processos protocolados junto a Diretoria de Cadastro Imobiliário pelo período 16/12/2024 à 10/01/2025 e dá outras Providências”.

DECRETO 060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas datas compreendidas entre o Natal e o Ano Novo, no âmbito da administração municipal e da outras Providências”.

DECRETO N° 59, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Institui a Transição Democrática de governo no Município de Colinas do Tocantins -TO para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Restabelece a jornada de 8 (oito) horas diárias de trabalho nas repartições públicas municipais de Colinas do Tocantins – TO.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao atleta para participação no Campeonato de Fisiocuturismo Mister Tocantins – Aberto Nacional 2024, na cidade de Araguaína – TO e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre antecipação do Feriado Nacional de 20 de novembro de 2024, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para 18 de novembro de 2024, e estabelece outras providências. ”

DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. ” AUTORIZA A EMPRESA RENATO DE CASTRO NASCIMENTO A HIPOTECAR OU DAR EM GARANTIA BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. “Decreta Ponto Facultativo aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a 04 (quatro) atletas para disputa de Campeonato de Futvôlei na cidade de Araguína – TO e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas FC, e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. ”Autoriza a empresa Geotins Perfurações e Sondagens Ltda a hipotecar ou dar em garantia bem recebido em doação”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. ”Autoriza a empresa Geotins Perfurações e Sondagens Ltda a oferecer em garantia de financiamento bem imóvel recebido em doação”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. “Regulamenta o processo administrativo de Regularização Fundiária – REURB de que trata o art. 11 da Lei Municipal nº 1.663, de 15 de julho de 2019, e designa servidores para compor a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Colinas do Tocantins -TO e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal nº 1.785, de 18 de junho de 2021, que instituiu o “Dia Municipal da Fibromialgia” e o atendimento preferencial, cadastro e a carteira de identificação das pessoas com Fibromialgia, no âmbito do Município de Colinas do e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao atleta Darineto Lopes de Souza e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao atleta Darineto Lopes de Souza e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de parte da área do imóvel de Matrícula M-17.092 denominada de “Chácara Santa Rita” e adota outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 16 DE JULHO DE 2024. “Revoga parte do Decreto Municipal nº. 090/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que especifica, e adota outras providencias”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração de parte do Decreto 034, de 19 junho de 2024, que dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Colinas do Tocantins durante o mês de julho e do segundo semestre do ano de 2024”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 24 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração de parte do Decreto 034, de 19 junho de 2024, que dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Colinas do Tocantins durante o mês de julho e do segundo semestre do ano de 2024”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2024. “Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação dos lotes urbanos nºs 1, 2 e 3 da Quadra nº 44-Z e adota outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais de Colinas do Tocantins durante o mês de julho e do segundo semestre do ano de 2024”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 27 DE MAIO DE 2024. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 24 DE MAIO DE 2023. ‘’Altera o Decreto nº 44, de 14 de dezembro de 2023 (’Estabelece as etapas de execução do programa Minha Casa e Minha Vida na cidade de Colinas do Tocantins - TO, as normas vigentes e critérios de escolha dos beneficiários).’’

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 21 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Futsal e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 21 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 027/2024 (Declara de utilidade para fins de instituição de servidão administrativa a área que especifica) e adota outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 21 DE MAIO DE 2024. “Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Declara de utilidade para fins de instituição de servidão administrativa a área que especifica, destinada à implantação de rede coletora de esgoto, integrante do sistema público de esgotamento sanitário e dá outras providências”.

DECRETO Nº 26, DE 07 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro Associação de Práticas Esportidas de Colinas do Tocantins – ASPECTO, e dá outras providencias.”