DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Regulamenta a Sede da Defesa Civil Municipal e dá outras providências. ”

Decreto nº 038, de 26 de junho de 2025 “Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral e dá outras providências. ”

DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Futebol, e dá outras providencias.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nas sextas-feiras do mês de julho e dá outras providências”

DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre alterar e acrescentar artigos e anexos do Decreto nº 016/2023 referente aos procedimentos relativos à modulação/lotação e remoção de servidor público, nas unidades escolares da rede municipal de ensino.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 29 DE MAIO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Colinas do Tocantins, na forma que especifica.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2025. “Convoca para 5ª Conferência Municipal da Cidade de Colinas do Tocantins - TO, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e institui a Comissão Organizadora.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 23 DE MAIO DE 2025. “Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO, referente ao Edital nº 002/2024 (Agentes Comunitários de Saúde – ACS), e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 23 DE MAIO DE 2025. “Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins – TO, referente ao Edital nº 001/2024, e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 16 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a ADEMCCOR – Associação Desportiva Militar de Colinas e Região”.

DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a Convocação da Conferência Regionalizada dos Direitos da Pessoa Idosa de Colinas do Tocantins.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 083, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 02 DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO 071, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional de 20 de novembro de 2025, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para 21 de novembro de 2025, e estabelece outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, no município de Colinas do Tocantins – TO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede municipal de ensino de Colinas do Tocantins-TO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a aplicação de questionário e realização de diagnóstico socioeconômico da comunidade escolar, no ato da matrícula e a cada dois anos para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins-TO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro Associação Esportiva de Colinas do Tocantins – AESCO para competições esportivas do 2º semestre de 2025, e dá outras providências. ”

DECRETO MUNICIPAL Nº 55, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Decreto Municipal nº 51/2025 para corrigir a denominação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. “Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a equipe do Colinas Futebol, e dá outras providências.”