PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2025/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2025/PMCO/TO

PROTOCOLO Nº1463/2025

O Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº009/2025/PMCO/TO, originado do Processo Administrativo Nº017/2025/PMCO/TO, sob Protocolo Nº1463/2023, o qual teve como objeto o Registro de preços para eventual e parcelada prestação de serviços de borracharia, com recapagem e duplagem, de pneus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1463/2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO, para o cumprimento das atribuições do Município de COLINAS DO TOCANTINS/TO. Tendo em vista a necessidade da contratação do objeto acima mencionado e considerando que o processo se formalizou segundo os ditames da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e mediante Pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica Geral e Controladoria Interna desta municipalidade, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa RAZÃO SOCIAL: ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA, nome fantasia ATON DISTRIBUIDORA ATACADISTA, com sede na Quadra 103 Sul II, Rua SO 11, conjunto 03, Lote 41, Sala 05, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77015-034, registrada na Junta Comercial do Estado, neste ato representado pelo Senhor ADOLFO TEOFILO OLIVEIRA NETO, Brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 24/07/1993, n° do RG 1014953 SSP/TO e n° do CPF ***.***.541-81, residente e domiciliado na Quadra ARSE 112 Alameda 8, S/N, Lote 52, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77024-076 – WHATSAPP: (63)9-99937-3151 FIXO: (63) 3322-4367 / (63) 3322-1890 financeiro@atonlicitacoes.com.br . Valor Total Homologado: R$ 419.721,50 (Quatrocentos e dezenove mil setecentos e vinte e um Reais e cinquenta centavos), conforme detalhamento, quantidades e preços abaixo especificados:

*Homologação na integra devidamente assinada constante nos autos do Processo Administrativo Nº017/2025/PMCO/TO, sob Protocolo Nº1463/2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN – Prefeito Municipal – Colinas do Tocantins/TO, aos vinte e três (08) dias do mês de maio de 2025.

PORTARIA Nº 330, de 06 de Maio de 2025.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 334/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH,

Considerando o requerimento firmado pela senhora Bruna Lucia de Almeida, ocupante do cargo em comissão de Secretaria Adjunta da Gestão Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, solicitando licença maternidade a partir do dia 29 de abril de 2025, em virtude de nascimento com vida de filho;

Considerando o período de licença maternidade ser de 29 de abril de 2025 a 25 de outubro de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a senhora Milena Queiroz Veloso para exercer interinamente o cargo de Secretaria Adjunta da Gestão Hospitalar, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais a partir do dia 05 de maio de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 335, de 07 de Maio de 2025.

“Dispõe sobre exoneração de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o OFICIO/SEA Nº 346/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Exoneração de servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, os servidores em cargo comissionados abaixo relacionados, no dia 06 de maio de 2025, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 336, de 07 de Maio de 2025.

“Dispõe sobre Revogação de portaria e dá outras Providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais disposto no artigo 70, inciso XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 346/2025, emitido pela Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Revogação de portaria publicada do D.O do Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar dia 06 de maio de 2025, as Portarias abaixo relacionadas ao qual trata de gratificação dos servidores abaixo mencionados, como segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 337, de 07 de Maio de 2025.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 346/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, os servidores em cargo comissionado abaixo relacionados, a partir do dia 07 de maio de 2025, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 338, de 07 de Maio de 2025.

“Dispõe sobre concessão de Gratificação a Servidor do Município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 346/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Gratificação a servidor no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder gratificação ao servidor abaixo relacionado, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 339, de 07 de Maio de 2025.

“Dispõe sobre Nomeação de servidores no município de Colinas do Tocantins, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no artigo 70, I e XI da Lei Orgânica Municipal

Considerando o OFICIO/SEA Nº 358/2025, da Secretaria Municipal de Administração/Diretoria de Gestão de Pessoas/RH, solicitando emissão de Portaria de Nomeação de servidores no Município de Colinas do Tocantins.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, o servidor em cargo comissionado abaixo relacionado, como segue:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

Josemar Carlos Casarin

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2025/PMCO/TO

Processo Administrativo nº017/2025/PMCO/TO, sob Protocolo nº1463/2025, referente a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico SRP Nº.009/2025/PMCO/TO. Ata de Registro de Preço nº010/2025/PMCO/TO – Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada prestação de serviços de borracharia, com recapagem e duplagem, de pneus, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras, tomando como base a previsão de consumo e utilização provável, obtida por meio de técnicas adequadas de estimação, em atendimento ao Princípio do Planejamento, autuado sob nº1463/2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras junto à Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 08/05/2025 a 08/05/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno; DETENTORA/FORNECEDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA, nome fantasia ATON DISTRIBUIDORA ATACADISTA, com sede na Quadra 103 Sul II, Rua SO 11, conjunto 03, Lote 41, Sala 05, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77015-034, registrada na Junta Comercial do Estado, neste ato representado pelo Senhor ADOLFO TEOFILO OLIVEIRA NETO, Brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 24/07/1993, n° do RG 1014953 SSP/TO e n° do CPF ***.***.541-81, residente e domiciliado na Quadra ARSE 112 Alameda 8, S/N, Lote 52, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77024-076 – WHATSAPP: (63)9-99937-3151 FIXO: (63) 3322-4367 / (63) 3322-1890 financeiro@atonlicitacoes.com.br. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS – VALOR TOTAL: R$ 419.721,50 (Quatrocentos e dezenove mil setecentos e vinte e um Reais e cinquenta centavos), para atender as necessidades da Administração Municipal. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 419.721,50 (Quatrocentos e dezenove mil setecentos e vinte e um Reais e cinquenta centavos), conforme detalhado abaixo:

Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 08/05/2025. Fundamentação Legal: A Ata de Registro de Preço –ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº009/2025/PMCO/TO, constante nos autos, do qual passa fazer parte integrante, a ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no referido Pregão, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. A íntegra da Ata de Registro de Preço, consta nos autos do Processo Administrativo Nº017/2025/PMCO/TO, sob Protocolo Nº1463/2025.

Colinas do Tocantins/TO, aos doze (08) dias do mês de maio de 2025.

JOSEMAR CARLOS CASARIN

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 100, de 07 de maio de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município
de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. DEUSDETE OLIVEIRA MORAES, servidor deste município, matricula
funcional N° 2125, para realizar uma viagem à cidade de Santa Fé – TO no dia 16 de maio de 2025, com
o objetivo de levar a equipe pedagógica do Centro Municipal Educação Infantil Josefa de Almeida Costa,
será realizada uma visita à comunidade Quilombola do Cocalinho em Santa Fé – TO, prevista no Projeto
Político-Pedagógico da unidade, onde o percurso será superior a 250km.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01(uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para
custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em
contrário.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 103, de 07 de maio de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM
E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº
1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do
Município de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. WEDERSON FERREIRA NEVES, servidor deste município,
matricula funcional n° 20955, para empreender viagem a cidade de Palmas – TO, para
participação no seguinte Evento: TRILHA DE DESENVOLVIMENTO - FORMAÇÃO AVANÇADA
PARA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO - MÓDULO II - EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO
CONTRATUAL, que será realizado no período de 22 e 23 de maio de 2025, em Palmas – TO, com
saída no dia 21 de maio.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem
reais) e 02 diárias com pernoite no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) com valor total de R$
500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições
em contrário.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 104, de 07 de maio de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município
de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. ANANDA LAYS NUNES LUCENA, servidora deste município, matricula
funcional n°20918, para empreender viagem a cidade de GOIATINS – TO - para participação da
Capacitação: “Diagnóstico situacional e formação de atores sociais para o fortalecimento da agricultura
familiar com ênfase em povos e comunidades tradicionais do Estado do Tocantins, que será realizado nos
dias 12 e 13 de maio de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em Goiatins – TO, com saída no dia 11 de maio de 2025:
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) e 02
diárias com pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em
contrário.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FME Nº 105, de 07 de maio de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº 1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 001/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do Município
de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a Sra. NATÁLIA TEIXEIRA DE CASTRO FRANCO, servidora deste município,
matricula funcional n°20922, para empreender viagem a cidade de GOIATINS – TO - para participação da
Capacitação: “Diagnóstico situacional e formação de atores sociais para o fortalecimento da agricultura
familiar com ênfase em povos e comunidades tradicionais do Estado do Tocantins, que será realizado nos
dias 12 e 13 de maio de 2025, em Goiatins – TO, com saída no dia 11 de maio de 2025:
Art. 2º – Fica autorizado conceder 01 diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) e 02
diárias com pernoite no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) com valor total de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em
contrário.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 063, de 07 de Maio de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº
1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0164/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do
Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Reginaldo Fonseca De Araújo, servidor deste município,
motorista, matricula funcional N° 02118, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO,
referente as diárias do mês de Abril, para transportar os alunos universitários para a cidade de
Araguaína – TO.
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Art. 2º – Fica autorizado conceder 17 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de
R$ 900,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em
contrário.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 062, de 07 de Maio de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº
1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0162/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do
Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Ricardo da Silva de Jesus, servidor deste município, motorista,
matricula funcional N° 021535, para empreender viagem a cidade de Araguaína – TO, referente as
diárias do mês de Abril, para transportar os alunos universitários para a cidade de Araguaína – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 18 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de
R$ 900,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em
contrário.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 064, de 02 de Abril de 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o Decreto 04/2017 e Lei Municipal nº
1.768/2021.
CONSIDERANDO o Proc. Administrativo 0163/2025 o qual expõe a necessidade de
deslocamento de servidor deste Município, para empreender viagem para atender demandas do
Municipio de Colinas do Tocantins.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER ao Sr. Valdivino Duarte de Lima, servidor deste município, motorista,
matricula funcional N° 02121, para empreender viagem a cidade de Guaraí – TO, referente as diárias
do mês de Abril, para transportar os alunos universitários para a cidade de Guaraí – TO.
Art. 2º – Fica autorizado conceder 18 diarias no valor unitário de R$ 50,00, com valor total de
R$ 900,00 para custeio de despesas com alimentação.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em
contrário.
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins – TO
Josemar Carlos Casarin
Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIAS FMS Nº 300/2025, 08 DE MAIO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM
VIAGEM E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 1.820 de 17 de
dezembro de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Srº Pedro Santana Feitoza, Agente
de Combate de Endemias , neste Municipio de Colinas do Tocantins - TO Matrículaº nº 2138,
para empreender viagem a cidade de Palmas no dia 15 de maio de 2025, para participar
OFICINA DE INCORPORAÇÃO DAS COLEIRAS IMPREGNADAS COM INSETICIDA
PARA CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERA.
RESOLVE:
I – Autorizar o Srº Pedro Santana Feitoza, Agente de Combate de Endemias neste Município de
Colinas do Tocantins – TO Matrículaº nº2138, para empreender viagem a cidade de Palmas no
dia 15 de maio de 2025, para participar OFICINA DE INCORPORAÇÃO DAS COLEIRAS
IMPREGNADAS COM INSETICIDA PARA CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERA.
RESOLVE:
II- Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais),
com o valor total de R$100,00 ( para custos de despesas com alimentação)
Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO, 08 de maio de 2025
JosemarCarlosCasarin
Prefeito Municipal